sábado, 5 de março de 2016

AL/RN exonera 363 servidores e demite outras 19 pessoas; veja lista

Lista foi publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado.
Cortes foram feitos um dia após publicação de resolução da Casa.

Assembleia do RN divulgou lista com cortes de servidores neste sábado (5) (Foto: João Gilberto/ALRN)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual. Clique aqui e aqui para ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.

Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas em cargos comissionados e ainda a convocação de seis pessoas aprovadas em concurso público.

A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.

A normatização estabelece que em consequência da redução de despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200).

Crescimento no número de cargos 

 
Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

No início do mês, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

Governador


Na quinta (3), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson.

Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59 provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.
Do G1 RN

*Fonte: Blog do Robson Freitas
 

PRP dá posse a diretório de Natal e se integra a uma frente com mais 3 partidos

Empossado o diretório municipal de Natal do PRP, comandado no estado pelo ex-vereador Thomás Sena.

Em Natal o diretório será comandado pelo presidente Thiago Moura e pelo vice Nildo Rodrigues, dono do jornal Tribuna de Notícias.

O PRP se integrou a uma frente de partidos para ganhar força nas eleições de outubro próximo.

A frente é formada pelo PRP, PTB, PV e PRTB, que já tem dissidências em relação ao palanque de outubro.

Por enquanto, sem unanimidade.


*Thaisa Galvão.

Lista de exonerações da Assembleia inclui filha de Robinson e assessor de Henrique

O Diário Oficial de hoje publica demissões de cargos comissionados como anunciado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Na longa lista de exonerações, os nomes de Janine Faria, filha do governador Robinson Faria, que trabalhava no gabinete do deputado José Dias, e de Aluízio Dutra, assessor do ministro Henrique Alves.

Há dois dias o governador explicou que a filha Janine foi nomeada pelo deputado José Dias quando ele, Robinson, já não era mais deputado.

E afirmou que Janine trabalhava, mas, por causa do desgaste, pelo fato de ser filha do governador, sugeriu que ela entregasse o cargo.


*Thaisa Galvão.

11 presos fogem da Cadeia Publica de Caraubas


11 detentos fugiram da Cadeia Pública de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada de hoje, 05 de março de 2016. A fuga aconteceu de uma das celas do Pavilhão B.
A informação foi confirmada pela direção do presidio, depois do trabalho de contagem, já na manhã de hoje.

Veja a relação completa com os nomes dos foragidos:

01- Alexandre dos Santos
02- Felipe Franklin Saraiva da Silva
03- Francisco Mikael Teixeira Pinto
04- Francisco Wedson Costa
05- Gustavo de Almeida Nascimento
06- Ítalo de Moura Ferreira
07- Marcos Roberto Gonçalves
08- Marcos Tadeu da Silva
09- Washington Martins da Rocha
10- Alessandro Teixeira de Oliveira
11- Gustavo da silva Nogueira

Segundo informações os apenados utilizaram cordas, “as famosas terezas” para sair da Cadeia. A polícia militar da região auxiliou na contagem e nas buscas aos foragidos.





*Informações e imagens: O Câmera.