domingo, 12 de janeiro de 2014

Imóveis são alugados e até vendidos

Beneficiados enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão comercializando o imóvel adquirido com subsídios do Governo Federal no Rio Grande do Norte. A venda ou aluguel do imóvel é proibida para famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, mas a comercialização de casas ou apartamentos é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Há denúncias formais e comprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Parnamirim e Mossoró, no entanto, o banco não divulgou o número de processos existentes no setor jurídico do órgão.

De acordo com as normas do programa, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil só podem comercializar o imóvel após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, que pode chegar a 90%. Mas a regra é facilmente burlada e as histórias sobre vendas ou aluguel de casas e apartamentos do MCMV se repetem à medida que novos empreendimentos são lançados. Por outro lado, a fiscalização e repressão à ilegalidade ainda é tímida.

Apesar de comum, não é fácil provar que um imóvel do programa foi vendido ou está alugado a pessoas não cadastradas no sistema da CEF. Denúncias existem, mas a apuração esbarra em brechas e informações desencontradas. Em Parnamirim, município com a maior quantidade de apartamentos financiados pelo programa no Estado, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é porta de entrada para os denunciantes. “Chega a denúncia, mas é difícil provar. As pessoas não informam o nome do beneficiado que está cometendo a irregularidade, por exemplo. Outros sequer sabem qual é o apartamento em questão. É complicado”, afirma o titular da pasta, Antônio Miguel.

Mas algumas denúncias são levadas adiante e repassadas à superintendência da CEF – órgão responsável pela fiscalização do programa. O superintendente do banco no Estado, Roberto Linhares, confirma a formalização de processos. “Existem denúncias e alguns viraram processos. Temos casos de alguns beneficiados que perderam o imóvel porque a irregularidade foi comprovada. Outros processos estão em andamento”, diz.

O superintendente não informou quantos processos estariam em andamento nem qual seria a demanda de denúncias. Em contato com a assessoria de imprensa da CEF, em Brasília, a reportagem foi informada que não há uma compilação dos dados. “É preciso informar o nome do empreendimento para fazer a apuração. Não temos o número de forma genérica”, informa a assessoria.

Além da Prefeitura e CEF, o Ministério Público Federal (MPF) também recebe queixas sobre a possível comercialização irregular. No MPF-RN, há pelo menos quatro procedimentos de apuração de denúncias em curso. Um deles, diz respeito ao Conjunto Monsenhor Américo Simonetti, em Mossoró. Lá, além das transações comerciais, o parquet avalia possíveis fraudes no processo de seleção dos beneficiados.

Segundo informações do MPF-RN, a CEF está fazendo o levantamento de informações. O processo é demorado. Além das dificuldades em localizar beneficiados e comprovar as possíveis fraudes, a CEF repassa os casos para a Controladoria-Geral da União (CGU). “Esse é um assunto polêmico. A Caixa apura a denúncia para retomar o imóvel, mas os casos são enviados à CGU para que outras medidas sejam efetivadas”, avisa Roberto Linhares. 


*TN.

ANIVERSARIANTES DO DIA...

 Silvana Costa, parabéns e muitas felicidades!!!
Ingryd Raiany, parabéns e Feliz Aniversário!!!
Layane Sena, parabéns e muitas felicidades!!!
Cardoso Castro, parabéns e muitos anos de vida!!!
Anezia Claudenia, parabéns!! Muitas felicidades e realizações na sua vida!!!

DONA MOCINHA ESTÁ EM FORMA

Do facebook de Lanécia Marinho
A BISAVÓ mais maneira é a de Ágata... 85 ANOS, minha VÓZINHA dando olé nos novinhos!!
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DILMA NÃO QUER PLATEIA

Da coluna Holofotes, na Veja que està nas bancas, via Thaisa Galvão

7ª Morte Violenta em Mossoró em 2014

Ramon Wdson Nunes Pereira de 23 anos de idade, residente na Rua João Firmino Regis no bairro Alto da Pelonha em Mossoró, não resistiu aos ferimentos por arma de fogo, após troca de tiros na Avenida Alberto Maranhão e morreu após dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia na manhã de domingo 12 de Janeiro de 2014 em Mossoró.

Ramom foi alvejado na região do tórax e abdomem por dois indivíduos em uma motocicleta na Avenida Alberto Maranhão em Mossoró, mas conseguiu balear os dois indivíduos da motocicleta. Um morreu no local e outro fugiu a pé com um ferimento no braço, deu entrada na Unidade de pronto atendimento do bairro Santo Antonio e foi transferido pela Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

No dia 09 de Janeiro de 2014, Ramon havia sido detido na casa de um familiar na Rua Pastor Otoniel Marques Guedes, por trás da Base Integrada Cidadã da Estrada da Raiz no Bairro Santo Antônio, portando ilegalmente uma pistola Cal. 380, municiada. Na sua residência no Alto da Pelonha os agentes encontraram duas motocicletas e peças de mais duas. 

O delegado de plantão do dia 09, estava tentando localizar a origem das motos.

A informação é que o crime de hoje foi motivado por rixa.

*Fonte: O Câmera.

6ª Morte Violenta em Mossoró em 2014

Após uma troca de tiros na Avenida Alberto Maranhão em Mossoró, um homem foi morto e outros dois foram alvejados por disparos de arma de fogo na manhã de domingo, 12 de Janeiro de 2014.

Segundo informações da Policia Militar, Ramon Wdson Nunes Pereira de 23 anos de idade, residente na Rua João Firmino Regis no Alto da Pelonha em Mossoró, estaria em um veículo tipo Gol vermelho de placa NNJ 3159, quando foi abordado por dois indivíduos em moto Fan 150 preta de placa NOF 3181. 

Os indivíduos da moto efetuaram vários disparos, houve troca de tiros e mesmo alvejado Ramom conseguiu balear os dois indivíduos da motocicleta. 

Ramom Wdson foi alvejado por vários disparos de arma de fogo no tórax e abdômen e socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.


Antonio Wescley Dantas Souza, 17 anos, morador da rua Alexandre Baraúna, bairro Paredões, foi alvejado por dois disparos no abdomem e morreu antes da chegada do socorro médico. O outro individuo conseguiu fugir e procurou socorro medico na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Santo Antonio, com um tiro no braço e transferido por uma ambulância do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A Polícia Militar fez o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia para os procedimentos perinecroscópicos e a remoção do corpo para a sede do órgão.

*Informações e imagens: O Câmera.

AVISO DE CANTORIAS!!!

*Dia 25/01/2014 - Grande Cantoria de Viola acontecerá no Bar de Sebastião Matias, no Assentamento São Manoel.
Poetas: Janailson Cardoso e Alvaci Tavares!
Organização: Sebastião Matias!

*Dia 01/02/2014 - Grande Cantoria de Viola acontecerá no Bar do Perequito, Rua Reis Mago.
Poetas: Janailson Cardoso e Alvaci Tavares!
Organização: Jerlânio!

*Dia 08/02/2014 -Grande Cantoria de Viola acontecerá na casa de João Paulo, na Fazenda Prado.
Poetas: Janailson Cardoso e Alvaci Tavares!
Organização: João Paulo!

APODIENSE É ELEITA NO COMITÊ NACIONAL DA COPA DO MUNDO DA VISÃO MUNDIAL

Mayara Morgana obteve 50,65% dos votos e no Sertão Nordestino foi a mais votada. A votação foi através de enquete realizada na internet.
Parabéns Mayara!!!