segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

As promessas de Robinson: Cumpridas e não Cumpridas

Promessas de Governo de Robinson
15 > Não cumpriu
12 > Em parte
11 > Cumpriu
38 > Total

ADMINISTRAÇÃO
Cumpriu

Implantar uma Ouvidoria

Implantar uma Ouvidoria do governo como instrumento de controle social da gestão.

Programa consta do programa de governo
Cumpriu

Criar o programa Compra Justa

Criar um banco de dados para garantir o preço máximo médio em todas as compras governamentais. 

Programa consta do programa de governo
Cumpriu

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
Cumpriu

Implantar o Cadastro Único

Implantar o Cadastro Único da população atendida nos vários programas sociais do governo estadual.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Erradicar o trabalho infantil no Rio Grande do Norte

Erradicar o trabalho infantil no Rio Grande do Norte por meio da ampliação do atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e de ações socioeducativas que objetivam retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, perigoso, penoso, insalubre ou degradante.

Programa consta do programa de governo

ECONOMIA
Não cumpriu

Implantar as Zonas de Processamentos de Exportação (Macaíba e do Sertão)

Robinson prometeu implantar a Zona de Processamento de Exportação de Macaíba. O projeto total será implantado numa área de 165 hectares, distribuídos em 140 lotes industriais com aproximadamente 5.000 m² cada um. A 1ª etapa terá 43 lotes, com áreas de preservação ambiental e reserva legal. Com o funcionamento da ZPE, o RN garante a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros, geração de aproximadamente 10 mil empregos, além do aumento das exportações do estado e uma infraestrutura logística privilegiada e desenvolvida com a localização próxima ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ZPE do Sertão funcionará no município de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, e terá um perfil capaz de atender segmentos da região como fruticultura (processamento das frutas) e mineração.

Programa consta do programa de governo
Cumpriu

Implantar a Central do Empreendedor

O objetivo é agilizar o processo para a abertura de empresas no estado, criando uma central onde será possível tirar todas as licenças necessárias para abertura de uma empresa em 'pouco mais de dez dias'.

Promessa feita durante debate no 1º turno, em setembro de 2014.
Cumpriu

Reduzir ICMS do querosene da aviação

A promessa é que a alíquota do imposto passe de 17% para 12%. Com a redução, o governo espera que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliem suas frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando o abastecimento integral das aeronaves no estado.

Promessa feita durante debate no 1º turno, em setembro de 2014. Em parte

Instalar centros de atendimento em cidades com mais de 20 mil habitantes

Os Centros de Atendimento da Tributação serão instalados em cidades com mais de 20 mil habitantes e terão como objetivo viabilizar aos usuários da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) o acesso rápido e fácil aos seus serviços. Isso evitará que nossos usuários tenham que percorrer grandes distâncias para, por exemplo, parcelar débitos, realizar solicitações de isenções ou mesmo para protocolar processo de Inventário e Doação.

Programa consta do programa de governoSaiba o porquê do status
Não cumpriu

Criar o e-processo administrativo tributário

A ideia é implantar um processo administrativo tributário totalmente eletrônico no estado.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Criar benefício fiscal para atração de empresas do setor automotivo

Criar um benefício fiscal para atrair empresas do setor automotivo para o Rio Grande do Norte.

Programa consta do programa de governo

EDUCAÇÃO E CULTURA
Em parte

Oferecer educação em tempo integral nas escolas públicas estaduais

Adotar a educação em tempo integral nas escolas públicas do estado.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Criar a Lei Estadual Cultura Viva

O objetivo é fortalecer os Pontos de Cultura e a Diversidade Cultural do Estado, tendo como base a Lei Nacional Cultura Viva implementada pelo Ministério da Cultura.

Programa consta do programa de governo
Em parte

Criar uma Política Estadual de Patrimônio Cultural

A Política Estadual de Patrimônio Cultural irá envolver os elementos da história, tradições, símbolos, geografia, culinária, moda e artesanato, fortalecendo a criação de museus, acervos culturais e arquivos de acesso público.

Programa consta do programa de governo

EDUCAÇÃO E CULTURA
Cumpriu

Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos com deficiência

Universalizar o atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento a altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Programa consta do programa de governo
Em parte

Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no ensino médio

Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no ensino médio. 

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade certa, até o último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE). 

Programa consta do programa de governoSaiba o porquê do status
Não cumpriu

Alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade

Alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE). 

Programa consta do programa de governo

ESPORTE
Cumpriu

Criar e implantar o programa Bolsa Atleta

O programa será responsável por incentivar o esporte de competição.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Implantar o programa Segundo Tempo no estado

O objetivo é, em parceria com o governo federal, democratizar o acesso à prática esportiva por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contraturno escolar. 

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Criar o Museu do Esporte na Arena das Dunas

Criar o Museu do Esporte do Rio Grande do Norte na Arena das Dunas, um espaço para expor a história do desporto potiguar.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Recuperar e ampliar o Museu do Esporte de Lagoa Nova

Recuperar e ampliar o Museu do Esporte no Caic, de Lagoa Nova, e criar novas unidades nas cidades-polo.

Programa consta do programa de governo
Em parte

Construir equipamentos esportivos e criar campeonato entre cidades

Construir novos equipamentos esportivos e criar um campeonato entre as cidades para que a que mantiver melhor os espaços seja premiada com a 'Cidade Camisa 10'.

Programa consta do programa de governo
Em parte

Implantar o projeto '24 horas de esporte é aqui'

Promover em cada cidade o projeto de '24 horas de esporte é aqui', incentivando a prática esportiva em todas as idades.

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Criar escolinhas nas comunidades do interior

Criar escolinhas nas comunidades do interior (futebol, voleibol, atletismo, basquetebol), em parceria com os municípios e a sociedade civil organizada.

Programa consta do programa de governo

HABITAÇÃO
Em parte

Construir 40 mil novas casas para a população

Construir 40 mil casas para reduzir o déficit habitacional no estado.

Promessa feita durante debate no 2º turno, em outubro de 2014.

INFRAESTRUTURA
Em parte

Criar o Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal

Criar o Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal. Não há mais detalhes sobre a promessa.

Programa consta do programa de governo

Criar um programa estadual de convivência com o semiárido

Criar um programa que inclua, entre outras medidas, um amplo plano de barragens subterrâneas, cisternas, associados com as ações da Secretaria de Recursos Hídricos e em harmonia com os programas do governo federal, com o fim de consolidar, entre os agricultores do semiárido, a prática da pluriatividade como forma de diluir os riscos de perdas econômicas decorrentes de fenômenos climáticos.

Programa consta do programa de governo
Em parte

Concluir os sistemas adutores do estado

Concluir e reforçar os sistemas adutores do estado como solução para o problema de abastecimento de água a partir das barragens, tais como a de Oiticica para o Seridó, Umarizeira para Umarizal e região e Porto Carão (Rio Piranhas/Açu).

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Realizar as obras do Canal do Sal

O Canal do Sal é a região salineira entre Mossoró, Macau e Areia Branca. As obras do Canal do Sal pretendem preservar o grau de salinidade da região - mesmo com a construção de obras de adutoras. O desvio da vazão de estiagem do Rio Apodi/Mossoró em cerca de 30 quilômetros irá proteger a região do Canal do Sal, conhecida pela intensa produção de sal durante todo o ano. O projeto atende ao pedido dos salineiros, que há anos estão preocupados com as conseqüências da construção de obras hidráulicas, como a Barragem de Santa Cruz e de Umari e a perenização do rio, que pode reduzir a salinidade das águas no Canal do Sal, região responsável por 40% da produção nacional de produto. 

Programa consta do programa de governo

MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
Não cumpriu

Criar um programa de reforma agrária

Criar um programa estadual em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estruturação dos assentamentos de reforma agrária.

Programa consta do programa de governo
Cumpriu

Criar um programa de de energia renovável, sustentável e limpa

Criar um programa de fomento, desenvolvimento, implantação e consumo de matriz energética renovável, sustentável e limpa, focado em energia solar e eólica.

Programa consta do programa de governo

MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
Cumpriu

Implantar programa de incentivo as práticas de conservação das florestas

Implantar um programa de incentivo as práticas de conservação das florestas, especialmente das matas ciliares, com ênfase para os recursos hídricos e ambientais em parcerias com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e instituições de ensino.

Programa consta do programa de governo
SAÚDE
Em parte

Recuperar os hospitais regionais

Recuperar 25 unidades que se encontram hoje entregues ao abandono, completamente sucateadas. O objetivo é recuperar os hospitais e redefinir os seus perfis. 

Programa consta do programa de governo
Não cumpriu

Construir o Hospital de Traumas

Instalar um hospital de traumas no estado para tentar desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, que é o maior hospital público do estado.

Promessa feita durante a posse do cargo

Criar centros de recuperação de dependentes químicos

Criar centros de recuperação para que dependentes químicos tenham tratamento adequado.

Promessa feita durante a posse do cargo

SEGURANÇA PÚBLICA
Em parte

Instalar Centrais de Policias que funcionem 24 horas por dia

O governador disse que pretende quebrar o paradigma das 'delegacias de plantão' e repensar o modelo das delegacias especializadas instaladas individualmente, criando 'centrais de polícia' que funcionem 24 horas por dia, instaladas inicialmente nos pontos principais da capital e, em seguida, na Região Metropolitana e no interior do estado. As centrais de polícia contarão com equipes de policiais civis e policiais militares, além de servidores da Polícia Técnica, trabalhando juntos numa mesma unidade, atendendo a todo tipo de ocorrência. Além de permitir rapidez e bem-estar no atendimento à população, o trabalho de ostensividade da Polícia Militar produzirá resultados mais eficazes com a integração com a Polícia Técnica e a imediata comunicação com as equipes da Polícia Civil.

Programa consta do programa de governo

Instalar a polícia comunitária com o programa Ronda Cidadã

O programa Ronda Cidadã pretende garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência e dar mais agilidade aos atendimentos.

Programa consta do programa de governo

TURISMO
Não cumpriu

Construir um novo centro de convenções

Construir um novo Centro de Convenções para ter um calendário permanente de eventos no estado, incentivando o turismo de eventos.

Promessa feita durante debate no 1º turno, em setembro de 2014.

*G1 RN

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