quinta-feira, 24 de maio de 2012

PENSAMENTO DO PROFESSOR PEDRO FILHO: MUDANÇA DE HÁBITO...


Hoje – 24 de maio - a Câmara Municipal de Apodi reprovou as contas da atual prefeita Goreti Silveira (PMDB). 
Até onde sei e pelo que ouvi dizer o vereador Arnaldo Costa, minutos antes da votação, essa decisão de desaprovar contas de prefeitos em Apodi nunca tinha acontecido. Todas que lá foram apreciadas foram aprovadas.
Tanto é que até ontem, ao se comentar que as contas da atual gestão seriam apreciadas pela Câmara a opinião de alguns era imediata. “Eu já vi esse filme antes. Vão aprovar por unanimidade”. 
Quero aqui fazer uma crítica ao modelo de votação que aconteceu hoje. Na minha opinião, votação secreta por vereadores é uma forma de não respeitar a responsabilidade assumida com o povo que elegeu todos que lá estão. Tá mais do que na hora de acabar com esse tipo de votação. Votação de parlamentar tem que ser aberta. Vereador não tem o direito de esconder do povo sua posição.
Muitas perguntas ficam no ar com essa decisão tomada pela câmara na manhã de hoje. Me reservo o direito de fazer uma:
Os vereadores - que votaram pela desaprovação das contas da prefeita hoje – por que não votaram aprovando requerimentos que pediam prestação de contas, apresentados por várias vezes pelos vereadores Chico de Marinete (PCdoB), Genivan Varela (PCdoB) e Jr. Carlos (PSB)? Estes três vereadores que citei, era de se esperar voto favorável a desaprovação. Os demais mudaram de ideia quanto ao comportamento da prefeita por quê? É esse tipo de comportamento que não consigo entender no exercício do mandato de alguns vereadores de nossa cidade.
Prof. Pedro Filho.

MINISTRO ANUNCIOU NOVAS REGRAS NO ENEM 2012


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou na tarde desta quinta-feira (24) as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação. As inscrições para o Enem serão abertas na segunda-feira (28) e vão até o dia 15 de junho. A prova será nos dias 3 e 4 de novembro. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.
Pelo novo sistema, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas dos dois corretores tenha uma diferença de 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).
No entanto, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.
Para executar o novo sistema, Mercadante anunciou o aumento de 40% no quadro de avaliadores, de 3.000 para 4.200 a partir deste ano.
Cinco competências
A redação deve cumprir cinco competências(veja ao lado), cada uma vale 200 pontos, para o total máximo de 1.000 pontos. Se em qualquer uma das cinco competências uma discrepância acima de 80 pontos, um terceiro corretor avaliará a prova. O processo já acontecia no ano passado, porém, a partir de 2012, a prova será encaminhada a uma banca certificadora caso, na terceira nota, também persista a dispersão.
De acordo com o ministro, o edital com as novas regras será publicado no "Diário Oficial da União" de sexta-feira (25).
"Todas as mudanças criamos comitê científico discutimos intensamente para chegar a essas conclusões e estamos bastante preparados para enfrentar este grande desafio para fazer o enem mais seguro e que de tranquilidade para os jovens que vão participar desse processo", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O Ministério da Educação decidiu após uma polêmica judicial, em janeiro deste ano, cancelar a primeira edição do Enem de 2012, prevista para abril. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril.

Vitor Matos do G1, em Brasília.

É neste sábado, Show de musica ao vivo com Alexsandro Bandeira!

VEREADORES REPROVAM CONTAS DA PREFEITURA DE APODI


Por 7 votos a 2, a prefeita Goreti Silveira teve suas contas da administração reprovadas pela Câmara de Vereadores.
Com isso, a prefeita Goreti está inelegível, e assim como acontecerá em Natal, terá que recorrer a justiça.
É a justiça que vai determinar se Goreti poderá ser ou não candidata em Apodi em 2012.
O povo de Apodi sabe, que essa legislatura atual tem aparecido sempre com surpresas contrárias a prefeita. A reeleição da presidência da Câmara foi uma surpresa, agora a reprovação das contas da gestão municipal, que muitos dos vereadores estão ao lado da prefeita. 
Para o povo de Apodi, que não precisa ser analista político está faltando lealdade, está faltando transparência e ainda falta confiança desses que dizem representantes do povo apodiense.

Parecer: Reprovação da prestação de contas e inelegibilidade por 8 anos


Veja qual foi o parecer do vereador Ângelo Suassuna, ratificado pela Comissão Financeira, e aprovado por 7 votos contra 2 na Sessâo da Câmara de hoje.
"[...] Diante de todo o exposto, voto por não acolher os argumentos apresentados pela defesa da Prefeita, portanto, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DA REPROVAÇAO DA PRESTAÇAO DE CONTAS em foco, referente á gestão econômica-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade da Chefe do Executivo Municipal, MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO, uma vez que a partir da análise minuciosa da vasta documentação apresentada erigiu a definitiva conclusão de que se configuraram irregularidades relevantes onde o Poder Executivo Municipal descumpriu a Lei Orçamentária, irregularidades estas, tidas como insanáveis, haja configurar ato doloso de improbidade administrativa. 

Com consequência, ratifico a opinião pela aplicação da LC 64/90 que foi alterada pela LC 135/2011, especialmente o disposto no art. 1° inciso I, “g”, deixando, por seu turno, a Senhora MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO inelegível para as eleições que se realizarem 8 (oito) anos seguintes.[...]".
Com consequência, ratifico a opinião pela aplicação da LC 64/90 que foi alterada pela LC 135/2011, especialmente o disposto no art. 1° inciso I, “g”, deixando, por seu turno, a Senhora MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO inelegível para as eleições que se realizarem 8 (oito) anos seguintes.[...]".
Foi com esse parecer que os vereadores, em votação secreta, reprovaram as contas da prefeita Goreti e a tornaram inelegível pelos próximos 8 anos.

Fonte: ApodiBaixo doPano.

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho


O Ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no último dia 5 e estava prevista para terminar amanhã (25). Até a manhã de hoje (24), 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 52,4% do público-alvo.
A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e menores de 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo.
A melhor adesão à campanha, no momento, é entre as crianças, com um percentual de cobertura de 59,4% (quase 2,6 milhões). 
Na sequência, aparece 1,3 milhão de trabalhadores de saúde (54,3%), mais de 10,7 milhões de idosos (52%), pouco mais de 1 milhão de gestantes (47,5%) e 586,6 mil índios (40,4%).
A escolha dos chamados grupos prioritários é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizadas pessoas mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. De acordo com o ministério, ao vacinar os grupos prioritários, quebra-se a cadeia de transmissão do vírus para a população em geral.
A pasta reforçou que a dose - oferecida gratuitamente em 34 mil postos de saúde espalhados pelo país - é segura e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011 - inclusive o Influenza H1N1.
Segundo o ministério, estudos demonstram que a vacinação contra a gripe pode reduzir entre 32% a 45% o número de internações por pneumonias e entre 39% e 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a imunização reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o risco global de hospitalização e morte, de 50% a 68%, respectivamente.
*Fonte: Agência Brasil.

NOVA APREENSÃO DE MOTOCICLETAS E AS PESSOAS FICAM INCONFORMADAS EM APODI


A Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito esteve em Apodi na tarde de ontem (23/05) e mais uma vez prendeu as motocicletas de pessoas sem a Carteira Nacional de Habilitação e sem a documentação em mãos.
As pessoas estão andando em Apodi assustadas, com a atitude da polícia de trânsito, porque sabem que Apodi não tem Posto da própria Polícia de trânsito, pois eles vêm da cidade de Mossoró multam os apodienses, apreendem as motos e quem quiser recuperar sua motocicleta tem de se deslocar até Mossoró.
A verdade, é que os policiais vêm para a nossa cidade a pedido de alguém, que não se sabe quem. Uns dizem que é a Prefeita, outros dizem que é pedido do Ministério Público.
E afinal, quem é a favor da Polícia Estadual de Trânsito em Apodi?
Prá você, esse grande trabalho que está sendo feito em Apodi, tem diminuído o número de acidentes nos finais de semana em nossa cidade?
Apodi merece que as pessoas andem assustadas em seus transportes?
Algum vereador tem se manifestado a favor das pessoas que tem seus transportes apreendidos?
Que representantes nós temos?
Algúem diz, comprei meu transporte, tirei minha carteira e ando despreocupado, mas tem o seu emprego. E aquele que comprou uma moto e sobrevive da pesca? Aquele que comprou sua moto, mas não tem uma renda fixa? Como vai tirar sua carteira de habilitação? As pessoas estão sendo obrigadas a tirarem sua carteira de habilitação, mas não têm condições... Existe uma lei por ai a fora, que as pessoas de baixa renda vão ter direito à carteira. Só que essa lei não chegou aqui em Apodi...

CÂMARA DE NATAL REPROVA CONTAS DE CARLOS EDUARDO ALVES

O ex-prefeito Carlos Eduardo(PDT) teve suas contas referentes a 2008 reprovadas pela Câmara de vereadores de Natal nesta quarta-feira(23). Com as contas reprovadas Carlos Eduardo informou que recorrerá à Justiça para garantir o direito de se candidatar à prefeitura da capital.
A assessoria jurídica do ex-prefeito entrará com o pedido de liminar para que ele possa exercer seus direitos políticos, que de acordo com a Lei da Ficha Limpa ficariam suspensos por oito anos, até que o recurso seja julgado.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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