quinta-feira, 1 de agosto de 2013

TRE decide manter decisão de juiz Herval Sampaio mas não cassa a prefeita Cláudia Regina

Apesar da torcida da oposição, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), não foi cassada.Aliás, o mandato dela sequer foi julgado. Até poderia ter sido, caso o TRE não tivesse reconhecido o embargo da defesa de Cláudia Regina como um mecanismo legal, Porém, reconheceu.

Explico:

Dois pontos foram julgados hoje na sessão do TRE:

1 – O Pleno reconheceu que o juiz Pedro Cordeiro não poderia ter anulado a sentença do juiz Herval Sampaio, que casou a prefeita e o vice de Mossoró.

A decisão desse ponto, hoje, foi contrária à defesa da prefeita, que ainda tem como recorrer ao TSE.

“Mas ainda vamos avaliar a conveniência desse recurso”, informou o advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita Cláudia Regina.

2 – No outro ponto julgado, o TRE reconheceu que os embargos apresentados pela defesa da prefeita Cláudia Regina foram instrumentos legais, e não protelatórios, para ganhar tempo, como queria que fosse a acusação. No caso, a defesa da coligação da ex-candidata à prefeita de Mossoró, Larissa Rosado.

Caso a tese do embargo tivesse sido entendida como protelatória, e chegou perto de ser, mas houve mudança de entendimentos, aí sim, a interpretação seria de processo transitado em julgado, e a prefeita e o vice seriam afastados imediatamente.

Por enquanto, continua tudo como antes

Por Thaisa Galvão.

FOI HOJE O ENCONTRO DOS VEREADORES DO APODI COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS, EM PAUTA O CAMPUS DA UERN EM APODI

Vereador Laete Oliveira presidente municipal do PMN- disse está satisfeito com o resultado conquistado até o momento na conversa dos vereadores apodienses, povo do Apodi, com os deputados estaduais do Rio Grande do Norte.
O encontro foi para pedir apoio aos deputados, para a construção do campus da UERN em Apodi.
Logo ao chegarem na assembleia, os vereadores foram recebidos pelo deputado Antônio Jácome, presidente estadual do PMN, que foi o anfitrião desse encontro.
Já na sessão, o deputado Antônio Jácome iniciou fazendo apelo aos colegas, para apoiar essa luta, o apelo foi atendido pelos deputados: Ricardo Mota -PMN- presidente da assembleia legislativa, Kelps Lima, Gilson Moura, Valter Alves, Getúlio Rego, Marcia Maia, Ermano Morais, Mineiro, Larissa Rosado, George Soares, Gustavo Fernandes e ainda outros, que não estavam presente até o momento, serão solicitados a fazerem parte dessa conquista do povo apodiense.
Cada um desses deputados assinaram uma emenda de 200 mil reais, totalizando R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Sendo que já temos uma verba de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de emenda de bancada federal, totalizamos R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) para a construção do nosso campus. O reitor da UERN Milton Marques disse, que existe um projeto com custo de R$ 4.500.000,00. Faltamos para esse projeto, o valor de R$ 1.200.000,00. Agora, é torcer para que outros deputados assinem a emenda para que consigamos dá início a construção dessa obra.

SECRETARIA DE TURISMO DE APODI, PARECE UMA CASA ABANDONADA


Apodi/RN, 2013, Secretaria de Turismo? Já fazem 08 dias, no horário das 09:20 ás 10:00 horas da manhã essa casa se encontrava assim, FECHADA. Alguém sabe o valor do aluguel MENSAL desse imóvel aos cofres públicos do município de Apodi?

FM LUTA ESTÁ DE VOLTA...

A FM LUTA de Apodi está de volta com a sua Programação normal! 
Depois de ficar fora do ar, durante um dia, agora a FM LUTA volta com força total e oferece muita música e informação para os ouvintes, que sentiram muito a falta da emissora. 
Agora, é só sintonizar 88,5 MHz, e acessar www.lutafm.blogspot.com e curtir muita música, alegria, entretenimento e informação!

Deu no Jornal de Fato: Sucateamento da rede pública de ensino preocupa

Apodi – Os moradores do município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sentem na pele o descaso e a falta de zelo das autoridades com a educação. No início deste mês, estudantes e professores da Escola Estadual Gerson Lopes, situada no Centro deste municípo, denunciaram a situação de completo estado de colapso da escola. Na escola, pode-se observar um número expressivo de cadeiras quebradas, luzes que não funcionam, lixo ao redor do colégio, teto ameaçando desabar e cupim por toda a estrutura de sustentação do telhado. A reforma foi anunciada, mas ainda não começou.

No início desta semana, os moradores dos assentamentos Canapum, Bregueço, São Neto e Caiçara disseram que estão preocupados com a possibilidade de que a única escola municipal para atender os alunos das comunidades feche.

A escola funciona num prédio cedido pela ONG Visão Mundial. Na escola, estão matriculados alunos na creche e uma turma multisseriado que atende do 1.º ao 5.º do ensino fundamental.

Alguns moradores chegaram a promover dois abaixo-assinados entregues ao vereador Laete Oliveira, que disse que será encaminhado para o Ministério Público.

Mesmo com o relato de moradores da região, a secretária municipal de Educação, Mara Marlizete Marinho Duarte, disse que a situação é totalmente diferente do que vem sendo divulgado por alguns blogs. Segundo ela, a escola está instalada em um prédio da Visão Mundial sem as condições mínimas de funcionamento, por isso foi feita uma reunião com moradores e pais de alunos, para que uma nova escola fosse construída e o prédio devolvido à Visão Mundial.

“Na discussão do Plano Plurianual, o prefeito Flaviano Monteiro conversou com a população e ficou definido que a situação seria analisada e possivelmente no próximo ano a escola seria fechada. Além de não oferecer as condições ideais, a escola tem poucos alunos e recentemente uma cobra foi encontrada na escola”, disse.

Ela disse que, se a escola for fechada, os alunos serão remanejados para escolas próximas as suas comunidades.

Ao todo, o município possui 36 escolas na zona rural. “Depois de visitar algumas escolas, o prefeito decidiu promover a reforma das que se encontram em situação mais precária”, destaca.

Por unanimidade, 5 a 0 TRE cassa prefeita de Mossoró Claudia Regina

Por unanimidade, TRE cassa prefeita de Mossoró Claudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, na sessão de hoje a tarde, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho. Prevaleceu a tese de que o juiz Pedro Cordeiro não poderia ter anulado a sentença de cassação do magistrado Herval Sampaio Júnior.

No plenário da Corte venceu a tese da acusação de abuso de poder político e econômico cometido pela prefeita do DEM.Com o resultado, a prefeita será afastada e o presidente da Câmara, Silveira Júnior, assume a Prefeitura enquanto, no prazo de 90 dias, será realizada nova eleição em Mossoró.

*JBelmont.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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