quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Justiça rejeita cassação do diploma de Fátima e do vice

MPE tinha alegado irregularidades nas contas da governadora e pediu a cassação do diploma entregue ontem - Foto: Redes sociais
VNT - O juiz eleitoral Wlademir Capistrano negou na tarde desta quinta-feira(20) o pedido de liminar que o MPE apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e seu vice, Antenor . O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma da governadora eleita e do vice acusando os dois de terem cometido gastos ilícitos na campanha que culminou com a vitória dos acusados para o Governo do RN.

Segundo a Procuradora Cibele Benevides, as ilegalidades aqui apontadas não representam simples desorganização ou irregularidades formais das contas de campanha traduzem fortes indícios da prática de gasto ilícito de recursos públicos, que afrontam diretamente bens jurídicos fundamentais do direito constitucional-eleitoral: a igualdade política, a higidez e lisura na competição eleitoral e a transparência das campanhas.

Contudo, na decisão, o juiz Wlademir disse que nesse caso a vontade popular prevalece e que o risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou. ““Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”, escreveu na decisão.

Leia a integra da decisão:

DECISÃO-LIMINAR-FÁTIMA

HOJE TEM CARAVANA NATALINA NO SÍTIO PONTA 2

Momentos da Caravana Natalina ontem à noite no Assentamento Frei Damião, região da Chapada, com As Meninas do Apodi e o Boi Encantado do Apodi. Foi bom demais!
Hoje, às 7 horas da noite teremos Caravana Natalina no Sitio Ponta II, ao lado da Capela de Santa Luzia.
É NATAL NO SERTÃO DO APODI.
As fotos são de Jaíla May

APODI-RN: POLÍCIA PRENDE ACUSADO POR ROUBO DE MOTO

A Polícia Militar agiu rápido e prendeu um homem acusado de ter roubado uma motocicleta na noite de ontem, 19 de dezembro de 2018. A prisão aconteceu 10 minutos após a prática do furto, na zona urbana da cidade.
Depois de ser comunicada de um roubo de moto, próximo ao Canecão, uma viatura composta pelo SGT Ivanildo e SGT  Túlio saiu em diligências e prenderam Luiz Celestino Machado, 38 anos anos, natural de Felipe Guerra. Com ele estava a motocicleta, modelo Strada, placa MZM 0021, com registro no município de Almino Afonso-RN, produto do roubo.
Luiz Celestino foi localizado na avenida Tiradentes, saída para o Bacurau I, não reagiu a ação policial e foi conduzido juntamente com a vítima até a Delegacia de Plantão em Mossoró para ser lavrado o flagrante. O acusado já tem passagem pela polícia ficará à disposição da justiça.

CADÊ A CREDIBILIDADE?

A Justiça do Brasil vai caminhando para ter uma credibilidade igualzinha a dos políticos.
Ontem, 19 de dezembro Fátima Bezerra eleita governadora do RN foi diplomada juntamente com o seu vice. Hoje, 20 de dezembro o MP pede a cassação do seu diploma.
Também ontem, 19 de dezembro o ministro Marco Aurélio Mello no início da tarde decidiu soltar todos os presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda ontem, 19 de dezembro, no início da noite o presidente do STF, ministro Dias Toffoli derrubou a liminar e a soltura dos presos não foi mais permitida.
Isso é Brasil! Dá para acreditar?

PARABÉNS PARA TODOS OS MECÂNICOS!!!

Hoje dia 20/12 é o dia do mecânico. A UMA União dos Mecânicos de Apodi parabeniza a todos os amigos e irmãos mecânicos de todo Brasil.🔩🔧
Nuninho Motos, presidente da UMA e o Blog parabeniza a todos!!!

MP Eleitoral pede cassação dos diplomas de Fátima Bezerra e do vice-governador eleito no RN

Governadora eleita Fátima Bezerra foi diplomada nesta quarta-feira (19), em Natal — Foto: Assessoria de Imprensa
O Minitério Público Eleitoral pediu a cassação ou suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB), por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha. Eles foram diplomados nesta quarta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. Os procuradores também pediram a quebra de sigilo bancário de uma empresa criada durante a campanha e que recebeu R$ 1,9 milhão da coligação de Fátima.

A defesa de Fátima negou irregularidades e questionou o pedido do MPE, considerando que os pontos já foram analisados pela Justiça Eleitoral na votação que aprovou as contas eleitorais.

Os procuradores pediram a reprovação das contas de Fátima, que já tinham sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles apontam, por exemplo, transferência de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eram destinados para promoção de campanhas femininas para custear as despesas de 25 candidaturas masculinas, sem indicação de benefício à candidatura de Fátima ou de outras candidatas femininas do partido.

Entretanto, o principal foco da ação é a empresa Brasil de Todos Comunicação, contratada para realizar os programas de rádio e televisão de Fátima. Conforme apontado pelos procuradores, a pessoa jurídica foi criada já durante a campanha, no dia 21 de agosto - três dias antes de apresentar a primeira nota fiscal à campanha petista, no valor de R$ 350 mil. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 milhão durante o período eleitoral.

Falta de provas
O MP considerou que não há "prova idônea" suficiente para os gastos, que também foram feitos com recursos públicos, uma vez que a empresa não teria comprovado capacidade técnica para atender a todos os serviços.

"Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa (...) carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereço sede com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados", consideraram os procuradores.

"Some-se a isso ser fato incontroverso nos autos da Prestação de Contas da Representada que, três dias após a criação da citada pessoa jurídica, (ou seja, sem qualquer atuação prévia no mercado, sem outros clientes ou capacidade operacional), ela recebeu nada mais nada menos do que R$ 350.000,00", acrescentaram os investigadores.

Os procuradores ainda pediram a quebra de sigilo fiscal da empresa e de seus sócios, além de oitivas com os donos e o contador da empresa.

Defesa contesta
O advogado de Fátima Bezerra, André Castro, afirmou que as informações levantadas pelo MPE são as mesmas que já foram analisadas pela Justiça Eleitoral quando ocorreu a aprovação das contas da candida eleita.

Ele ainda disse que a empresa contratada para prestar serviços publicitários comprovou sua capacidade para realizar os serviços e acrescentou que ela foi criada três dias antes da campanha por questões tributárias. Castro ainda ponderou que os sócios tinham experiência de atuação em outros estados e até no exterior.

Sobre os recursos para campanhas femininas, a defesa considerou que os recursos foram repassadasos pelo PCdoB, partido do vice-governador eleito, Antenor Roberto, o que, para ela, comprova que a utilização não seria obrigatória.


*VNT.

PATU-RN: HOMEM FOI ASSASSINADO POR CUTILADAS DE FACA PEIXEIRA

Um Homem sem identificação, foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira, dia 20 de Dezembro de 2018 na cidade de Patu, no interior do Rio Grande do norte.
Informações da Polícia Militar dão conta de que o mesmo foi morto por cutiladas de Faca.
A Vítima teve perfurações na região do pescoço e lombar.
O mesmo não portava documentos, o que dificultou a sua identificação.


*Fonte: Blog Márcio Melo.

SÃO FERNANDO-RN: Funcionário público é preso sob acusação de matar cadelinha

Imagens: Redes sociais
Um funcionário público lotado em Caicó é acusado de matar uma cadelinha de estimação com apenas dois meses de nascida, o crime, segundo a denunciante, teria ocorrido na rua Dr. Milton Aranha, na cidade de São Fernando.
O crime foi registrado na noite dessa terça feira e o meio utilizado pelo acusado, segundo a dona do animal, foi uma espingarda de pressão Cal. 5,5. A arma foi apreendida e o denunciado conduzido à delegacia de plantão/Caicó.
Na na oitiva, José Lúcio Bezerra dos Santos, 36 anos, negou o crime à autoridade policial, contudo ficou à disposição da justiça durante o dia de hoje, e de acordo com a polícia, foi arbitrada uma fiança para que responda em liberdade..
O caso revoltou a população de São Fernando e tomou conta dos bate papos nas redes sociais durante toda essa quarta feira, 19/dezembro. Este é o segundo caso de maus tratos a animas registrado no Seridó em menos de uma semana.

*Jair Sampaio.

SANTA ROSA CONSELHEIRA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

O governador Robinson Faria designou a atual secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, para exercer a função de Conselheira Titular do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria de Educação.
O mandato de conselheira será de 4 anos.

MOSSORÓ-RN: ACUSADO DE PARTICIPAR DA MORTE DE MECÂNICO É CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO

Tribunal do Júri Popular condenou o motorista Manoel Forte Neto, de 31 anos, a 18 anos de prisão em regime fechado por ter pilotado a moto para o pistoleiro José Dimas da Silva Martins, o Paulista, matar o mecânico de bicicleta Marcio Alves Gomes, às 13h30 do dia 21 de Outubro de 2016, nas proximidades do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), no bairro Aeroporto em Mossoró.(RELEMBRE)
Marcinho da Oficina foi morto porque Manoel Forte Neto acreditava que ele planejava mata-lo. Daí, orientado por Lindérica Lopes da Silva (mãe), passou a planejar matar o mecânico. Lindérica mandou que ele procurasse o matador José Dimas para dá fim a vida de Marcinho Mecânico e fizesse isto logo.
Após o crime no dia 21, José Dimas (procurado por homicídios em Umarizal e São Paulo) se escondeu na casa de Raimundo Gilceon da Silva e Maria Naeide Vital, a Preta. Os dois estava cientes que se tratava de um fugitivo de justiça, ao menos foi o que deixaram a entender falando ao telefone (interceptações autorizadas pela Justiça).
O crime foi esclarecido pela Divisão de Homicídios e Proteção da Pessoa (DHPP) em parceria com a Delegacia de Caraúbas, que estava investigando os suspeitos por crimes de assaltos, tráfico e homicídios na região de Caraúbas.
E nesta investigação haviam autorização da Justiça para grampear os telefones dos suspeitos, que terminaram revelando nas conversas entre eles toda a trama para matar Marcinho da Oficina.
Os dados das investigações foram compartilhadas com a DHPP de Mossoró, tornando claro como e porque Marinho da Oficina foi morto.
O julgamento do caso.

O primeiro a sentar no banco dos réus foi o pistoleiro José Dimas da Silva, o Paulista, de 21 anos (foto abaixo), em Abril deste ano. O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de 14 anos de prisão inicialmente em regime fechado.

*Mossoró Hoje/Passando na Hora.

FESTA DE MENINO JESUS DE PRAGA, SÍTIO REFORMA

 PROGRAMAÇÃO PARA HOJE

CEARÁ: Polícia faz apreensão de drogas guardada dentro de catacumbas no cemitério de Aracati

Dia 18/12/18 por volta das 14h, a equipe do RAIO 01 e POG que encontrava-se em patrulhamento de rotina recebeu uma denúncia de que um indivíduo conhecido por 'ACLAINTON' estaria indo fazer um depósito do tráfico e que o mesmo guardava as drogas dentro de uma 'catatumba' do cemitério público de Aracati em frente a sua casa, a equipe do POG fez a abordagem próximo a Rua São Pedro, nesta cidade. Realizando a busca pessoal no mesmo e visto que se encontrava com uma quantia de R$ 3.010,00 e ao ser questionado pela origem do dinheiro, o mesmo entrou em várias contradições. De imediato as equipes do RAIO 01 e POG se deslocaram até a residência do mesmo para verificar a denúncia da droga, quando a equipe do RAIO pulou o muro do cemitério em frente da casa do mesmo, baseando-se pela denúncia da catatumba e ao verificar um buraco foi vista várias quantidades de droga. Foi dado voz de prisão ao mesmo e conduzido à Delegacia de Aracati para os procedimentos legais.

Material apreendido:

• Dinheiro R$ 3.010,00;
• Crack: 145g;
• Cocaína: 154g;
• Maconha: 1.900 g;
• Um celular LG X230DS cor preta.
 

Com informações da Secretaria de Segurança Municipal e Cidadã de Aracati/Aracati em Foco