quinta-feira, 12 de setembro de 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS PROCESSO SELETIVO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA UFRN 2014.1

Laete Oliveira alerta para o risco de cassação do prefeito de Apodi


Inscrito no grande expediente nesta quinta-feira, 12 durante sessão ordinária da CMA o Vereador Laete disse na tribuna que o Prefeito Flaviano comete crimes de responsabilidades ao descumprir as Leis, e já é passível de processo de abertura para perda do cargo. Ele afirmou que se a gestão municipal insiste em continuar desobedecendo as Leis e o Poder legislativo.
Ele disse que os recursos gastos no primeiro quadrimestre, a sua execução orçamentária deveriam ter sido prestado contas até 31/05/2013, conforme disposto no Art. 9º parágrafo 4º da Lei complementar 101/2000 Lei de responsabilidade fiscal, o que a gestão descumpriu. Por iniciativa do Sr Presidente da Câmara de Vereadores, quarenta e nove dias depois em 19/07/2013, notificou através de ofício nº 270/2013/Gp o Município na pessoa de Sr Prefeito Flaviano Moreira Monteiro a cerca do descumprimento e solicitou procedências para a realização de audiência pública para prestação de contas, e mesmo assim, mais uma vez sem respostas até a presente data.
O Vereador indagou: Você concorda que a gestão com este comportamento esta atitude não só comete crime de responsabilidades, como também desrespeita as instituições, a sociedade, o Poder legislativo e coloca em questionamento ao próprio Governo ? Decreto Lei 201/67 Art. 1º - São crimes de responsabilidades dos Prefeitos Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores: Vl - Deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores ou ao órgão que a constituição de estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos. Vll - Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer títulos. § - 1º - Os crimes definidos neste artigo são de ação pública, punidos os dos itens l e ll com a pena de reclusão de dois a doze anos, e os demais, com a pena de detenção de três meses a três anos. § - 2º - A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil ao dano causado ao patrimônio público ou particular.
"Quem avisa do perigo não é inimigo" concluiu Laete Oliveira.

*Josenias Freitas.

Horário de verão inicia no próximo mês


O próximo horário de verão começará na noite de sábado, 19 outubro de 2013 para domingo ,20, que corresponde ao terceiro domingo de mês de outubro e terminará na noite de sábado 16 fevereiro 2014 para domingo 17 fevereiro 2014. Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Desde 1985, o Presidente instituía, anualmente, por decreto, o período do Horário de Verão. Isso acabou em 2008 com o Decreto Presidencial 6.558 de 08/09/2008.

Conselho Regional de Medicina flagra estudante exercendo ilegalmente a profissão no interior do RN


O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern, através de uma fiscalização de rotina, flagrou na tarde desta quarta-feira (11) uma estudante de medicina da Bahia trabalhando sem o acompanhamento de um médico profissional, no Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade, no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste.
A estudante de medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública foi flagrada pela equipe de fiscalização, quando atendia pacientes em uma sala do hospital. Questionada pela equipe, a estudante alegou que vinha dando plantões, sempre acompanhada de um médico, mas que ele havia saído naquele exato momento. O flagrante foi configurado como exercício ilegal da medicina.
De acordo com a equipe o departamento de fiscalização do Cremern, formada pelo 2º vice-presidente e chefe do departamento de fiscalização, Francisco de Almeida Braga, da 1ª Secretária do Cremern, Maria Cristina Monte de Macedo e o Roberto de Oliveira Lins, da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos – Codame do Conselho, o flagrante só foi possível graças a uma denúncia de que estudantes de medicina vêm atendendo pacientes na região. A estudante fica impedida de trabalhar no município e o Cremern fará a denuncia junto a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

*O Xerife.

Nilson de João Lucas apresenta preocupação com o lixo hospitalar de nossa cidade

No grande expediente o Vereador Nilson de João Lucas falou na tribuna da casa legislativa nesta quinta-feira, 12 durante sessão ordinária da CMA, onde falou a priori de um problema existente na escola da Lagoa do Clementino na Chapada do Apodi, isso onde a prefeitura retirou uma ASG que havia sido contratada, citando débitos da municipalidade para com a pessoa, e afirmando que os alunos estão sendo prejudicados, entrando na aula entre sete e meia e oito horas, quando na verdade deveriam entrar na hora certa que é a sete horas.
Nilson criticou a forma como o poder publico está agindo com relação ao lixo hospitalar, inclusive um projeto de sua autoria aponta para esses cuidados com esse lixo que dispensa cuidados especiais, mas que a atual gestão está agindo de forma alheia, jogando este lixo junto com os demais oferecendo perigo a toda sociedade apodiense.
O Vereador ainda contestou o porquê de a municipalidade está fechando uma Rua no Bairro Garilândia, afirmando que foi procurado por moradores daquele local, e pediu sensibilidade do poder público quanto a isso, afinal se trata de coisa pública e não se pode está agindo assim de forma alheia, sem consultar a sociedade, sem saber qual impacto isso traria para a sociedade.
Ele ainda falou sobre os projetos que estão sendo aprovados na casa, afirmando que o prefeito não pode reclamar, pois a casa já aprovou valores que superam os R$ 3 milhões e meio de reais, no entanto condicionou a aprovação dos demais a uma prestação de contas ao legislativo e a sociedade apodiense, pois em quase nove meses de gestão o prefeito não fez prestação de contas nem uma o que ofende diretamente o principio da transparência do dinheiro público.

*Josenias Freitas.

Ministério Público ajuíza ação contra a nomeação de Poti Jr no TCE


O Ministério Público Estadual (MPE), após a prestação de informações do Tribunal de Contas (TCE), ajuizou Ação Civil Pública para anular a nomeação do ex-deputado estadual Poti Júnior no cargo de conselheiro da Corte de Contas.
Baseou-se na representação feita pelo Movimento de Articulação e Combate à Corrupção (Marcco) contra a nomeação do ex-deputado, no ano passado, entregue ao próprio TCE, à OAB-RN e ao Ministério Público, afirmando que ele não preenche os requisitos para o cargo.
Na época, a delegada federal Ohara Fernandes, coordenadora do Marcco, fez um levantamento da ficha de Poti como gestor público e constatou que ele é réu em seis processos por improbidade administrativa, em uma ação penal e responde a três inquéritos na Polícia Federal. Foi condenado uma vez, mas a pena prescreveu.
A delegada considerou que ele não tem reputação ilibada para ação num tribunal que analisa e julga ações contra gestores públicos.
Processos relacionados ao período em que Poti Jr. foi prefeito de São Gonçalo do Amarante, entre 1997 e 2004. Nenhuma, ainda, transitada em julgado.
*Abelhinha/J Belmont.

EMPRESA CATEDRAL SUSPENDE SERVIÇOS, E POPULAÇÃO FICA SEM OPÇÃO

 
Ônibus que fazia a linha semanalmente entre Apodi e São Paulo.

A empresa Catedral que estava operando a linha de ônibus entre as cidades de  São Paulo(SP) e Apodi(RN), suspendeu temporariamente os serviços devido a uma ação impetrada por outras concorrentes e que está tramitando na Justiça Federal em Brasília.
A direção da empresa obedecendo recomendação da Justiça decidiu retirar de circulação os carros que faziam a linha semanalmente desde o inicio de setembro.
Com isso a população de Apodi e outras cidades que estavam sendo contempladas com os serviços da Empresa Catedral, voltaram a depender exclusivamente das antigas empresas que exploram o trecho oferecendo inclusive um serviço de péssima qualidade.
Hoje quem precisa viajar a Brasília, Goiânia ou São Paulo, será necessário se deslocar até Mossoró, para efetuar a compra da passagem num trecho de 160 km (ida e volta) e depois percorrer mais 80 km para embarcar.
Logo após a saída da Empresa Catedral da nossa região, as demais que operam o setor majoraram os preços praticados nas passagens acabando com as promoções até então existentes. As autoridades locais, precisam adotar providencias visando a volta do serviço, pois a população está sendo penalizada.

RESULTADO DO VESTIBULA A DISTÂNCIA SAI HOJE

 
A COMPERVE informa, que devido a problemas técnicos, o resultado das Provas Objetivas do Vestibular só será publicado hoje (12/09/2013) às 18 horas.
Em Caraúbas, são oferecidos dois cursos (Pedagogia e História). Muita gente de Apodi participou da seleção.

Laete destaca discussão sobre o anel viário de Apodi


Inscrito no pequeno expediente na sessão ordinária da CMA nesta quinta-feira, 12 o Vereador Laete Oliveira usou da tribuna da casa do povo onde socializou uma informação que a casa irá realizar dia 25 de setembro uma audiência sobre o contorno viário de Apodi, salientando que a obra custará algo em torno de R$ 60 milhões de reais.

Laete afirmou que esta obra é importante por retira a BR de dentro de nossa cidade, pelo risco que a mesma oferece, salientando que está apenas dando inicio a essa discussão, onde se decidirá como se proceder passo a passo.

Ele ainda parabenizou os colegas que estão em Brasília em busca de investimentos para nossa cidade, afirmando que a casa continua assim desempenhando o seu papel de defender o povo.

*Josenias Freitas.

“Eles diziam que a culpa era dos Vereadores e agora não pagam por quê? Porque não sabem” indaga Vereador


Primeiro inscrito no grande expediente na sessão da CMA nesta quinta-feira, 12 o Vereador Filho Neto falou de visita a amigos em nosso município, onde ouviu indagações de colegas sobre projetos que estão na casa para serem votados, afirmando que destes projetos já foram votados três deles na ultima sessão, no entanto até agora a PMA não pagou seus fornecedores. “Eles diziam que a culpa era dos Vereadores e agora não pagam por quê? Porque não sabem” indagou o Vereador.

O Vereador falou de promessas de campanha do atual prefeito, lembrando a sociedade do poço do Sitio São Francisco, onde o poço está cavado e abandonado, e o povo sofrendo por falta de água, sendo abastecido por um carro pipa, quando essa água chega de forma precária.

Filho Neto parabenizou seu avô ex-Vereador Zé de Vicentão pela passagem do seu aniversario, citando-o como exemplo de vida e um conselheiro para ele.

O parlamentar falou de um Requerimento seu onde pede a recuperação da principal estrada da Chapada do Apodi, e até agora nada, afirmando que as máquinas vão e voltam, pedindo que o poder público realize essa obra tão importante para toda a Chapada do Apodi.

*Josenias Freitas.

VIAGEM DOS VEREADORES APODIENSES EM BRASÍLIA

Uma ótima conversa sobre Sistema Legislativo com o Dep. federal do PP de Santa Catarina. Ontem nos corredores da Câmara.

GARIBALDI PARTICIPA DO PROGRAMA EM DIA COM OS FATOS E DIZ "NÃO PRETENDO SER CANDIDATO AO GOVERNO"

Em entrevista ao programa Em Dia com os Fatos, apresentado por Tibúrcio Marinho na FM 88,5 de Apodi Garibaldi disse, que haverá uma reunião nos próximos dias, para se discutir uma candidatura própria do PMDB ao governo do estado.
Garibaldi falou, que não pretende se candidatar ao governo, mas o seu partido poderá ter sim candidato. Vamos aguardar as definições...

Acidente com vítima fatal em Pau dos Ferros

O acidente aconteceu na Avenida João Paulo, próximo a ponte na saída para a cidade de João Dias no bairro São Geraldo. Maria Delvania Lopes de Souza, 37 anos de idade, moradora Rua São João, era funcionaria da Universidade do Semiárido, campus de Pau dos Ferros, morreu vitima de acidente de motocicleta.

Segundo informações Delvania vinha como passageira em uma moto que trafegava no sentido Centro/Bairro e a condutora teria perdido o controle do volante da motocicleta. A moto bateu no meio fio e com as duas ocupantes voou cerca de 20 metros. Delvania morreu no local enquanto sua companheira foi socorrida em estado grave para o hospital Local.

Agentes da Policia da Rodoviária Estadual isolaram o local para os procedimentos realizados pela Equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep. O corpo de Maria Delvania foi removido e será necropsiado na sede da Unidade em Mossoró.

*O Câmera.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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