quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Hospital do Seridó passa a ter escala de médicos auxiliares em cirurgias

A junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas continua adotando medidas visando a reestruturação e ampliação dos servidos médicos desenvolvidos no Hospital do Seridó (HS), em Caicó, e nesta sexta-feira anunciou mais uma novidade.

A diretora clínica daquela Unidade de Saúde, médica Verônica Alcântara, confirmou que a partir do mês de outubro todas as cirurgias realizadas no HS serão feitas com dois médicos, atendendo assim orientação do Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREM).

Verônica disse que a resolução do CFM, ao estabelecer a obrigatoriedade de médico como auxiliar, capacitado e habilitado, para substituir em caso de impedimento o cirurgião no procedimento em andamento, objetiva unicamente a segurança e a boa assistência ao paciente, sendo esta determinação tão importante que se sobrepõe a qualquer dificuldade porventura existente para a sua efetivação.

*Blog do xerife.

COPA DO BRASIL: RESULTADOS DAS QUARTAS DE FINAL

Internacional-RS 1x1 Palmeiras-SP
Figueirense-SC 0x1 Santos-SP
Fluminense-RJ 0x0 Grêmio-RS
São Paulo-SP 3x0 Vasco da Gama-RJ

Apodi: “Traça” ícone do futebol apodiense nos anos 70, é encontrado morto no Estádio de futebol.

Local onde o corpo foi encontrado (Foto: Marcos Gil)

No inicio da manhã desta quinta-feira (24/09), foi encontrado morto a pessoa de Isaias Felipe da Silva, 79 anos, conhecido popularmente por “Traça”, um ícone do futebol apodiense nos anos 70

Traça é natural da região do Vale do Assu, mas a décadas residia em um quartinho no interior do Estádio de Futebol Antonio Lopes Filho, na cidade de Apodi. Seu Traça, como era carinhosamente chamado por todos, era uma figura muito carismática na cidade, e mesmo não sendo apodiense de nascimento, escolheu essa cidade para viver seus últimos anos de vida.

Uma equipe da Policia Militar da Rádio Patrulha esteve no local onde o corpo foi encontrado, mas os policiais ao fazerem uma breve analisem do local, não encontraram indícios ou marcas de violência no corpo, e com isso concluíram que o caso preliminarmente será tratado como morte natural, haja vista que pessoas que conviviam com seu Traça, relataram que o mesmo nos últimos dias vinha sofrendo de problemas de saúde, e mal se alimentava. Traça foi visto pela ultima vez com vida no final da tarde de ontem, e pelas características físicas de como se encontrava o corpo, acredita-se que o mesmo veio a óbito na madrugada de quarta para quinta-feira.

Biografia do Velho Traça

ISAIAS FELIPE DA SILVA, conhecido popularmente por TRAÇA, nascido a 13 de fevereiro de 1936, filho de MANOEL FEIPE DA SILVA e de MARIA OTÍLIA DA VILVA. O velho Traça foi o melhor jogador de todos os tempos que jogou na cidade de Apodi. Ele iniciou sua carreira em 1951 jogando pela Seleção de Assu, na posição de ponta esquerda, quando marcou seu primeiro gol, contra o time da União de Mossoró. Traça antes de chegar em Apodi jogou pelos seguintes times: Russas-CE, Limoeiro do Norte-CE, Tabuleiro do Norte-CE. Fez teste no Fortaleza e no Ceará Sporting Clube, daí recebeu convite do Ferroviário de Fortaleza, onde jogou algumas partidas pelo ferrim cearense. Do Ferroviário partiu para o time da Base, o Calouros do Ar, posteriormente deslocou-se para a cidade de Mossoró para jogar pelo Baraúnas. Jogou ainda pela Seleção de Patos-PB, estreando naquela cidade do Alto Sertão Paraibano jogando contra o time Estrela do Mar de João Pessoa.

Chegou a Apodii em 1967, quando disputou o primeiro campeonato realizado no Estádio Antonio Lopes Filho, continuando sua carreira até 1980, quando encerrou sua carreira e continuou morando no Antonio Lopes Filho. Em 1989 o então prefeito Simão Nogueira ergueu uma casinha no interior do estádio, a qual foi doada ao velho Traça.

O Velho Traça jogava bola demais, ele costumava driblar a defesa adversária e aqui e acolá, antes de chutar para o gol, dava uma pardinha e ficava fazendo o gesto com as mãos como estivesse salgando a bola, e quando os adversários partiam para tomar a bola, ele chutava para o gol, deixando a torcida feliz da vida, enquanto, os adversários stressados

*Fonte: jotamaria-atletas.blogspot.com.br/F5 Apodi.

Região do RN registra novo tremor de terra na madrugada desta quarta, 23

A terra voltou a tremer na região da Baixa Verde, no Rio Grande do Norte. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) informou que o tremor de magnitude 2.5 na escala Richter aconteceu por volta das 1h30, na madrugada desta quarta-feira, 23.

Os últimos dias têm sido de tensão para a população, uma vez que é o segundo tremor de terra registrado na região apenas nesta semana. O primeiro ocorreu no domingo, 20, e alcançou magnitude 3.6. O epicentro do primeiro tremor foi localizado no limite dos municípios de João Câmara, Pureza e Poço Branco.

Segundo o professor Joaquim Ferreira, do LabSis, o epicentro do novo tremor ocorreu na mesma área, que está localizada na parte norte da falha sísmica de samambaia. O professor ainda lembrou que os tremores de terra são comuns na região de João Câmara.

“A região de João Câmara é conhecida por sua sismicidade que, em alguns anos, tem causado sérios danos nas edificações com pânico e fuga da população, o que gera um grave problema social. De 1986 a 1993 a atividade foi intensa com a ocorrência de dois tremores de magnitude acima de 5.0 e centenas de outros tremores sentidos pela população”, explicou o professor. 
(Com informações do G1 RN)

MPC aponta pagamentos irregulares na SET que custam R$ 35,4 milhões por ano

                               Procurador-geral do MPC, Luciano Ramos
O Ministério Público de Contas protocolou nesta quinta-feira (24) pedido cautelar para determinar a apuração do pagamento de adicional de periculosidade para os auditores fiscais do Estado, que de acordo com a representação vem sendo paga de forma indiscriminada. Atualmente, todos os auditores fiscais recebem a verba, além dos secretários estaduais de administração e tributação. Os gastos com o adicional chegam a R$ 2,95 milhões por mês, ou um montante anual de R$ 35,4 milhões.
Os indícios de pagamento indiscriminado do adicional de periculosidade levaram o procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, a requisitar uma inspeção na Secretaria Estadual de Tributação, “para seja apurada a correta implantação do adicional de periculosidade aos servidores ocupantes dos cargos de Auditores Fiscais do Estado em efetivo exercício da atividade fiscalizadora”. O prazo fixado para a conclusão da inspeção é de 30 dias.
Além disso, o procurador Luciano Ramos pede que a Secretaria Estadual de Administração instaure processos administrativos individuais para apurar a legalidade dos pagamentos, suspendendo aqueles que “não comprovarem o efetivo exercício da atividade fiscalizadora”. “Seja fixado prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos processos administrativos, determinando que, ao término de cada processo, o Tribunal seja comunicado de sua conclusão, especificando as medidas adotadas em cada caso”, aponta.

Segundo a representação, “se o pagamento do adicional de periculosidade for realizado de forma indiscriminada e à totalidade dos Auditores Fiscais do Estado, a inclusão daqueles que não fazem jus à vantagem, acarretará, inevitavelmente, em burla à natureza jurídica e à finalidade do adicional”.

Dados preliminares, compilados pela Diretoria de Despesas com Pessoal, mostram que há indícios de pagamento do adicional de periculosidade para auditores lotados em setores que aparentemente não possuem atribuições de fiscalização, como coordenadoria de informática, gabinete do secretário, entre outros. Há indícios de que auditores fiscais aposentados e em período de férias e licença prêmio recebem a verba salarial.

Os pedidos do Ministério Público de Contas são fruto de representação enviada pelo procurador estadual Cristiano Feitosa Mendes. O procurador narra que decisão judicial da 4a. Vara da Fazenda Pública obriga o pagamento de adicional de insalubridade para os auditores, mas que essa implantação aconteceu “indistintamente, em desacordo com a própria decisão judicial proferida”.

Fonte: TN

Para pagar folha, governo do RN envia medidas fiscais para Assembleia

Estado argumenta que teve frustração de receitas de R$ 487 milhões.
Medidas incluem aumento de alíquotas do ICMS.
O governo do Rio Grande do Norte protocolou nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa uma série de quatro medidas de reordenação fiscal. O Executivo Estadual argumenta que o Estado está com déficit financeiro provocado por uma frustração de receitas estimada em R$ 487 milhões. O objetivo das medidas, segundo o governo, é pagar a folha salarial e fornecedores.

O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal, que inclui quatro medidas. “Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar”, afirmou o governador Robinson Faria.

Três das medidas tratam de aumentos em alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto sobre gasolina e álcool combustível passará de 25% para 27%. O combustível é atualmente o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões.

O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

A outra medida diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% - a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.

Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

Déficit
A recuperação das receitas, a partir das medidas apresentadas na Assembleia Legislativa, deve somar R$ 230 milhões. Os cálculos realizados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) apontam para um déficit na ordem de R$ 487 milhões, o que significa que, mesmo com as medidas, ainda há de se cobrir um déficit projetado de R$ 257 milhões.

“Isso acontece porque da mesma forma que o Estado não pode se ressentir de pagar servidores e fornecedores sob risco de o mercado afundar, o Executivo também não pode aumentar muito a arrecadação para que o mercado não se ressinta. Reajustar expressivamente a tributação poderia ter o efeito contrário do esperado e as medidas têm o objetivo apenas de garantir que o Estado continue cumprindo com suas obrigações”, explica o secretário estadual de Tributação, André Horta.

“O Estado é um agente econômico essencial: quando esse ente federativo tem dificuldade de honrar seus compromissos, como acontece hoje, toda a economia se ressente. O mercado encolhe se o Estado se estreita, devido a sua magnitude de alavanca do mercado”, disse Horta.
Fonte: G1

Governo vai investir R$ 100 milhões em cisternas no Nordeste

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou, ontem (23), que serão investidos R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região semiárida do Nordeste do País no próximo ano.
O anúncio foi feito durante o 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A contratação do serviço foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira. Segundo a ministra, desde 2003 até agosto de 2015, foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no País, sendo 329,6 mil no Nordeste. A meta é estender esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse.
Fonte: G1

Bancada federal, prefeitos e vereadores confirmam participação no RN pela Transposição.

O debate sobre a seca no Rio Grande do Norte e as obras de Transposição do Rio São Francisco que ocorre na próxima segunda-feira (28) terá participação dos líderes políticos do Estado. Os deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças confirmaram participação no evento RN pela Transposição que será feito em parceria entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa com participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi.

A proposta do legislativo estadual e federal é defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do Rio com nove estações de bombeamento. No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o tema tem sido debatido durante as sessões plenárias, audiências públicas e nas reuniões da Frente Parlamentar da Água e do Comitê de Combate a Seca.

Governo explica regulamentação de pensão vitalícia para Agripino e Lavoisier Maia

A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira (24) para regulamentação da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que:

O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. Entretanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador;

– Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;

– O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal;

– O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face do princípio da legalidade.

Gabinete Civil do Estado do RN

Publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24) a regulamentação da pensão vitalícia, a título de subsídio mensal, do senador José Agripio Maia, presidente nacional do DEM, e do ex-deputado federal Lavoisier Maia Sobrinho, com vencimento igual ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, para cada.

Trata-se de pensão referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte – José Agripino nos períodos de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987 e de 15 de março de 1991 a 15 de março de 1995; Lavoisier no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

A regulamentação foi fundamentada no art. 175 da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 04, de 5 de junho de 1974, e do artigo 168 da Constituição do Estado (Redação da Emenda nº 6/79), retroagindo os efeitos do presente decreto a abril de 1987.

O teto salarial de um desembargador do Rio Grande do Norte é de R$ 30,4mil.


*Fonte: jornal de hoje.

Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros são contemplados com recursos para Saúde pelo Governo Federal

Para reforçar ações de Média e Alta Complexidade (MAC), Estados e Municípios vão receber novos recursos. Foram liberados R$ 96 milhões a serem destinados à habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e centros de trauma, além da ampliação e melhoria da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência.
Os valores incluem a expansão da rede de atendimento nas regiões beneficiadas, com a habilitação de Leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidades de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) e Unidades de Cuidado aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (U-AVC), e Leitos Clínicos de Retaguarda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os contemplados foram:
Rio Grande do Norte (Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros);
Paraíba (João Pessoa);
Pará (Capanema);
Rondônia (Porto Velho);
São Paulo (São Paulo, São José do Rio Preto, Marília, Campinas e Assis);
Goiás (Goiânia);
Acre (o Estado);
Pernambuco (Recife);
Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim);
Santa Catarina (Rio do Sul, Blumenau, Jaraguá do Sul e Caçador);
Paraná (Londrina, São José dos Pinhais, Ivaiporã, Campina Grande do Sul e Francisco Beltrão);
Minas Gerais (Manhuaçu, Patos de Minas, Três Corações e Ouro Preto);
Sergipe (Aracajú);
Bahia (Salvador);
Maranhão (São Luís);
Alagoas (o Estado);
Piauí (Parnaíba, Teresina e Floriano) e
Tocantins (o Estado).

*Fonte: CNM.

MP recomenda suspensão de venda avulsa de água em Caicó, RN

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRN) em Caicó encaminharam nesta quarta-feira (23), uma recomendação conjunta à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para suspender a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade do Seridó potiguar. O documento foi enviado à direção, à gerência regional e à chefia do escritório da Caern em Caicó.

De acordo com a recomendação conjunta do MPF e MPRN, todo o volume de água captada nos pontos da cidade deve ser direcionado para a rede pública de abastecimento.
Segundo os ministérios públicos, a água vem sendo vendida sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.
Ainda de acordo com a recomendação, a venda para compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários.
O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal. A recomendação ainda estabelece um prazo de dois úteis, a contar de seu recebimento, para que os representantes da companhia informem as medidas adotadas.

Fonte: G1.

Menina de 5 anos fura bloqueio e entrega carta ao Papa nos EUA

Sophie Cruz, uma menina mexicana de origem indígena, de apenas 5 anos, entregou nesta quarta-feira (23) uma carta para o Papa Francisco, pedindo pela defesa dos direitos dos imigrantes.
A criança conseguiu furar o bloqueio de segurança durante o trecho percorrido pelo papamóvel nas ruas de Washington, com ajuda do pai, Raúl. Um segurança a colocaria de volta para dentro da área cercada, mas o próprio pontífice pediu que a levassem a ele.
Sophie foi levada no colo, ganhou um beijo e, quando a colocaram no chão, insistiu para entregar a carta e uma camiseta.
No texto, várias organizações de defesa dos direitos dos imigrantes pedem para que o chefe da Igreja Católica interceda por eles, segundo o pai da menina, que revelou terem viajado de Los Angeles para Washington, apenas para tentar o contato.
"Estamos oprimidos pela violência, pelo racismo, pela má gestão do governo. Pedimos ao papa que interceda, não só pelos imigrantes mexicanos, mas também pelo restante dos latinos-americanos, pelos europeus, por todos", disse Raúl Cruz.
O Papa chegou aos Estados Unidos nesta terça-feira para uma visita de seis dias, depois de passar três dias em Cuba, onde visitou Havana, Holguín e Santiago de Cuba.
Na Casa Branca, onde se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o papa se apresentou como "filho de família de imigrantes" e disse que o atual sistema gera milhões de excluídos.
Depois do percurso no papamóvel, Francisco voltou a falar sobre o tema e pediu para que os EUA acolham "sem medo" as pessoas de outras nacionalidades.

Fonte: G1.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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