quinta-feira, 28 de março de 2013

Juiz nega pedido para fixar valor a ser ressarcido por Carla e George Leal


O juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, julgou improcedente o embargo de declaração interposto pelo Ministério Público Estadual que solicitava a fixação em sentença de valor mínimo a ser ressarcido por Carla Ubarana e George Leal aos cofres públicos. Na decisão que condenou o casal a prisão, o magistrado não definiu valor mínimo de ressarcimento, segundo ele, pelo fato de não ter havido solicitação por parte do próprio MP ou do Estado para a fixação do valor.

Na decisão sobre o embargo, o juiz justificou que, na ausência de pedido por parte das partes interessadas para a determinação do valor mínimo a ser ressarcido, ele afrontaria as regras do sistema acusatório, o princípio da correlação entre sentença e denúncia e também o princípio do contraditório.

Ainda na decisão, José Armando Ponte justificou que na sentença que condenou o casal à prisão já há a determinação de que todo o valor apurado com a venda dos bens alienados, além da verba em contas do casal, seja devolvida ao Estado.

Até o momento, a venda dos bens do casal soma R$ 1,4 milhão, além de 18,8 mil euros, 5 mil francos suíços e 170 mil reais em espécie. Ainda restam ser leiloados dois celulares da merca Vertu, avaliados e, R$ 3.800,00 cada, e uma mansão em Baía Formosa, no valor de R$ 3 milhões.



Mercedes-Benz GL 500 – R$ 203 mil



Apartamento no Tirol – R$ 558 mil




Mercedes-Benz Asa de Gaivota - R$ 415 mil - uma pequena amostra dos bens do casal que esão penhorados pela justiça. 
*Fonte: JBelmont.

Secretária nega que Governo do RN pague pior salarial do Brasil

Não procede, não é certa, é uma informação defasada, antiga e que não representa a verdade. Foi isso que a secretária Estadual de Educação (SME), Betânia Ramalho, afirmou sobre a informação de que o Governo do RN pague o pior piso salarial dos professores do Brasil. Segundo ela, além de não ser o último, no Estado são poucos os educadores que ainda ganham “somente” o salário inicial.

A informação foi publicada na revista Educação, baseado em uma pesquisa realizada junto às secretarias de Educação das 27 unidades da federação brasileira, e repercutida no Rio Grande do Norte pelo site Carta Potiguar. No Rio Grande do Norte, segundo a revista, o piso é de R$ 1.387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica. Para se ter uma ideia do quão mal se paga no RN, em Brasília paga-se R$ 4.100. Em Goiás, R$ 3.821. Roraima aparece na terceira colocação com 3.619.

Para a secretária de Educação do RN, porém, a informação está totalmente defasada. “A lista está desatualizada e não contempla a verdade. Além disso, quando se faz os cálculos, consideram uma carga de 40 horas semanais, mas no RN são 30 horas semanais”, afirmou.

Segundo Betânia Ramalho, é importante ressaltar também os aumentos concedidos pela gestão estadual em 2011, 2012 e 2013. “O reajuste foi de 34% ainda em 2011. No ano passado, concedemos um outro aumento alto, de 22% e, em janeiro deste ano, mais 7,97%. Ou seja: se for somar todos esses valores, concedemos 76% de aumento e isso foi mais do que qualquer outro estado”, acrescentou. Além disso, dos quase 18 mil professores da rede estadual, apenas 700, que não tem curso superior, ganham apenas o piso.

Do Jornal de Hoje.

GLACYNETH GURGEL FAZ ANIVERSÁRIO HOJE...



GLACYNETH:
Comemore a maravilha de ser você!
Dê uma festa...
É o seu aniversário...
Tire os seus sonhos de
dentro do armário...
Repare como o tempo faz mágica...
Pense nos velhos tempos...
E vire uma página da vida...
Hoje é o seu dia, tome alegria...
Brinque à vontade,
o que vale é felicidade...
E comemore a maravilha
de ser alguém especial...
Você, uma pessoa única,
maravilhosa, sem igual!
Tenha um Felicíssimo Aniversário!
Com todo meu carinho...
Felicidades, sucesso, saúde e muito amor, hoje e sempre!

HENRIQUE PASSARÁ POR CIRURGIA NO SÍRIO LIBANÊS

Pausa para saúde

O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves aproveita o feriado da Semana Santa para quitar um débito com a saúde: esta manhã no Sírio Libanês em São Paulo será submetido a uma cirurgia para retirada de hérnia abdominal diagnosticada no último check-up.

O domingo de Páscoa será em Natal com a família.

Por Laurita Arruda

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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