domingo, 28 de abril de 2013

PODERES DEVEM SE ENTENDER, DIZ EX-PROCURADOR.

 
 Para Pedro Estevam Serrano, Congresso e STF precisam dar exemplo de “maturidade política”.

Como resolver a atual crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário? Para o ex-procurador de Justiça do Estado de São Paulo Pedro Estevam Serrano, professor de direito da PUC-SP, a resposta é: sem ajuda externa.
Serrano defende que o Executivo não intervenha no embate e que, como prova de “maturidade política” dos dois Poderes em conflito, congressistas e ministros do Supremo entrem em um acordo. Na sua opinião, o Congresso está tentando reagir a interferências do Judiciário, que se intensificaram nos últimos tempos. “Mas estão querendo combater um absurdo criando outro absurdo”, afirma.
Nesta semana, no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que tiraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a última palavra quanto a constitucionalidade das leis, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar interrompendo a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos para concorrer nas eleições de 2014.
Abaixo, a entrevista com o ex-procurador.

ENTREVISTA NO LINK: http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2013/04/poderes-devem-se-entender-diz-ex-procurador.html

Fonte: Marcelo Osakabe/Época.

APODI TERÁ MAIS UM FERIADÃO

Tivemos uma parada de 3 (três) na semana que terminou, na educação de todo o Brasil (terça, quarta e quinta e na sexta houve aula para os alunos?)
Na semana que está se iniciando, vamos ter feriado em Apodi na quarta e na quinta. Será que vai haver aula na sexta?
E ainda estamos no 1º semestre...

DOCUMENTOS ENCONTRADOS...

*Documento de uma moto Honda/CB 300R, pertente a Maria do Socorro de Lima em Potiretama - CE..
*Documento de uma moto Honda Fan, CG 125, pertncente a José Francisco de Oliveira, Sítio Baixa Fechada Apodi - RN.
*Documento de uma moto Honda CG 125, Titan KS, pertencente a Francisco Leonardo Maia Gomes, Apodi -RN e sua Identidade.
*Identidade de Antônio Damião Olivira de Rodolfo Fernandes - RN.

Crime de Homicídio na Cidade de Barauna

Moradores da cidade de Baraúna foram acordados durante a madrugada de domingo 28 de Abril de 2013, com mais um crime de homicídio na cidade. O crime aconteceu em uma rua projetada próximo ao bairro das palmeiras.

Francisco Genésio Fernandes, 48 anos de idade, natural da cidade de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba, foi encontrado morto com dois disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça e outro nas costas, dentro de sua residencia.

O corpo foi encontrado dentro de uma rede na sala da residencia, por volta de 5 horas da manhã. Os Vizinhos, que ouviram os disparos durante a madrugada acionaram a policia local.

Segundo informações, Genésio estava morando no local há pouco tempo. Ele teria fugido da Paraíba, depois de matar o marido da própria mãe. Na porta da casa foram encontrados marcas de pelo menos três disparos.

Segundo o Sgt Gibson Maia, que atendeu a ocorrência em companhia dos Sd's Euzimar e Denio, na residencia não havia sinais de arrombamento

O perito criminal “Renildo Marcelino” do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró, acredita que os tiros que atingiram a vitima foram efetuados de foram da casa. Renildo acredita que as marcas encontradas na porta, são os mesmos disparos que atingiram Genésio. O corpo de Francisco Genésio Fernandes foi removido para ser necropsiado no Itep em Mossoró.

*Informações e imagens: O Câmera.

Garibaldi lança Henrique candidato a governador contra Rosalba em 2014



O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, principal líder do PMDB no Estado, parece cada vez mais neutro – para não dizer crítico – com relação à permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Tanto é assim que, segundo ele, não há dúvidas de que serão várias as reclamações de ações – ou a falta delas – da gestão Rosalba Ciarlini na próxima reunião geral do PMDB, marcada para o início do próximo mês. Segundo Garibaldi, o que resta saber é se as reclamações serão suficientemente severas para provocar um cisma, irreversível até a eleição de 2014, entre peemedebistas e democratas.

E se esse rompimento – que já vem sendo ventilado pela imprensa desde o final de 2012 – se confirmar, Garibaldi acredita que Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, seria o melhor nome do partido, uma vez que o próprio Garibaldi “não deseja”, e o filho dele, o deputado estadual Walter Alves, “é muito jovem”.

Além disso, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV, nesta sexta-feira, Garibaldi Alves Filho também, praticamente, descartou a possibilidade do partido apoiar a futura candidatura do vice-governador Robinson Faria, do PSD. A análise é dada pouco depois de um encontro entre os dois em Brasília, onde Robinson afirmou – e confirmou aO Jornal de Hoje depois – a importância de ter o PMDB apoiando sua futura candidatura em 2014. “Ter o apoio do PMDB é fundamental para qualquer candidatura”, afirmou ele a este vespertino.

De qualquer forma, é importante ressaltar que essa possibilidade de rompimento entre PMDB e DEM tem sido discutida tanto pelos políticos da base aliada – e nesse aspecto se adiciona peemedebistas populares, como o deputado estadual Nélter Queiroz – quanto membros da oposição ao Governo Rosalba, como a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, que recentemente afirmou que buscaria o apoio dos peemedebistas, caso eles rompessem com o DEM – e esperaria que isso ocorresse até o pleito de 2014.

ROMPIMENTO COM O DEM

Acho que vocês não perdem por esperar e não vão esperar tanto tempo, mas isso vai ser discutido. Não é o rompimento, é a discussão do problema. Hoje eu telefonei para ele e obtive a confirmação de que no dia 10 de maio vai haver uma reunião do PMDB para discutir o momento político, claro, o administrativo também, e esses problemas que discutimos antes, a atuação do governo, os prefeitos vão colocar isso. Pode sair uma definição daí. Pode haver de novo um adiamento. Mas é uma discussão. Para ser muito sincero, eu acredito que vamos ouvir muitas reclamações, primeiro com o que diz respeito ao próprio Governo, e o Governo sabe disso, ele deve ter alguma ouvidoria. Eu não sei é se isso tudo vai transbordar de tal maneira, ter desdobramentos tais (que ocasione o rompimento).

CANDIDATURA PRÓPRIA

Eu diria que o PMDB só tem um, se o PMDB tiver candidato próprio, que é o deputado Henrique. Eu não pretendo ser, não desejo, e Walter eu ainda acho que é cedo. Você (Tulio Lemos) mesmo chamou ele de Waltinho. Para ele ser candidato a governador, você teria que chamá-lo de Walter. Waltinho não pode chegar ao Governo, Walter é que tem que chegar. Mas não vai chegar agora, nem vai ser candidato agora, nem sei se vai ser. E tem aquela coisa que fica como sendo algo de pai para filho. Eu quero afastar de imediato esse estigma de que ele venha a ser lembrado só porque o pai, o primo. Essa coisa de família não deve existir.

APOIO A ROBINSON FARIA

Ele me disse que é candidato. Ele me disse que tem o apoio do grupo oposicionista do Governo do Estado, mas que ele deseja ter o apoio do PMDB e de outros partidos. Eu disse a ele que ele esperasse, como estou dizendo a vocês que espere. Para ser muito franco, eu diria a candidatura própria, e nós vimos quando Hermano foi candidato agora a Prefeito, ela se impõe muito. Então, Robinson é um bom candidato, mas não é o candidato do partido. Para o partido deixar de apoiar o governo, que ainda permanece na base aliada do Governo, a candidatura própria se impõe muito e ele sabe disso. Tenho o maior respeito por ele e acho que ele ainda é uma opção, mas vai enfrentar esse anseio do PMDB de ter uma candidatura própria. E é qualquer partido. Não tem aquele ditado que diz: “Mateus, primeiro os teus?”.

SECA NO RN

Se não fosse essas chuvas de agora, eu diria que estava não preocupado, mas alarmado, porque o quadro era realmente muito difícil. Ainda é. Mas pelo menos tivemos aí um certo alívio porque não apenas os pequenos açudes, mas também as grandes barragens começaram a tomar água, e os níveis já estavam realmente bastante baixos, e isso resultou num desafogo para o produtor, o homem do interior, deve estar sentindo.

COMPROMISSO POLÍTICO

Eu creio que não se deve fazer um julgamento muito severo da classe política, a começar por mim, que estou à frente de um ministério, mas não tenho deixado de receber prefeitos, vereadores, os líderes das classes produtoras agrícolas. O grande desafio é realmente buscar a recuperação da economia. Os rebanhos foram dizimados. Bem, os mais otimistas falam que só foi 30%, há quem diga que foi 50%. Eu até diria que a Secretaria de Agricultura está a dever um levantamento para que se possa proceder um programa de recuperação desse rebanho. O programa do leite, que já estava em uma situação muito difícil, e que tem por trás dele o objetivo de atender ao produtor, não apenas aquele objetivo filantrópico, social, nós tivemos realmente uma dificuldade muito grande.

AÇÃO DOS GOVERNOS DIANTE DO QUADRO DE SECA

Eu diria que com relação ao Governo Federal, eu diria que a maior cobrança deve ser feita – e olhe que eu sou ministro – com relação ao andamento das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Isso deveria ter sido feito com uma agilidade muito grande e sabe-se que isso não foi feito, não chegou água nem no primeiro canal, que traria água até a Paraíba, nem no segundo, que traria água até o Rio Grande do Norte. E realmente até se denunciou irregularidade e tudo isso foi muito triste. Mas há quem diga, como o ministro Fernando Bezerra, a quem cabe a direção desse programa, que isso será reestabelecido e as obras serão retomadas com maior intensidade. Com relação a bolsa estiagem, essas medidas mais emergenciais e paliativas, essas estão chegando. O que é preciso haver uma agilidade muito grande é com relação a perfuração, porque se não há água no solo, há água no subsolo, então é preciso que poços já perfurados – e o que impressiona mais é isso – precisam só ser instalados. Isso caberia ao Estado com apoio de recursos federais.

DÍVIDA DE MUNICÍPIOS COM A PREVIDÊNCIA

Já existe uma legislação e eu até determinei ao meu gabinete, e eu vou cobrar isso, que isso se fizesse chegar aos municípios que se suspendesse durante o período de calamidade e emergência a cobrança. Mas isso é uma suspensão da cobrança. Está definido e tem uma legislação que diz isso. Mas o prefeito precisa ir à delegacia da Receita. Porque, veja bem, a Previdência paga os benefícios, mas quem precisa arrecadar esses benefícios é a receita Federal, então os prefeitos precisam ir a Receita pra se valer disso. Ao mesmo tempo eu fiz uma visita ao presidente do Banco do Nordeste e tomei conhecimento que uma medida provisória que fora prometida pela presidenta Dilma Rousseff que o Banco do Nordeste já está suspendendo as execuções, porque num quadro desse o nosso produtor, o nosso agricultor, sendo executado, é muito difícil.

 Deputado do PMDB defende candidatura própria ao Governo

O deputado Hermano Morais (PMDB) defendeu na manhã deste sábado que o PMDB lance candidato próprio para governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. “O PMDB tem procurado ajudar ao governo Rosalba, mas defendo a tese de que o PMDB se apresente em 2014 para o julgamento popular com candidatura própria”, afirmou Hermano. Segundo ele, o partido tem excelentes quadros e está bem estruturado no plano estadual e nacional, o que favorece o quadro em favor dos peemedebistas.

“Penso que é uma boa oportunidade do PMDB se articular e apresentar uma chapa junto com outros partidos para poder governar o RN a partir de 2015, até porque há algumas eleições o PMDB não disputa essa eleição e sempre que governou o RN o fez muito bem”, completa Hermano. “As condições objetivas para a candidatura própria do PMDB favorecem essa tese junto com muitas outras. Tenho ouvido de muitos companheiros de partido, em todo o estado, o desejo de que o PMDB possa disputar as eleições no RN com candidatura própria. Não tenho dúvida e essa é a tese que eu defendo”.

A tese de Hermano não é exclusiva. Na legenda, vários deputados a defendem. Nos bastidores, conta-se que o líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves, só não anuncia o rompimento da legenda porque ele e o ministro da Previdência, o ex-governador Garibaldi Filho (PMDB), estão, no momento, atendendo a um apelo fervoroso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), que ainda manteria expectativa positiva em relação ao governo Rosalba Ciarlini.

Em função disso, o presidente do PMDB, Henrique Alves, agendou para o próximo dia 10 de maio um encontro estadual para discutir com deputados e prefeitos do partido os rumos da legenda. Nas eleições do próximo ano haverá a renovação dos cargos de presidente da República, vice, um terço do Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas. “Tendo candidatura própria é importante que o PMDB busque todos os apoios que possa reunir e fortalecer esse projeto, e não podemos esquecer que existe uma aliança nacional que está mantida e fortalecida em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff que deverá manter como vice a candidatura de Michel Temer”, finalizou Hermano Morais.

*JBelmont.

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.

A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.

A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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