sexta-feira, 8 de novembro de 2019

URGENTE: Avião cai em zona rural de Puxinanã

Avião – Foto: print vídeo
Um avião monomotor caiu na Serra do Maracajá, cidade de Puxinanã, no Agreste da Paraíba. Ainda não se sabe quantas pessoas haviam na aeronave e se ficaram feridas e até mesmo a causa do acidente. O fato aconteceu nesta sexta-feira (8) à noite.
Imagens circulam na internet do momento em que as pessoas vão até aeronave. Pelo que foi observado, o avião deve ter levantado voo de perto do local da queda, pois não se destruiu muito. O voo pode ter sido do Aeroclube, que fica no distrito de São José da Mata, em Campina Grande, nas proximidades de Puxinanã.

*Paraíba Debate.

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF — Foto: Reprodução
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".

Período na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações. O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.


*Do: G1 Paraná.

APODI-RN: CONVITE DE CANTORIA NO SÍTIO CÁPUA


RN: POLICIAIS CIVIS DECIDEM ENCERRAR PARALIZAÇÃO

Policiais civis do RN decidem encerrar paralisação em protesto contra o governo. — Foto: Sinpol/Divulgação
Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a "operação zero", que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.
De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.
A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.
A partir de agora, o sindicato e o governo vão trabalhar na finalização da minuta de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.


*Do: G1 RN.

Urgente: juiz comunica PF que mandará soltar Lula ainda hoje

O ex-presidente Lula deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior.

*Brasil 247/BG.

Maia diz a líder do Novo que vai garantir tramitação da PEC da prisão na 2ª instância

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado Marcel van Hattem, líder do Novo na Câmara, conversou há pouco com Rodrigo Maia, presidente da Casa.
“Ele me disse que vai garantir a tramitação regimental da PEC. Não deixa de ser um alento”, disse Marcel a O Antagonista.
O deputado acrescentou que continuará a articulação para que a pauta do Congresso seja obstruída até que essa questão seja resolvida.
“Nós continuaremos fazendo nosso trabalho para que a proposta seja votada o mais rápido possível. Até porque quando é do interesse de alguns líderes, tudo acontece muito rápido.”

*O Antagonista/BG.

MOSSORÓ-RN: VÍDEO MOSTRA TRABALHADORES DA PETROBRAS SENDO ASSALTADOS EM SONDA NA ZONA RURAL

Trabalhadores de um poço de petróleo pertencente à PETROBRAS, localizado na Zona Rural de Mossoró, foram alvos de assaltantes. Imagens de câmeras de segurança que está rolando nas redes sociais, mostram a ação criminosa.
O vídeo está com data do dia 05 de novembro de 2019, porém começou a circular nas redes apenas nesta sexta 08. De acordo com informações além de objetos pessoais, chaves dos carros, os trabalhadores foram espancados alguns. Segundo informações eles foram violentos na ação criminosa.


*Passando na Hora.

MOSSORÓ-RN: 183ª - CRIME DE HOMICÍDIO NO SANTA DELMIRA

A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio por volta das 12:20hs desta sexta feira 8 de novembro de 2019, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Dessa vez a ação criminosa ocorreu na rua Santa Brígida em frente ao Espaço Nosso no Conjunto Santa Delmira.
A vítima identificada como Paulo Victor Saraiva Dantas, 18 anos morador do Promorar,foi morta a tiroinformações de populares a vítima foi De acordo com as informações Paulo Victor foi perseguido por uma dupla que estavam em uma moto. A pericia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que removeu o corpo para a sede do órgão identificou cerca de três perfurações, sendo duas na cabeça e uma na região do abdômen, provocadas pelos tiros.
No dia 29 de abril desse ano, Paulo Vitor que já tinha passagem pelo CEDUC, foi preso pela PM cinco dias após completar 18 anos com uma moto roubada e uma arma de fabricação caseira no Abolição IV, e estava com audiência marcada onde deveria se apresentar para responder por esses crimes. (RELEMBRE)
Mossoró contabiliza 183 mortes violentas em 2019.


Mais imagens

*Passando na Hora.

Ministro diz que RN receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

Dinheiro é esperado para pagar salários atrasados dos servidores
O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.
Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba.
Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

*Por Cláudio Oliveira - Portalnoar/O Câmera

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis

Agora, a Proposta de Emenda à Constituição vai seguir para análise na Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Senado, reportagem, Cintia Moreira

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível – ou seja, poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido - e inafiançável, quer dizer, a fiança é inadmissível. Além disso, também foi acatada uma emenda na qual determina que o estupro também vai passar a fazer parte desse rol. Agora, a PEC vai seguir para a Câmara dos Deputados.
Siliane Garcia, de 33 anos, por pouco não foi vítima de feminicídio e engrossou na estatística de 13 mulheres mortas por dia no país, segundo o Atlas da Violência 2019. Ela teve um relacionamento de três anos com o companheiro, época em que moravam juntos no Paraná. Ao perceber algumas atitudes agressivas do companheiro, Siliane chegou a fazer um boletim de ocorrência. Em seguida, se mudou para Santa Catarina. O problema é que o parceiro não aceitou o fim do namoro e foi até o outro estado para agredí-la.
“Quando eu falei que ia chamar a polícia, ele já começou a mudar o comportamento, ser muito agressivo, com palavras e xingamentos. Aí quando eu fui entrar no meu quarto para pegar o celular, ele me deferiu vários socos no rosto, na mama, nas costas, nos braços. Ele só não me matou porque a minha amiga chegou. Ela viu toda a cena, viu tudo o que aconteceu. Ela até chegou com o namorado nesta hora e foi quando tiraram ele de cima de mim, porque ele ia me matar. Ele gritava em alto e bom tom: 'eu vou te matar’, disse.
A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), afirma que sugeriu a PEC para evitar que casos de violência contra a mulher não sejam passíveis de impunidade.
“Nos perguntam: Por que tornar imprescritível o crime de feminicídio? Porque nós não devemos dar mais a oportunidade de ter a evasão do criminoso. Ele evade, se encontra foragido, volta cinco anos depois, dez, prescreveu, pronto! Não se julga mais esse algoz do crime tão terrível, esse assassino”, comenta.
Além disso, a parlamentar lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PLC 61/2017, que determina a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher. Ela disse que a decisão é fruto da incompreensão pelo que passam milhares de mulheres no Brasil, diante do quadro de violência. A senadora pediu que o veto seja derrubado pelos parlamentares.
Cintia Moreira
Com 3 anos de formação, Cintia sempre optou pelo radiojornalismo. Em uma de suas experiências profissionais ganhou um prêmio jornalístico e jura que não tem pautas de preferência. Sua única preferência é que tenham pautas. 


*O Câmera.