segunda-feira, 11 de junho de 2012

CORPO DE HOMEM FOI ENCONTRADO BOIANDO NO AÇUDE NO BAIRRO DA FELICIDADE EM ITAÚ

Por Volta da 17:00h de hoje (11) foi encontrado por populares no açude do Bairro da Felicidade de Itaú nas margens da BR 405 o corpo do senhor Francisco Wellington Pereira de 48 anos, natural de Portalegre-RN, ao ser informados sobre o caso os policiais do destacamento de Itaú, se dirigiram até o local, sob o comando do Sargento Xavier e os soldados Albeci e Da Penha que fizeram o isolamento do corpo enquanto aguardava a chegada do ITEP, segundo informação da esposa da vítima, Maria de Fátima Pereira, o mesmo ia buscar suas refeições todos os dias em sua casa localizada na rua: Francisca Nunes Cavalcante no B. N. S. das Dôres, referido local que foi visto pela última vez ontem (10), a noite por volta das 19:00h precisamente no Bar do Alemão.
O ITEP fez o recolhimento do corpo por volta das 19:30h, que foi encaminhado para a sede em Mossoró-RN para perícia e liberado para sepultamento.
Arlindo Maia da Redação do Cidade News.










De Areia Branca para Apodi: Alunos dos cursos técnicos em pesca e em aquicultura realizam visita técnica a barragem de Santa Cruz

Alunos dos Cursos Técnico em Pesca e em Aquicultura visitaram produção de peixes em Apodi-RN

*Informações e fotos: Voz de Areia Branca.
No último sábado, 09 de junho, estudantes dos Curso Técnico em Aquicultura e Pesca, do Instituto Federal do Paraná – IFRN – Pólo Telecentro MARÉ de São Cristóvão realizaram uma Visita Técnica a barragem de Santa Cruz, em Apodi.
Acompanhados pelos tutores e coordenador dos dois cursos, cerca de 15 alunos viram de perto todos os processos que envolvem o cultivo de tilápia desde a fase de alevinos, passando pela engorda até o esviceramento.
A turma ainda recebeu dicas do Engenheiro de Pesca responsável pela produção de peixes.
De acordo com Manoel Davi, tutor de pesca, a importância da visita justifica-se pela necessidade de integração dos alunos dos cursos técnicos da área de aquicultura e pesca na perspectiva de melhor prepará-los para a prática e para o mercado de trabalho.
Também participaram da visita técnica, os alunos dos cursos técnicos da cidade de Campo Grande, do Polo Augusto Severo.
Toda a produção desde os alevinos até a fase de esviceramento foram mostradas aos alunos por um Engenheiro de Pesca

A criação de tilápias em tanques-rede é feita na barragem de Santa Cruz e o cultivo está sob a responsabilidade da Associação AQUAPOD em pareceria com Emparn, Petrobras e Banco do Nordeste. Os peixes produzidos naquela barragem são vendidos para a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As visitas técnicas fazem parte do calendário dos cursos técnicos que são desenvolvidos na modalidade de educação à distância. O Pólo Areia Branca é mantido pela Associação de Desenvolvimento Econômico e Comunitário de São Cristóvão, em parceria com a Prefeitura de Areia Branca por intermédio da Secretaria de Educação.

Câmara derrotada: juiz suspende efeito do decreto que rejeitou contas de Carlos Eduardo


*TN Online.
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo ganhou o primeiro round na Justiça. Decisão do juiz Geraldo Mota suspendeu os efeitos do decreto da Câmara Municipal de Natal que havia rejeitado as contas do ex-prefeito da capital.
“A reprovação das contas nos moldes em que realizada implica em supressão da garantia do contraditório e o consequente desrespeito amplo direito de defesa, que impõe por fazer suspender os efeitos do Decreto Legislativo proferido em desconformidade com tais parâmetros. Não se reconhecendo tal direito, evidentes prejuízos serão impostos ao autor, sobretudo no âmbito eleitoral, em face das consequências resultantes da inelegibilidade para o pleito deste ano”, escreveu o magistrado na decisão.
O juiz observou que a Câmara Municipal de Natal não poderia desprezar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. “Entendo que, no caso, a Câmara Municipal pode não concordar com o exame feito pelo Tribunal de Contas, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidindo, conforme determinado no Texto Constitucional, porque, assim agindo, viola o devido processo legal”, escreveu na decisão.
Geraldo Mota analisou que a Câmara não poderia reprovar contas amparado em fatos que não foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. Não houve, portanto, escreveu o juiz, exame pelo TCE dos pontos abordados pela Câmara Municipal do Natal, que resultaram, inclusive, na reprovação das contas do autor, para o exercício de 2008.
“Pode a Câmara Municipal reprovar ou aprovar contas que não foram submetidas ao crivo da Corte de Contas ?”, questionou o magistrado na decisão.

Logo em seguida ele mesmo respondeu: “Entendo que, no caso, a Câmara Municipal pode não concordar com o exame feito pelo Tribunal de Contas, reprovando o que foi objeto de aprovação e vice-versa, mas não pode dispensar o parecer prévio e específico a respeito do que está decidindo, conforme determinado no Texto Constitucional, porque, assim agindo, viola o devido processo legal”.

Justiça determina suspensão de resolução que reprovou contas da prefeita Goreti


O poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte acabou de publicar o deferimento do pedido de liminar determinando a suspensão dos efeitos da resolução Nº 005/2012, aprovada pela câmara de vereadores de Apodi, em sessão ordinária do dia 24/05/2012, que reprovou as contas da prefeita Goreti Pinto.

A juíza Drª Ana Clarisse Arruda Pereira decidiu pelo deferimento da ação diante da alegação imposta pela prefeita Goreti Pinto. Portanto, a decisão está sendo informada ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado e ao cartório Eleitoral da 35ª Zona e ao Tribunal Regional Eleitoral.

VEJA NA INTEGRA :
 
Por fim, há de se ressaltar que o deferimento da presente medida se deu através de cognição meramente sumária, tendo em vista os elementos constantes dos autos até o presente momento. Por isso, ela se reveste do caráter de provisoriedade, ou seja, pode ser revogada a qualquer tempo, desde que surjam novos elementos que assim autorizem.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido liminar ora formulado, determinando a suspensão dos efeitos da Resolução nº 005/2012, aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, em sessão ordinária do dia 24/05/2012, que reprovou as contas da autora referentes ao ano de 2009.

Oficiem-se ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral
 
Veja o Link: http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=112&processo.codigo=34000049B0000&processo.foro=112

Fonte: Jesenias Freitas

ARRAIÁ DO TERETETÊ




Fontos do Apodi Atualizado.