quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Com ruralistas no Incra, camponeses temem esvaziamento de programa de moradias rurais

Movimentos populares e organizações de trabalhadores rurais temem que a principal estratégia para a redução do déficit habitacional no campo, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), seja esvaziado no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O programa ficou congelado por dois anos, desde junho de 2016, durante o primeiro semestre do governo de Michel Temer (MDB), e só foi retomado em outubro de 2018. Em 2012, foi disponibilizado o maior orçamento dos últimos dez anos: R$ 1,27 bilhão. Em 2018, o valor caiu para R$ 412,3 milhões. Para este ano, a previsão de recursos para o PNHR é de R$ 342 milhões.

O programa está sujeito a reduções de orçamento desde 2013, quando Caixa Econômica Federal passou a executar as linhas de crédito e a entrega de moradias rurais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Desde então, mantém-se a média de 3 mil unidades entregues ao ano. Após pressão e reivindicação dos movimentos populares, o programa voltou à gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O problema é que, sob o comando de Bolsonaro, o Incra está submetido ao Ministério do Meio Ambiente – cujo chefe da pasta é Ricardo Salles, próximo à bancada ruralista e responsável por ameaças ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta também preocupa: trata-se do deputado Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e, assim como Salles, responsável por declarações ameaçadoras contra o MST.


*Brasil de Fato.

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