sábado, 11 de junho de 2016

Joelma se apresenta no Mossoró Cidade Junina e canta com Thábata Mendes.

De JBelmont: O São João mais animado do Brasil recebeu nesta sexta-feira, 10, a cantora Joelma, na Estação das Artes Elizeu Ventania, principal palco do evento. A artista trouxe ao público músicas dos seus mais novos sucessos, lançados recentemente no CD 'Avante'.

A cantora paranaense animou o público durante toda sua apresentação, com destaque para os sucessos 'Não teve amor', 'Se vira aí' e 'Ai, coração'. Quem teve participação especial foi a artista mossoroense Thábata Mendes, que se apresentou juntamente com Joelma, no palco do maior São João do Brasil, momento que encantou o público.
Fã da cantora Joelma, Gabriel Silva, de 22 anos, disse que o evento foi marcante. “Estou muito emocionado de ter participado desse show. Foi um momento que marcou a minha vida como fã”, comemorou.

Neste domingo, sábado, 11, sobem ao palco da Estação das Artes os cantores César Menotti e Fabiano e as bandas Farra das Amigas e Forró dos 3.

Obras do São Francisco serão concluídas neste ano, diz ministro

Do Xerife: Em visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que as obras físicas do Projeto serão entregues no mês de dezembro e, a partir de então, os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro.

Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.

Partidos nos tomaram R$ 307 milhões em 5 meses

 
Os partidos políticos retiraram do Tesouro Nacional mais de R$ 307 milhões, a título de Fundo Partidário, somente entre janeiro e maio. O dinheiro do fundo partidário tem sido gasto em aluguéis, marqueteiros, pessoal, impressão de materiais etc. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro público este ano, R$ 40,86 milhões, gastos com assessores e aluguel de jatinho particular para seus dirigentes.

Jatinho alugado de Brasília para Campinas, que levou Dilma nesta semana, com capacidade para oito pessoas, custa R$ 39,6 mil. Só de ida. Habituado a chamar opositores de “elite”, o ex-pobretão Lula só viaja de jatinho pago pelo PT, bancado pelo contribuinte.

Do Cláudio Humberto/Robson Pires.

MPRN ajuíza ações para a realização de concurso e exoneração de servidores no ITEP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo duas Ações Civis Públicas (ACP) contra o Estado do Rio Grande do Norte com objetivo de realização de concurso para o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e exoneração de 66 servidores do órgão investidos nos cargos de forma inconstitucional. Nesta segunda ACP, os servidores também respondem como parte da ação.
Na ação do concurso público, o MPRN quer que a Justiça obrigue o Estado a incluir na proposta orçamentária de 2017 dotação suficiente ao preenchimento de novos cargos de 81 peritos médicos legistas, 18 peritos odontolegistas, 137 peritos criminais, 66 agentes de necropsia, 140 agentes técnicos forenses e 33 assistentes técnicos forenses.

O cronograma especificado pelo MPRN na ação é para que, se Justiça deferir o pedido de tutela antecipada, o Estado lance o edital do concurso até o dia 31 de julho, com inscrições previstas até 30 de agosto. Assim, até dezembro seria divulgado o resultado dos candidatos classificados para o curso de formação, a ser iniciado em fevereiro de 2017 dando prazos para o julgamento de recursos e a convocação para a matrícula no mencionado curso, segunda etapa do certame.

Já em relação à outra ACP, o pedido realizado à Justiça é no sentindo de que determine ao Estado o afastamento funcional do quadro de pessoal do ITEP de 66 servidores que foram investidos nos cargos em afronta à Constituição Federal.

Além disso, o MPRN também quer que o Estado deixe de enquadrar esses profissionais no “Grupo Ocupacional IV, de natureza temporária” e no “Quadro Suplementar” criados pelo artigo 55, caput e § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 571, de 31 de maio de 2016, ou em qualquer outro cargo público, assim como não conferir direitos próprios dos servidores submetidos ao regime jurídico único, tal como aposentadoria pelo IPERN.

Nesta ação civil pública, o MPRN argumenta que os 66 servidores listados foram contratados sem concurso público após a Constituição de 1988 e, ao longo do tempo, foram transformados em servidores estatutários, conforme consta em suas fichas funcionais, sem que houvesse qualquer ato jurídico nesse sentido. Esse problema foi detectado em auditoria realizada pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas Estadual.

Lei na íntegra a ACP que pede o concurso público.
Lei na íntegra a ACP dos Servidores.

Assessoria MPRN/O Câmera.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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