segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

DEPUTADO HENRIQUE ALVES DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA


O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi eleito para a Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2014. O parlamentar mais antigo da Casa, com onze mandatos consecutivos na Câmara, foi eleito com 271 votos, conseguindo a eleição no primeiro turno, superando Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram, 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos.

Henrique vai ocupar a vaga deixada por Marco Maia (PT-SP). O peemedebista firmou compromisso para fortalecimento do Legislativo e prioridade para a discussão de PECs específicas.

 Durante o discurso em plenário, antes da disputa com os deputados Chico Alencar, Rose de Freitas e Júlio Delgado, Henrique disse que a Câmara é injustiçada. "Não é pelos seus defeitos, é por ela se expor, por ela ser verdadeira. Mas todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileiro", disse o parlamentar.

Argumentando que conhecedor do funcionamento do Legislativo, Henrique disse que, pela história que construiu no Parlamento, tem a obrigação de cumprir um bom papel enquanto presidente da Câmara.

"Eu não me perdoaria se depois que ali me sentar dissesse que não pude fazer isso. Quem tem 42 anos aqui, conhece essa Casa, suas entranhas, qualidade, defeitos, somos o conjunto da sociedade brasileira nas suas facetas, seus sonhos, na sua esperança e no seu caráter. Quem tem essa história é fazer ou fazer. Se Deus quiser, eu vou fazer, nós faremos juntos", disse Henrique, antes da eleição.

 Como presidente da Câmara, Henrique firmou o compromisso de priorizar a apreciação dos vetos presidenciais e formar comissões para a discussão de Projetos de Emenda à Constituição (PECs) que tratam sobre o orçamento impositivo, que obrigaria o Governo Federal a aplicar os recursos definidos no Orçamento Geral da União e modificados através das emendas parlamentares..

Além de Henrique Eduardo Alves, outro parlamentar do Rio Grande do Norte fará parte da Mesa Diretora da Câmara. O deputado Fábio Faria foi eleito para o cargo de 2º vice presidente. Após ser eleito em primeiro turno presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu o comando da Mesa Diretora e procedeu à apuração dos votos para os demais cargos. Confira a lista dos demais eleitos:
- Andre Vargas (PT-PR) - 1ª Vice-Presidência
- Marcio Bittar (PSDB-AC) - 1ª Secretaria;
- Simão Sessim (PP-RJ) - 2ª Secretaria;
- Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - 3ª Secretaria;
- Biffi (PT-MS) - 4ª Secretaria.
- Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Vitor Penido (DEM- MG) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Linha do tempo

Arquivo TN..


1)
Eleito em 1970 pelo MDB para a Câmara Federal, empossado no ano seguinte, Henrique Eduardo foi um dos mais jovens deputados federais do país. Tinha 22 anos de idade. Desde então, conviveu com lideranças políticas significativas para o Brasil, como Ulisses Guimarães.




Arquivo TN..

 2)
Em 1980, com a volta do multipartidarismo ao Brasil, e ao lado do então deputado estadual Garibaldi Filho, e já na terceiro mandato na Câmara Federal, Henrique Eduardo segue o pai, Aluizio Alves, na criação do Partido Popular (PP).


Arquivo TN..



3)
É rápida a passagem pelo PP. Em 1982, o partido é absorvido pelo PMDB e Henrique Eduardo retorna a legenda de origem.



Arquivo TN..



4)
Em 1988, Henrique disputa a eleição para a Prefeitura de Natal, como candidato a sucessão do então prefeito Garibaldi Filho. A eleição foi ganha por Wilma de Faria. Neste mandato, HE dá início a defesa de projetos para a instalações de Zonas de Procesamento de Exportações (ZPE's) nas regiões Norte e Nordeste.

Arquivo TN..



5)
Eleito em 1990 para o sexto mandato consecutivo na Câmara Federal, Henrique Eduardo critica a política econômica do Governo Collor (bloqueio das cadernetas de poupança) e atua como uma das vozes de alerta no Congresso para os rumos que o país estava tomando.

Emerson Amaral..



6)
Em 1992, Henrique Eduardo Alves tenta novamente, sem sucesso, a eleição para a Prefeitura de Natal.



Vidal News..



7)
Na campanha de 1998, candidato ao oitava mandato, Henrique Eduardo é eleito com mais de 15% dos votos válidos no Rio Grande do Norte e, proporcionalmente, o deputado federal mais votado no país.


Rogério Vital..



8)
Entre os anos de 2001 e 2002, a convite do então governador Garibaldi Filho, Henrique Eduardo assume a Secretária para Assuntos de Governo do Rio Grande do Norte, sua única passagem em cargo executivo fora do Congresso Nacional.

Luís Alves..



9)
Em 2009, como relator da comissão mista, consegue a aprovação de mudanças para o Programa Minha Casa Minha Vida, pelo qual o governo federal vem financiando a construção e aquisição de casas e apartamentos populares em todo o país.

Agência Câmara..



10)
Ao completar 40 anos de vida pública, é reeleito em 2010 para o 11º mandato na Câmara Federal, se tornando o mais antigo parlamentar em atividade no Congresso com mandatos ininterruptos. Ocupou a liderança do PMDB na Câmara entre 2007 e 2013.




*Fonte: TN Online.

Águas do rio chegam ao RN em 2015


As águas da transposição do rio São Francisco vão chegar ao Rio Grande do Norte no final de 2015. Incluído no trecho 4 do projeto de integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, o RN será um dos últimos Estados a receber os benefícios desta que é apontada como a obra mais cara e de maior importância dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto executivo do canal que levará água para a bacia do rio Piranhas-Açu está em fase de conclusão e o edital para a obra, de custo estimado em R$ 1 bilhão, será lançado até maio.


As informações foram confirmadas pelo titular do Ministério da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho, durante visita aos canteiros de obra do Eixo Norte do projeto. Segundo Bezerra, as obras do trecho que vão levar água para os municípios potiguares serão iniciadas ainda este ano. "Vamos dar início ao canal que levará água a partir de São José de Piranhas/PB com destino ao Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano. O edital será lançado entre abril e maio", destacou.

O dia exato do lançamento do edital será anunciado no próximo mês durante uma solenidade que deverá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff. "Haverá uma reunião do conselho deliberativo do Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] no RN e queremos fazer o anúncio nessa ocasião", disse Fernando Bezerra. Durante a visita presidencial, a adutora do Alto Oeste será inaugurada.

O RN é um dos quatro estados que serão beneficiados com a transposição do rio São Francisco. Ceará, Pernambuco e Paraíba completam a lista. As obras do projeto estão divididas em dois eixos: Eixo Norte e Eixo Leste. Somados, os trechos terão mais de 500 quilômetros de extensão. Atualmente, 43% das obras estão executadas e empregam mais de quatro mil trabalhadores. A previsão do MI é a de empregar mais quatro mil pessoas nos próximos meses. Orçado inicialmente em menos de R$ 5 bilhões, o projeto sofreu um reajuste de 80% e hoje a obra não sai por menos de R$ 8,2 bilhões. Esse valor sofrerá novo reajuste no próximo mês.

O ministro ainda não sabe quem será o operador final do projeto. O MI está recebendo propostas de empresas que querem operacionalizar o sistema de distribuição da água do São Francisco e um relatório será apresentado até o início de março. Para receber a água do São Francisco, os estados precisam se preparar. A recuperação de açudes é uma necessidade primária. Segundo Fernando Bezerra, os açudes de Angicos, Pau dos Ferros, Santa Cruz e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves serão recuperados ainda esse ano. Projetos de saneamento e esgotamento sanitário também devem existir e os estados precisam correr contra o tempo e solicitar projetos ao Governo Federal.



Um novo futuro para 12 milhões de pessoas no NE


O sertanejo espera pela água do São Francisco com a mesma fé que aguarda a água da chuva. A seca registrada nos últimos meses só aumenta a esperança do povo de ver a obra finalizada. Alguns desses sertanejos, expulsos de suas roças devido à estiagem, acabam buscando o sustento de suas famílias na obra que representa um novo futuro para cerca de 12 milhões de habitantes da região. Em frentes de trabalho do projeto de transposição do rio, é possível encontrar histórias de homens que deixaram a lavoura para lidar com cimento, concreto e máquinas pesadas.

No município de Jati/CE, a 525 quilômetros da capital cearense, o ano de 2013 começou com uma novidade: emprego para dezenas de desempregados. É lá onde está sendo construída uma sequência de seis barragens e a recuperação de uma já existente. O projeto, tocado pelo Grupo Serveng, conta com 120 trabalhadores e a expectativa é de que, no segundo semestre desse ano, onde a obra alcançará o pico de atividade, esse número chegue a 1.800 homens e 470 máquinas. A extensão da obra é de 40 quilômetros e o contrato com a empresa é de R$ 518 milhões.

O projeto é uma oportunidade de trabalho para homens como João Jailson de Lucena, 38 anos. Ele estava desempregado há alguns meses e, na última segunda-feira, começou a trabalhar no projeto de construção das barragens. "Graças a Deus venho essa obra para cá. A cidade não oferece nenhum trabalho. Na roça não tem o que fazer por causa da seca. O salário aqui é bom e estou muito feliz", disse.

A alegria é dividida pelo companheiro de trabalho Renato Alves, 32 anos e mais seis homens. Todos estavam sem ocupação até a Serveng convocá-los para a frente de desmatamento.

Longe dali,as histórias se repetem. Em Salgueiro/PE, encontramos mais histórias de homens que conseguiram um emprego no projeto São Francisco. João Etelvino dos Santos, 49 anos, natural de Cabrobó/PE, deixou a roça há mais de dois anos porque faltou água para lavoura. Mesmo sem experiência na lida com o cimento e concreto, arriscou-se a encarar o desafio de tornar-se pedreiro. Hoje, João é um dos homens que trabalha na construção do canal hidráulico de 40 quilômetros que liga as estações de bombeamento entre Cabrobó e Salgueiro. "Isso aqui é uma maravilha. Ganho meu pão de cada dia trabalhando aqui. Se Deus quiser, e a água chegar, posso voltar a trabalhar na roça, mas, por enquanto, aqui tá bom demais", disse. O salário é de R$ 1.200,00. Valor bem acima dos R$ 100,00 que conseguia apurar com a venda de milho, feijão e hortaliças que plantava no seu roçado.

No mesmo canteiro de obras, dominado pela presença masculina, há espaço para o "sexo frágil". A técnica em segurança no trabalho, Maria Gecelia Figueira, 31 anos, está há seis meses trabalhando no projeto que é tocado pelo consórcio formado pelas empreiteiras Carioca, S.A. Paulista e Serveng. O salário pode chegar a R$ 3.100,00 dependendo da quantidade de horas extras e é, segundo Gecelia, apenas o início. Trabalhar no ambiente insalubre, com sol forte e muita poeira, segundo ela, não é problema. Ser a única mulher no canteiro de obras também não é empecilho. "Meu marido também está trabalhando na obra. Isso aqui, para mim, é uma grande escola".



Cuncas I será o maior túnel da América Latina


O projeto de transposição do rio São Francisco é gigantesco e representa o maior investimento do Governo Federal em política nacional de recursos hídricos. São nove lotes de obras, sendo que sete estão em atividade. Uma das obras chama mais atenção. Trata-se do túnel Cuncas I, que pertence ao lote 14 do projeto e está localizado entre os municípios de Mauriti/CE e São José de Piranhas/PB. O trecho é executado pelo consórcio das empresas Construcap, Ferreira Guedes e Toniolo Busnello. Quando finalizado, o túnel será o maior da América Latina para o transporte de água com 15.400 metros.

O Cuncas I será ligado ao Cuncas II. Com trabalho 24 horas por dia, o trecho emprega 627 trabalhadores. Muitos deles, são potiguares. É o caso do encarregado geral da obra do Cuncas I, Francisco Haroldo Araújo, 37 anos, natural de Currais Novos. "Estou aqui há dois anos e tem muita gente de Rio Grande do Norte nessa obra. A maioria é do Seridó", afirma.

O canteiro de obras do Cuncas I fica na cidade de Mauriti/CE. Já foram perfurados 4,5 km e a obra avança, a cada ciclo de atividades que dura 15 horas, cerca de quatro metros. O trabalho é minucioso e requer atenção em muitos detalhes. Trata-se de perfuração em rocha. São cinco perfuradores que injetam água sob forte pressão na pedra. Nos buracos são colocados dinamite e outros materiais explosivos que detonam a rocha. É preciso esvaziar o túnel para injetar ar no local. O processo de limpeza do ar demora uma hora. Em seguida, outras máquinas fazem a retirada do material detonado. Juntos, os dois túneis vão somar 21,4 km de extensão. O Cuncas I está com 48,1% das obras em execução e o Cuncas II com 93,3%. "Queremos garantir a segurança hídrica do Nordeste", disse Fernando Bezerra durante visita ao túnel Cuncas I na noite da última quinta-feira, com presença do governador do Ceará, Cid Gomes.



Relatório da auditoria sai na próxima sexta


A transposição do "Velho Chico" foi iniciada em 2007 e o prazo para encerramento das obras era dezembro do ano passado. Diferenças entre o projeto básico da obra e os projetos executivos dos lotes são as justificativas para o atraso de três anos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a obra apresenta irregularidades que dão prejuízo de R$ 734 milhões aos cofres públicos. O ministro Fernando Bezerra nega o superfaturamento detectado pelo TCU, no entanto, está em curso uma auditoria interna em pelo menos cinco contratos.

O primeiro relatório desta auditoria será apresentado na próxima sexta-feira, 8. "Há indícios de sobrepreço que estão sendo investigados. Se confirmado, vamos tomar as providências cabíveis", informou o ministro. A convite do Ministério da Integração Nacional, a TRIBUNA DO NORTE visitou, na semana passada, as obras nos Estados da Paraíba, Ceará e Pernambuco.

Atualmente, são 16 frentes de serviço que envolvem 93 empresas e 57 contratos. É no Pernambuco que a obra avança com mais visibilidade. Em Cabrobó, concentra-se os lotes mais importantes do projeto. É na cidade pernambucana onde está sendo erguida a primeira de uma série de três estações de bombeamento. Fica localizada a cerca de dois quilômetros do leito do rio e, de tão importante, é chamada de "coração" do projeto.

A maior das estações está localizada alguns quilômetros depois, em Salgueiro. Lá, são 90 metros de desnível. Quando a água passar pela estação, seguirá o destino somente com a força da gravidade. Barragens, aquedutos e um túnel de mais de 14 quilômetros fazem parte do percurso da água até chegar ao RN.

As estações fazem parte do lote 8 da obra e estão orçadas em R$ 275 milhões. O consórcio Mendes Júnior/GDK é o responsável pela construção. "Nossa expectativa é entregar essa parte da obra em setembro de 2014. Atualmente, são mais de 500 pessoas trabalhando e em operação estão cerca de 120 máquinas", explicou o diretor regional do consórcio, Fernando Marques.

*Informações da TN Online.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO