quarta-feira, 10 de maio de 2017

Veja como fica a quarta-feira em Curitiba com o depoimento de Lula

Polícia montou força-tarefa para garantir segurança. Também há bloqueios no trânsito e alterações em linhas de ônibus.

A quarta-feira (10) deve ser movimentada em Curitiba por causa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é réu na Lava Jato e acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A audiência está marcada para as 14h, na sede da Justiça Federal, no bairro Ahú. É o primeiro depoimento de Lula na presença do juiz Sérgio Moro e na condição de réu.
Para garantir a segurança, haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o expediente da Justiça Federal será suspenso. Só poderão entrar no local pessoas que tenham ligação direta com o processo de Lula. Também haverá reforço de segurança dentro e fora do prédio da Justiça.
Bloqueios no trânsito
O entorno do edifício terá bloqueios num raio de 150 metros. Todas as pessoas que moram e trabalham em ruas próximas precisaram se cadastrar na Polícia Militar (PM). Entre as ruas que terão interdições está a Avenida Anita Garibaldi, entre as ruas São Sebastião e Eça de Queiroz. Veja o mapa abaixo com todas as interdições.

CONINUAR LENDO CLIQUE AQUI

Pecado Capital: propina era paga até com alimentos, afirma MPF/RN

Gilson Moura é acusado de comandar corrupção no IPEM
Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.
Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.
Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.

Irregularidades

Em 11 de abril de 2007, o Ipem/RN constatou que o Nordestão vendeu álcool em embalagens sem identificação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. A multa aplicada foi de R$ 10 mil e, segundo as normas, possíveis novas multas deveriam ir de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e serem cobradas em dobro, no caso de reincidência. Porém isso não aconteceu.
Em 9 de março de 2008, o instituto constatou que o mesmo supermercado comercializou pescada branca em embalagem sem indicação de peso líquido. Um auto foi lavrado e a assessoria jurídica emitiu parecer no sentido da aplicação de multa. Apesar disso, e embora houvesse reincidência, Rychardson de Macedo, sem qualquer fundamentação, aplicou simples advertência. A situação se repetiu diversas vezes.
“(…) em pelo menos seis autos de infração, o Supermercado Nordestão Ltda. foi beneficiado, sem qualquer motivo, com a aplicação de simples advertências em vez de multas”, destaca a ação do MPF. De acordo com o Ministério Público Federal, “a razão para esse favorecimento foi esclarecida nos depoimentos de acordo de colaboração premiada celebrados com Daniel Vale Bezerra, coordenador jurídico do Ipem/RN, e Rychardson de Macedo Bernardo”.
Ambos apontaram para a troca de favores entre a empresa e a campanha de Gilson Moura à Prefeitura de Parnamirim, em 2008. Daniel Vale ressaltou que o Nordestão forneceu cafés da manhã distribuídos a eleitores. Já Rychardson de Macedo acrescentou que o “acordo” incluía, além da substituição de multas por advertências, a redução das fiscalizações do Ipem no supermercado.

Penas
Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dano (R$ 30 mil a serem acrescidos de correção monetária e juros) junto com o supermercado; além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado do processo; e recebeu uma multa de R$ 15 mil. Ele e a empresa, que também terá de pagar multa no mesmo valor, tiveram ainda como pena a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
“As provas dos autos demonstram que os réus agiram dolosamente na prática das condutas que causaram enriquecimento ilícito, lesão ao Erário e que atentaram contra os princípios da Administração Pública”, concluiu o juiz federal Janilson Bezerra. O ex-parlamentar e o supermercado ainda podem recorrer dessa sentença e o MPF já apelou buscando ampliar as penas.
Na apelação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, o MPF pede que a multa aplicada seja quadruplicada e requer ainda a condenação do ex-deputado à perda dos cargos ou funções públicas que eventualmente ocupe ou desempenhe.
Outro pedido diz respeito à condenação do então diretor administrativo e financeiro do supermercado, Márcio Muniz da Silva, que foi absolvido na decisão de primeira instância, mas que para o MPF foi quem atuou “como legítimo porta-voz dos donos da empresa” no esquema ilícito. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0804204-10.2014.4.05.8400.

Operação
A Pecado Capital foi deflagrada em 2011, pelo Ministério Público Estadual, após suspeitas de desvio de recursos públicos no Ipem/RN. Por envolver recursos federais, repassados ao Ipem pelo Inmetro, o caso passou à competência da Justiça Federal e o MPF deu continuidade às investigações. Em novembro de 2013, alguns dos acusados firmaram acordo de colaboração premiada e ajudaram a desvendar como funcionava o esquema.
A maior parte dos desvios teria beneficiado dois grupos que, segundo o MPF, comandavam as irregularidades no órgão: um formado por Rychardson de Macedo e Gilson Moura e outro contando com os advogados Fernando Caldas Filho e Lauro Maia, esse último filho da então governadora Wilma de Faria. Foram ajuizadas 104 ações, apontando o envolvimento de aproximadamente 80 pessoas e mais de 20 empresas nas irregularidades cometidas no Ipem.
Os pedidos de ressarcimento ultrapassam os R$ 4 milhões em valores não corrigidos. Essa quantia foi desviada através de ilegalidades como a contratação de “funcionários fantasmas”, concessão indevida de diárias, realização de fraudes em licitações e em contratos administrativos, além da cobrança direta de propina, superfaturamento de gastos e pagamento por serviços não prestados.

*Fonte: MPF/RN/Carlos Skarlack.

PATU-RN: Polícia Civil prende integrante de grupo que assaltava bancos

Homem fez parte da quadrilha de Valdetário Carneiro
Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou, nesta manhã de quarta-feira (10), na prisão de Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto, integrante de um grupo especializado em roubar carros-fortes e agências bancárias. Ele foi preso em uma ação policial realizada com a participação de policiais civis da 7a. Delegacia Regional de Polícia Civil de Patu.
Osiel Pinto, que é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário, foi preso em flagrante com munição calibre 45 milímetros, balança de precisão e rádios comunicadores, quando estava na cidade de Patu. Além da prisão de Osiel, a equipe da Deicor cumpriu mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Juízo de Campo Grande, em uma fazenda localizada em Messias Targino e conseguiu aprender arma e munição.
Logo após ser detido, nesta quarta-feira (10), Osiel ameaçou os policiais que procederam a sua prisão. Ele já estava sendo monitorado pela Deicor, desde dezembro de 2016, quando foi descoberto que o grupo o qual ele fazia parte estava usando uma fazenda na cidade de Messias Targino, como base para os ataques criminosos e outra fazenda em Janduís como esconderijo. Na época, a polícia apreendeu na fazenda de Messias Targino alguns baldes com grampos, um tripé para metralhadora e dois carros clonados. Nesta quarta-feira (10), os policiais voltaram à fazenda e conseguiram apreender um carregador de pistola e um rifle 38.
De acordo com a Deicor, Osiel Pinto de Sousa é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário Carneiro, responsável por vários crimes que foram efetivados no Rio Grande do Norte e também em outros Estados. Uma das ações protagonizadas por Osiel Pinto de Sousa foi efetivada em 07 de março de 2005, na cidade de Lagarto, estado de Sergipe. O grupo criminoso, que na época era liderado por Cimar Carneiro, primo de Valdetário, assaltou o Banco do Brasil de Lagarto. Na ação criminosa, Cimar entrou em confronto com a Polícia e acabou morrendo.

*Informação: O Câmera.

MOSSORÓ-RN: Taxista é morto com tiros na cabeça dentro do carro

Francisco Leonardo Fernandes Almeida de 33 anos é a 94ª Morte violenta em Mossoró em 2017
Taxista Francisco Leonardo Fernandes Almeida, de 33 anos de idade foi encontrado morto dentro de seu carro, na Avenida do Contorno da BR 304, no bairro Belo Horizonte em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O carro com o corpo do motorista no volante, foi encontrado por policiais da Força Tática no final da noite de hoje, 09 de maio. Os militares faziam patrulhamento e desconfiaram de um veículo parado e funcionando, as margens da BR, numa área com registro de muitos casos de violência e quando resolveram abordá-lo perceberam a presença de um corpo com sinais de violência.
Segundo o perito criminal Joaquim Guimarães, do Itep em Mossoró, Leonardo foi assassinado com dois disparos na região da nuca com orifício de saída no rosto. As balas chegaram a quebrar o para-brisa dianteiro do carro.
Nem os amigos que compareceram ao local, nem a polícia tem noção do que possa ter acontecido. O crime tem características de latrocínio, mas aparentemente nada foi levado do veículo.
Segundo informações, Leonardo era acadêmico de direito numa das universidades de Mossoró, trabalhava como taxista.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal, juntamente com Militares da Força Tática isolaram o local do crime para os procedimentos realizados no local pela equipe de plantão no Instituto Técnico-Cientifico de Pericia, Itep.


*Informação: O Câmera.

BARAÚNA-RN: Uma mulher morta e um senhor ferido foi o resultado de um atentado a bala em Baraúna

Katia Marcelino da Silva, de 20 anos foi a 15ª Morte violenta na cidade de Baraúna em 2017
O crime aconteceu no início da noite de hoje, 09 de maio, no centro de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, criminosos chegaram numa casa, na Rua São João no centro de Baraúna, para matar um desafeto. Ele conseguiu correr, mas duas pessoas inocentes foram baleadas.
Katia Marcelino da Silva, de 20 anos foi socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital de Baraúna e José Vieira de Souza de 60 anos, foi baleado nas duas pernas e num braço e depois que recebeu atendimento no hospital da cidade, foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

*Informação: O Câmera.

INSTITUTO LULA TEM ATIVIDADES SUSPENSAS PELA JUSTIÇA

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Na decisão, o juiz afirma que pelo "teor" do depoimento de Lula na ação penal "que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais".
Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato".

APODI-RN: SEGUNDO ARRAIÁ DA ALEGRIA NO BACURAU 1 !!!!!


IFRN realizará concurso público para provimento de cargos de Professor efetivo

Em cumprimento aos trâmites previstos no Edital 22, de agosto de 2016, que trata do concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal divulgou, via Diário Oficial, o nome da organizadora do certame.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – Funcern, após parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto, que indicou dispensa de licitação, será a entidade responsável pela organização e realização do concurso para professores do Instituto. O Edital nº 22, que traz em seu quadro geral 58 vagas para 28 disciplinas, ainda prevê a formação de comissão de servidores que, junto à Funcern, tratará do cronograma do processo e da publicação de edital complementar, que trará conteúdos programáticos das provas, informações sobre a forma, os procedimentos e o período de inscrição, além das condições de isenção de taxa de inscrição, entre outros.

Técnico-administrativo

Também divulgados em agosto de 2016, os editais nº 19 e nº 21, voltados a provimento de cargos de Técnico Administrativo, seguem sob análise da procuradoria jurídica do IFRN, com divulgação da organizadora e editais complementares previstas para breve.

Funcern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, regida pela Lei 8.958/94, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada em Natal, no Rio Grande do Norte. Constituída por pessoas jurídicas, objetiva apoiar ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do IFRN. Credenciada junto aos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (Confies) e à Associação Brasileira de Instituições de Pesquisas Tecnológicas (Abipti), a fundação é reconhecida como entidade de utilidade pública em nível estadual e municipal.

*Icém Caraúbas.

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO

DETRAN: CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO