O Governo do Brasil acolheu, nessa quarta-feira (8/4), 56 brasileiros repatriados dos Estados Unidos, em mais uma operação do programa Aqui é Brasil. O voo pousou às 20h35 no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).
Do total de repatriados, 49 são homens e 7 são mulheres, incluindo uma família composta por uma mãe e três crianças. Oito pessoas seguiram viagem por conta própria após o desembarque.
A ação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano. No Brasil, o acolhimento é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com órgãos federais, com foco na garantia de direitos e na oferta de atendimento digno e humanizado.
Após os procedimentos iniciais no aeroporto, parte do grupo foi encaminhada à estrutura de acolhimento em hotel parceiro, onde recebeu alimentação, kits de higiene e atendimento especializado. As equipes também realizaram acompanhamento de saúde, apoio psicossocial e organizaram o retorno assistido às cidades de origem.
Segundo a coordenadora da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na operação Aqui é Brasil e porta-voz da ação, Mariana Medeiros, toda a operação foi estruturada para garantir atendimento integral desde a chegada. “Recebemos também uma família, composta por uma mãe e três crianças, além das oito pessoas que seguiram diretamente do aeroporto por conta própria. Ainda assim, todas foram atendidas pela nossa equipe interdisciplinar, que reúne profissionais das áreas de saúde, proteção e operações”, afirmou.
A coordenadora também destacou especificidades do grupo. “Entre os atendidos, houve um cidadão afegão que chegou com a documentação regularizada, incluindo o Registro Nacional Migratório, e pôde ingressar no Brasil. Neste voo, não houve pessoas idosas nem registros de indivíduos com pendências junto à Justiça”, completou.
Aqui é Brasil
Coordenado pelo MDHC, o programa Aqui é Brasil articula uma rede interinstitucional que envolve os ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de parceiros como governos estaduais, Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A iniciativa tem como foco garantir acolhimento emergencial e acompanhamento continuado, assegurando acesso a serviços essenciais e a proteção da dignidade e dos direitos humanos dos brasileiros em processo de retorno ao país.
Como parte das ações de transparência, o MDHC e a OIM disponibilizam um painel público de indicadores com dados demográficos das pessoas atendidas, preservando suas identidades. A ferramenta amplia o acesso a informações atualizadas sobre as operações e contribui para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências.
Também está em funcionamento o Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes (CREDH-RM), localizado no 1º piso do Terminal de Passageiros 1 (nível superior ao Check-in 1) do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). O espaço oferece atendimento interdisciplinar especializado, com foco na escuta qualificada, na orientação sobre documentação e no encaminhamento para políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda.
Operações anteriores
Desde sua criação, no ano passado, o programa Aqui é Brasil já contabiliza 48 operações realizadas, possibilitando o retorno de mais de 3,9 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, majoritariamente oriundos dos Estados Unidos.
Em 2026, as ações seguem em ritmo contínuo, com operações registradas nos dias 7, 14 e 30 de janeiro; 5, 11, 16 e 28 de fevereiro; 6, 11, 18 e 26 de março; e 2 e 8 de abril, reforçando o compromisso permanente do Estado brasileiro com a recepção humanizada e a proteção de seus cidadãos no processo de retorno ao país.
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09 April 2026
MOSSORÓ/RN: 35° HOMICÍDIO EM 2026 - CORPO CRIVADO DE BALAS É ENCONTRADO ENTERRADO NA FAVELA DO FIO
O corpo de um homem foi localizado na tarde desta quinta-feira (9), na Favela do Fio, situada na região do bairro Abolição IV, em Mossoró.
A vítima foi identificada como Carlos Alves Oliveira, de 40 anos, que estava desaparecido desde o dia 2 de abril. De acordo com o delegado Caio Fábio, a equipe foi mobilizada até um terreno baldio após denúncias.
Ao chegar ao local, a área foi vasculhada, e o corpo foi encontrado enterrado em uma vala. Segundo o delegado, a vítima era pintor e não possuía antecedentes criminais.
Informações preliminares da perícia apontam que Carlos teria sofrido ferimentos na cabeça, supostamente causados por disparos de arma de fogo.
A Polícia Civil segue apurando o caso em busca de identificar a autoria do crime. Com esse registro, a cidade de Mossoró alcançou a marca de 35 homicídios em 2026.
A vítima foi identificada como Carlos Alves Oliveira, de 40 anos, que estava desaparecido desde o dia 2 de abril. De acordo com o delegado Caio Fábio, a equipe foi mobilizada até um terreno baldio após denúncias.
Ao chegar ao local, a área foi vasculhada, e o corpo foi encontrado enterrado em uma vala. Segundo o delegado, a vítima era pintor e não possuía antecedentes criminais.
Informações preliminares da perícia apontam que Carlos teria sofrido ferimentos na cabeça, supostamente causados por disparos de arma de fogo.
A Polícia Civil segue apurando o caso em busca de identificar a autoria do crime. Com esse registro, a cidade de Mossoró alcançou a marca de 35 homicídios em 2026.
*Fim da Linha
Estudante tem surto em escola de Parnamirim e deixa 10 feridos, entre professores e alunos
Uma estudante de 15 anos teve um surto dentro da Escola Santos Dumont, em Parnamirim, na Grande Natal, e deixou cerca de 10 pessoas feridas nesta quinta-feira (9), de acordo com informações da direção da unidade. A adolescente é aluna do 1º ano do ensino médio.
Segundo a escola, a estudante começou a agredir uma colega dentro da sala de aula durante o horário intermediário. Outros alunos tentaram intervir, mas também acabaram atingidos. Professores entraram na sala para conter a situação, e parte da equipe também foi agredida.
Ainda conforme a direção, cerca de 10 pessoas tiveram lesões leves durante o episódio. A escola acionou o SAMU e a Polícia Militar, que prestaram apoio à ocorrência e acompanharam o atendimento.
Após o ocorrido, a família da adolescente foi chamada e a estudante foi levada para uma unidade hospitalar, segundo a gestão da escola. A diretora informou que iria registrar boletim de ocorrência na delegacia, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades.
Imagens: Reprodução/TV Ponta Negra
Segundo a escola, a estudante começou a agredir uma colega dentro da sala de aula durante o horário intermediário. Outros alunos tentaram intervir, mas também acabaram atingidos. Professores entraram na sala para conter a situação, e parte da equipe também foi agredida.
Ainda conforme a direção, cerca de 10 pessoas tiveram lesões leves durante o episódio. A escola acionou o SAMU e a Polícia Militar, que prestaram apoio à ocorrência e acompanharam o atendimento.
Após o ocorrido, a família da adolescente foi chamada e a estudante foi levada para uma unidade hospitalar, segundo a gestão da escola. A diretora informou que iria registrar boletim de ocorrência na delegacia, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades.
Imagens: Reprodução/TV Ponta Negra
Hemocentro de Mossoró convoca doadores: estoques estão em nível crítico
O Hemocentro de Mossoró enfrenta mais uma vez uma situação preocupante com a baixa nos estoques de sangue. A unidade alerta que a demanda tem crescido de forma significativa, enquanto o número de doadores não tem sido suficiente para atender às necessidades.
De acordo com a assistente social Micheline Fernandes, o cenário é crítico e exige mobilização imediata da população.
“Mais uma vez fazemos um apelo pela necessidade de doadores para nos ajudar para que nossos estoques fiquem estáveis. Continuamos passando por uma situação muito difícil, quase em colapso. A demanda tem sido cada vez mais crescente e estamos preocupados em não conseguir atender. Então pedimos aos doadores que venham ao Hemocentro, pois estamos precisando muito da ajuda de todos”, destacou.
Ela também reforça que a situação é crítica para todos os tipos sanguíneos, com maior preocupação para o O – e o A+. “Atualmente estamos em estado crítico de todos os tipos, mas o A+ está muito baixo e o O-, que atende todos os tipos sanguíneos por ser o doador universal, também está em nível preocupante. Reforçamos, no entanto, que precisamos de doações de todos os tipos de sangue”, explicou.
Além do apelo individual, o Hemocentro também convoca a participação coletiva de instituições e grupos organizados para que se mobilizem para fazer a doação.
“Convocamos você que é diretor de escola, dono de empresa, igrejas, grupos de amigos, que se organizem, façam campanhas e venham ao Hemocentro. Hoje tem alguém precisando tomar sangue, mas amanhã pode ser você. Por isso, precisamos de sangue em estoque para atender as necessidades que surgirem”, reforçou Micheline.
O Hemocentro de Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 17h. Para doar sangue, é necessário estar bem alimentado, apresentar documento oficial com foto e estar em boas condições de saúde. Ao chegar à unidade, o voluntário passa por uma triagem e, estando apto, já pode realizar a doação.
A doação de sangue é um gesto simples, rápido e que pode salvar vidas. O Hemocentro reforça que cada doador faz a diferença neste momento crítico.
De acordo com a assistente social Micheline Fernandes, o cenário é crítico e exige mobilização imediata da população.
“Mais uma vez fazemos um apelo pela necessidade de doadores para nos ajudar para que nossos estoques fiquem estáveis. Continuamos passando por uma situação muito difícil, quase em colapso. A demanda tem sido cada vez mais crescente e estamos preocupados em não conseguir atender. Então pedimos aos doadores que venham ao Hemocentro, pois estamos precisando muito da ajuda de todos”, destacou.
Ela também reforça que a situação é crítica para todos os tipos sanguíneos, com maior preocupação para o O – e o A+. “Atualmente estamos em estado crítico de todos os tipos, mas o A+ está muito baixo e o O-, que atende todos os tipos sanguíneos por ser o doador universal, também está em nível preocupante. Reforçamos, no entanto, que precisamos de doações de todos os tipos de sangue”, explicou.
Além do apelo individual, o Hemocentro também convoca a participação coletiva de instituições e grupos organizados para que se mobilizem para fazer a doação.
“Convocamos você que é diretor de escola, dono de empresa, igrejas, grupos de amigos, que se organizem, façam campanhas e venham ao Hemocentro. Hoje tem alguém precisando tomar sangue, mas amanhã pode ser você. Por isso, precisamos de sangue em estoque para atender as necessidades que surgirem”, reforçou Micheline.
O Hemocentro de Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 17h. Para doar sangue, é necessário estar bem alimentado, apresentar documento oficial com foto e estar em boas condições de saúde. Ao chegar à unidade, o voluntário passa por uma triagem e, estando apto, já pode realizar a doação.
A doação de sangue é um gesto simples, rápido e que pode salvar vidas. O Hemocentro reforça que cada doador faz a diferença neste momento crítico.
*Rural de Mossoró
Vem Diesel 2: operação da PF fiscaliza estabelecimentos ligados à venda de botijão de gás no RN, DF e mais 14 estados
Foto: Banco Central
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidores e de revendedores de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, popularmente conhecido como gás de botijão.A operação está sendo realizada nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Foram realizadas ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, do Procons e por policiais federais, alcançando 55 estabelecimentos.
As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor.
Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.
*98 FM de Natal
Identificado trio morto em confronto com a polícia em Assú no RN
Jonatan maurício, E.M. e Francisco Jefferson
A Polícia Civil, identificou os três homens, que morreram em confronto com policiais miliatres, na tarde desta quarta feira 8 de abril de 2026, no bairro Meus Amores na cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte. O trio era formado por dois maiores e um menor de idade.De acordo com a PC, os mortos são: Jonatan Maurício Silva Barros, o “Jhon” de 23 anos; o adolescente E.M, de 17 anos e Francisco Jefferson Barbosa dos Santos, o “Jefim” de 25 anos. Todos naturais de Fortaleza, no estado do Ceará. Segundo a polícia, o trio era suspeito de integrar uma facção criminosa e estaria atuando na região do Vale do Açu, com a possível intenção de eliminar rivais e expandir atividades ilícitas na região.
A ação que resultou no confronto contou com equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, incluindo GTO, NORE, Rádio Patrulha, Força Tática e apoio da viatura de Itajá. Durante a operação, denominada de “Polícia no Comando“os suspeitos teriam reagido à abordagem atirando contra os policiais, que revidaram. Os três foram baleados, socorridos para a UPA do Alto São Francisco, mas não resistiram.
Na ação, foram apreendidos um fuzil, uma pistola, grande quantidade de munições, drogas, dinheiro, luvas e uma balança de precisão. Ainda conforme as investigações, o grupo era suspeito de participação na tentativa de homicídio registrada na noite da última segunda-feira (06), quando homens armados invadiram uma residência em Assú para executar um desafeto, mas este conseguiu fugir.
Os corpos dos três mortos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) na Polícia Científica unidade de Mossoró para exames de necrópsia. A Polícia Civil segue investigando o caso e não descarta a participação de outros envolvidos.
*Fim da Linha
LEMBRETE IMPORTANTE! HOJE TEM ATENDIMENTOS EM APODI!!!
Lembrando a todos que nesta QUINTA-FEIRA, dia 09/04/2026 é dia de atendimento.
*APODI*
De 8:00 às 12:00 horas.
*APODI*
De 8:00 às 12:00 horas.
Cuide bem da sua saúde visual✌🏼😎
Óticas Gomes
Óticas Gomes
Lula defende regras para evitar conflitos no STF e diz que ainda não decidiu sobre candidatura em 2026
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em entrevista ao ICL Notícias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é necessário estabelecer critérios mais claros para evitar conflitos de interesse envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em situações que envolvam familiares atuando na advocacia. Lula também disse que ainda não decidiu se será candidato à reeleição em 2026 e condicionou a eventual candidatura à apresentação de um novo programa de governo.Durante a entrevista, Lula abordou o debate sobre limites éticos para autoridades públicas, em meio à repercussão do caso envolvendo o Banco Master, no qual ministros do STF são citados em questionamentos sobre possíveis relações com o empresário Daniel Vorcaro.
O presidente afirmou que após a indicação ao cargo, os ministros têm autonomia sobre seus mandatos, mas defendeu a criação de regras para evitar conflitos de interesse.
“Você pode criar critério para que o advogado dele não possa ter processo na Suprema Corte”, afirmou.
Lula também sugeriu que o tema seja discutido com especialistas, incluindo juristas, para definição de parâmetros mais objetivos.
Ainda nesse contexto, o presidente declarou que o exercício de cargos públicos não permite enriquecimento, ao comentar a remuneração de agentes políticos.
“Salário de deputado, salário de governador, salário de presidente da República não permite que ninguém seja rico. Se alguém ficou rico durante o mandato, é porque teve outras coisas para ficar rico”, disse.
Lula também relatou uma conversa com o ministro do STF Alexandre de Moraes, citando o julgamento dos atos de 8 de janeiro como um marco na trajetória do magistrado.
Segundo o presidente, ele alertou Moraes sobre a necessidade de preservar sua biografia diante de novos episódios.
“Não permita que esse caso jogue fora a tua biografia”, afirmou.
O presidente mencionou ainda a importância de transparência em situações que envolvam familiares de autoridades, sugerindo que ministros se declarem impedidos em casos que possam gerar questionamentos.
Sobre as eleições presidenciais de 2026, Lula afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre disputar a reeleição.
De acordo com ele, a definição dependerá da construção de um novo programa de governo a ser apresentado ao país.
“Eu não decidi que vou ser candidato ainda, mas certamente vai ter uma convenção no meio de junho”, disse.
O presidente acrescentou que uma eventual candidatura precisará apresentar propostas que evitem a repetição de ciclos de avanços e retrocessos em áreas como o combate à fome.
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‘Único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno’, diz Lula
A partir desta quarta-feira, 8 de abril, o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece o exercício da profissão de doula.
“Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, afirmou.
A lei trata de um marco importante que reconhece as doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país.
QUALIFICAÇÃO — Durante a cerimônia, o presidente Lula também apontou a importância da qualificação da profissão. “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei. Temos, agora, que conversar com o ministro da Educação, estabelecer cursos específicos em todos os Institutos Federais. Parabéns às mulheres brasileiras por mais essa conquista. Ainda falta muito, mas, de grão em grão, nós inchamos o coração.”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a sanção da lei representa que, agora, as doulas passam a ser uma profissão legítima. “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação. Formando as doulas, vamos, sem dúvidas, formar uma nova geração que sabe o que é a vida, que sabe como a vida tem que ser preservada, amada, que a vida é sagrada, e que essa gestação sempre tem que ser fruto de um amor, de uma decisão das mulheres.”
HUMANIZAÇÃO — A coordenadora-geral de Ações Estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, ressaltou que a iniciativa representa um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em conexão com os objetivos da Rede Alyne.
“Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a mortalidade e os problemas de saúde de mães e bebês, especialmente recém-nascidos, com atenção especial à população negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, valorizando as características de cada território e seus modos de vida”, destacou Almeida.
APOIO — No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara dos Deputados com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.
De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).
O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.
A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.
ACOLHIMENTO — É importante destacar também que a doula não realiza procedimentos clínicos ou médicos, nem toma decisões técnicas sobre o parto. Seu trabalho é baseado em acolhimento, escuta, orientação e apoio contínuo durante a gestação, com ações educativas, no parto e no pós-parto. Essa atuação contribui para um cuidado centrado na pessoa, para a humanização da assistência e para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.
Entre as principais atuações dessas profissionais estão:
“Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, afirmou.
A lei trata de um marco importante que reconhece as doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país.
QUALIFICAÇÃO — Durante a cerimônia, o presidente Lula também apontou a importância da qualificação da profissão. “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei. Temos, agora, que conversar com o ministro da Educação, estabelecer cursos específicos em todos os Institutos Federais. Parabéns às mulheres brasileiras por mais essa conquista. Ainda falta muito, mas, de grão em grão, nós inchamos o coração.”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a sanção da lei representa que, agora, as doulas passam a ser uma profissão legítima. “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação. Formando as doulas, vamos, sem dúvidas, formar uma nova geração que sabe o que é a vida, que sabe como a vida tem que ser preservada, amada, que a vida é sagrada, e que essa gestação sempre tem que ser fruto de um amor, de uma decisão das mulheres.”
HUMANIZAÇÃO — A coordenadora-geral de Ações Estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, ressaltou que a iniciativa representa um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em conexão com os objetivos da Rede Alyne.
“Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a mortalidade e os problemas de saúde de mães e bebês, especialmente recém-nascidos, com atenção especial à população negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, valorizando as características de cada território e seus modos de vida”, destacou Almeida.
APOIO — No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara dos Deputados com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.
De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).
O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.
A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.
ACOLHIMENTO — É importante destacar também que a doula não realiza procedimentos clínicos ou médicos, nem toma decisões técnicas sobre o parto. Seu trabalho é baseado em acolhimento, escuta, orientação e apoio contínuo durante a gestação, com ações educativas, no parto e no pós-parto. Essa atuação contribui para um cuidado centrado na pessoa, para a humanização da assistência e para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.
Entre as principais atuações dessas profissionais estão:
- Suporte Físico: massagens, técnicas de respiração, banhos mornos, uso de bola suíça e ajuda na movimentação para aliviar a dor.
- Suporte Emocional: acolhimento, incentivo e segurança emocional para a gestante e seu acompanhante.
- Suporte Informativo: ajuda a gestante a tomar decisões conscientes, elaborando o plano de parto e explicando informações com base em evidências científicas.
- Pós-parto: apoio inicial na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.
*Fonte: Gláucia Lima
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