quarta-feira, 18 de setembro de 2013

BANCÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRAM EM GREVE

Informação do Jornal Tribuna do Norte

Os bancários do Rio Grande do Norte entraram em greve e paralisaram as atividades a partir das 00h de hoje (19). A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada na noite de ontem (18) no antigo Colégio Imaculada Conceição, na Avenida Deodoro da Fonseca. Segundo Marta Turra, coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários do RN, a paralisação afetará tanto os bancos privados quanto os bancos públicos.

A categoria estava em indicativo de greve, aprovado em plenária no dia 12 de setembro, e deixou para essa quarta-feira (18) a decisão se entravam ou não definitivamente em greve. 

De acordo com a coordenadora, a pauta de reivindicações da categoria envolve aspectos de ordem econômica, condições de trabalho e saúde. Um dos pontos da pauta é o reajuste salarial da categoria em 22%, cujo pagamento deve ser concluído em até três anos. “No setor privado, a defasagem desde a aplicação do Plano Real em relação à inflação é de 22%, enquanto no setor público chega a 90%", afirma Turra. Ainda segundo a sindicalista, as negociações por melhorias estão paradas desde agosto e não há uma sinalização de oferta por parte dos bancos que se aproxime do pedido dos funcionários. Marta também diz que outro ponto reivindicado pelos bancários é a isonomia de direitos entre os trabalhadores antigos e os mais novos, como o anuênio e a licença premium. “Existe, dentro da categoria, um grupo majoritário de bancários que não tem os mesmos direitos dos que entraram até 1998", diz.

“Os bancos ofereceram 6,1% de reajuste, que não dá nem a inflação. Dizem que não podem contratar, não podem fazer concurso, não podem dar isonomia de direitos, não podem fazer nada. Nossa pauta está totalmente rechaçada", disse.

Do Blog: Imagino como vai ficar as agências de Apodi. Sem greve, o atendimento não presta, e com a greve, como vai ser?

Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa


Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (18) projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.

“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil.

STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão


Brasília – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento.

A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes apresentadas pelos réus.

A decisão beneficia 12 dos 25 condenados, que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

A partir de agora, de acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.

Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.


Ao votar a favor da validade dos embargos infringentes e desempatar o placar, Celso de Mello argumentou que os julgamentos no Supremo devem ocorrer de forma imparcial, sem pressões externas, como da imprensa e da sociedade. Para o ministro, qualquer decisão tomada com base no clamor público é ilegal.
Nas sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade do recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.

A questão gerou impasse porque os embargos infringentes estão previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, porém, a Lei 8.038/1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores, não faz menção ao uso do recurso na área penal.

Fonte: Agência Brasil.

Policiais e servidores do ITEP adotam novas armas contra Governo


Nem paredão de som, nem muito menos trio elétrico. Foi com vuvuzelas, apitos e gritos de palavra de ordem que os policiais civis e servidores do Itep deram o recado hoje ao Governo do Estado, de que não vão esmurecer diante das tentativas frustradas de acordo, ainda mais após a reunião de mais de 3 horas de ontem em que governo rejeitou a pauta do Itep e avançou em apenas um dos 15 pontos dos policiais, fazendo com que decidissem pela continuidade das greves.

Expandindo estratégias de mobilização, com o propósito único de chamar atenção do governo para o avanço do diálogo, as categorias montam novo cronograma de ações para alertar o norte-rio-grandense para o descaso do Estado com as instituições, além de esclarecer sobre inverdades que difundem na mídia.

Sem divulgar com antecedência as ações, para evitar boicotes do Governo, a exemplo do que vem acontecendo, eles foram esta tarde à Governadoria e se concentram a partir das 8h no Sinpol, de onde devem sair para um local de grande movimento por volta das 10h, onde realizarão ato público.

J Belmont.

VOTO ABERTO É APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC sobre fim do voto secreto no Legislativo nesta quarta-feira. O texto aprovado é o mesmo enviado pela Câmara dos Deputados e segue agora para o plenário do Senado.
Depois de quase três horas de discussão, ficou decidido retomar o voto aberto para todas as votações do Congresso.
“Com o resultado da votação dos vetos, percebi que o parlamentar está atendendo muito mais à pressão do governo do que das ruas. Vou votar pelo voto aberto não só para cassação de mandato como também para todos os casos”, declarou o senador Agripino Maia.

Seleção Brasileira poderá jogar no Estádio das Dunas antes da Copa. Veja o Estádio nas lentes de Canindé Soares

O fotógrafo potiguar Canindé Soares sobrevoou a capital do RN na manhã desta quarta-feira, 18, para registrar os avanços na obra da Arena das Dunas. O trabalho faz parte de um levantamento sequencial e de registro histórico que Canindé vem fazendo da obra, que essa semana atingiu o percentual de cerca de 90% e será entregue em dezembro.

No planejamento da Fifa para os jogos da Copa do Mundo em Natal, a Arena das Dunas será palco de quatro partidas, sendo que uma delas será protagonizada por uma seleçãoCabeça de Chave do Grupo D. O gramado da Arena das Dunas também vai receber o segundo jogo do Grupo do qual faz parte a Seleção Brasileira.
A Seleção Brasileira não virá à Natal durante o torneio internacional, mas já está sendo programado um jogo amistoso na Arena das Dunas para outra oportunidade, antes ou depois da Copa do Mundo.


Vista do alto, a fase de conclusão da obra revela o sentimento que moradores e turistas já externam ao transitar nos arredores do estádio: a Arenas das Dunas será um dos mais bonitos erguidos no Brasil para a Copa, além de já fazer parte da paisagem e do orgulho do Rio Grande do Norte.
“Acompanho o passo-a-passo da obra e fico cada vez mais impressionado com o tamanho, e a beleza da Arena”, disse Canindé, depois do vôo. O fotógrafo, que também está com uma exposição de imagens do Rio Grande do Norte em cartaz no Natal Shopping, foi convidado pelo portal UOL para publicar sete álbuns temáticos sobre o Rio Grande do Norte. Quatro já estão no ar no site.


Mais fotos aéreas da Arena das Dunas podem ser vistas em www.canindesoares.com

*O Xerife.

Michel Temer poderá vir prestigiar filiação de Fafá Rosado ao PMDB na segunda-feira em Mossoró


Definida para a próxima segunda-feira, em Mossoró, a filiação da ex-prefeita, Fafá Rosado, ao PMDB.
Será um dia de novas filiações ao partido comandado no Rio Grande do Norte pelo presidente deputado Henrique Alves.

Henrique confirmou presença e deverá chegar a Mossoró com o vice-presidente da República, Michel Temer.

*J Belmont.

Estudantes produzem texto jornalístico

Textos produzidos pelos alunos ficaram expostos no pátio

Para as crianças, conhecer a escola em que estudam passa a ser uma atividade muito interessante.
Os alunos do 4º ano A e B, do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal Antonio Amorim precisaram pesquisar sobre o assunto para poderem produzir um texto.

A instituição se inscreveu no concurso promovido pelo programa Ler para Saber Mais/GAZETA DO OESTE, cujo objetivo foi produzir uma notícia sobre a escola. Com o tema “Minha escola é notícia”, a atividade buscou enriquecer os conhecimentos dos alunos acerca da produção de uma reportagem, proporcionando experiências diversificadas na área da comunicação como entrevistas, pesquisas, observações, troca de ideias, exposição de opiniões e pontos de vista, após o contato com outras pessoas da comunidade escolar, além de obter informações sobre a instituição escolar e produzir um trabalho coerente com o gênero em questão, como pré-requisito à participação no Concurso de Reportagem do Programa Ler para Saber Mais.

Com base na reportagem publicada no dia 16 de junho, com o título “Viver de literatura, um desafio diário”, a qual trazia depoimentos do poeta mossoroense Antônio Francisco, os alunos puseram-se a escrever. Durante a leitura da reportagem, de acordo com a professora Soraia Pereira Nunes de Andrade, foi discutida a dificuldade que encontram os escritores de escrever para a subsistência, apesar da importância da literatura para a história da humanidade.

Para desenvolver a atividade, o primeiro passo foi proporcionar aos alunos um levantamento dos seus conhecimentos prévios sobre a escola em que estudam. A partir daí foram produzidos textos coletivos e individuais sobre o tema “Minha escola é notícia”, ocorridos também nas outras turmas da escola e, a partir daí todos os textos foram socializados para que as informações de complementassem. Logo após essas produções, os textos foram corrigidos, digitados e expostos no mural da escola para que toda a comunidade escolar pudesse ter acesso aos trabalhos dos alunos. Posteriormente, os alunos inscritos no concurso de reportagem reuniram-se para produzir um só texto, o qual contemplasse as ideias mais relevantes. Como o texto produzido ainda não obedecia aos critérios de uma matéria jornalística, a primeira preocupação foi fazer com que os alunos produzissem, foram trabalhadas a partir da criação dos mesmos, as características de um texto jornalístico. Enquanto isso, os alunos também realizaram entrevistas com a coordenadora pedagógica, com a diretora da escola e ainda conseguiram registrar alguns depoimentos de alunos e pais. A partir do que foi colhido, os alunos conseguiram produzir o texto final utilizando as ideias debatidas no decorrer do trabalho.

Para a professora Soraia, a atividade proporcionou o enriquecimento do repertório dos alunos com relação à variedade de gêneros textuais, visto que esse tipo de texto necessita ser mais e melhor trabalhado durante as atividades de produção textual, as quais a escola já tem em sua rotina. Além disso, oportunizou que os alunos vivenciassem outras atividades necessárias para que a matéria fosse organizada, como entrevistas, discussões, observações e pesquisas para obter mais informações sobre a instituição na qual eles estudam. “Através dessas atividades, pudemos observar que as habilidades e competências que os alunos precisam desenvolver com relação à leitura, produção com coerência e coesão, interpretação, pesquisa, criatividade, expressão oral e outras almejadas no ensino de Língua Portuguesa foram contempladas”, disse.

Como eu vejo a minha escola (a escola vista pelo aluno)
Eu vejo a minha escola como um ótimo canto para aprender, é um lugar sempre limpo, que tem bons professores e que apesar de não termos professor de história, é muito boa. E foi aqui que aprendi a ser mais educado. Os alimentos são sempre saudáveis, aqui não tem refrigerante, só tem sucos e vitaminas que são bastante saudáveis, diferente dos refrigerantes. Aqui tem ótimos alunos estudiosos e amigáveis, mas também têm vários que não querem saber de nada, eles são mal educados e não se importam em passar de ano. Eu sou um dos meninos estudiosos, amigáveis e me importo com meu futuro.

Aluno: José Júlio Dantas Neto
6° ano (matutino)
Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa
Professora: Maria de Fátima Almeida Pereira.
Jornal Gazeta do Oeste.

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Mais uma família colocada pra fora de casa por ordem da Justiça de Mossoró


A Justiça de Mossoró determinou e mais uma família foi colocada no meio da rua em uma ação de reintegração de posse, na manhã de quarta feira 18 de Setembro de 2013, na rua Luzia de Moura no bairro Alto do Sumaré.
A família de seu Francisco Xavier Galdino, foi surpreendida com a presença dos oficias de justiça com apoio da policia militar, com a ordem de despejo. Todos os pertences da família foram colocados no meio da rua e as portas da residencia foram lacradas.
Uma das filhas de Francisco, Franciele dos Santos Xavier, com uma criança de apenas 1 ano e 3 meses nos braços e os moveis largados no meio da rua, chorou olhando a casa lacrada por ordem da justiça.
A questão vem rolando na justiça há cerca de três anos e segundo informações a audiência está marcada na 5ª Vara, para as 9 horas da manhã de quinta feita dia 19 de Setembro, Amanhã. A família não sabe informar, por que a determinação da justiça saiu na véspera da audiência.
Segundo informações dos moradores, a Justiça já autorizou uma pericia para demarcar o terreno. Como o volume de ações é muito grande, até o ministério publico está investigando o caso.
Vamos entender:
No inicio dos anos 90, o Governo do Estado desapropriou parte de um terreno que pertencia a família do Sr. Genésio, na época, um dos maiores proprietários de terras na região do Bom Jesus e Sumaré. Até Lampião e seu bando, quando invadiu Mossoró ficou hospedado nas terras de Seu Genésio, no Bom Jesus.
Pois bem, o Governo construiu o Conjunto Liberdade em parte do terreno e o restante, tonou-se devoluto, “Terreno publico sem ocupação”. Os moradores mais antigos da região cercaram e até plantaram seus roçados, no terreno que segundo eles, pertence ao Estado. O terreno foi ocupado pelo Sr. Francisco Galdino, há 9 anos e há 3 foi construída a residencia de alvenaria onde mora até hoje com sua família.
Uma senhora, “Rita Cláudia” representante da família de seu Genésio, antigo/Atual dono das terras, entrou na justiça requerendo a desocupação do terreno, onde a casa de Francisco Galdino foi construída e a desocupação aconteceu por volta de 9 horas da manhã de hoje.
Os representantes dos moradores que ocupam as “Terras devolutas” reconhecem que as terras onde hoje fica o Bairro Sumaré, pertence a família do Sr Genésio, mas afirmam que o local onde foi construída a casa de “Francisco Galdino, pertence ao Estado.
O que são terras devolutas?
As terras devolutas são terras públicas, sem nenhuma utilização específica. O fato de não haver registro da terra não caracteriza que sejam devolutas, devendo o poder público comprovar a existência e propriedade das mesmas. Compete ao Governo adotar medidas administrativas ou judiciais, visando promover a legitimação da propriedade particular ou a titulação da posse legítima sobre terra pública.
Quem pode requerer a legitimação de terras devolutas?
Pode requerer a legitimação de terras devolutas todo ocupante de terreno público (devoluto ou patrimonial) rural ou urbano que tenha a posse de imóvel e não possua documento de titulação passível de registro em livro competente do Cartório de Registro de Imóveis.
Voltaremos:......
Informações e imagens: O Câmera.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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