quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

FUTEBOL: GRÊMIO É CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 2016

O primeiro resultado, o time gaúcho venceu o Atlético MG por 3 a 1. No jogo de volta, a partida terminou empatada por 1 a 1, mas o time do Grêmio sagrou-se campeão, vencendo assim, a equipe do Galo.
Além de Campeão, o Grêmio também garantiu vaga na Taça Libertadores da América 2017.
Houve muitas homenagens às vítimas do desastre do avião da Chapecoense, mas depois da partida, a festa tomou conta da torcida e do time do Grêmio.

STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado; três votaram pela confirmação da liminar.
Por seis votos a três, Supremo decide que Renan fica na presidência do Senado

Do G1: Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Mas proibiu o senador de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória; o primeiro é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os seis ministros que votaram pela manutenção de Renan na presidência do Senado (veja quais são mais abaixo) derrubaram a decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, emitida na última segunda-feira (5).
 

Na liminar, o ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O efeito da liminar perdurou até o julgamento do caso pelo plenário. Mesmo assim, Renan Calheiros acompanhou a sessão do Supremo do gabinete da presidência do Senado.

Durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado.

Ministro Marco Aurélio Mello comenta o seu voto

Senado 'aplaude', diz Renan

Uma hora depois do término do julgamento, Renan Calheiros divulgou a seguinte nota:

É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada.

O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para a sociedade brasileira.

Rede lamenta

Após o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, que representou a Rede, partido autor da ação que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, lamentou a derrubada parcial da liminar.

"Acho que outro resultado teria sido mais congruente com a Constituição e os anseios sociais se a decisão tivesse acolhido o requerimento da Rede", afirmou.

Questionado sobre o fato de alguns ministros terem citado a crise política como um componente que deveria ser levado em consideração para não conceder a liminar, Sarmento disse que a decisão do Supremo pode até agravá-la.

"Eu não sei se isso vai aliviar a crise política ou agravá-la. Um componente muito importante da própria governabilidade é o apoio popular às instituições", disse.


Temer

O presidente da República, Michel Temer, acompanhou o julgamento de seu gabinete, no Palácio do Planalto.

Segundo assessores do Planalto, Temer estava acompanhado de políticos tucanos, entre os quais o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o deputado Antonio Imbahassy (BA), líder do PSDB na Câmara, além do deputado Sandes Junior (PP-GO).

De acordo com um interlocutor de Temer, o resultado do julgamento "não poderia ser melhor para o governo".


Ministro Celso de Mello diz que réu só não pode assumir a presidência

Celso de Mello

No julgamento, o primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio Mello –, caberia apenas , segundo o raciocínio do ministro, excluí-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Ministro Celso de Mello critica postura de Renan Calheiros

Como votaram os ministros

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

"Não há nenhuma indicação de que o presidente da República venha a ser substituido pelo presidente do Senado no futuro proximo. Ainda que o presidente da República tivesse a necessidade de, a curto prazo, afastar-se do cargo, seu substituto imediato seria o presidente da Câmara", argumentou Lewandowski.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessória da Presidência da República.

Esse julgamento foi interrompido em novembro, após pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) do ministro Dias Toffoli – antes da interrupção, a maioria dos ministros já tinha votado por impedir que um réu em ação penal assuma a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF.

Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

"A assunção ou permanência, repito, de cargo na linha sucessória ou de substituição do presidente da República exige do seu ocupante que esteja apto a exercer a qualquer tempo o cargo de presidente da República, caso isso, claro, se faça necessário, e com todas as atribuições e responsabilidades a eles inerentes", afirmou Rosa Weber ao justificar o voto.

Descumprimento da liminar

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário:


“Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.”

Fechamento das agências dos Correios é suspenso em todo o Brasil

No início da noite da última sexta-feira, 02 de dezembro, foi divulgada a informação de suspensão do fechamento das agências do Correios que compunham o plano de reestruturação do órgão. A medida diminui a apreensão dos trabalhadores, que em alguns casos, como em Itabatã – Mucuri, a agência dos Correios já não abririam na segunda-feira, 05.

A decisão é válida para do o Brasil, foi determinada pelo presidente dos Correios Guilherme Campos e comunicada aos funcionários da estatal por meio do aplicativo whatsapp, pelo gerente da Macro Operacional de Fortaleza-CE, que se identificou apenas como Alfredo. A gerência do estado do Ceará é responsável por todas as operações do Correios nas regiões Norte e Nordeste.

A decisão tranquiliza os trabalhadores das 14 unidades da Bahia, inclusive as dos distritos de Posto da Mata – Nova Viçosa e Itabatã – Mucuri. “Estão suspensos todos os fechamentos de unidade de atendimento do Correios até segunda ordem, inclusive as agências filatélicas”, diz Alfredo no comunicado em áudio.

Como ainda não foi publicada a informação oficial da decisão do gerente Guilherme Campos, não há informações sobre o que motivou a medida, mas sabe-se que houve grande mobilização de moradores das cidades onde seriam fechadas as unidades.

Em Itabatã foram coletadas cerca de 3.500 assinaturas contrárias ao fechamento. O presidente do Sincotelba – Sindicato dos trabalhadores nos Correios e Telégrafos participou de programas jornalísticos na Rádio 3 Corações 97,5 FM, com a intenção de mobilizar pessoas. José também compareceu às Câmaras de Vereadores de Mucuri e Nova Viçosa, em busca de apoio para o não fechamento das unidades dos Correios.

R3news/Aracati em Foco.

Grupo Tático Operacional recupera veículos roubados em Mossoró

Na manhã desta quarta (07) policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) do 2ºBPM realizavam patrulhamento no Sítio Alagoinha quando após abordagem num imóvel conseguiram recuperar um carro e três motos roubadas ali escondidos. Os responsáveis pelos roubos conseguiram se evadir quando perceberam a aproximação da guarnição. Os veículos foram conduzidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Mossoró onde passarão por vistoria antes da entrega aos seus proprietários.

O comandante do 2ºBPM, Major Maximiliano, ressalta que o sucesso nas ações policiais depende da participação efetiva da população sobre movimentação de suspeitos nas comunidades. “Com as informações que chegam fazemos um direcionamento otimizado do policiamento, o que aumentam as chances na prisão de criminosos que teimam no cometimento de delitos na cidade”, comentou o oficial. As pessoas podem ligar 190 ou enviar via aplicativo Whatsapp pelo número 981499906 (Disk Denúncia).

*Comunicação 2ºBPM 

*O Câmera.

LAVA JATO UNIÃO!!!!


APODI: FALECEU LURDE DE JOÃO DE PAQUÉ

Faleceu na manhã de hoje, 07 de dezembro de 2016 no Hospital Onofre Lopes, em Natal dona Lurde de João de Paqué. A mesma vinha enfrentando problemas de saúde, passou por cirurgia, mas não resistiu. 
Rogamos a Deus, que ela seja bem acolhida nos céus e que toda a família seja confortada!
Dona Lurde, descanse em paz!

Gilberto Jales será o novo presidente do TCE

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.


*JBelmont.

CARAÚBAS: DUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS FORAM INVADIDAS POR BANDIDOS NA MADRUGADA DE HOJE

Fotos das agências danificadas (via redes sociais)
As agências do Banco do Brasil e Bradesco na cidade de Caraúbas, na região Oeste do estado e distante 260 km de Natal, foram alvos de ação criminosa na madrugada dessa quarta-feira (7). Segundo informações, o bando estava em dois veículos, vários disparos de armas de grosso calibre foram efetuados pelos criminosos, que conseguiram abrir os cofres das agências com maçarico.

Grampos foram espalhados na saída da cidade para possivelmente evitar uma perseguição Policial.

CONVITE DA CHEIROX!!!!!


GOVERNO VAI PAGAR AOS SERVIDORES QUE GANHA ATÉ 4 MIL A PARTIR DO DIA 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

FESTA: DAN VENTURA E OS MENINOS EM APODI!!!!!!


DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO