quarta-feira, 19 de outubro de 2016

NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE SEPULTAMENTO!

Faleceu na manhã de hoje (19/10) em Apodi, Antônia Maria de Morais (Tonha de Severo), 79 anos. A mesma residia no Sítio Ponta II e vinha enfrentado problemas de saúde há alguns dias. Internada no Hospital de Apodi, hoje, a mesma faleceu.
O corpo está sendo velado em sua residência, no Sítio Ponta II. A família convida parentes e amigos para o seu sepultamento que está previsto para acontecer amanhã, quinta feira às 8 horas no Cemitério Parque da Saudade em Apodi. A família também agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade humana.  
Do Blog, rogamos a Deus, que ela descanse em paz! Que o Senhor Deus a tenha num bom lugar e dê o conforto a toda família!

CDP Apodi ganha aparelho de inspeção eletrônica para reforça segurança carcerária

Para ampliar a segurança do Centro de Detenção Provisória de Apodi – Agente Ronilson Alves da Silva. O Ministério da Justiça e Cidadania Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para revista eletrônica no sistema prisional. O portal fora usado na segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016 e foram doados para estabelecimentos penitenciários de todo o Brasil.

O pórtico - equipamento de inspeção eletrônica, já se encontra na unidade prisional e será instalado ainda essa semana.

O CDP Apodi já conta com detectores manuais de metais e uma banqueta de inspeção íntima. “A chegada desse equipamento é muito importante para nossa cidade, pois visa à eficiência das revistas, evitando a entrada de drogas, aparelhos telefônicos e armas, além de permitir a humanização no tratamento dado aos visitantes”, comentou o diretor do CDP Apodi, agente penitenciário Mario Morais.

O Centro de Detenção de Apodi conta com 70 presos cumprindo pena em regime fechado e 12 no semiaberto. A unidade é considerada tranquila e tem ganhado visibilidade no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte pela realização de projetos, ausência de fugas, rebeliões.

Atenciosamente,
Márcio Morais
Via: O Câmera.

APODI: "OU É PARA TODOS OU PARA NINGUÉM", DELIBERARAM CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

O SINTRAPMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apodi, reuniu na manhã desta quarta-feira 19, na sede da entidade sindical no Bairro COHAB, dezenas de servidores do município, representações de todas as categorias que militam no dia a dia no serviço público municipal.

Entre outras pautas, foi debatido pela direção, a questão do reajuste de 8%, proposto pelo poder executivo aos profissionais do magistério, explicando o teor da proposta que foi bastante opinada e debatida, e em seguida colocada em votação, sendo rejeitada a proposta a unanimidade, no entendimento que o reajuste tem que ser para todos, mesmo entendendo que seja menor, e não uma categoria especificamente.

“As categorias são soberanas, vamos debater junto ao executivo essa questão, não abrimos mão do reajuste aos servidores, mas queremos que esse reajuste premie todas as categorias, e amanhã estaremos na Câmara Municipal para explicar a decisão dos servidores”, afirmou o presidente do SINTRAPMA, professor Ozamir Lima.


*Josenias Freitas.

MEC libera locais de prova do Enem 2016

Cartão de confirmação já pode ser consultado pelo site oficial do Exame Nacional do Ensino Médio. Neste ano, o Inep também permite a consulta pelo aplicativo oficial do Enem. Do G1
Ministério da Educação liberou, na tarde desta quarta-feira (19), a consulta aos locais de prova da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos e candidatas já podem consultar, pelo site http://enem.inep.gov.br/participante/, seu cartão de confirmação, para saber qual é o endereço em que farão as provas.

Em entrevista coletiva, na tarde desta quarta, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que há 181 escolas listadas como locais de prova do Enem e que, atualmente, estão ocupadas por estudantes secundaristas, em protestos contra a reforma do ensino médio e a PEC 241. O ministro ameaçou cancelar o Enem nessas escolas, caso elas não sejam desocupadas até 31 de outubro. De acordo com o governo federal, essas 181 escolas estão em 82 cidades de 11 estados brasileiros, e 95 candidatos inscritos no Enem podem ser afetados pelos protestos.

EDUARDO CUNHA É PRESO EM BRASÍLIA POR DECISÃO DE SERGIO MORO

Deputado cassado foi preso em Brasília e levado para Curitiba.
Despacho que autorizou a prisão de Cunha é de terça-feira (18).

 
*Do G1 PR, da RPC e da GloboNews. 
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão foi do juiz Sérgio Moro no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O ex-deputado embarcou em um avião da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília com destino a Curitiba, onde ficará preso. No despacho, Moro autorizou que a PF entrasse na casa de Cunha no Rio de Janeiro para prendê-lo. (acompanhe a cobertura em tempo real)

Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

Cunha é levado para a avisão da PF com destino a Curitiba, onde ficará preso (Foto: Reprodução/GloboNews)


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla nacionalidade – Cunha tem passaporte italiano.

Para embasar o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara, a força-tarefa da Operação Lava Jato listou atitudes, que conforme os procuradores, foram adotadas por Cunha para atrapalhar as investigações.

Entre elas, a convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista e colaborador da Lava Jato Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras.

Falso empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.

De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.

“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.

Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.

“O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais, que aparece nas suas declarações de imposto de renda”, diz o MPF.

A partir das informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados na contra Triumph”.

Além da prisão, o MPF pediu a apreensão de oito veículos:
– Porsche Cayenne modelo 2013
– Porsche Cayenne modelo 2006/2006
– Land Rover Freelander modelo 2007/2008
– Hyundai Tucson modelo 2008/2009
– Volkswagen Tiguan modelo 2010/2011
– Volkswagen Passat Variant modelo 2003/2004
– Ford Edge modelo 2013
– Ford Fusion 2013

Processo
Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro deu continuidade ao julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

Junto com o cargo, Cunha também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF. Então, o processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Esfera civil
Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, no dia 11 de outubro, que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito especificamente a ela.

Despacho de Sérgio Moro que autorizou a prisão de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução).

Funcionaria da Justiça do Trabalho de Macau morre vitima de capotamento na BR 406

Ana Paula Duarte Salgado tinha 33 anos de idade, era da cidade de Maceió, morava em Natal e estava retornando a cidade de Macau, onde trabalhava do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo informações, ela viajava em um veículo tipo Gol com mais três amigos e no Km 20 da BR 406, o condutor perdeu o controle do volante do carro e capotou varias vezes.

Ana Paula morreu no local. Outras duas vitimas foram transferidas para hospitais de Natal e a terceira com menor gravidade foi socorrida para uma unidade de saúde de Macau.

Um motorista que trafegava ao atrás presenciou o acidente e prestou depoimento, acredita que o condutor do carro teria cochilado ao volante. O acidente aconteceu por volta das 11 horas e 30 minutos, numa reta da via.

A Policia Rodoviária Federal, Agentes da Guarda Civil do Município de Macau e a Policia Militar isolaram o local para os procedimentos da equipe de plantão no Itep em Mossoró.


  
*Fonte: O Câmera.

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na manhã de hoje (19/10) em Apodi, Tonha de Severo. A mesma residia no Sítio Ponta II e vinha enfrentado problemas de saúde há alguns dias. Internada no Hospital de Apodi, hoje, a mesma faleceu.
Do Blog, rogamos a Deus, que ela descanse em paz! Que o Senhor Deus a tenha num bom lugar e dê o conforto a toda família!

Sine-RN oferece nesta quarta-feira 232 oportunidades de emprego

O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (19), mais de 232 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. 
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

*Blog do BG.

Chuvas de outubro se aproximam do Seridó

Há mais de uma semana o ar voltou a secar bastante por quase todo o Nordeste. No interior da Região, o calor extremo também vem marcando presença. As temperaturas já passaram dos 40°C em diversas cidades do Piauí e do Maranhão. Essa secura do ar vai diminuir um pouco a partir desta quinta-feira (20), quando um vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN) na atmosfera vai influenciar a Região.

A circulação dos ventos do VCAN deve atuar até o final da semana favorecendo o aumento da umidade em áreas do sertão da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e até de Pernambuco. Na região do Seridó, o sítio Soledade, na zona rural de Jucurutu, registrou uma chuva de 18 milímetros nesta terça-feira (18).


*Vi no Xerife.

ANIVERSÁRIO COM ALUNOS E O FIM DO TRABALHO

Pois é gente! Estivemos ontem em Caraúbas e os alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Gurgel de Oliveira prepararam uma surpresa! Bolo, refrigerante, mensagens e reunião dos alunos do 1º Ano vespertino. 
Depois de um ano trabalhando na referida escola, agradeço o acolhimento de todos os funcionários e dos alunos daquela instituição! Foi muito bom trabalhar com todos! 
Infelizmente, não é possível continuar, mas carregarei comigo as boas lembranças de um povo bom, acolhedor e dedicado a educação!
Aos alunos, também agradeço pelas brincadeiras, pelo carinho e por tudo que procuraram aprender na sala de aula!
Agradecemos também ao diretor e vice, Wilton Firmino e Vicente de Paula, as supervisoras Ana Paula, Socorro Lino e Rossana, às secretárias, Alexsandra, Ivanusa, Genilma por tudo! Ao porteiro Júnior, às merendeiras, enfim, só tenho a agradecer a todos! Foi muito bom!! Saio de cabeça erguida e consciente de ter tentado prestar o meu serviço, com satisfação e prazer!!!

SINTRAPMA CONVOCA TODOS SO SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apodi - SINTRAPMA, convoca através de sua diretoria, as todos os servidores para uma Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá na sede da entidade, no Bairro Cohab.

A assembleia que realizar-se-á nesta quarta feira dia 19 de outubro de 2016 as 8h, onde serão tratados assuntos do interesse de todas as categorias.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ RECOMENDAÇÃO A PREFEITOS DA REGIÃO OESTE

Atuais gestores não podrão cometer irregularidades durante período de transição
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.

As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.

O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.

É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.

O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.

A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”

Fonte: www.omossoroense.com.br

APODI: COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GOVRNO ALAN E HORTÊNCIA ESTÁ DEFINIDA

O prefeito eleito em Apodi, Alan Silveira (PMDB), e a vice, Hortência Regalado (PSDB), anunciaram nesta terça­ feira (18), os cinco nomes que farão parte da comissão de transição do governo. O documento foi entregue na sede do poder executivo por volta das 12h15min de ontem.

Tratam-­se de Genilson Pereira Gurgel, Marlice Lopes de Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior, Antônio Eron da Costa e Francisco Elmo Alves Torres. O objetivo da equipe é traçar um panorama e fazer um levantamento de todas as informações da prefeitura para que a nova administração saiba realmente qual a situação do município quando
Alan e Hortência assumirem os cargos.

“Queremos saber como está a prefeitura atualmente e fazer um diagnóstico. Essas informações, que serão levantadas pela comissão, irão nortear os primeiros atos da nossa gestão, por isso que são muito importantes”, destacou Alan.

Além dos nomes indicados pelo prefeito eleito Alan Silveira, a comissão também será composta por profissionais da atual administração. Estes nomes ainda não foram divulgados.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO