sábado, 30 de março de 2013

Via Sacra encenada pela juventude

























Fotos: Lidiane Morais

Municípios do RN perdem R$ 38,8 milhões com isenção



Gabriela Freire - Repórter: TN Online.

Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua preocupação quanto ao orçamento dos municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior fonte de recursos, mesmo afirmando entender que as medidas apresentadas pelo governo federal têm como finalidade manter a economia aquecida. “Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar atendendo a demanda”, destaca.

De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM. “Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos”, avalia Benes Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do RN tem o FPM como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.

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Municípios recebem FPM com cortes
Só Natal deixou de receber cerca de R$ 5,6 milhões. Mossoró e Parnamirim deixaramu de receber aproximadamente R$ 1,6 milhão, cada. As outras cidades que mais tiveram “perdas” foramAssu, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Ceará-Mirim, Macaíba.

Benes Leocádio lembra que o FPM não é reajustado desde 2008. “A cada ano está se complicando mais. As despesas vêm aumentando e a receita permanece praticamente igual. Com isso os municípios ficam impedidos de fazer invertimentos ou assumir novas obrigações em função da diminuição da capacidade de investimento”, afirma. Os itens da lista de desoneração do IPI devem permanecer ao longo de 2013, com o adicional da desoneração de produtos da cesta básica, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início deste mês. “A expectativa é que haja uma progressão até zerar a redução do IP nos automóveis. O problema é que esses itens estão sendo substituídos,”, avalia Benes Leocádio.

Vinte por cento do repasse do FPM é destinado para a educação. Outros 15% são para a saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os recursos ainda são utilizados para a manutenção da máquina administrativa de cada município, que inclui o pagamento da folha de pessoal, por exemplo. “Fora a obrigação com Previdência. Alguns municípios chegam a comprometer até 15%”, ressalta Leocádio.

O cálculo das quotas referentes ao FPM realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito com base nos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sargento da Polícia Militar é acusado de estupro

Um sargento da Polícia Militar foi autuado na manhã deste sábado (30) sob acusação de estupro. O crime teria ocorrido na noite de ontem (29), às margens da BR 304, entre Parnamirim e Macaíba. O sargento confirma que houve relação sexual entre ele e uma mulher, mas de forma consensual.

De acordo com informações do delegado Pedro Paulo Falcão, a mulher teria sido abordada de forma violenta no caminho entre a casa de uma amiga e da mãe. O PM teria apontado uma arma em sua direção e a obrigado a entrar no veículo, onde ele teria praticado o crime.

Em seu depoimento, a vítima afirmou que ainda teve os cabelos puxados e apanhou no rosto. “O caso foi encaminhado para a delegacia de polícia de Macaíba, onde o crime será investigado”, afirmou o delegado Pedro Paulo Falcão.

O policial foi identificado através da placa do carro que dirigia, memorizada pela vítima. A arma citada não foi localizada. A vítima reconheceu o sargento como autor do crime e deve seguir a rotina de exames para comprovar que houve relação sexual. O policial foi transferido para o 4º Batalhão da zona norte, onde ficará custodiado.

*Fonte: TN Online.

Ufersa comemora sucesso da II Semana do BCT

Com a proposta de integrar a universidade e a sociedade na discussão de temas científicos desenvolvidos na cidade de Caraúbas, a II Semana do Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT – do Campus da Ufersa Caraúbas teve uma avaliação positiva, totalizando 226 horas de atividades científicas sobre os mais variados temas, com a participação de cerca de 220 graduandos, gerando um total de 2600 horas de certificados para os participantes do evento.



“Com os números apresentados e a grande repercussão é possível avaliar que a Semana do BCT vem sendo um grande sucesso entre todos os participantes, sendo considerada como um momento onde a universidade abre suas portas para a sociedade, da mesma forma que se volta para o aprimoramento dos conhecimentos dos alunos do Campus de Caraúbas”, destacou a professora Edna Lúcia da Rocha Linhares, Diretora do Campus da Ufersa Caraúbas.


A programação do evento contou com 14 minicursos, 12 palestras, além de apresentações de trabalhos de pesquisa e extensão que estão sendo desenvolvidos no Campus. Realizada nos últimos dias 11 a 15 de março, a semana recebeu convidados como a professora Rita Diana (Campus Angicos) e os professores Marcio Furukava (Campus Angicos) e Marciano Furukava (UFRN) que enriqueceram a programação ao abordarem temáticas referentes às suas áreas de pesquisa.


A abertura da semana contou com apresentações culturais e a palestra “Políticas Afirmativas: a inclusão na Universidade”, ministrada pela professora Ady Canário. Enquanto que no encerramento foi promovida uma competição de pontes de macarrão que movimentou os estudantes.



ESTUDO PEDAGÓGICO

No dia 26 de março foi realizado um Estudo Pedagógico com a Equipe Pedagógica da 13ª DIRED, com o intuito de repassar as informações sobre o PNAIC - Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa.
Responsáveis: Elisângela Nunes e Silvana Diógenes
O PNAIC tem como objetivo garantir que aconteça a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática até o 3º ano do Ensino Fundamental, todas as crianças das Escolas Municipais e Estaduais urbanas brasileiras.
Para isso, será realizada formações continuadas para os professores, através de cursos que oferecerá atividades presenciais e extra-classe, afim de que esses professores sejam capacitados para garantir a alfabetização dos alunos até o 3º ano do Ensino Fundamental.
AGENDA:
01/04 - Reunião com Diretores de Escolas e Secretários Municipais de Educação
03/04 - Reunião sobre o Projeto TRILHAS

PACTO PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA FOI APROVADO NO SENADO



Foi aprovado na última terça-feira (26) no plenário do Senado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A iniciativa é do Governo Federal e a Presidente Dilma Rousseff (PT) deve sancionar a medida em breve.
Segundo o MEC, a meta é alfabetizar plenamente todas as crianças até a idade de oito anos, sem exceção, nas 27 unidades federativas. Este é o desafio nos próximos anos. Para cumprí-lo, cerca R$ 2,7 bilhões serão investidos nas escolas dos municípios brasileiros.

Por MAYKON OLIVEIRA.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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