sábado, 4 de maio de 2013

Estados recusam transparência sobre salários de servidores


Às vésperas do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, os Estados ainda não embarcaram na cultura de transparência que a nova legislação instituiu.

Levantamento da Folha mostra que ao menos 40 órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais não divulgam nomes e vencimentos dos servidores num só documento.

Análise: Transparência continua não sendo premissa do poder público

A exigência de publicação dos salários de forma individualizada consta na lei para funcionários do Executivo federal e foi seguida por outros Poderes nessa esfera.

A expectativa à época em que a norma entrou em vigor, em 16 de maio, era que Estados e o Distrito Federal passassem a divulgar os dados.

Os órgãos estaduais menos transparentes são as Assembleias. Somente uma delas, a do Espírito Santo, publica a lista com os salários de todos os funcionários. Dez Casas não divulgam nenhuma informação e outras informam apenas dados parciais, sem os nomes dos servidores.

O Legislativo do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a disponibilizar a relação de setembro do ano passado, mas não houve atualização.

Duas Assembleias (SC e RN) publicam os salários, mas a consulta é feita por nome do servidor, o que impossibilita a identificação de vencimentos fora do padrão.

Parte dos Legislativos está impedida de publicar as informações por força de decisões ou normas estaduais. Em decisão provisória, o desembargador Corrêa Vianna, do TJ-SP, citou "o direito à vida privada e à intimidade" para justificar o veto à divulgação dos vencimentos da Assembleia paulista.

No Rio Grande do Sul, uma lei estadual proíbe a divulgação do nome dos servidores, o que impede também o governo do Estado e o TJ de informar os vencimentos de forma individualizada.

Nos Executivos estaduais, 12 Estados e o Distrito Federal ainda não divulgam as informações. No Judiciário, resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2012 deu força à divulgação dos salários.

Outra exigência da norma que caminha a passos lentos é a possibilidade de os cidadãos fazerem pedidos de informações pela internet: 13 governos estaduais, 15 TJs e 18 Assembleias ainda não têm um sistema para receber essas solicitações.

A lei exige a criação de Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) e a possibilidade de envio de pedido de informações pela internet. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, cabe ao Ministério Público exigir o cumprimento dessa parte da norma, que se estende aos Estados.

Editoria de Arte/Folhapress

CULTURA

O professor da FGV Direito Rio Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça, diz que a divulgação de salários não é exigência para os Estados, mas seria um ato de transparência.

Para ele, a lei "pegou" porque instituiu uma mudança de cultura e é natural que haja demora no processo. "O Brasil é um país que tem uma cultura de opacidade. Uma mudança de cultura não acontece da noite para o dia."

Para Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, "o grande tabu" da Lei de Acesso foi a questão salarial. "A informação tem que ser absolutamente pública, porque quem paga os salários do funcionário público é o cidadão."

OUTRO LADO

A maior parte das Assembleias Legislativas que omite o salário dos servidores se justifica afirmando que a Lei de Acesso à Informação não exige essa publicação.

As Casas apontam também problemas técnicos e falta de regulamentação dos Estados. Algumas, como as de São Paulo, do Paraná e do Rio Grande do Sul, são impedidas de fazê-lo por decisões da Justiça ou normas estaduais.

As Assembleias catarinense e potiguar dizem que já cumprem a legislação. A do Rio de Janeiro afirma que os dados completos serão publicados na segunda-feira.

Sobre a inexistência de canal para envio de pedidos de informação via internet, as Casas dizem que será preciso modificar os sites das instituições para viabilizar a implantação dos sistemas.

Governos estaduais que não divulgam os vencimentos individuais também afirmam que a exigência da lei federal não se estendeu automaticamente aos Estados.

A maioria dos órgãos que ainda não têm canal on-line de atendimento a pedidos de informações diz que o sistema será implementado.

O Tribunal de Justiça gaúcho diz que não divulga os salários por força de lei estadual. O CNJ, no entanto, exigiu a publicação dos vencimentos. O caso está no STF.

Fonte:  www.folha.com/Carlos Skarlack.

Helicóptero da PM voa baixo e atinge guarda-sol em Ponta Negra

Por volta das 14h deste sábado o helicópeto da Polícia Militar, o Potiguar I, passou voando baixo na praia de Ponta Negra e quebrou um guarda-sol em frente ao quiosque 23, perto do hotel Praiamar.

Segundo Weberth Nascimento, que estava lá como cliente, a sorte é que debaixo do guarda-sol atingido não tinha pessoas. "Se tivesse gente embaixo do guarda sol teria feito um estrago", disse.

O cliente afirmou que durante a passagem do helicóptero outros objetos dos barraqueiros de praia voaram, assustando quem estava no local". Não é de hoje que esse helicóptero passa voando baixo, parecendo mais até que querem mostrar serviço ou dizer que têm um".

O comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo, explicou que o helicóptero fazia operação de policiamento de rotina na região. O sobrevoo mais baixo fazia parte da rotina de verificação de um veículo possivelmente guiado por suspeito. "O helicóptero se aproxima um pouco mais para verificar informações e repassar para viatura mais próxima", disse. O incidente no quiosque não foi confirmado pela Polícia Militar.

 Um dos clientes disse que objetos voaram enquanto o helicóptero passava
 Segundo coronel Araújo, Potiguar I estava a procura de um suspeito na praia

*Informação do Tribuna do Norte.

61ª Morte violenta em Mossoró em 2013

Mais uma morte violenta foi registrada pela Central de Operações da policia militar, no inicio da manhã de sábado 04 de Maio de 2013. O crime aconteceu por volta de nove horas na Rua das Papoulas no conjunto Parque das Rosas, bairro Malvinas em Mossoró.

Moisés Bezerra de Almeida, “Coelho” 28 anos de idade, foi alvejado na cabeça com um disparo de arma de fogo e morreu no local antes do socorro medico.

A policia militar ainda não tem informações da motivação e nem o nome dos acusados pelo ato criminoso, apenas que a vitima tinha envolvimento com o trafico de droga. Após os procedimentos realizados no local do crime, o corpo de Moisés Bezerra de Almeida foi removido para o Instituto Técnico e Cientifico de Policia, onde sera necropsiado.

*Informações e imagens: O Câmera.

60ª Morte violenta em Mossoró em 2013

A cidade de Mossoró registra a 60ª morte provocada no ano de 2013. A ação criminosa foi registrada pela Central de Operações da policia militar, por volta de uma hora da madrugada de sábado 04 de Maio de 2013, na rua Filgueira filho no Alto de São Manoel.

Levi Pereira da Silva Junior “Juninho Gordo” 32 anos de idade, residente na rua General Péricles, foi alvejado com cerca de seis disparos de arma de fogo, a maioria na região do pescoço e na cabeça e morreu no local. Populares informaram a policia que ouviram os estampidos e o barulho de uma motocicleta saindo do local, mas quando saíram na rua “Juninho” já se encontrava sem vida.

Segundo informações dos investigadores de Plantão, a vitima já respondeu na justiça, acusado por um crime de homicídio. Após os procedimentos realizados no local o corpo de “Juninho Gordinho” foi removido para o Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró. A família deverá compareceu ao Instituto com os documento para a identificação e liberação do corpo.

Lamentável: em 2013 Mossoró registra uma morte violenta a cada dois dias.

*Informações e imagens: O Câmera.

COMUNICADO DA CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI

A CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI, QUE EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 6 E 7 DE MAIO (SEGUNDA E TERÇA FEIRA). RETORNAREMOS COM EXPEDIENTE NORMAL NA QUARTA FEIRA (08/05/2013).

A GERÊNCIA.

Detran suspende 1.553 carteiras

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) suspendeu 1.553 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 2012. De acordo com dados divulgados nessa sexta-feira (3), o resultado apresentado é 146,5% maior que o registrado um ano antes, e mais de 500% em relação a 2010, quando houve 310 suspensões. Porém, no ano passado, o órgão registrou 3.987.407 autuações por infração ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT), sendo 9.635 dessas passíveis de suspensão da habilitação. O tipo de infração que teve maior número de autuações pelo órgão foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com 7.874 registros de autos.

 Das catorze listadas como principais autuações do Detran, apenas cinco (dirigir sem CNH ou Permissão para Dirigir, dirigir sob a influência de álcool, desobedecer às ordens de agentes e autoridade de trânsito, dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias e conduzir motocicletas e similares sem capacete) se enquadram na listagem de principais infrações passíveis de suspensão de CNH, listada pelo mesmo órgão.

Segundo dados do Detran, a segunda infração mais registrada foi dirigir sem permissão, seja CNH ou Permissão para Dirigir, com 5.017 autuações. Dirigir sob a influência de álcool foi apontada como a sexta infração mais autuada pelo órgão, cujo registro apresenta 1.804 autuações no ano passado.

O Departamento de Trânsito do RN também destaca conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete como uma das principais infrações registradas, aparecendo como oitava infração mais frequente, causando 1.355 autos registrados em 2012, quando 39.541 condutores foram autuados.

Lei Seca

Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostram que 2.132 carteiras de habilitação foram apreendidas pelos policiais, sendo 1692 em função da Lei Seca. As demais 440 apreensões, segundo o inspetor Morais, da PRF, ocorreram por “outras infrações como validade do documento, inautenticidade e outras infrações e crimes que tem a previsão de apreensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação]”.

Em relação a este ano, a PRF apreendeu até ontem (2) 781 carteiras, sendo 591 por embriaguez. Segundo Adryano Barbosa, coordenador de educação e fiscalização de trânsito do Detran, o número de apreensões de CNHs pela Lei Seca vem apresentando queda se comparado o período de janeiro a abril deste ano com o ano passado.

“Nos quatro primeiros meses deste ano foram apreendidas 400 habilitações pela Lei Seca no estado”, disse. Ele lembra ainda as recentes mudanças pelas quais a lei passou entre o fim de 2012 e o início deste ano. “No ano passado, a tolerância não era zero, mas nesse ano já é. Não precisa mais que o motorista sopre o bafômetro para constatar o crime, basta o policial ou agente de trânsito constatar a embriaguez do condutor”, explica.

Barbosa também lembra que o valor da multa passou de R$ 915 para R$ 1.830 após as modificações. “Além do aumento no valor da multa após constatação de embriaguez, se houver duas apreensões em menos de um ano esse preço dobra [R$3.660] e a habilitação é caçada imediatamente”, afirma.

Já segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em 2012 foram apreendidas 2.028 habilitações, sendo 1070 entre os meses de janeiro e abril. No mesmo período deste ano foram apreendidas 551 carteiras. Mas, destaca a capitã Marina Leôncio, “neste ano o Detran passou a participar das fiscalizações, diminuindo a quantidade de CNHs apreendidas que passam pelo CPRE”.

De acordo com as normas do Detran, quando um condutor ou proprietário de veículo tem sua carteira de habilitação suspensa, cumpre a suspensão determinada pela autoridade de trânsito, de no mínimo 30 dias e no máximo um ano. Após o cumprimento, o motorista deve fazer uma prova de reciclagem para ter sua CNH novamente.

Principais infrações passíveis de suspensão:

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, as principais infrações passíveis de suspensão são: entregar direção do veículo ou dar posse dele a uma pessoa sem CNH, assim como a pessoas com habilitação cassada e com suspensão do direito de dirigir; dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência; dirigir ameaçando pedestres e outros veículos na via; utilizar veículos para demonstrar manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastagem de pneus; passar sem autorização por bloqueio viário policial; dirigir com CNH ou Permissão para Dirigir (habilitação temporária) cassada ou com suspensão do direito de dirigir; dirigir veículo com permissão para categoria diferente do veículo que se está conduzindo; dirigir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias.

CBT sobre a Lei Seca

O Código Brasileiro de Trânsito prevê que o condutor de um automóvel envolvido em acidente de trânsito que for alvo de fiscalização de trânsito pode se submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita identificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa.

Caso o condutor registre índice entre 0,4 e 0,33 miligramas de álcool por litro de sangue no bafômetro, passará por um processo administrativo, não-criminal. Mas, caso o índice registrado seja igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool no sangue, o motorista pode ter sua habilitação suspensa e pode ser preso. O coordenador de educação e fiscalização de trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, lembra que pela nova lei, aprovada em 2012, não é necessário utilizar o bafômetro para prisão por embriaguez, apenas a constatação por um policial ou agente de trânsito é suficiente.

*TN.

Primeiros passos no universo dos contos

O gosto pela leitura é um hábito que depende de estímulo, que se adquire em casa e/ou na escola e a forma de abordar um novo potencial leitor é fundamental para inserir a literatura em sua rotina. Independente do gênero, se poesia, prosa ou conto, o importante é apresentar e encarar a leitura como uma atividade prazerosa, que potencializa a criatividade e abre possibilidades para se construir um pensamento crítico diante da sociedade. Foi a partir desses princípios que surgiu a 1ª Oficina Potiguar de Contos, projeto aplicado em quatro municípios do Rio Grande do Norte junto a estudantes e professores da rede municipal de ensino como complemento curricular.

A meta é fazer com que cerca de 240 alunos do 6º ao 9º ano matriculados em escolas de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Bom Jesus, mergulhem no universo dos contos através de aulas teóricas e práticas durante curso intensivo com 15 horas de duração. As oficinas são aplicadas em turno inverso ao das aulas regulares, em parceria com professores de português e literatura, para alunos interessados. Como resultado das oficinas, será publicado um livro reunindo os melhores textos produzidos pelos adolescentes ao longo do projeto.

A estimativa para lançamento da obra coletiva é no mês de agosto, tendo toda a tiragem (600 exemplares) distribuída entre as escolas participantes e bibliotecas públicas do Estado – os contos serão selecionados por uma comissão formada pelos oficineiros, professores e pedagogos. A 1ª Oficina Potiguar de Contos foi contemplada no Programa Banco do Nordeste de Cultura 2012 (BNB/BNDES).

A dupla de oficineiros Míriam Medeiros de Araújo e José Alves já passaram por Macaíba, em março, e até quarta-feira (8) trabalham com estudantes de São Gonçalo do Amarante; as próximas etapas serão realizadas nos próximos 45 dias em Macaíba e Bom Jesus. “A receptividade tem superado as expectativas”, comemora José Correia Torres Neto. Ele explicou que criou a Oficina Potiguar de Contos após ter participado de uma iniciativa semelhante em Parnamirim: “Na oportunidade o foco era a poesia, mas percebi que, apesar de envolver muitos alunos, poderia tornar a metodologia mais dinâmica para alcançar melhores resultados”.

O projeto também contemplou a aquisição de livros de contos, utilizados como suporte pedagógico durante as oficinas. “Adotamos livros de autores locais, nacionais e estrangeiros, para apresentar aos alunos os diferentes estilos de contos antes de partirmos para a fase da produção propriamente dita dos textos”, esclarece.

*TN