quinta-feira, 20 de outubro de 2016

GASPEC: HOJE TEM CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA EM APODI

Mais uma vez o GASPEC realizará caminha pelas ruas de Apodi, sobre o OUTUBRO ROSA!! Em defesa da  prevenção do câncer de mama, o Outubro Rosa está sendo vivido pelo GASPEC que chama a atenção de todas as mulheres de Apodi para participarem da Caminhada, acontecerá logo mais às 16h30min. Saindo da sede do GASPEC, vizinho a Seu Zé Macaco e percorrendo várias ruas da cidade, até o Calçadão da Lagoa do Apodi!  Todo mundo está convidado!!!

APODI: PREFEITO ELEITO VISITA EMRESA AGRÍCOLA FAMOSA

O Prefeito eleito de Apodi, Alan Silveira continua fazendo visitas em diversas comunidades, residências nas zonas rural e urbana do município.
A Agrícola Famosa, que tem gerado muitos empregos no território apodiense também recebeu a visita do Prefeito eleito. 
Veja o que diz Alan:
"Participei hoje de uma visita à empresa Agrícola Famosa, conversei com o corpo técnico sobre várias parcerias entre a nossa gestão e a empresa que vamos por em prática no nosso mandato, finalizamos com um belo almoço no assentamento Baixa Verde".

Não encontraram dinheiro nas contas de Cunha

Após pedir o bloqueio de R$ 221 milhões nas quatro contas bancárias do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso ontem pela Lava Jato, a força tarefa da operação constatou que elas estavam com o saldo zerado, completamente vazias.

O pedido judicial feito ao Banco Central identificou ‘apenas’ R$ 623,5 mil em duas contas da jornalista Cláudia Cruz, mulher de Cunha. Eles já haviam sido bloqueados em junho, após pedido feito também pelos investigadores da Lava Jato. As informações são da Folha de São Paulo.

A Justiça pediu o bloqueio com o objetivo de reparar os prejuízos que o deputado cassado teria causado à Petrobras após a venda de um campo de petróleo em Benin, na África, para um empresário português em 2011. Ele teria recebido cerca de U$S 1,5 milhão em propina, o que equivale a R$ 4,75 milhões atualmente.


*O Xerife.

Decisão judicial sobre royalties agrava crise dos municípios

Com a decisão da Justiça Federal que condenou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia, onze municípios potiguares terão os repasses desfalcados. A decisão prejudica ainda mais as cidades do Rio Grande do Norte, que acumulam recorrentes quedas de repasses, inviabilizando a administração municipal.
O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Júnior, lamentou a decisão: “Sem dúvidas, isso piora ainda mais a crise municipal. Como se já não bastassem as drásticas quedas de repasses, tanto de royalties, quanto do FPM, que já vêm acontecendo, agora será feito o estorno desses repasses e o rombo será ainda maior, prejudicando as cidades. O que já está ruim piora ainda mais”, considera Ivan.
DECISÃO JUDICIAL

O RN será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da ANP. O valor do royalty será reduzido em 100 municípios do país, para que a agência pague um valor retroativo de repasses dos royalties à cidade de Esplanada-BA.

Para quitar o débito que deve a Esplanada-BA, a ANP reajustará o repasse a outros municípios, diminuindo os valores, que serão descontados em seis parcelas.

QUEDAS RECORRENTES

As quedas nos repasses do petróleo têm prejudicado significativamente a gestão pública. Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, juntos, R$ 163 milhões, referentes à produção de petróleo no território potiguar. De 2014 para 2015, a queda nos repasses foi de 29%, aumentando a crise financeira que assola as cidades e interferindo no investimento dos gestores aos municípios.

MUNICÍPIOS AFETADOS E VALORES DESCONTADOS COM A DECISÃO JUDICIAL

Alto do Rodrigues – 1.139.870,86

Guamaré – 1.139.870,86

Macau – 1.139.870,86

Pendências – 1.139.870,86

Goianinha – 511.074,14

Serra do Mel – 179.819,98

Macaíba – 142.230,85

Mossoró – 138.210,49

Felipe Guerra – 112.392,23

Monte Alegre – 103.648,70

Tibau – 8.379,31

TOTAL – 5.755.239,14

*ANP/JBelmont.

EMPARN: AS PREVISÕES PARA 2017 SÃO DE UM BOM INVERNO

De acordo com as novas análises feitas pelo setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as previsões para o inverno em 2017 são animadoras e a expectativa é de um período de chuvas normal ou acima da média para a região do Semiárido.
A previsão foi baseada na intensificação do fenômeno conhecido como La Niña, que esfria a superfície das águas do Oceano Pacífico na Região dos Trópicos.

ACESSO SUL AO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ JANEIRO DE 2017

A pista do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo está 90% concluída. Os 10% restantes devem ser finalizados até janeiro de 2017.

O acesso vai compor o anel viário de Natal, que abraça toda a região metropolitana e irá garantir uma mobilidade urbana diferenciada na Grande Natal. Hoje, no Brasil, só a capital paulista possui anel viário.

Walter Alves destina emenda de R$ 60 milhões para Governo do Estado

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (19) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para o Governo do Estado custear despesas e manutenção de unidades de saúde. “Entendemos que o Rio Grande do Norte passa por uma grave crise na área da saúde pública. Por isso, decidimos destinar a emenda de bancada para esse setor tão sensível”, explica o parlamentar.

A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares (deputados e senadores) da bancada federal potiguar. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Nessa semana mesmo, assistimos o desespero dos que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e não foram atendidos porque as cirurgias estavam suspensas”, acrescentou.

A proposta será submetida à análise da relatoria do Orçamento que, este ano, está sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Emendas individuais


Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 15.319.536,00 milhões para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.

De acordo com Walter, algumas emendas já estão definidas. “Vamos destinar emendas em várias áreas, como por exemplo, turismo e obras de combate à seca. Estamos ajustando os últimos detalhes para apresentar todas as emendas ao Orçamento”, disse Walter Alves.

ROSALBA CIARLINI E O SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO

O senador Garibaldi Filho e a prefeita Rosalba Ciarlini conversaram sobre assuntos de interesse de Mossoró. A prefeita está em Brasília visitando órgãos da administração federal na busca de parcerias e recursos para o município. Durante a audiência, Garibaldi Filho deu uma boa notícia à Rosalba: ele conseguiu aprovar hoje uma emenda da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Orçamento de 2017 alocando R$ 300 milhões para a duplicação da BR-304. 
*JBelmont.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

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