quarta-feira, 22 de outubro de 2014

PESQUISA CERTUS/BG VOTOS VALIDOS: Robinson tem 51.56% e Henrique 48.44%


Vejam como ficou o cenário para o Governo do Estado já na perspectiva dos votos validos:
O BlogdoBG e a Certus publicam nesta quarta-feira(22) mais uma pesquisa de opinião com os cenários para o 2º turno no RN. A Certus Pesquisa e Consultoria foi as ruas entre 18, 19, 20 e 21 de outubro e entrevistou 1510 eleitores em todo o RN.

A pesquisa tem registro no TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014. A Margem de erro é de 3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Carta da Filha de Juscelino Kubitschek declarando apoio a Aécio Neves

“Querido amigo, Senador Aécio Neves
Há 30 anos, Tancredo partiu de Minas, viajou por todo o Brasil, fazendo sua obstinada pregação em defesa da democracia e da justiça.

Cerca de trinta anos antes, outro mineiro, meu pai, Juscelino, ousou olhar para um futuro em que poucos acreditavam, e nos legou o grande e decisivo salto na direção da modernidade.

Ao que parece, de 30 em 30 anos, o espírito de Minas, de que nos falava Drummond, visita as razões da nacionalidade, para oferecer ao Brasil o que temos de melhor:

Nossa coragem;

Nossa sede de justiça;

Nosso compromisso com a construção um país íntegro e generoso, capaz de abrigar os sonhos de cada um dos brasileiros.

Mais uma vez, hoje, 30 anos depois de 1984, a história se repete.

Hoje, Aécio, depositamos em suas mãos limpas nossa confiança e nossa esperança, de que finalmente poderemos realizar o Brasil que tantas vezes foi sonhado pelos nossos e que ainda permanece intocado.

Segue em frente, senador!

Com os compromissos e princípios que um dia orientaram os passos de Tancredo...
Com a ousadia, a coragem e o inconformismo de meu pai, Juscelino.
Vamos fazer cumprir o destino.
Segue em frente, Aécio!
Com a bênção das montanhas de Minas,
Com a bênção de milhões de mineiros,
Segue em frente, Aécio!
Com Minas, pelo Brasil!
Maria Estela Kubitschek Lopes”

Edith Souto.


*JBelmont.

INSTITUTO CERTUS DEVE DIVULGAR HOJE PESQUISA PARA O GORNO DO RN

Faltando pouco dias para o fim do segundo turno, o Instituto Certus divulga na noite de hoje (22) pesquisa de intenção de votos para governador e presidente. O trabalho foi registrado sob o protocolo TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014. Os dados foram coletados entre os dias 18 e 21 de outubro, quando foram entrevistados 1510 eleitores em todas as regiões do estado.

Em comício de Henrique, prefeito de Goianinha faz desabafo contra Robinson

Júlio Rocha diz que foi atacado por candidato ao Governo pelo PSD.
Do prefeito de Goianinha, Júnior Rocha (PMDB), ontem à noite no comício do candidato a governador Henrique Alves (PMDB), sobre o adversário Robinson Faria (PSD), que teria lhe “agredido” quando fez comício há dois dias no município:

“Quero pedir a Deus que tire desse homem o ódio, a arrogância, a prepotência. Ele veio aqui em Goianinha e me esculhambou. Meus amigos foram à minha casa prestar solidariedade a mim e à minha família. Imagine se esse homem fosse governador. Ia mandar me prender”, discursou o prefeito, prometendo a Henrique ampliar a maioria dele em Goianinha agora no segundo turno.

“Domingo vamos mostrar que o povo de Goianinha não merece a esculhambação que fizeram comigo”, afirmou Rocha, que estava comemorando aniversário.

Henrique foi a Goianinha e depois Canguaretama.

No palanque, o ministro Garibaldi Filho, o presidente da Assembleia Ricardo Motta, os deputados Hermano Morais e Gesane Marinho.
Em Canguaretama Henrique foi recebido pela prefeita Fátima e pelo ex-prefeito Jurandi Marinho, pais de Gesane.

TROPAS FEDERAIS SERÃO ENVIADAS PARA TRANQUILIZAR O PLEITO DO PRÓXIMO DOMINGO

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio aprovou o envio de tropas federais para as seguintes zonas eleitorais: 40ª (Pau dos Ferros), 57º (Jardim de Piranhas) e 13ª (Santo Antônio).

Assim, 47 municípios do Rio Grande do Norte contarão com tal reforço para garantir a segurança do pleito no segundo turno das Eleições 2014: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Jucurutu, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Melo, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Passagem, Várzea, Jundiá, Serrinha, Lagoa de Pedras, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Jardim de Piranhas.

Inscrições ao PSV da UERN seguem abertas até o dia 06 de novembro

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu nesta segunda-feira, dia 20, as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015). O prazo segue até o dia 06 de novembro.

A solicitação de inscrição no PSV 2015 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou o endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve), no qual estarão disponíveis o edital do PSV 2015 e o Formulário de Inscrição.

A taxa é de R$ 110,00, a mesma do vestibular passado. Este será o último ano que a UERN utiliza o PSV como forma de ingresso. Com a adoção do sistema misto, aprovado pelo CONSEPE, serão destinadas 865 vagas pelo PSV, o que representa 40% do total de vagas iniciais (2.184) ofertadas para 2015. Os outros 60% das vagas vão ser pelo ENEM/SiSU.

As provas PSVI serão aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro. Já o ENEM será nos dias 8 e 9 de novembro, seguindo cronograma do Ministério da Educação (MEC).

Todas as instruções no link: https://seguro.uern.br/psv/

Leia mais:

Editais com resultados da solicitação de isenção da taxa e assistência especial

CULTURA: Conservatório participa de I Mostra de Música de Concerto

A Orquestra do Conservatório de Música D'alva Stella juntamente com os grupos de Metais, Flautas e Guitarras estarão participando da I Mostra de Música de Concerto. O Evento será realizado pela Fundação Francisca Fernandes da Cidade de Luis Gomes. O Concerto contará ainda com a participação da Orquestra FUNFFEC, que será a anfitriã do recital. Os professores Hallyson Dantas, Bruno Farias, Guido Alves, Rony Sanderson e Luis Moura estarão participando do evento juntamente com os alunos do Conservatório de Música.

VEICULO DA PREFEITURA DE ALEXANDRIA, CAPOTA NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS-RN.

Na manhã de hoje (22/10), por volta das 8h30min, um Fiat Uno Mille, Placas OJS 9722 - Alexandria-RN, pertencente à prefeitura municipal de Alexandria a serviço da Secretaria de Assistência Social, capotou na BR 226, no Sitio Ramada, município de Antônio Martins, próximo ao trevo que dar aceso a cidade.

O veiculo era ocupado por cinco pessoas e ambos saíram ilesos.

Segundo o motorista conhecido por Marcos, o veiculo perdeu o controle após uma curva não dando condições para evitar o acidente ”graças a Deus todos estamos bem”.

A policia militar local sob o comando do Cabo Ivonete, esteve no local realizando os procedimentos de praxes.




*Informações e imagens: Blog de Emídio Sena.

155º/156º Mortes violentas em Mossoró em 2014

Duas pessoas foram mortas e duas baleadas na tarde de quarta feira 22 de Outubro de 2014, na favela do Fio no Bairro Abolição IV em Mossoró Rio Grande do Norte.

Valdecir Pereira da Silva, 43 anos de idade, trabalha na empresa agrícola famosa, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu no local, outro indivíduo conhecido José Henrique dos Santos, 16 anos de idade foi alvejado com vários disparos e também morreu no local.

Um indivíduo identificado como parazita foi alvejado pelos disparos e socorrido por uma Unidade de Suporte Avançado "Alfa" do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia, um indivíduo identificado com basciu foi alvejado mas fugiu do local.

Segundo informações, cerca de dez amigos estavam bebendo na Rua João Paulo Segundo na favela do Fio, quando vários indivíduos chegaram em um veículo armados de pistola e escopeta, efetuaram vários disparos e fugiram.

Uma viatura da Polícia Militar realiza o isolamento até a chegada do Instituto Técnico e Científico de Polícia que fará a remoção dos corpos para sede do orgão.

*Informações e imagens: O Câmera.

TRAGÉDIA EM ALEXANDRIA-RN: CRIANÇA MORRE AO CAIR DE ÔNIBUS ESCOLAR.

Uma tragédia no inicio da noite desta terça-feira (21/10) na zona rural de Alexandria-RN. Uma criança, de nome Mirela, 8 anos de idade, morreu ao cair de ônibus escolar batendo a cabeça no degrau do veículo.

Mirela, estudava na escola Jardim de Infância Pedro Lobo da Costa, é filha de Carlos e Vânia ambos residentes na zona rural do município. O corpo da criança foi removido pelo Itep (Instituto Técnico Científico de Polícia do RN) para Mossoró-RN.


*Emídio Sena.

Apodi=Policia registra acidente de trânsito na BR-405 nas proximidades da fazenda Reis Magos.

Na noite de ontem 21/10, por volta das 21:20, a central de operações da Policia Militar foi informada de um acidente de trânsito do tipo capotamento na BR-405, nas proximidades da fazenda Reis Magos, zona rural de Apodi.

Segundo informações, as vítimas era um casal da cidade de Riacho da Cruz, que trafegava em um carro do tipo Renault Sandero, quando em um determinado momento, após uma distração do condutor, perdeu o controle do veículo e capotou por várias vezes.

O SAMU foi acionado e socorreu as vítimas para o Hospital de Apodi. Apesar da gravidade do acidente, causou apenas escoriações leves nas vítimas.
Fonte: Sentinelas do Apodi.

Vice deve condomínio de 96 apartamentos em Nova Parnamirim

Uma disputa interna pelo controle da administração do Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas, localizado em Nova Parnamirim, expôs uma dívida superior a R$ 150 mil do vice-governador e candidato do PSD ao Governo, Robinson Faria. A dívida, referente a taxas de condomínio, se acumula desde novembro do ano passado e foi mostrada no programa eleitoral do candidato do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, como exemplo da má administração dos negócios pessoais do adversário. 
Condomínio Jangadas, em Nova Parnamirim, tem 1.056 unidades e 96 deles pertencem ao vice-governador Robinson de Faria

Segundo o programa, o vice-governador é proprietário de 96 apartamentos no condomínio, localizado no cruzamento da avenida Maria Lacerda Montenegro e a rua Adeodato José dos Reis. Na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral, relativas à candidatura ao Governo do Estado nas eleições deste ano, Robinson Faria indica que tem 31 apartamentos, 29 no condomínio Jangadas e Caravelas e dois no vizinho condomínio Veleiros (o complexo residencial tem uma terceira torre, o condomínio Barcas). O valor da taxa, por apartamento, é em torno de R$ 131,00, segundo informação da síndica na ação judicial em torno do controle pela administração, ajuizada no Fórum de Parnamirim em setembro deste ano.

Em uma outra ação judicial entre Robinson Faria e a Receita Federal, é citado que o vice-governador tem direito a 187 apartamentos, resultado da negociação com a MRV Engenharia e Participações Ltda, que construiu os condomínios. A assessoria de Robinson Faria contesta a existência da dívida e tem explicações para a diferença entre as quantidades de apartamentos que seriam de propriedade do vice-governador (leia “O Outro Lado” nesta página).

Problemático

 
O complexo de condomínios Jangadas e Caravelas, Veleiros e Barcas, construído em Nova Parnamirim pela MRV, está no centro de polêmicas desde o início. A negociação pelo terreno com a construtora gerou uma briga judicial entre Robinson Faria e a Receita Federal que, após uma decisão a favor do fisco e outra pelo vice-governador, ainda espera desfecho na Justiça Federal. O fisco entende que Robinson de Faria deixou de declarar “lucros” sobre o negócio e cobra R$ 5,2 milhões em imposto. O vice-governador contesta a dívida.

Financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, o condomínio Jangadas e Caravelas tem 1.056 apartamentos populares – as unidades são de dois quartos, com ou sem suíte – e teve problemas no cronograma. A MRV atrasou a obra e em junho do ano passado foi alvo de reclamações judiciais e protestos por parte de clientes. Em outubro, a MRV era a segunda na lista do Procon com maior numero de reclamações de consumidores contra construtoras no Rio Grande do Norte.

Quinze meses após a implantação oficial, o condomínio vive uma “briga interna” pelo controle da administração entre a síndica Maryelzy Felipe e um grupo de moradores liderado – segundo consta em ação movida pela síndica na Justiça de Parnamirim – pela moradora Pollyana Chyarelli. De acordo com a denuncia feita pelos advogados da síndica, esse grupo estaria incentivando a inadimplência na taxa de condomínio e convocando assembléias “ilegais” para desestabilizar e destituir a atual administração. A inadimplência é de 41,72% das unidades.

Entre os devedores, segundo lista anexada a ação judicial em que a síndica pede anulação da convocação de uma assembléia onde ela seria “destituída” (processo 0803306-40.2014 no site do tjrn), está o vice-governador Robinson de Faria. O nome dele aparece 96 vezes na lista de proprietários de apartamentos no condomínio Jangadas e Caravelas, sempre na condição de inadimplente e, por essa razão, como um dos sem direito a voto na possível assembléia. O total exato da dívida, somadas as taxas de todas as unidades em nome dele, é de R$ 153.082,64


O Outro Lado
 

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à campanha do candidato a governador Robinson Faria no horário eleitoral gratuito. A decisão foi do juiz Cícero Martins de Macedo Filho. O candidato terá três minutos para apresentar informações sobre a aquisição dos apartamentos e os débitos com o condomínio.

Na decisão, o juiz eleitoral afirma que recebeu, de Robinson Faria, cópia do termo de um acordo extrajudicial, no qual a construtura MRV Engenharia e Participações se declara “responsável pelo pagamento dos débitos condominiais em aberto, reconhecendo a dívida, que na verdade, segundo referido documento, é de R$ 141.638,65, em valores de 20 de agosto de 2014”.

Ontem, a assessoria de Robinson Faria foi questionada pela reportagem sobre a divergência entre as quantidades de apartamentos que aparecem na declaração à Justiça Eleitoral (31), nas listas de proprietários e inadimplentes do condomínio (96) e na defesa apresentada pelos advogados dele na ação contra a Receita Federal (187).

A explicação verbal dada por uma das assessoras é que “pelo projeto, ele tem direito a 187 se toda a área for construida. Até agora, ele tem direito a 98 apartamentos. Mas, efetivamente, só foram entregues 31”.

Sobre as dívidas, a assessoria também enviou fac-símile de parte do contrato entre Robinson de Faria e a MRV. Na clausula 11.4, paragrafo único, está estipulado que “as taxas condominiais incidentes sobre as partes permutadas” serão da construtora “durante seis meses após da concessão do Habite-se”. Ainda está dito que se os apartamentos forem prometidos à venda, “estas despesas correrão por conta dos adquirentes das unidades”.

Em nota oficial distribuída à imprensa, o candidato Robinson Faria afirma também que vai tomar medidas judiciais contra o que considera “difamação e calúnia”. A nota afirma “repúdio e indignação com a informação difamatória e injuriosa”, veiculada no programa eleitoral, de que tem dívidas com o condomínio Jangadas e Caravelas.


*Do Jornal Tribuna do Norte.

HOJE É O ANIVERSÁRIO DO VELHO JOÃO MORAIS

Meu pai, completa mais um ano de vida hoje! Toda a família deseja tudo de bom neste dia!!

JACARÉ É CAPTURADO POR POPULARES EM FELIPE GUERRA

Um jacaré foi capturado no inicio da noite desta terça-feira (21) na cidade de Felipe Guerra, no alto oeste potiguar.

De acordo com informações da PM, algumas pessoas já vinham notando a presença do animal na cidade e na noite desta terça-feira o animal foi capturado.

Uma piscina da cidade é a mais nova casa do animal, enquanto a Policia Ambiental e IBAMA chegam para conduzir o animal para um local mais adequado e posteriormente soltar ao seu habitat natural.

AGÊNCIA DOS CORREIOS D RIACHO DA CRUZ FOI ASSALTADA

Na tarde desta terça-feira (21), por volta das 15h30min, dois homens armados assaltaram a agência dos Correios da cidade de Riacho da Cruz, no Alto Oeste Potiguar.

Segundo informações, a dupla entrou no interior da agencia e anunciou o assalto. Em seguida teria fechado as portas da referida agencia com alguns clientes no seu interior, e após a prática do assalto se evadiram com destino ignorado levando a motocicleta BIZ pertencente a uma cliente que se encontrava ao referido estabelecimento.

A Polícia Militar local foi acionada e com apoio dos Destacamentos das cidades circunvizinhas fizerem diligencia para identificar e prender os criminosos, mas até o fechamento desta publicação ainda n]ao havia logrado êxito. A quantia levada pelos assaltantes não foi divulgada pela empresa.

A polícia Federal deverá instaurar o inquérito policial para apurar os fatos, tendo em vista assaltos aos correios ser de sua competência investigar.

*Via Sargento Andrade.

Programa diz que Robinson não prestou contas de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida

O candidato do PSD ao Governo do Estado, Robinson Faria, omitiu da declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral a existência de 69 apartamentos no seu patrimônio. Os apartamentos, construídos para serem comercializados dentro

do Programa Minha Casa, Minha Vida, fazem parte do Residencial Jangadas, no qual o vice-governador tem 98 apartamentos. No entanto, declarou apenas 29 imóveis. As informações foram veiculadas no programa eleitoral da noite desta terça-feira (21). A declaração de bens é uma exigência da Lei Eleitoral no momento do registro da candidatura, segundo o artigo 11 da Lei 9.504 de 1997. Fornecer dados inverídicos à Justiça Eleitoral pode ocasionar sanções nas áreas penal e fiscal.

O programa eleitoral também trouxe a comprovação da dívida de Robinson, veiculada na última segunda-feira (20), em relação à taxa de condomínio do Residencial Jangadas. Segundo as informações mostradas, o vice-governador Robinson Faria não paga as faturas do condomínio desde novembro do ano passado, totalizando um débito de R$ 153.082,64. A dívida é comprovada através da lista de inadimplentes do Residencial, a qual foi mostrada pela propaganda eleitoral. A lista data do dia 22 de setembro e está assinada eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do RN, já que faz parte de um processo judicial, o que desmente o suposto nada-consta apresentado por Robinson Faria, datado de cinco de setembro.

Da Assessoria de Comunicação de Henrique Alves.

Justiça concede direito de resposta à Robinson contra Henrique

As informações inverídicas, difamatórias e injuriosas divulgadas pelo candidato do acordão, Henrique Alves foram criticadas pela Justiça Eleitoral em decisão que concede direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos a favor de Robinson. Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves. “Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.

Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”. A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.

A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.

Da Assessoria de Comunicação de Robinson Faria.

Rosalba calou Fátima e o SINTE, diz leitor do blogue do Xerife

boca ziper 
De um leitor do blogue atento a cena política do Estado:
Grande Xerife,
- Os professores estão irados com a deputada federal e senadora eleita Fátima “Rosado”
Bezerra (PT)
que sempre usou o SINTE e a categoria para se eleger e agora depois de ter recebido o apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não pode mais criticá-la.  A rosa calou o PT e Fátima. Isso não é considerado traição aos professores ou não?

Do blogue: Faz sentido

AGENDA DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN PARA HOJE

Henrique Alves (PMDB)
 
9h: Caminhada por bairros e conjuntos da Zona Norte de Natal.
15h: Caminhada no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.
17h30: Comício no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
19h30: Comício em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
21h30: Passeata e comício na cidade de Nova Cruz.


Robinson Faria (PSD) 

10h: Comício na região Salineira e no Vale do Açu pelos municípios de Guamaré (10h), Macau (11h), Carnaubais (13h), Porto do Mangue (15h), Angicos (16h), Mossoró (17h), Felipe Guerra (21h) e Apodi (22h).

Semana do Idoso é comemorada no Parque das Dunas pelos atendidos da LBV

Com o intuito de contribuir para a inserção sociocultural e o resgate da autoestima dos vovôs e vovós atendidos pelo programa Vida Plena, a Legião da Boa Vontade promove na tarde desta quarta-feira, 22, uma visita ecológica ao Parque das Dunas. A iniciativa íntegra a comemoração da Semana do Idoso, promovida pela Instituição, e proporcionará ao público da melhor idade, momentos de alegria, descontração, afetividade, por meio de brincadeiras, apresentações culturais, números de ilusionismo, contação de história, atividades físicas e dinâmicas.

A programação terá início às 13h no Parque das Dunas e reunirá cerca de 100 idosos atendidos pela LBV, oriundos dos bairros Dix-Sept Rosado e Vale Dourado, na Zona Norte. Além de vislumbrarem o encanto, as belezas e a preservação do ecossistema, os visitantes terão uma tarde recheada de atividades.

Haverá uma contação de história com a participação especial de Daluzinha Avlis e Matilde Ponte. O momento mágico ficará por conta do ilusionista Tom Oliver, que promoverá o encontro com o mundo encantado da magia. Serão desenvolvidas, ainda, dinâmicas de grupos e interação, conduzidas pela psicóloga Catarina Teixeira e ginástica laboral, pelo educador físico, Sérgio Rocha.

A Legião da Boa Vontade atua há 37 anos em Natal/RN e mantém um Centro Comunitário de Assistência Social, localizado na Rua dos Caicos, 2148 — Dix-Sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655 ou acesse o site www.lbv.org.

Veto parcial do governo ao Projeto de Lei da LDO é lido em sessão extraordinária

Crédito da foto: Eduardo Maia

Em sessão extraordinária realizada esta tarde (21) foi lido o veto parcial da governadora Rosalba Ciarlini ao Projeto de Lei 50/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovado em 16 de julho deste ano.
O executivo está excluindo do texto os parágrafos 3º e 4º do artigo 3º, que impõem ao Poder Executivo a obrigação de cumprir, integralmente, as metas quadrienais das ações previstas no Plano Plurianual (PPA), relativo ao período 2012-2015.
Também foram vetadas as alíneas “h” e “J”, do Inciso V do artigo 4º, que “exigiu-se que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015, seja composto de quadros complementares”; o parágrafo único do artigo 14, que determina que o exercício financeiro de 2015 seja acompanhado de relação dos convênios assinados até 31 de julho de 2014, e daqueles com sua contratação em andamento, discriminadas as suas situações, contendo objetivos, órgãos conveniados e convenientes, valor dos repasses e contrapartidas, e prazo de vigência.
Por fim, a mensagem governamental veta o artigo 20 e respectivo parágrafo único que tratam das dotações destinadas às contrapartidas de convênios, de empréstimos internos e externos, e ao pagamento de sinal, amortização, do principal, juros e outros encargos observados os cronogramas financeiros das respectivas operações. Pelo projeto aprovado, essas dotações só poderão ser remanejadas para outras categorias de programação por meio de Projeto de Lei específico. Os vetos serão discutidos e votados em plenário em sessão a ser marcada com esta finalidade.

Laboratório de Sismologia registra novos tremores de terra em Pedra Preta

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um novo tremor no município de Pedra Preta, a 149 km de Natal, ocorrido no fim da manhã do último sábado, 18.

De acordo com o laboratório, a magnitude registrada foi de 2.3 pontos na escala Richter. O abalo foi sentido levemente pela população de Pedra Preta. O epicentro desse tremor está a aproximadamente 12 km a su-sudeste de Jandaíra e a 14 km a nor-nordeste de Pedra Preta. A atividade sísmica na cidade já dura mais de três anos, tendo registrado diversos tremores de magnitude acima de 3 graus, causando pequenos danos estruturais em alguns prédios. O último tremor desse tipo foi registrado no mês passado.

O laboratório mantém o informe de que não há como prever a frequência nem a intensidade dos sismos. Durante o fim de 2013, o município registrou intensa atividade sísmica, com sequência iniciada no fim de outubro até meados de dezembro.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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