quinta-feira, 11 de abril de 2013

Dilma sanciona lei que isenta alunos de escola pública de taxa para vestibular

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que garante a alunos de baixa renda e de escolas públicas o direito à isenção do pagamento de taxas de inscrição em vestibulares de universidade e institutos federais.

Assembleia vai recorrer para ampliar vagas do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, ao analisar o número de representantes de cada Estado na Assembleia e na Câmara Federal, não aumentou as vagas do Rio Grande do Norte. Em decisão na última terça-feira, o TSE manteve inalterados os números das representações potiguares.
Magnus NascimentoRicardo Motta vai pedir uma análise jurídica dos técnicos da Assembleia para fundamentar o recurso 
Ricardo Motta vai pedir uma análise jurídica dos técnicos da Assembleia para fundamentar o recurso

O presidente do Legislativo estadual disse que já acionou a Procuradoria da Casa para que seja impetrado o recurso até a próxima semana. O entendimento aponta para o crescimento populacional do Estado, o que ensejaria um deputado federal a mais e outras três vagas na Assembleia.

Ricardo Motta afirmou que ainda não conversou sobre o assunto com outros presidentes de Assembleias. “Mas se outros vierem a se juntar a causa será melhor”, destacou, por intermédio da Assessoria de Imprensa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal naufragou com as expectativas no Rio Grande do Norte. Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e, consequentemente,  outras três na Assembleia Legislativa.

A discussão sobre o aumento no número de vagas nas Casas legislativas provoca reações também entre juristas. O advogado Felipe Cortez é adepto da tese da ministra Carmén Lúcia, que foi vencida no TSE. “Essa mudança no número de vagas só pode ser feita por lei complementar, o TSE não pode definir isso”, disse o advogado. Ele lembrou que a decisão da Corte Eleitoral é passível de recursos pelos entes legitimados neste processo como Estados, partidos políticos e Ministério Público.

Decisão

Na noite da última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral acatou, por maioria, o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.  Pela determinação da Corte, o Pará foi o Estado que mais cresceu em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21).

O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17). Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada pela resolução aprovada pelo Plenário. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. A relatora do processo foi a ministra Nancy Andrighi.

*TN Online.

FELIPÃO, EX-FORRÓ MORAL, SE APRESENTA EM IGREJA EVANGÉLICA DE GOVERNADOR


Pastor Marco Feliciano atribui sucesso do cantor Caetano Veloso ao diabo


Em um novo vídeo publicado o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Marco Feliciano (PSC-SP) diz que Caetano Veloso vendeu 1,5 milhão de cópias de um CD por ter sido “tocado” pelo diabo.


Feliciano diz que, apesar de outros cantores já terem interpretado a canção “Sozinho”, principal música do CD em questão, apenas a versão de Caetano teria sido um sucesso de vendas em 1998.

“Alguns anos atrás, um cidadão sentado em um banquinho, fazendo um show com uma viola, cantou uma música cujo nome é ‘Sozinho’e em uma semana e meia vendeu 1 milhão de cópias. O pessoal da mídia foi rastrear a música e descobriram que Sandra de Sá gravou a música e Tim Maia também, e ninguém canta melhor que os dois”, disse Feliciano, em um culto sem data divulgada.

Segundo pastor, em entrevista, o cantor disse que suas músicas fazem sucesso porque são abençoadas pelo diabo.

“Caetano disse ‘é simples. O meu segredo é Mãe Menininha do Patuá (sic), antes de gravar eu levo pra ela e canto pra ela. Ela, possuída pelos orixás, diz assim: pode gravar que eu abençoo” contou para a plateia.

“Você entendeu ou não? Não subestime o diabo porque ele tem poder”, explicou.

O pastor faz referência à Mãe Menininha do Gantois, mãe-de-santo famosa na Bahia, que morreu em 1986, 12 anos antes do sucesso de “Sozinho” na voz de Caetano.

Feliciano contrapõe Caetano e a cantora pop americana Lady Gaga a estrelas gospel, e diz que “se o diabo vai à Bahia e levanta um que vende 1 milhão de cópias”, Deus também levanta os cantores da igreja.

“Se o diabo tem uma Lady Gaga que canta e encanta, o meu Jesus tem uma Lady Shirley”, diz ele se referindo a uma cantora gospel.

Feliciano polemiza e diz que Caetano Veloso e Lady Gaga têm pacto com o demônio.

Mudança de sede do poder legislativo gera prejuízo a população


A mudança de sede do poder legislativo apodiense, até agora não justificada pela mesa diretora da casa, é realmente um prejuízo, pois pela segunda semana consecutiva não teremos sessão ordinária, ou seja, sem votação de projetos, Requerimentos, enfim prejuízo para nossa população.

Claro, que entendo que a nova sede deve ser melhor que anterior, já que soube que a mesma seria mais ampla, com gabinetes para todos os treze Vereadores, no entanto tem um agravante, pois obtive informações extraoficiais que pertence ao uma pessoa ligada a um dos membros do legislativo apodiense, o que para mim seria uma contraversão a lei, ou seja, uma decisão perigosa da mesa diretora da casa do povo, claro caso seja essa informação verídica, mas não quero sinceramente crer neste fato.

Preocupa-me essa ausência de sessões por duas semanas seguidas, pois foi esta uma preocupação da mesa diretora, a não ser que a concepção sobre isto tenha MUDADO de forma radical.

*Josenias Freitas.