terça-feira, 27 de outubro de 2015

Pesquisa CNT: Avaliação positiva do Governo Dilma Rousseff sobe, mas reprovação atinge 70% em outubro.

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada nesta terça-feira (27).

De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%.

Em outubro, a pesquisa aponta que 1,3% consideram o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabem ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal da presidenta Dilma, 15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

TN

Cilindro GNV de carro explode em posto de combustíveis em Piraí, RJ

O cilindro de gás natural veicular (GNV) de um carro explodiu e deixou três pessoas feridas na manhã desta terça-feira (27), em Piraí, RJ. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu

em um posto de combustíveis, na Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela. De acordo com a Polícia Militar (PM), a dona do carro, um frentista e um homem que estava em outro veículo foram socorridos e levados para o Hospital Flávio Leal.

A unidade de saúde informou que a motorista Amália Bichara Guimarães, de 34 anos, teve ferimentos no rosto, foi medicada e recebeu alta. O condutor do outro carro Djair Firmino de Souza também foi liberado e o funcionário do posto Edvaldo Abdala Cândido, de 59 anos sofreu uma fratura no fêmur e permanecia internado em observação.

Fotos enviadas pelos telespectadores Carlos Alexandre Correia da Silva, Thiago Galhano e Adriano Andrade, através do Whatsapp da TV Rio Sul, mostram o veículo, o cilindro e parte do posto destruídos.

Até a publicação desta reportagem as causas do acidente não tinham sido divulgadas.
G1

Garimpeiros colhem assinaturas para tentar legalizar extração de ouro

Contrários à decisão judicial que determinou a desocupação de uma área na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, garimpeiros que exploram ilegalmente a região colhem

assinaturas de trabalhadores na tentativa de legalizar a extração de ouro naquele local e criar uma espécie de associação. Atualmente, a extração ocorre sem nenhuma licença dos órgãos ambientais e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A descoberta de ouro na região atraiu milhares de pessoas nos últimos dois meses e há 10 dias a Justiça Federal determinou o fechamento do local. Segundo a Justiça Federal, cerca de cinco mil pessoas chegaram ao local nos últimos dois meses.

Enquanto o garimpo não é fechado, os trabalhadores percorrem a cidade e os arredores do garimpo em busca de colher assinaturas.

“Aqui existem pais de família e trabalhadores. Todo mundo está aqui para trabalhar, ninguém está aqui para baderna”, declarou o garimpeiro Roberto Nunes. Ele é um dos trabalhadores que incentiva o recolhimento das assinaturas. Os garimpeiros assinam o documento afirmando que pretendem trabalhar na Serra da Borda.

Ele informou já ter colhido mais de 4 mil assinaturas. No entanto, disse não ter definido ainda para quem irá apresentar o abaixo-assinado.

Policiais federais e outras forças de segurança ainda planejam fazer uma operação para retirar aproximadamente mil garimpeiros que continuam na região. Enquanto isso, os policiais fazem abordagens no entorno do garimpo e tentam impedir o acesso de novos trabalhadores.

O prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa (PSDB), foi a Brasília, no DNPM, para tentar criar uma cooperativa, permitindo que a extração seja legalizada no local.

“Estive em Brasília conversando com as autoridades e verificando como está o processo. Também estamos verificando a possibilidade que se tem de se criar ali dentro uma área garimpeira de uma cooperativa”, declarou.

O caso
A descoberta de jazidas de ouro entre as serras da Borda e Santa Bárbara começou a movimentar a região nos últimos dois meses. Imagens de pepitas de ouro circularam pelas redes sociais e aplicativos de celulares, fomentando ainda mais a fama do garimpo.

O caso foi levado ao conhecimento da Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e, no dia 16 de outubro, o juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, substituto da subseção da Justiça Federal em Cáceres, a 220 km da capital), decretou o fechamento do garimpo, com a retirada de todos os trabalhadores do local e apreensão de todo o minério extraído ilegalmente.

Os garimpeiros já foram notificados da decisão e a maioria deixou o local, mas vários persistem na tentativa de explorar o garimpo ilegalmente. Desde que passou a ser explorada, a Serra da Borda chegou a ter um pico de sete mil pessoas – entre garimpeiros profissionais e ocasionais – explorando a jazida de ouro do local.

Muitos são provenientes da própria cidade de Pontes e Lacerda e, segundo a Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), são responsáveis por colocar em risco a água consumida na cidade. Os policiais também acabam prendendo pessoas que são flagradas com ouro na região ou dinheiro que poderia ter relação com o garimpo.

Quatro homens foram presos no último dia 23 com R$ 460 mil, dinheiro que teria relação com comercialização e extração ilegal de ouro encontrado na jazida. No dia 22, um homem foi preso com 33 gramas de ouro e encaminhado para a Cadeia Pública de Cáceres, a 250 km da capital.

No último final de semana uma quadrilha de assaltantes invadiu duas propriedades rurais que ficam próximas ao garimpo. Os quatro assaltantes estavam em busca de ouro. Duas pessoas foram feitas reféns por mais de trinta minutos. Uma das vítimas foi espancada e torturada.

Fonte: G1

Polêmica: Ministro Henrique Alves quer a legalização dos jogos de azar no Brasil

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu nesta segunda-feira (26), a legalização dos jogos de azar no país. Durante sua fala, o ministro disse que pesquisou a legislação de diversos

países como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, ele elaborou uma proposta de lei para o Brasil.

Henrique Alves afirmou “Com base nessa legislação, diz uma proposta, que entregue ao ministro [da secretaria do Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”.

O assunto vem sendo discutido pelo Governo desde o governo de ex-presidente Lula.

De acordo com Henrique Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização”, afirmou o ministro.

Legalização

Em reunião realizada em setembro deste ano, o governo sondou líderes da base na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de legalizar jogos de azar.

A justificativa, segundo deputados que participaram do encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, seria a possibilidade de aumento na arrecadação por meio de taxas.

A estimativa é de que a liberação de bingos, cassinos, entre outros jogos, possa render anualmente até R$ 15 bilhões ao governo.

O tema é discutido desde a época do governo Lula.

Fonte: Mossoró Hoje

Biscoito que esteve a bordo do Titanic é vendido por R$ 90 mil

Um biscoito que estava a bordo do Titanic foi vendido por 15 mil libras (cerca de R$ 90 mil) em um leilão no final de semana na Inglaterra. O cracker, da marca Spillers and Bakers Pilot, foi guardado por um homem que ajudou a resgatar

passageiros após o naufrágio em 1912.

O comprador, não identificado, foi um colecionador grego, segundo a empresa responsável pelo leilão, a Henry Aldridge & Son.

James Fenwick era passageiro do navio Carpathia, um dos que resgatou sobreviventes do Titanic, e guardou em um envelope o biscoito, retirado de um kit de sobrevivência de um dos botes salva-vidas. O item foi leiloado dentro do envelope em que Fenwick o guardou, e na qual escreveu “Biscoito Pilot de barco salva-vidas do Titanic, abril de 1912”.

Entre os mais de 200 itens leiloados, também se destacou a provável única foto do iceberg com o qual o Titanic se chocou e que causou o rasgo no casco do navio e seu consequente naufrágio, no qual mais de 1.500 pessoas morreram.

A foto foi tirada em 15 de abril de 1912, um dia depois do acidente, pelo comissário chefe do navio a vapor Prinz Adalbert. Na ocasião, ele ainda não sabia do que havia acontecido ao Titanic. Em uma carta que acompanhava a foto, assinada pelo autor da foto e outros três tripulantes do Prinz Adalbert, há a informação de que o iceberg tinha manchas de tinta vermelha em um de seus lados, que pareciam ter sido feitas “pelo atrito de um navio”.


A foto foi arrematada por 21 mil libras (cerca de R$ 160 mil) no leilão realizado em Devizes, Wiltshire.


Fonte: G1

Motorista cego volta a bater recorde dirigindo caminhão a 200 km/h

Um motorista cego quebrou seu oitavo recorde mundial ao dirigir um caminhão a cerca de 200 km/h.

Assista ao vídeo.

O feito foi realizado no aeroporto de Elvington, próximo a York, no norte da Inglaterra.
Apaixonado por velocidade, o britânico Mike Newman também é o condutor cego mais rápido do mundo em um carro e em um barco.
Ele recebeu instruções sobre o trajeto via rádio de um colega que seguia em um carro, atrás do caminhão. Mike percorreu, no total, 3,2 km.
"É um grande privilégio ter conquistado o que conquistei hoje", disse. O próximo desafio de Mike será nos ares. Ele espera se tornar o piloto cego mais rápido em um avião.

G1

Advogado vira alvo de piada feita por juíza após ser preso no lugar de cliente

Um advogado foi vítima de um comentário malicioso de uma juíza dias depois de ficar quatro horas preso por engano. Um mandado de prisão emitido com o nome errado

fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de São Paulo, fosse preso no lugar do seu cliente.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Ricardo Toledo Santos Filho, em entrevista ao portal r7.com, disse que o documento foi entregue à polícia, que cumpriu a “ordem”. Mas, o defensor, que não quer ter o nome revelado, percebeu que era o cliente que deveria ir para a cadeia e não ele.

“Ele se rebelou, naturalmente. A ordem era indevida, era ilegal. Ele tentou argumentar, pediu para ligarem na vara. A polícia usou de truculência e o levou à delegacia. Lá, ele acionou os colegas que foram sanar esse erro. Ele ficou quatro horas preso enquanto isso”, comenta.
Santos ainda fala sobre o comentário feito pela juíza da 1ª Vara Cível de Indaiatuba durante uma audiência. “Alguns dias depois, uma autoridade do fórum fez chacota desse fato. Falou, “foi só um advogado preso? Deveria ter sido a classe toda”.

Para o presidente, “isso aí não pode acontecer. O erro está caracterizado. Não aceitamos isso de jeito nenhum. O autor dessa afirmação jocosa, irônica e ofensiva a uma classe vai responder sim pelos danos morais, e na esfera criminal e disciplinar”.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza disse que no mesmo dia em que o advogado foi preso, comunicou o erro à Corregedoria-Geral de Justiça. Um procedimento foi instaurado para apurar o fato. Sobre as supostas declarações, a magistrada nega que tenha feito qualquer comentário ofensivo à categoria.

A OAB-SP apura os fatos. Até o momento, não há explicação para o mandado de prisão emitido em nome do advogado e não do réu. Pessoas que estavam na audiência também estão sendo ouvidas pela comissão da Ordem para comprovar a “piada” da magistrada.


Fonte: Portal Noar

Potigás espera que 3 mil veículos façam conversão para gás natural no RN

O gasto com o combustível para o automóvel é um dos principais vilões do orçamento familiar. Visando alcançar o público que busca alternativa barata e segura, a Companhia Potiguar do Gás

(Potigás) está com nova fase da campanha “Tô no Gás”, com bônus de abastecimento de 500 m³ para quem converter o veículo para o gás natural veicular (GNV).

O presidente da companhia, Beto Santos, apontou dados comparativos que justificam a opção pelo GNV. “De início gera uma economia média de 52%, tomando por exemplo um abastecimento de R$ 25, o motorista consegue rodar 137 km com GNV, enquanto com gasolina 77 km e álcool 66 km, o que gera benefício no preço e autonomia”, apontou Beto.

Dependendo do uso do veículo, segundo Beto, o desconto pode chegar até 60%, o que faz com que o dinheiro investido no kit gás e taxas de instalação, uma média de R$ 4.100,00 seja recompensado em poucos meses.

“Sabemos que o momento é difícil para o consumidor por isso estamos na nova fase da campanha Tô no Gás, oferecendo bônus de 500 m³, o que confere ao veículo capacidade para rodar até 7.500 km. Hoje a frota com GNV gira em torno de 12 mil veículos, esperamos que com o estímulo da promoção possa ultrapassar os 15 mil”, detalhou Beto Santos.

Para conferir o regulamento e postos credenciados na campanha, como também os procedimentos necessários para a conversão do combustível, basta acessar o site www.potigas.com.br.

Atualmente oito postos fazem parte da campanha, mas a rede de abastecimento conta com mais de 60 postos em todo o Estado.

Fonte: Portal Noar

Detento posta fotos em redes sociais de dentro de presídio em Pernambuco

Mesmo com a proibição do uso de celulares dentro de presídios, mais um detento vem realizando postagens em redes sociais, em Pernambuco. Preso no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), que faz parte do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, ele vem tirando fotos e compartilhando nas redes sociais. Nas imagens, é possível vê-lo fumando e também falando da saudades das ruas.

O detento Luan Thiago Batista da Silva assina as postagens como "luan de ouro" e comemora que está "mais perto do que longe" de voltar para a rua. Em uma postagem, ele relata também estar "de boinha muito lombrado". Também este mês, outro detento foi flagrado ostentando luxos dentro da cadeia nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (26), a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) confirmou que Luan Thiago está preso e informou "que vem combatendo o uso de celulares dentro das unidades prisionais com a realização periódica de revistas".

A secretaria não informou por qual crime ele cumpre pena.

Por meio de nota, a Seres afirmou ainda que "o secretário executivo de Ressocialização, Eden Vespaziano, determinou a abertura de processo no Conselho Disciplinar ao qual o reeducando responderá".

Celulares em presídios

No dia 15 de outubro, Paulo Henrique Serpa, detento do presídio de Igarassu, no Grande Recife, foi flagrado ostentando luxos nas redes sociais, enquanto cumpre pena por tráfico de drogas e homicídio. No dia seguinte, um agente penitenciário contou que “os presos têm celular da mesma forma que qualquer pessoa tem na rua”.

O uso de celulares é proibido dentro de presídios. Depois da denúncia, Paulo Herinque Serpa, que era também chaveiro do pavilhão, foi afastado da função e passou a responder a processo do Conselho Disciplinar.

G1 PE

PB tem 119 casos de violência contra bancos em menos de dez meses

Por meio de nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que além dos clientes e funcionários, a violência contra bancos afeta também as instituições financeiras, que precisam reformar o local onde ocorreu a explosão, e repor os equipamentos danificados, sem reaproveitamento de peças ou maquinário.

Segundo a Febraban, além dos investimentos – cerca de R$ 9 bilhões anualmente -, os bancos adotaram ao longo de uma década uma série de medidas preventivas para contribuir com a redução dos assaltos. Instalaram cofres com dispositivo de tempo, circuitos fechados de televisão (CFTV), sistemas de detecção e de monitoramento, alarme, entre outros.

Entretanto, segundo a federação, com agências bancárias mais protegidas, caixas eletrônicos mais robustos e procedimentos mais rigorosos, a "criminalidade migrou" para meios mais violentos, como explosões de caixas eletrônicos..

“Nesses assaltos e arrombamentos, as ações são muito rápidas e usam força desproporcional, com armamentos pesados, de elevado poder de destruição. Para os bancos, a ação de segurança permitida pela legislação aos estabelecimentos comerciais e bancos é insuficiente frente à violência empregada. O combate desse tipo de crime exige um conjunto de ações no âmbito da segurança pública, com as quais a Febraban e os bancos associados estão comprometidos em dar sua contribuição”, diz a nota.

De acordo com a federação, os dispositivos de segurança instalados nos terminais de autoatendimento como aqueles que danificam as cédulas, se constituem em uma das frentes de combate aos ataques a caixas eletrônicos, mas são insuficientes para desestimular os ataques criminosos a caixas automáticos. A Febraban acrescentou que mantém reuniões com órgãos das Polícias Civil, Militar e Federal e do Exército para a identificação e prisão dos arrombadores.

O G1 tentou contato, por telefone, com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança, mas, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

G1 PB

No CE, preso escreve carta pedindo apoio em tráfico de drogas, diz polícia

A Polícia Civil do Ceará aprendeu nesta terça-feira (27) uma carta de um suposto preso pedindo apoio para conseguir liberdade e continuar um esquema de tráfico de drogas. Segundo a polícia, o material foi encontrado com dois adolescentes que estavam com 28 papelotes de cocaína, 38 munições, duas balanças de precisão e uma quantia em dinheiro no Bairro Mondubim, em Fortaleza.

No bilhete, escrito à mão, a polícia diz que um traficante identificado como Wagner pede apoio aos dois adolescentes para conseguir pagar fiança e continuar com o esquema de tráfico, além de mandar um recado para outras pessoas. “Pesso a vcs dois uma força ai que logo logo vou estar nas ativas ai vou retribuir o esforço de vss pois a ideia e federal. Fazer os corres pra pagar o B.O. Falem ai pra geral que eu to prezo não to morto!!! Iscrevão pra mim ai vai da bom. Fé em Deus. Tamos juntos e misturados” (sic)”, diz o preso na carta.

Os adolescentes apreendidos já tinham passagem pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) por infração análoga à roubo e estavam há cerca de um mês em liberdade assistida.

Segundo informações do 19º Distrito policial, a dupla alugou uma casa na Rua Airton Sena, no Bairro Mondubim, onde passaram a traficar. Os dois foram encaminhados novamente a DCA. A polícia não deu informações sobre o preso que teria escrito a carta.

G1 CE

Deputados estaduais aprovam aumento de três impostos no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27) projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerão aumentos a partir de 2017.

A votação acabou com 16 votos a favor e 5 contra as propostas de reajuste fiscal. Os deputados estaduais rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.

As propostas de reajuste fiscal foram enviadas pelo governo e foram criadas sob a justificativa da frustração de receitas. O Executivo Estadual afirma que a crise econômica tem agravado a condição financeira do governo.

Propostas

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Votação

Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.
G1 RN

Comissão aprova tirar do Executivo poder para demarcar terra indígena

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas.

O texto segue agora para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado.

Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pelo Executivoi.

O parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi aprovado por 21 votos.

Um dos trechos da proposta prevê indenização da União aos fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.

Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.

Deputados críticos à proposta, entre eles alguns de Rede, PT e PV, abandonaram o plenário da comissão assim que a votação da PEC teve início, em protesto contra o conteúdo da proposta (veja vídeo abaixo).

Empunhando cartazes com dizeres como “PEC da Morte” e “Não à PEC”, eles temem que a demarcação de terras seja definida pelos interesses de parlamentares ruralistas.

“Aqui se rasga os direitos garantidos a eles [indígenas]. Estávamos dispostos a construir um consenso, mas essa PEC vai representar um acirramento das relações no campo”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), antes de se retirar do plenário.

O relator da proposta, Osmar Serraglio, negou que as regras previstas na PEC possam acirrar os conflitos por terras, como afirmam os deputados contrários ao texto.

"O que está aventando conflito de terras é a injustiça praticada com os agricultores. O governo com a mão grande tira a terra do agricultor sem pagar. Se o governo quer reconhecer uma reserva, não tem problema. Mas que pague", disse o deputado.

Rito da demarcação

A PEC prevê um rito mais célere aos projetos de lei de demarcação que o aplicado às demais propostas. Pelo texto, o projeto deverá ser analisado por uma comissão mista de deputados e senadores num prazo de 90 dias. Se o colegiado aprovar a proposta conforme enviada pelo presidente da República, ela seguirá direto para sanção presidencial.

Se o parecer for contrário, o projeto seguirá para o plenário de cada uma das Casas. Se a proposta não for analisada pela Câmara e o Senado num prazo de 60 dias contados a partir da chegada do texto ao Congresso, ela passará a trancar a pauta de votações da Casa onde estiver tramitando. Somente a deliberação de medidas provisórias será permitida em plenário enquanto o projeto de demarcação não for votado pelos parlamentares.

O texto aprovado também especifica que as terras consideradas indígenas são aquelas que, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição, atendiam aos requisitos legais, que são: estar habitadas por índios em caráter permanente, serem usadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais para o seu bem-estar. Hoje, a lei traz apenas essas exigências, mas não estabelece uma data.

A proposta mantém o reconhecimento de que os índios terão posse e usufruto das terras indígenas, mas determina algumas exceções, como nos casos de ocupações consideradas de interesse público da União ou para instalar forças policiais e militares ou ainda redes de comunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias e construções destinadas à prestação de serviços públicos.

As exceções incluem ainda quando a área indígena for afetada por unidades de conservação da natureza ou estiver em perímetros urbanos. A PEC também autoriza o ingresso e a permanência nas terras indígenas de pessoas que não são índios, inclusive pesquisadores e religiosos, impedindo que seja cobrada qualquer tipo de tarifa. A PEC proíbe a ampliação de terra indígena já demarcada.

Permuta e arrendamento

A proposta autoriza os indígenas a “permutar” a terra que seja objeto de estudo para demarcação. Ou seja, as comunidades indígenas poderão negociar com agricultores afetados pela possível demarcação a troca da terra que seja objeto de conflito por outras áreas.

O texto também permite que os indígenas “em estágio avançado de interação com não-índios” se “autodeclarem aptos a praticar atividades florestais e agropecuárias, celebrar contratos de arrendamento e parceria, caso em que autonomamente decidirão sobre a partilha ou não entre seus membros”.

A proposta abre, assim, caminho para que os produtores rurais que se encontram em terras indígenas possam negociar a exploração da propriedade por meio de contratos de arrendamento.

G1

SOS POLÍCIA, TODOS OS DIAS VOCÊ OUVE NA LUTA FM!!!!

Um programa policial, com informações verdadeiras e a participação do ouvinte. De segunda a sexta feira, de 12 às 13 horas, na Luta FM, 88,5 MHz!!
Apresentação de Alivaci Costa e o repórter Josemário Alves em cima da notícia!

Major Sales: Concurso Jovem Cientista encerrou a programação da 3ª Feira de Ciências da E. Municipal Antônio José da Rocha.

Com um saldo exitoso, culminou-se no último dia 23 de outubro a 3ª Feira de Ciências da Escola Municipal Antônio José da Rocha. O evento envolveu toda a comunidade escolar com exposições, experiências científicas, apresentações culturais e concurso do jovem cientista.
Alunas vencedoras do concurso jovem cientista mirim.

Sete projetos foram apresentados no concurso jovem cientista mirim, o trio composto por Ana Lívia, Jamille de Morais e Mariza Maria foi o vencedor, as alunas do 5º ano apresentaram o filtro caseiro mostrando a importância e a utilidade do filtro em cada casa, além da economia financeira que o mesmo pode trazer.
Alunos vencedores concurso jovem cientista juvenil.

Oito projetos fizeram parte do concurso jovem cientista juvenil, os adolescentes do 9º ano Francisco Welton, Fábulo Rogenes e Cauton Zidane desenvolveram um sensor com alarme quem mede o nível de água para caixas e dispositivos de armazenamentos. Os alunos abordaram a necessidade de evitar o desperdício.

Os projetos que foram campeões no concurso serão premiados pela Prefeitura Municipal de Major Sales, inclusive com direito a uma viagem para conhecer algum Centro de Pesquisa e Tecnologia na área científica.
Prefeito Thales ladeado pelos professores da Escola Municipal.

O Prefeito Thales Fernandes participou dos dois dias de feira, entusiasta da educação, o gestor discursou no encerramento destacando o grande legado da administração municipal em favor da educação. “Fiquei encantado com a grandiosidade do evento, sinto-me orgulhoso de ter contribuído significativamente para esses avanços, sem dúvidas o maior legado da nossa gestão será a educação. Nunca antes na história de Major Sales se investiu tanto nesse seguimento.” Afirmou.

Os professores, alunos e profissionais da Escola Municipal Antônio José da Rocha já pensam em ampliar a feira para o próximo ano, bem como escrever os jovens cientistas em outras feiras espalhadas pelo Brasil para que eles apresentem seus projetos exitosos.

Clique aqui para acompanhar a cobertura fotográfica.

PRODEMA abre inscrições para doutorado até dia 13 de novembro

O Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas até o dia 13 de novembro, para o doutorado. O curso aborda duas linhas de pesquisa: o planejamento e gestão de zonas semiáridas e ecossistemas limítrofes; e o ordenamento territorial e gestão de conflitos nos ambientes costeiros.

Podem se inscrever os candidatos portadores de diploma de mestrado em qualquer área de conhecimento, de curso recomendado pela CAPES/MEC e, no caso de curso realizado no exterior, revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil. Serão aceitas inscrições de candidatos com previsão de conclusão do curso de mestrado até a data de matrícula para o semestre 2016.1.

A seleção será conduzida por uma comissão composta por no mínimo três professores do Programa. O processo constará de três etapas, cujas avaliações e provas receberão notas na escala de 0 a 10. As etapas da seleção são: Homologação das inscrições, Projeto de Pesquisa e Prova de Línguas e, por último, a apresentação do Projeto de Pesquisa e Análise do Curriculum Vitae do candidato.

A inscrição é gratuita e pode ser presencial, por procuração ou por via postal (serviço expresso) com data de postagem dentro do prazo de inscrição e de chegada até 5 (cinco) dias corridos, no caso, em 18 de novembro de 2015.

O Formulário eletrônico e demais informações podem ser acessados por meio do link: http://www.posgraduacao.ufrn.br/ddma. Outras informações também pelo telefone: (84) 3215-3189.

Júri Popular: Jovem é condenado a 12 anos de prisão por ter matado a namorado em Apodi


O caso Júlia Mariana, a estudante de 17 anos morta pelo seu ex-namorado na porta da sua casa chega ao seu desfecho final. O homicídio que deixou a sociedade revoltada. O caso foi investigado pelo delegado Renato Silva Oliveira, de Apodi. As testemunhas, amigos e familiares apontaram Francisco Marcílio como autor dos 5 disparos que tiraram a vida da jovem estudante Júlia Mariana.

O crime ocorreu no dia 11 de novembro de 2013 por volta das 20h00min, a mesma chegou a ser socorrida pelos Policiais Militares e levada até o Hospital Regional Helio Morais Marinho, mas já chegou sem vida.

O principal suspeito de ter cometido o crime, o gesseiro Francisco Marcílio da Costa, na época com 18 anos veio ser preso pela polícia no dia 15 de novembro de 2013. Autuado pelo crime de Homicídio Qualificado, o réu encontrava-se preso até o dia de hoje.

A sentença foi determinada pela Juíza Katia Guedes e o réu foi condenado a 12 anos, 2 meses e 17 dias de prisão a partir de hoje.

*Fonte: http://jairgomesapodi.blogspot.com.br/

O XERIFE DESTACOU EM SEU BLOG: Deputado Walter Alves se reúne com ex-prefeita Goreti Silveira

O deputado Walter Alves (PMDB) se reuniu nessa segunda feira (26), com a ex-prefeita de Apodi, Goreti Silveira e Allan Jeferson. Goreti e Allan reivindicaram de Walter a retomada do projeto de irrigação da chapada do Apodi, perfuração de poços na zona rural do município e a liberação de recursos para alavancar o turismo local.

Walter também declarou apoio irrestrito dos líderes peemedebistas do estado a Goreti Silveira e ressaltou a intenção do partido, oposição no município, de ter candidatura própria, seja através da ex-prefeito ou lideranças do município como Allan Jeferson, vereador Nilson ou Junior Souza. Walter disse a Goreti que “independente do nome que será escolhido, nós que fazemos parte do PMDB, apoiaremos a escolha de vocês de Apodi”.

131ª Morte violenta em Mossoró: Popular foi morto dentro de casa no Belo Horizonte

O crime aconteceu por volta de 13 horas e 30 minutos de hoje, 27 de outubro, na Rua Claudionor Gonçalves dos Santos, próximo ao Supermercado Rebouças, no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró no Rio Grande do Norte e pode estar relacionado a uma desavença de vizinhos.

Ivanildo Jardes da Silva, de 43 anos de idade, foi surpreendido e morto dentro de sua residência com disparos de arma de fogo na cabeça. Segundo informações, um indivíduo chegou na residência pedindo ajuda e quando a vítima saiu, foi baleado e morreu no local.

Uma Unidade com Suporte Avançado “Alfa” do Samu ainda foi ao local, mas apenas constatar a morte de Ivanildo. Viaturas da Policia Militar realizam o isolamento para os procedimentos das equipes de plantão na Delegacia de Homicídios e no Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep.

O corpo deverá ser removido e necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Ivanildo Jardes da silva foi a 131ª morte violenta em Mossoró no ano de 2015, contra 160 assassinatos em 2014 e 165 mortes no mesmo período em 2011.


*Informações e imagens: O Câmera.

POETA APODIENSE JANAILSON CARDOSO VAI CANTAR EM UPANEMA-RN!!

Apodi=Homem é morto com facada no pescoço na praça dos skates.

Por volta das 23h:40min da noite desta Segunda feira, dia 26/10, a central de operações da Polícia Militar recebeu a informação de um homicídio na Rua Marechal Floriano, mais precisamente na praça dos skates, localizada por trás do Banco do Brasil.

De imediato uma viatura da Rádio Patrulha foi até o local e constatou a veracidade dos fatos. A vítima identificada como Manoel Fernandes de França, mais conhecido por "Manoel de Zé Guiné" de 41 anos de idade, teria sofrido uma facada na altura do pescoço desferida por um indivíduo até o momento desconhecido, e vindo a óbito no local.

Diligências foram realizadas, mas infelizmente nenhum suspeito foi preso. A polícia fez o isolamento da área, até a chegada do ITEP, que após os trabalhos de perícia, removeu o corpo para a sede do órgão em Mossoró.


*Informações: Sentinelas do Apodi.

O sonho da casa própria para moradores da Zona Rural de Felipe Guerra começa a se tornar realidade.

O Governo Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na última sexta-feira (23), na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), cerimônia de assinatura dos contratos com os beneficiados do programa Habitacional Rural “Habitar Melhor”. O programa visa conceder aos moradores de baixa renda da Zona Rural a construção ou reformas de moradias populares. Estiveram presentes na cerimônia: o Prefeito Haroldo Ferreira, a Secretária interina de Assistência Social Girlene Ferreira, os representantes da Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semiárido Nordestino, Pryscylla Rayanny e Giuzelio Lobato, Secretários e Vereadores. 

Na mesa de honra o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Salomão Gomes abriu as falas parabenizando o Prefeito Haroldo Ferreira pelo projeto e a forma que vem administrando os recursos do município compartilhando com os que mais necessitam. 


Na oportunidade, foram assinados 12 contratos para construção das moradias que começará após o dia 2 de Novembro próximo com recursos próprios do município. “Poder transformar o sonho dessas pessoas em realidade é motivo de muita alegria e satisfação para o nosso governo”, frisou Girlene Ferreira. 


Na Zona Rural de Felipe Guerra é grande o número de pessoas que ainda não dispõe de uma moradia digna, pois ao longo do tempo foram esquecidas pelo poder público. “O objetivo do nosso governo é tornar a vida das pessoas de Felipe Guerra melhor, então assim, nada mais justo do que fazer, independente de quem quer que seja, por aqueles mais necessitados e que sempre foram esquecidos. Temos muitas pessoas na Zona Rural morando em casa de taipa sem ter sequer um banheiro e precisamos mudar essa realidade”, disse o prefeito Haroldo Ferreira. 


O Coordenador de projeto Giuzelio Lobato explicou ao público presente todos os detalhes e critérios determinados pelo projeto nos quais os beneficiados precisam estar inseridos. Para finalizar o evento, as senhoras Maria Jardivan da Silva Costa e Maria do Socorro da Costa Santana, primeiras beneficiárias do programa, assinaram o contrato de adesão e agradeceram ao prefeito Haroldo Ferreira por tornar realidade seus sonhos.

*Fonte: Assecom/FG.

CLINI VIDA!!!

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