quinta-feira, 28 de junho de 2012

Greve UERN: categorias vão avaliar proposta do Governo


A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.
A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.
Ainda segundo o presidente Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.
A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (29) para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.
Com informações da Aduern/Enock Douglas.

É HOJE...

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Correios vai contratar 9.904 novos empregados


Os Correios vão ampliar seu quadro de pessoal em 9.904 novas vagas em todo o Brasil. A ampliação foi autorizada pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (27). A empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva, para os cargos e localidades em que haja necessidade. Para atender outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios realizarão novo concurso no segundo semestre.
A maioria das vagas aprovadas destina-se à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). A ECT ainda irá realizar o dimensionamento das vagas por localidade. Os Correios contam atualmente com 115 mil empregados, sendo 57 mil carteiros.
A autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013.
No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos empregados aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano.

Assalto e tiroteio no conjunto Vingt Rosado em Mossoró


*Informação: O Câmera.
Dois indivíduos utilizando uma motocicleta roubada assaltaram um mercadinho no conjunto Vingt Rosado, na manhã de quinta feira 28 de Junho de 2012.
Na fuga os elementos foram perseguidos e trocaram tiros com os policiais de uma viatura da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicleta, Rocam. Eles abandonaram a motocicleta em um matagal nas proximidades do conjunto Geraldo Melo e fugiram pelo matagal.
Os policiais acreditam que um dos indivíduos tenha sido baleado, havia marcas de sangue na motocicleta, de cor laranja, tipo moto taxi de placa MYI 1596, tomada de assalto na semana passada.
A motocicleta está sendo conduzida para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró.

Pescadores terão renovação automática de registros

Alex Régis
O combustível para embarcações também será incentivado

O Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) para pescador profissional passará a ser renovado automaticamente, com base nas informações fornecidas pelos pescadores às cooperativas e associações, afirmou Abrãao Linconl, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que reúne 1,2 milhão de pescadores artesanais em 1,1 mil colônias de pesca em todos os estados do Brasil. 

Antes, era preciso ir a uma superintendência de pesca e apresentar até 11 documentos para conseguir renovar o registro. Carteiras, que deveriam sair em cinco dias, levavam até um ano para ficarem prontas, devido a burocracia. Alguns pescadores chegavam a deixar de receber o seguro-defeso com a demora.
A renovação automática foi pleiteada pelo setor durante o Encontro Nacional da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar, em Brasília, ontem. Só no Rio Grande do Norte, cerca de 40 mil pescadores serão beneficiados, segundo o presidente da CNPA. "Todos estão com registro atrasado", acrescenta.
A mudança será publicada no Diário Oficial da União, amanhã (29). A carteira de pescador, equivalente à carteira profissional, permite que os pescadores sejam reconhecidos e tenham seus direitos respeitados. A renovação automática, segundo Abrãao, reduz o número de multas aplicadas contra os pescadores e de apreensões de pescado. "Desde que a Secretaria Especial de Pesca - hoje Ministério da Pesca - foi criada, há 9 anos, isso nunca foi consertado", afirma o presidente da Confederação. "Nós estamos assinando uma portaria para acabar com isso", afirmou o ministro Marcelo Crivella, durante o encontro.
Os pequenos pescadores também passarão a ter acesso ao Programa da Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Adquirido para o Abastecimento de Embarcações Pesqueiras Nacionais a partir deste ano, adiantou Abrãao Linconl. A burocracia, afirma o presidente da CNPA, mantinha os pequenos pescadores de fora. Fruto de uma parceria entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, o programa tem como objetivo equiparar o preço do óleo diesel marítimo nacional ao preço do óleo diesel marítimo internacional, reduzindo os custos da produção, aumentando a competitividade do pescado brasileiro no mercado internacional, e a rentabilidade dos pescadores.
FUNDO
Durante o encontro de ontem, os pescadores artesanais também defenderam a criação de um Fundo Nacional da Pesca - que seria mantido com o valor das compensações ambientais pagas pelo setor petroquímico - e o ordenamento dos recursos pesqueiros sob a tutela exclusiva do Ministério da Pesca e Aquicultura. Hoje, Ministério da Pesca e de Meio Ambiente respondem pelo setor, o que segundo o presidente da CNPA, retarda a tomada de decisões.
Tanto a criação do Fundo Nacional quanto o fim do compartilhamento das decisões entre os dois ministérios serão apresentados sob forma de projeto de lei. O dinheiro do fundo será aplicado na qualificação dos pescadores e na modernização da frota. Anualmente, o setor movimenta R$ 1 bilhão, emprega 1,2 milhão de pescadores e respondem por 80% das receitas de todo o setor de pesca. Mudanças como essas podem triplicar o faturamento da pesca artesanal.
Cada unidade da federação também receberá um ônibus equipado para oferecer serviços dermatológicos, odontológicos e oftalmológicos. Esses veículos vão visitar e prestar serviços em todas as 1.200 colônias de pescadores existentes no Brasil.
ABCC quer barreira ao camarão de fora
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) aproveitou o Encontro para pedir ao Ministério da Pesca que barre a entrada de camarão argentino no país.
A informação segundo a qual o Brasil passaria a importar camarão do país vizinho a partir de 1º de julho foi repassada por autoridades argentinas à agência pública do país e divulgada pela Agência Brasil na primeira quinzena de junho. Uma nota sobre o acordo também foi publicada no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca argentino. De acordo com matéria publicada no jornal La Opinión Austral, da Argentina, a barreira que impedia a entrada do camarão no Brasil havia sido derrubada. "Conversei com o ministro sobre isso. Não tem perigo do Brasil importar camarão da Argentina".
As Instruções Normativas 39/1999 e 12/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura, que determinam que todo e qualquer produto oriundo da aquicultura e pesca extrativa, para ser importado, passe por uma Análise de Risco de Importação (ARI), inviabiliza esta operação, de acordo com Rocha. "Disse ao ministro que se autorizassem a importação, a ABCC entraria na Justiça para barrar a entrada de camarão argentino no Brasil. Já disse isso para o ministro da Pesca, para o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Digo até para a presidenta, se tiver oportunidade. A Argentina quebrou todos os acordos que fez com o Brasil e nunca exportou camarão para cá".
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, no dia 14 de junho, Itamar afirmou que o anúncio do país vizinho poderia esconder uma tentativa de 'triangulação' do camarão produzido em países como Equador, Peru e Colômbia, contaminados com centenas de viroses. "A Argentina não tem tradição na produção de camarão. Quando faltar, vai comprar nos países vizinhos e mandar para o Brasil (o que caracterizaria triangulação, segundo ele). Não há quem inspecione isso aqui", afirmou, na época.
Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou, através da assessoria de imprensa, que a análise de risco de importação ainda não foi concluída. A assessoria não informou quando a análise começou nem quando será concluída.
Itamar Rocha também se reuniu com o relator da Medida Provisória do Código Florestal para discutir as emendas propostas pelos parlamentares potiguares, com objetivo de garantir espaço para a atividade carcinicultora e salineira.
Autoridades recebem homenagem
A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) homenageou durante o Encontro Nacional da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar várias autoridades que contribuíram para o desenvolvimento da pesca no Brasil.
O primeiro a receber a comenda Café Filho foi o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ele lembrou que o potiguar Café Filho - primeiro norte-rio-grandense e primeiro sindicalista a ocupar a Presidência da República - nasceu em uma então colônia de pescadores, as Rocas.
O potiguar, do bairro das Rocas, ingressou na política como advogado e sindicalista. Ele defendeu os pescadores do Canto do Mangue que lutavam por seus diretos na Colônia de Pesca Z-4, uma das 80 organizações dos trabalhadores da pesca artesanal no Rio Grande do Norte com 30 mil filiados.
Foi Café quem negociou, em nome dos pescadores, quando a polícia cercou e ameaçou prender esses 45 homens que lutavam pelos seus direitos e por melhores condições de trabalho, destacou o ministro.
Entre outros homenageados ontem estavam o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, os senadores Valdir Raupp, José Agripino, Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.
TN Online.

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