terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Governo do RN suspende gozo e pagamento de licença-prêmio a servidores

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço
O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores.
O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente.
O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do estado.
A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado. Veja AQUI a íntegra do decreto.
Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.
Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.


*Carlos Skarlack.

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