quinta-feira, 30 de maio de 2013

Bomba! Partida entre Brasil e Inglaterra é suspensa


A 13ª Vara de Fazenda da Capital concedeu liminar que suspende o amistoso entre Brasil e Inglaterra, marcado para o próximo domingo (02), no Maracanã. Atendendo um pedido do Ministério Público Estadual, a juíza Adriana Costa dos Santos suspendeu a partida por acreditar que o estádio não oferece segurança necessária para a realização do evento. A partida seria o segundo evento-teste do Maracanã e a última oportunidade de testar o estádio antes do início da Copa das Confederações.

Segundo o MPE, o Maracanã não oferece segurança para os torcedores que irão comparecer ao estádio para acompanhar o jogo que também servirá de preparação da seleção brasileira para as Confederações, que se inicia no próximo dia 15 e será realizada no Brasil. Na ação civil pública, o Ministério pede que o jogo seja suspenso para "garantir a segurança" até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos.

"Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos", escreveu Adriana na decisão, complementando que o único laudo apresentado pela Policia Militar, de 29 de maio de 2013, "demonstra que o estádio ainda está em fase de construção".

Segundo o documentado apresentado, materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Outro tópico abordado no relatório foi a presença de pisos soltos, os quais não estão bem fixados.

Segundo a juíza, tais problemas deveriam ter sido resolvidos até o sábado, data que antecede a partida.

"Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera. Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene", traçou a juíza. "A juíza ressalta, ainda, que se for comprovada a garantia de "segurança e higiene" do local, "a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia".

Em caso da bola rolar no próximo domingo sem a apresentação dos laudos de vistoria de Engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de condições sanitárias e de higiene, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Comitê Organizador Local (COL) e José Maria Marin, presidente destas entidades, terão de pagar multa de R$ 1 milhão por cada evento realizado.

*Fonte: yahoo.com/

Peixe com características de porco é pescado em Antônio Martins

A foto acima mostra um peixe com características de porco que foi pescado no Açude Tamanduá (28/05/2013) na zona rural do município de Antônio Martins-RN. O animal com mutação genética, tem parte do corpo de peixe e cabeça de porco. A população está assustada, achando que é coisa do “cão”.
*Do Blog: Almino Afonso Informa.
  
*Erivan Morais: Eu pensava que já visto de tudo nesse mundo... Incrível!

Transparência nos Municípios - Apodi (RN)



O que é?
Orientações ao ente
Legislação
Transparência no estado


Em Destaque


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Todas


Painel

Repasses do Governo Federal para o município em março de 2013:

R$ 1.893.344,47

Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2013:

R$ 7.480.579,89

Cadastro de Convênios


Recursos Recebidos do Governo Federal em 2013

Recursos Recebidos por Área Encargos Especiais -------------------------------------------------------------------------------- R$ 6.618.664,04
Assistência Social -------------------------------------------------------------------------------- R$ 766.178,00
Educação -------------------------------------------------------------------------------- R$ 95.737,85
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Recursos Recebidos por Ação FPM - CF art. 159 -------------------------------------------------------------------------------- R$ 3.588.171,21
Royalties -------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.692.922,18
FUNDEB -------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.196.868,16
Cota-parte dos Estados e ... -------------------------------------------------------------------------------- R$ 73.189,47
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica -------------------------------------------------------------------------------- R$ 70.728,00
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Recursos Pagos Direto ao Cidadão Bolsa Família -------------------------------------------------------------------------------- R$ 766.178,00
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"SUPER MOURA" MORREU EM NATAL - RN

Em Natal, morreu na manhã desta quinta-feira, 30, o "Super Moura".

Ele marcou história na política do Rio Grande do Norte, ao disputar algumas eleições, Natal.

José Vitória de Moura, nasceu em 6 de outubro de 1934.

O "Super Moura" era natural de Boa Saúde/RN e militar reformado.

AGENDA DO FERAS DO FORRÓ

MÊS DE JUNHO


01 – SITIO ESTREITO

02 – CASA FORROZEIRA EM EVANDILSON

09 - CASA FORROZEIRA EM EVANDILSON

16 - CASA FORROZEIRA EM EVANDILSON

22 – ACENTAMENTO MILAGRE

23 – BALNEÁRIO DO APANHA PEIXE

28 – PRAÇA PÚBLICA DE SEVERIANO MELO

28 – CARAÚBAS

30 - CASA FORROZEIRA EM EVANDILSON.

MAIS UM PADRE PARA A DIOCESE DE SANTA LUZIA EM MOSSORÓ

Ordenação Presbiteral do Diácono Ramilson Raimundo de Moura

Dia – 01 de junho de 2013
Horário 17h
Local- Matriz Senhora Santana Campo Grande-RN
Missas:

02/06- Paróquia N. S. das Dores Patu- RN, 10h.
02/06- Paróquia de Senhora Santana, Campo Grande-RN.
09/06- Paróquia de São José Mossoró/RN, 16h.

APODI - FESTA DE CORPUS CHRISTI NA PARÓQUIA DE APODI

Nesta quinta-feira, dia 30 de maio, a Igreja Católica no mundo inteiro celebra uma importante solenidade que reveste o mistério central de sua fé: Corpus Christi. Neste dia, celebra-se o Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo. Como tradição popular, muitos fiéis enfeitam as ruas com tapetes feitos à base de pó de serragem, Café e Sal com o objetivo de preparar o local para a procissão que traz o grande motivo da festa, Jesus Eucarístico.
Um Tapete já está preparado. Em seguida, vamos para as ruas Marechal Floriano e Pe. Benedito Alves.

Dnocs vai revitalizar açudes

Brasília – O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vai revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, quatro dos quais no Rio Grande do Norte. O aviso do edital de licitação para viabilizar os estudos e projetos executivos foi publicado no Diário Oficial da União.
                                                                  Júnior Santos
 
                                Santa Cruz tem capacidade para 600 milhões de metros cúbicos
De acordo com informações divulgadas ontem pelo Ministério da Integração Nacional, no RN serão recuperados as barragens Armando Ribeiro, com capacidade para 2,4 milhões de metros cúbicos; Santa Cruz do Apodi, com 600 milhões de metros cúbicos de água; Pau dos Ferros (54 milhões) e Arapuá.

Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco. Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe d´água, Poções e São Gonçalo); seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha); e quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes).

Os estudos técnicos vão determinar quais obras deverão ser feitas nos reservatórios que vão receber as água da transposição.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. As obras do empreendimento estão em andamento e empregam, atualmente, mais de 5 mil trabalhadores. O empreendimento vai propiciar a oferta d’água e a garantia hídrica para mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Além do Projeto São Francisco, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento, os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões para R$ 26 bilhões no PAC 2.

*Informação do Tribuna do Norte.

Música potiguar nos braços da lei

A questão é polêmica, divide opiniões e está literalmente na ordem do dia. Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal durante sessão realizada na terça-feira (28), o projeto de lei apresentado pelo vereador Luiz Almir (PV) que determina a apresentação de um artista potiguar antes de qualquer show nacional ou internacional corre o risco de ser aprovada sem um debate amplo com músicos e entidades que representam o segmento. Além do caráter impositivo no que diz respeito a participação de um músico local, o projeto também estabelece pagamento de um cachê mínimo referente a 10% do valor pago à atração principal.

                                                                 Adriano Abreu
 

A cantora Khrystal é potiguar, mas seu nome figura no circuito de shows nacionais. De acordo com a lei, ela seria considerada cantora local ou nacional?
Apesar da proposta ser simpática a olhos leigos, o projeto de lei que tramita na CMN reacende debates sobre protecionismo e reserva de mercado; como também esbarra na constituição federal que veda a interferência pública em negócios privados – caso semelhante ao da polêmica lei que tentou impedir a cobrança de taxa de estacionamento em shoppings centers da cidade.

Outro ponto que abre questionamentos é quanto a responsabilidade de fiscalização para aplicação da lei: de acordo com o texto, a função seria compartilhada entre órgãos da Prefeitura e a Associação Norte-Riograndense de Promoção Sócio-Cultural e Desenvolvimento Artístico (Andar), comandada por Fernando Luiz, cantor, apresentador de tevê e idealizador do projeto Talento Potiguar – Show das Comunidades.

“A diretoria do Sindicato dos Músicos do RN discorda de como se deu o processo para elaboração da lei”, disse o músico Paulo Sarkis, vice-presidente do SindiMusi/RN. “Como não temos conhecimento do projeto na íntegra, o Sindicato não irá se pronunciar sobre o teor da proposta”, acrescentou.

Particularmente Sarkis acredita que esse tipo de controle “é ruim para o desenvolvimento de um mercado que se auto-regula”: “Não é uma lei que vai dizer quanto esse ou aquele cantor deve ganhar, cada um tem seu valor de acordo com a qualidade do trabalho, experiência, tempo de estrada". O músico lembra ainda que muitos artistas incluem no contrato cláusula que impede shows de abertura. “É um atraso, sem falar que público não pode ser obrigado a ver algo que ele não está interessado”, avalia.

Paulo Sarkis bate na tecla de que nem os músicos profissionais nem organizações representativas foram consultadas. “Vejo essa lei como auto-promoção”. Ele lembra que além do SindiMusi/RN, o segmento também é representado pela Rede Potiguar de Música, o Fórum Permanente de Música, a Cooperativa dos Músicos e a Ordem dos Músicos.

O cantor Fernando Luiz, da Andar, associação que ficaria responsável por auxiliar o Município na fiscalização do cumprimento da lei, lembra que proposta semelhante existe há 16 anos e “ainda não havia sido colocada em prática”. “Não conheço nenhuma entidade ou artista que tenha na prática criado projetos coletivos para beneficiar a cultura, todos esses órgãos nunca fizeram nada”.

Questionado sobre a possibilidade de ingerência jurídica, ele afirma ser uma questão de interpretação. “Se houve ingerência, nesse caso é positiva. Vejo resultados práticos como aquecimento do mercado. Acho a lei perfeita, excelente, é a melhor coisa que poderia acontecer”, destacou. “Estão discutindo apenas o aspecto legal da lei, mas na prática vai beneficiar muitos artistas locais. A pergunta é: o que a lei tem de ruim?”.

“A Andar não vai fiscalizar nada; vai auxiliar os órgãos competentes na investigação. Embora conste texto da lei, a entidade não tem interesse e nem vai indicar artistas para participar de shows”. Sobre o fato de boa parte dos grandes artistas não permitirem show de abertura por questão logística, Fernando disse “caber aperfeiçoamento para se encontrar maneiras de resolver esses casos”.

Músicos profissionais consideram lei “um equívoco”

O cantor e compositor Mirabô Dantas faz duras críticas ao projeto de lei: “Quem elaborou essa lei absurda não conhece a dinâmica de produções profissionais. Imagine se resolverem estender isso para o teatro ou a dança? Vão mexer na luz e no cenário? Não estou defendendo os artistas de fora, mas ninguém em sã consciência vai deixar mexer no cenário, na equalização do som. Esse projeto é um grande equívoco e confunde a sociedade que acha que o cachê vai aumentar; o artista local tem é que tocar nas rádios, é isso que faz o cachê aumentar”. Para Mirabô, o papel do poder público é fomentar, incentivar artistas a conquistarem o próprio espaço. “O Sindicato, bem ou mal, representa a categoria e deve ser consultado”.

Para o flautista Carlos Zens “é complicado nivelar tudo por baixo. O músico que toca no barzinho lá no gancho de Igapó vai adorar, mas o músico profissional vai entender de outra maneira”, sentencia. Zens, que faz parte da Cooperativa da Música Potiguar (Compor), disse que criar uma lei é “a parte fácil, na prática vai gerar um conflito muito grande”.
A produtora Antônia Rodrigues, também da Compor, reforça o discurso de cada artista “tem sua história, seu valor de cachê. Acredito ser prudente discutir melhor esse projeto”.

O produtor Zé Dias, responsável pela carreira da cantora Khrystal, é enfático ao dizer que “Cultura não se faz através de lei e sim de ações, de atitude. Esse negócio de cachê é questão de mercado”. Se depender de Zé Dias, “ninguém abre o show de Khrystal, pois prejudica a apresentação. Se o evento é particular e no contrato diz para não ter show de abertura, como é que o poder público vai interferir? Respeito o vereador, mas ele deveria se preocupar com o espaço do artista potiguar nas rádios locais”.

Para músico, lei pode ajudar a profissionalizar

Por sua vez, Ivando Monte, músico que toca em bares e festivais de música, acha a lei “legal. É bom para talentos que o grande público não conhece. Seria uma janela e uma oportunidade de receber um bom cachê”. Porém, ele vê complicações se o artista nacional restringe shows de abertura: “Se o show é privado tem que ficar a critério do artista e do organizador. É uma ótima ideia para regular um show público, mas se é um evento particular complica”.

O presidente da Compor, Esso Alencar, também não foi consultado sobre a elaboração da lei, mas “pessoalmente acredita que o projeto possa trazer benefícios” por aquecer o mercado. “Não conheço o teor da lei, mas acho um bom instrumento para, inclusive, profissionalizar os músicos: se um artista tem a oportunidade de abrir um evento de um grande nome, terá que se preparar, ter cuidado”. Sobre a possibilidade de interferência técnica, disse ser “perfeitamente possível encaixar apresentações voz e violão para cumprir a lei”.

Bate-papo - Luiz Almir - vereador - “Artistas de fora só querem levar nosso dinheiro”

O VIVER conversou com o proponente do projeto de lei:

Qual ou quais motivos foram considerados para elaboração dessa lei?

Primeiro quero dizer que não fiz a lei pensando em mim, fiz pensando nos artistas pois recebo muitas reclamações. Foi uma maneira de valorizar nossos artistas, que muitas vezes tocam para um grande público por cachês baixos com a justificativa de ser uma oportunidade de divulgação.

Mas a lei não interfere em relações comerciais, privadas?

Minha intenção é ajudar a Cultura e os artistas da terra, e evitar que os artistas de fora venham aqui só para levar nosso dinheiro.

Muitos contratos limitam a realização de shows de abertura. Como conciliar isso se a lei for aprovada?

Não podemos condicionar nossos artistas às vontades dos artistas de fora. A lei valoriza os artistas da terra, a aplicação da lei fica a critério da Funcarte e da Andar, que vai contribuir na fiscalização e aplicação.

O senhor chegou a procurar entidades representativas durante a elaboração da lei?

Conversei com vários artistas e todos estavam de acordo, mas não procurei nenhuma entidade.

Há a possibilidade de a lei ferir a Constituição Federal. O senhor atentou para esse embasamento jurídico?

O projeto foi aprovado por todas as comissões da Câmara, inclusive elogiaram, mas se alguém tem sugestões, alguma ideia, que venha somar.

*Yuno Silva - Repórter - Tribuna do Norte.