Pesquisar este blog

01 novembro 2026

Novembro Azul reforça importância da prevenção ao câncer de próstata

A campanha Novembro Azul começa neste mês com ações de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer de próstata, tumor mais comum entre os homens no Brasil. A mobilização destaca a importância das consultas médicas e da identificação precoce da doença.

Em Minas Gerais, estimativas oficiais do Instituto Nacional de Câncer apontam mais de 10.200 diagnósticos da doença ao longo de 2026. Entre os fatores de atenção estão a idade e o histórico familiar.

Exames ajudam na investigação da doença

A avaliação começa com uma consulta ao urologista. O protocolo tradicional combina o exame de sangue para medir o PSA e o exame de toque retal.

O urologista Fernando Marsicano explica que a análise laboratorial é importante no acompanhamento da saúde masculina. Segundo ele, o PSA é um dos marcadores específicos utilizados na oncologia que podem sugerir a presença da doença.

Quando os exames iniciais apresentam alterações ou suspeitas, os especialistas podem solicitar exames complementares de imagem, como a ultrassonografia.

A confirmação definitiva do diagnóstico ocorre por meio de biópsia do tecido prostático.

Histórico familiar exige atenção

A ocorrência de câncer de próstata em parentes de primeiro grau é um sinal de alerta. O aposentado João Cláudio da Cunha perdeu o pai para a doença e, dez anos depois, também recebeu o diagnóstico.

Como o tumor foi identificado em estágio inicial, ele passou por cirurgia para retirada da lesão e não precisou fazer radioterapia ou quimioterapia.

A experiência reforça a importância de procurar atendimento médico e investigar possíveis alterações o quanto antes.

Quando começar a avaliação preventiva

A recomendação geral da Sociedade Brasileira de Urologia é que homens a partir dos 50 anos procurem avaliação anual.

Para homens negros ou com histórico de câncer de próstata em familiares diretos, a orientação é iniciar a rotina preventiva aos 45 anos.

📢 ATENÇÃO, APODI!

Passando para lembrar que nesta TERÇA-FEIRA, dia 03/11/2026, teremos atendimento!
🕗 Horário: de 08:00 às 12:00 horas.
👓Aproveite a mega promoção das óticas Gomes, com desconto de até 40% off a vista!
📍Atendimento em Apodi/RN
ÓTICAS GOMES
O bem estar da sua visão. 😎✌🏼

NATAL/RN: Incêndio atinge sucata na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte

Foto: Mayane Lins / 98 FM
Um incêndio atingiu uma sucata localizada na avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, na tarde deste domingo (1º). O estabelecimento fica próximo ao Partage Norte Shopping.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as equipes foram acionadas por volta das 14h e enviaram duas equipes ao local para combater as chamas.

Até o momento, não há registro de vítimas. Os bombeiros seguem trabalhando no controle do incêndio.

13º salário 2026: veja datas e quem tem direito

Os trabalhadores com carteira assinada devem ficar atentos aos prazos do 13º salário 2026. A primeira parcela da gratificação natalina deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela terá o prazo antecipado neste ano: como 20 de dezembro cai em um domingo, o empregador deverá realizar o pagamento até sexta-feira, dia 18.

O benefício representa um direito garantido pela legislação trabalhista e considera a remuneração e o período trabalhado ao longo do ano. Além disso, trabalhadores que recebem salário variável podem ter horas extras, comissões e adicionais incluídos no cálculo.

13º salário 2026: confira as datas de pagamento

O pagamento pode ocorrer em duas parcelas, conforme as regras estabelecidas pela legislação. A primeira corresponde ao adiantamento e deve ser depositada entre fevereiro e novembro, respeitando o limite de 30 de novembro.

CREF16 – RN abre concurso público para profissionais de nível superior

No Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) abriu um Concurso Público para preencher três vagas imediatas e formar cadastro de reserva em funções de nível superior.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
  • Advogado (1 vaga + CR)
  • Contador (1 vaga + CR)
  • Agente de Licitações e Contratos (1 vaga + CR)
A jornada varia de 20 a 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 2.084,78 a R$ 4.169,55.

As inscrições serão feitas de 30 de outubro de 2026 a 15 de novembro de 2026, pelo site Núcleo Comperve. A taxa é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios do edital.

A seleção terá provas objetivas para todos os cargos, provas discursivas e avaliação de títulos. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 13 de dezembro de 2026.

*Gláucia Lima

CONVITE DE CANTORIA!!!


Trump diz que não pretende se reunir com Flávio Bolsonaro, mas permite permanência nos EUA

Foto: Official White House Photo by Daniel Torok
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (31) que o senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL) pode permanecer em território americano pelo tempo que desejar. A declaração foi feita a jornalistas durante uma festa de Halloween no clube de Trump, Mar-a-Lago, na Flórida.

Ao comentar a situação do senador, Trump voltou a questionar o resultado da eleição presidencial brasileira, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode ficar aqui pelo tempo que quiser”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Na minha opinião, a eleição foi uma vergonha”. Trump também afirmou que não pretende se reunir com o senador brasileiro. As informações são da CNN Brasil.

A manifestação indica que as relações entre Brasil e Estados Unidos podem continuar sob tensão, mesmo após uma conversa entre o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, realizada no mesmo sábado. A Embaixada brasileira em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

Observadores internacionais classificaram a eleição brasileira como livre e justa.

Após o resultado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. O senador também é alvo de duas investigações federais.

Flávio entrou nos Estados Unidos por meio do humanitarian parole, mecanismo que permite a permanência no país por razões humanitárias. Segundo informações divulgadas anteriormente pela Reuters, esse tipo de autorização geralmente tem validade de um ano.

Contatos diplomáticos

Mais cedo, Rubio informou que conversou com Mauro Vieira durante uma reunião do Grupo dos 20 (G20), em Atlanta. Segundo o secretário de Estado, os dois devem voltar a se encontrar nas próximas semanas, na França, durante uma reunião de ministros das Relações Exteriores do G7, prevista para o próximo mês. O Brasil participará do encontro como observador.

Apesar de ter autorizado a entrada de Flávio nos Estados Unidos, Trump não pretende, por enquanto, apoiar as ambições políticas do senador, segundo um funcionário do governo americano e uma pessoa familiarizada com o assunto ouvidos pela Reuters. Flávio chegou a se apresentar como o legítimo líder do Brasil.

Rubio, por sua vez, declarou que o governo americano “não esteve diretamente envolvido em nenhuma das medidas” que levaram à saída de Flávio do Brasil no início da semana. A afirmação contrasta com relatos publicados pela Reuters e por outros veículos de comunicação de que Jason Miller, funcionário da Casa Branca, teria ajudado a organizar a viagem.

*98 FM de Natal

Congresso acumula há 11 anos projetos para tornar condenados por violência contra a mulher inelegíveis

Deputados e senadores apresentam, há pelo menos 11 anos, propostas para incluir expressamente a violência contra a mulher entre os motivos que impedem uma candidatura a cargo eletivo. Apesar das iniciativas, nenhuma delas foi aprovada pelo Congresso Nacional até o momento.

Um levantamento da CNN Brasil identificou pelo menos 13 projetos de lei apresentados na Câmara e no Senado desde 2015. As propostas estabelecem a inelegibilidade de pessoas condenadas por violência doméstica, familiar ou outros crimes praticados contra mulheres. Nenhuma, porém, recebeu aprovação em plenário para alterar a Lei de Inelegibilidades.

O tema voltou ao debate na quinta-feira (29), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que a condenação por órgão colegiado por lesão corporal contra a mulher, quando motivada pela condição do sexo feminino, pode tornar o réu inelegível.

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, que tentou disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas neste ano. Ele recebeu uma pena de quatro anos e dois meses de prisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do estado.

Atualmente, a Lei de Inelegibilidades não cita expressamente a violência doméstica e familiar contra a mulher entre as situações que impedem uma candidatura. A legislação prevê, entretanto, a inelegibilidade de pessoas condenadas por órgão colegiado por determinados grupos de crimes, entre eles os praticados contra a vida e contra a dignidade sexual.

Relator do processo, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral deve considerar o bem jurídico protegido pela norma penal, em vez de se limitar à posição do crime no Código Penal ou à sua classificação formal.

Os ministros ressaltaram que o julgamento não criou uma nova hipótese de inelegibilidade, mas estabeleceu a interpretação de uma categoria já prevista na legislação. Mesmo assim, defenderam que o Congresso inclua o tema de maneira explícita na lei.

Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apontou a existência de uma “relevante dúvida de natureza técnico-jurídica”, uma vez que as hipóteses de inelegibilidade dependem de lei complementar. Ele sugeriu que Câmara e Senado sejam comunicados para analisar, com urgência, a inclusão desses crimes na legislação.

Na avaliação de Cueva, a alteração proporcionaria mais clareza e segurança jurídica, além de reduzir divergências na interpretação das regras eleitorais.
Projetos se acumulam

Na Câmara dos Deputados, 11 propostas buscam modificar a Lei Complementar 64/1990, que estabelece as regras de inelegibilidade. Os textos apresentam diferenças quanto aos crimes abrangidos, ao tipo de condenação exigida e ao período em que a restrição deve permanecer em vigor.

Entre as iniciativas estão:PLP 40/2015: prevê a inelegibilidade de condenados por crimes contra a mulher e por crimes hediondos.
PLP 194/2015: abrange condenados por crimes contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. A restrição vai da condenação até oito anos após o cumprimento da pena.
PLP 195/2015: estende a inelegibilidade para qualquer cargo a pessoas condenadas civil ou criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 247/2016: inclui a violência contra a mulher entre as causas de inelegibilidade.
PLP 87/2019: alcança condenados, com decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e na Lei Maria da Penha.
PLP 219/2024: estabelece a inelegibilidade, para qualquer cargo, de condenados criminalmente por violência doméstica e familiar contra a mulher.
PLP 53/2025: inclui condenados com base na Lei Maria da Penha, além de pessoas condenadas por maus-tratos e tráfico de animais silvestres ou vinculadas a facções e milícias.
PLP 87/2025: prevê a inelegibilidade de condenados por feminicídio ou por crimes previstos na Lei Maria da Penha, da condenação até oito anos após o cumprimento da pena e a comprovação de reabilitação.
PLP 255/2025: exige condenação com trânsito em julgado por violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.
PLP 47/2026: inclui crimes contra a mulher em contextos de violência doméstica, familiar ou política de gênero.
PLP 103/2026: abrange violência política, violência política de gênero, violência institucional, assédio sexual e estupro.

No Senado, uma das propostas em estágio mais avançado é o PLP 197/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos em maio de 2025 e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desde 30 de maio daquele ano, aguarda a designação de um relator.

Outra iniciativa é o PLP 277/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais. Além de prever a inelegibilidade de condenados por violência contra a mulher, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional dessas pessoas e estabelece restrições administrativas, civis e digitais. A matéria aguarda despacho no Senado desde dezembro do ano passado.

Enquanto o Congresso não aprova uma previsão específica, o TSE passou a interpretar a legislação vigente para enquadrar casos de violência contra a mulher nas hipóteses de inelegibilidade já existentes. A Corte também defendeu que a mudança seja formalizada pelo Legislativo.

*98 FM de Natal

ASSU/RN: MORRE PADRE CANINDÉ AOS 89 ANOS, REFERÊNCIA RELIGIOSA E CULTURAL NA CIDADE

Além do trabalho religioso, o padre atuou como professor e diretor do Instituto Padre Ibiapina (IPI) e do Ginásio Pedro Amorim. Foto: Prefeitura de Assú/Jean Lopes
O padre Francisco Canindé dos Santos morreu neste sábado (31), aos 89 anos, em Assú, no Oeste potiguar. Com décadas de atuação na Paróquia de São João Batista, o sacerdote construiu uma trajetória que também passou pela educação, comunicação e cultura do município.

Em nota, a Prefeitura de Assú destacou a contribuição do religioso para a formação de gerações de moradores. “Padre Canindé deixa um legado de fé, serviço e amor ao próximo. Seu nome e sua história permanecerão eternizados na memória de Assú e de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”, declarou a gestão municipal.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró também divulgou uma nota de pesar e ressaltou os mais de 60 anos de sacerdócio de Francisco Canindé. A instituição destacou ainda sua atuação em causas sociais e o incentivo à educação.

“Padre Canindé não apenas anunciou a Palavra de Deus. Caminhou com seu povo, defendeu causas sociais, incentivou a educação e ajudou a construir a história do Vale do Açu”, publicou a Diocese.

Além do trabalho religioso, o padre atuou como professor e diretor do Instituto Padre Ibiapina (IPI) e do Ginásio Pedro Amorim. Na comunicação, dirigiu e trabalhou como radialista na Rádio Princesa. Também foi maestro de bandas marciais.

Em setembro deste ano, recebeu o título de Professor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em reconhecimento à sua trajetória.
Velório e sepultamento

De acordo com a Prefeitura de Assú, o velório começou às 7h deste domingo (1º), na Igreja Matriz de São João Batista. Estão previstas missas às 8h e às 16h.

O sepultamento será realizado após a celebração das 16h.

ALUGUEL DE BETONEIRAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS PARA LAJES, FALE COM PINGÓ!!!!


Cidadãos e profissionais podem denunciar discriminação política na saúde pelo 136

A discriminação por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços públicos ou privados de saúde pode ser denunciada à
Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS) , por meio da Central 136. A ligação é gratuita.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. As manifestações também podem ser registradas pela página da OuvSUS no portal do Ministério da Saúde.

Diante de denúncias e manifestações nas redes sociais, a Ouvidoria do Ministério da Saúde reforçou este atendimento em todos os seus canais. Qualquer tipo de discriminação pode ser enviada à Central 136.

Para contribuir com a apuração, a Ouvidoria orienta que o cidadão ou o profissional de saúde reúna o máximo de informações sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nome dos envolvidos, quando disponível, e identificação de testemunhas. Esses dados ajudam a direcionar a manifestação aos órgãos competentes.

As denúncias recebidas são encaminhadas para análise e providências dos órgãos responsáveis, conforme a natureza da ocorrência. Nos casos que envolvem servidores públicos, a manifestação segue para as instâncias competentes. Quando a situação ocorre em instituições privadas, o encaminhamento é feito às entidades responsáveis, conforme o caso.

O acesso à saúde é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegurado pelos princípios da universalidade e da igualdade no SUS.

Conheça os canais da Ouvidoria-Geral do SUS e saiba como registrar sua denúncia

*Ministério da Saúde

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE). A proposta busca ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.

O PL 5.651/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), estabelece duas faixas de atendimento: dos 16 aos 24 anos, com foco na formação profissional e no primeiro emprego; e dos 25 aos 29 anos, com prioridade para requalificação, crescimento na carreira e empreendedorismo. Terão preferência jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), quem não estuda nem trabalha há mais de seis meses e quem concluiu o ensino médio com apoio do programa Pé-de-Meia.

Pelo texto, cada participante poderá receber formação individualizada, orientação profissional e encaminhamento para vagas compatíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os cursos deverão atender às necessidades do mercado de trabalho de cada região, com participação de empregadores locais na definição dos conteúdos.

Empreendedorismo

Para quem deseja abrir um negócio, a proposta prevê capacitação em gestão, finanças e marketing digital, além de orientação para formalização como microempreendedor individual (MEI) ou microempresa. Os jovens também poderão receber acompanhamento técnico por pelo menos 12 meses após a formalização e terão acesso preferencial a linhas de microcrédito.

O projeto busca facilitar a transição de beneficiários de programas sociais para o mercado de trabalho, com aplicação das regras já existentes de permanência nos benefícios. A política será executada por meio da integração de programas e serviços públicos, sem criar novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias permanentes.

Na justificativa, Jader cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais 17,5% dos 46,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não trabalhavam, não estudavam nem participavam de cursos de qualificação em 2025. Segundo o senador, a integração das iniciativas existentes permitirá aproximar a formação profissional das oportunidades de emprego.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões.

31 outubro 2026

Criança de dois anos fica gravemente ferida em acidente na BR-405, na região do Alto Oeste potiguar

Uma criança de dois anos ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo dois veículos no km 111 da BR-405, nesta sexta feira 30 de outubro de 2026, na região do Alto Oeste potiguar. A colisão aconteceu nas proximidades do trevo de acesso a Riacho da Cruz, perto do município de Itaú.

A menina estava em um carro com os pais, que seguiam em direção a Martins, quando outro veículo atingiu a lateral do automóvel. O impacto atingiu principalmente o lado onde a criança estava.

O pai da criança, de 37 anos, ficou preso às ferragens e também precisou de atendimento médico. Já o motorista e o passageiro da caminhonete envolvida no acidente não sofreram ferimentos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Equipes de socorro encaminharam a criança ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Ela precisou passar por intubação e deve ser submetida a procedimentos médicos.

A PRF registrou a ocorrência e informou que o acidente aconteceu no trecho da rodovia próximo ao acesso a Riacho da Cruz.

*Fim da Linha

📢 ATENÇÃO, APODI!

Passando para lembrar que nesta TERÇA-FEIRA, dia 03/11/2026, teremos atendimento!

🕗 Horário: de 08:00 às 12:00hs

👓Aproveite a mega promoção das óticas Gomes, com desconto de até 40% off a vista!

📍Atendimento em Apodi/RN

ÓTICAS GOMES

O bem estar da sua visão. 😎✌🏼

CORONEL JOÃO PESSOA/RN: TRÊS PESSOAS MORREM EM COLISÃO ENTRE MOTOS NA RN-177

Ao menos três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, morreram em um grave acidente de trânsito registrado na madrugada deste sábado 31 de outubro de 2026 na RN-177, nas proximidades da Curva do Soldado, em Coronel João Pessoa, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Sérgio dos Santos Oliveira, de 37 anos, Elinete dos Santos, de 34 anos, e um homem conhecido como Leandro, cuja identificação completa e idade ainda não foram confirmadas.

Segundo informações, duas motocicletas trafegam pela rodovia estadual, em sentido contrário e teriam colidido frontalmente, provocando o sinistro que resultou na morte das três pessoas. As vítimas eram moradores do Sítio Comum, comunidade localizada na zona rural da região.

A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar de Coronel João Pessoa e São Miguel, que estiveram no local realizando o isolamento da área. A Polícia Científica de Pau dos Ferros também foi acionada e se deslocou até o local do acidente para realizar os procedimentos periciais e a remoção dos corpos.
As circunstâncias que levaram à colisão frontal ainda não foram esclarecidas. As autoridades deverão investigar a dinâmica do acidente para determinar as causas da tragédia que deixou três vítimas fatais no Alto Oeste potiguar.

*Fim da Linha

PL deve apoiar Hugo Motta na Câmara, mas quer Rogério Marinho na presidência do Senado

O PL deve apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende disputar o comando do Senado com o nome de Rogério Marinho (PL-RN). A estratégia busca preservar o espaço da legenda na divisão de cargos e comissões do Congresso.

O partido convocou uma reunião para a próxima terça-feira (3), às 18h, para definir sua posição sobre a eleição da Câmara e a distribuição dos cargos. Antes de se aproximar de Motta, o PL chegou a avaliar candidaturas próprias, com os nomes de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ). A possibilidade perdeu força diante do apoio de 15 partidos à reeleição do atual presidente, incluindo o PT. As informações são da CNN Brasil.

A ala ligada a Valdemar Costa Neto defende o acordo para evitar que o PL fique isolado na distribuição das comissões. Na Câmara, a escolha das presidências dos colegiados segue a proporcionalidade dos blocos parlamentares, que têm prioridade na definição dos cargos. A CCJ, uma das comissões mais disputadas, é desejada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL).

De acordo com a apuração da CNN, apesar da negociação, uma ala mais radical resiste a apoiar Motta por sua proximidade com o presidente Lula (PT). Petistas também ameaçam deixar o bloco caso o presidente da Câmara feche acordo com o partido de Flávio Bolsonaro.

Rogério Marinho deve disputar o Senado

A partir de 2027, o PL terá 121 deputados federais e 28 senadores, as maiores bancadas nas duas Casas. Mesmo com esse crescimento, a disputa pelo Senado é considerada mais difícil.

Flávio Bolsonaro já anunciou que pretende indicar Rogério Marinho para concorrer à presidência da Casa contra Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição e afirma contar com pelo menos 48 votos.

PP e Republicanos declararam apoio a Alcolumbre, mas a votação secreta pode produzir divergências entre os integrantes das bancadas. Senadores como Guilherme Derrite (PP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) devem apoiar o candidato da oposição.

Impeachment de ministros do STF é ponto de tensão

A oposição critica Alcolumbre pela falta de avanço dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente os apresentados contra Alexandre de Moraes.

Marinho defende que o Senado não seja omisso diante de possíveis crimes de responsabilidade de ministros. A oposição também articula uma mudança no regimento para permitir que pedidos avancem automaticamente com 49 assinaturas. Para aprovar o impeachment, porém, são necessários 54 votos.

Indicações ao Judiciário também estão em jogo

A presidência do Senado terá influência sobre as futuras indicações de Lula ao Judiciário. O presidente poderá indicar pelo menos quatro ministros ao STF e seis ao STJ até o fim do mandato, considerando vagas abertas e aposentadorias previstas.

No Supremo, além da vaga deixada por Luís Roberto Barroso, estão previstas as saídas de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

Os indicados precisam passar por sabatina e obter ao menos 41 votos no Senado. Com uma composição mais alinhada à direita, Lula poderá enfrentar maior resistência para aprovar os nomes.

GROSSOS/RN: CASAL É EXECUTADO A TIROS NA ZONA RURAL

Um duplo homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (30), na comunidade de Areias Alvas, município de Grossos, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Um homem e uma mulher foram assassinados a tiros enquanto trafegavam em uma motocicleta.

Uma das vítimas foi identificada como Victor Kauã Ferreira Lima, de 19 anos. A mulher que estava com ele foi identificada apenas como “Raissa”.

De acordo com as primeiras informações, o casal seguia em uma motocicleta Honda Biz quando foi surpreendido por criminosos, que se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo. As vítimas foram atingidas e morreram ainda no local, antes de receber qualquer socorro.

Durante os procedimentos periciais, foram recolhidas mais de 20 cápsulas de pistola calibre .380 e duas cápsulas de fuzil calibre 5.56, indicando a utilização de diferentes tipos de armamento na execução.

A Polícia Científica de Mossoró foi acionada para realizar a perícia no local e a remoção dos corpos.

Segundo informações da polícia, Victor Kauã havia deixado há poucos meses o sistema prisional, após cumprir período de prisão no presídio de Itaitinga, no estado do Ceará.
Até o momento, não há informações sobre a identidade dos autores nem sobre a motivação do crime. O duplo homicídio deverá ser investigado pela Polícia Civil.

*Fim da Linha

CATOLÉ DO ROCHA/PB: POINT CONVENIÊNCIA

Inmet alerta para baixa umidade em 73 municípios do RN até domingo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade do ar para 73 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, classificado como de perigo potencial, começou às 9h desta sexta-feira (30) e permanece válido até as 21h de domingo (1º).

Durante o período, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 20% e 30%, conforme a previsão do órgão. A condição representa baixo risco de incêndios florestais e de problemas à saúde.

Entre as orientações do Inmet estão manter a hidratação, evitar atividades físicas e esforços durante os horários mais secos e reduzir a exposição ao sol nos períodos de maior calor.

Em caso de necessidade, a população pode procurar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.
Veja os municípios:
  1. Acari
  2. Açu
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Antônio Martins
  7. Apodi
  8. Augusto Severo
  9. Caicó
  10. Caraúbas
  11. Carnaúba dos Dantas
  12. Coronel João Pessoa
  13. Cruzeta
  14. Currais Novos
  15. Doutor Severiano
  16. Encanto
  17. Equador
  18. Felipe Guerra
  19. Florânia
  20. Francisco Dantas
  21. Frutuoso Gomes
  22. Governador Dix-Sept Rosado
  23. Ipueira
  24. Itajá
  25. Itaú
  26. Janduís
  27. Jardim de Piranhas
  28. Jardim do Seridó
  29. João Dias
  30. José da Penha
  31. Jucurutu
  32. Lagoa Nova
  33. Lucrécia
  34. Luís Gomes
  35. Major Sales
  36. Marcelino Vieira
  37. Martins
  38. Messias Targino
  39. Olho d’Água do Borges
  40. Ouro Branco
  41. Paraná
  42. Paraú
  43. Parelhas
  44. Patu
  45. Pau dos Ferros
  46. Pilões
  47. Portalegre
  48. Rafael Fernandes
  49. Rafael Godeiro
  50. Riacho da Cruz
  51. Riacho de Santana
  52. Rodolfo Fernandes
  53. Santana do Matos
  54. Santana do Seridó
  55. São Fernando
  56. São Francisco do Oeste
  57. São João do Sabugi
  58. São José do Seridó
  59. São Miguel
  60. São Rafael
  61. São Vicente
  62. Serra Negra do Norte
  63. Serrinha dos Pintos
  64. Severiano Melo
  65. Taboleiro Grande
  66. Tenente Ananias
  67. Tenente Laurentino Cruz
  68. Timbaúba dos Batistas
  69. Triunfo Potiguar
  70. Umarizal
  71. Upanema
  72. Venha-Ver
  73. Viçosa

MOSSORÓ/RN: 127º HOMICÍDIO EM 2026 - HOMEM É EXECUTADO A TIROS NO BAIRRO BELO HORIZONTE

Mossoró registrou, na noite desta sexta-feira 30 de outubro o 127º homicídio de 2026. O crime aconteceu na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Belo Horizonte, onde um homem conhecido como "Allyson Raniery de Melo” foi executado a tiros na calçada de uma residência.

De acordo com informações da Polícia, a vítima teria saído para comprar um lanche e, quando retornava, foi surpreendida por dois homens que estavam em uma motocicleta. Os criminosos efetuaram vários disparos e fugiram em seguida.

Após a execução, os suspeitos acabaram se deparando com uma equipe da ROCAM. Houve perseguição e troca de tiros, mas os dois abandonaram a motocicleta utilizada na ação criminosa e fugiram em direção a uma área de matagal.

A Polícia Militar realizou buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados. A motocicleta deverá passar por perícia e poderá ajudar nas investigações.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que buscará esclarecer a motivação do crime e identificar os responsáveis por mais um assassinato em Mossoró.

*Fim da Linha

Alcolumbre marca para terça votação da PEC da Segurança no Senado; maioridade penal é o ponto de tensão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste fim de ano. Lula tem dito que, com a aprovação, criará o Ministério da Segurança Pública.

A proposta endurece o tratamento a integrantes de facções criminosas, permite a criação de polícias municipais e mexe na divisão de competências entre União e Estados na área.

Disputa sobre a maioridade penal

O principal foco de tensão é a tentativa da oposição de incluir na PEC a redução da idade de imputabilidade penal a partir da qual uma pessoa pode ser punida por crime, hoje fixada em 18 anos. A articulação vem desde a tramitação na Câmara dos Deputados.

No dia 15 deste mês, Alcolumbre retirou a PEC da pauta após um impasse dentro do próprio governo. O Palácio do Planalto negociava uma alternativa para neutralizar a proposta bolsonarista de reduzir a maioridade penal para até 14 anos em crimes hediondos, mas os petistas não chegaram a acordo sobre a estratégia.

O temor do governo é que, sem uma proposta alternativa, a oposição consiga aprovar a redução. A medida tem apoio popular, mas enfrenta forte rejeição na base de esquerda e em setores religiosos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota criticando a negociação, e alas do PT também se opõem.

Para tentar barrar a emenda da oposição, o senador Camilo Santana (PT) protocolou uma proposta própria, que não obteve consenso no partido.

O precedente na Câmara

Em março, um acordo entre o relator da PEC na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou do texto o trecho que abria brecha para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A previsão de um referendo sobre o tema não estava na proposta original do governo e foi incluída pelo relator no parecer. Diante da pressão das bancadas de esquerda, que ameaçavam travar a votação, Motta convenceu Mendonça a retirar o item.

O que prevê a PEC
  • Endurecimento penal contra integrantes e líderes de organizações criminosas, facções, milícias privadas e grupos paramilitares;
  • Ampliação das competências da Polícia Federal;
  • Atuação da Polícia Rodoviária Federal em rodovias, ferrovias e hidrovias federais;
  • Possibilidade de criação de polícias municipais;
  • Inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição.
O texto, porém, se afasta da proposta original elaborada pelo então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Em vez de reforçar o papel da União, blinda os Estados contra a influência federal na definição de políticas públicas e retira da União a competência privativa sobre segurança pública e defesa social — o governo federal mantém essa exclusividade apenas para legislar sobre atividade de inteligência.

A redação também troca a atribuição de “manter” a segurança pública pela de “prover os meios necessários à manutenção”, o que indica um papel de financiador, e não de executor. Cada ente federativo terá seus próprios conselhos e políticas para o setor.

A PEC ainda permite que os Estados criem forças-tarefas e organizem o sistema socioeducativo sem participação da União, além de fortalecer os parlamentares em relação aos demais Poderes.

*98 FM de Natal

CATOLÉ DO ROCHA/PB: AFETO ESPAÇO TERAPÊUTICO!!!



Lula convidará Trump e Milei para cerimônia de posse em janeiro

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende convidar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Argentina, Javier Milei, para a cerimônia de posse marcada para 5 de janeiro.

A iniciativa representa um gesto diplomático de Lula para tentar superar divergências políticas com os dois líderes. Até o momento, segundo as informações divulgadas, Trump e Milei não reconheceram publicamente a vitória do petista nem o parabenizaram pelo resultado eleitoral.

A mudança da data da posse para 5 de janeiro foi aprovada pelo Congresso Nacional. A alteração busca facilitar a participação de chefes de Estado e representantes estrangeiros na solenidade oficial.

Lula poderá encontrar Trump e Milei em eventos internacionais

Antes da cerimônia de posse, Lula poderá ter encontros com os dois presidentes durante compromissos internacionais previstos para dezembro. Entre eles estão a Cúpula do Mercosul e o encontro do G20.

A intenção do governo brasileiro é reafirmar o convite e demonstrar disposição para manter o diálogo diplomático, apesar das diferenças políticas entre os governos.

Em relação a Javier Milei, a avaliação no governo brasileiro é de que uma aproximação permanece difícil. O presidente argentino também terá pela frente um novo processo eleitoral no país no próximo ano.

CNU 2027: Governo Federal projeta novo edital com até 3 mil vagas

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o novo Concurso Nacional Unificado (CNU) pode ser realizado em 2027. A oferta deve ficar em torno de 2 mil a 3 mil vagas.

As informações foram concedidas em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira, dia 30. De acordo com a ministra, a realização do CNU 2027 vai depender da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional.

“Queremos fazer ano que vem. Tudo depende de como o Orçamento vai terminar, se vamos conseguir manter (no Congresso) o espaço de concurso. Com o volume que está lá, eu consigo autorizar no início do ano alguns concursos que já aprovados e dá para ter um valor suficiente para fazer o CNU, com 2 mil vagas, 3 mil vagas”, afirmou.
Ministra Esther Dweck confirma intenção de realizar novo CNU em 2027 (Foto: Divulgação MGI)

Segundo Dweck, a proposta é que o concurso ocorra no segundo semestre de 2027.

” O ideal é que o CNU seja no primeiro e no terceiro ano de governo, para não ser no ano de eleição. (A ideia é que seja) para o segundo semestre (de 2027).”

30 outubro 2026

Lula prepara reforma ministerial e negocia apoio no Congresso após reeleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou, na primeira semana após sua reeleição, conversas com aliados sobre a reformulação do governo para o quarto mandato. Entre os temas discutidos estão mudanças na Esplanada dos Ministérios, a relação com o Congresso Nacional e a reorganização da comunicação do governo federal. As primeiras definições sobre a composição ministerial são esperadas para a segunda quinzena de novembro.

Na segunda-feira 26, Lula recebeu no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o encontro, assegurou apoio do governo à reeleição dos dois parlamentares para o comando das respectivas Casas.

As conversas também abordaram a relação do Executivo com o Congresso Nacional, que terá maioria conservadora. O presidente busca construir uma base de apoio parlamentar para o início do quarto mandato.

Ainda na segunda-feira, Lula dedicou parte do dia a telefonemas com líderes internacionais que o parabenizaram pela vitória nas eleições.

Na terça-feira 27, o presidente participou de seu único compromisso público da semana, uma celebração de seu aniversário de 81 anos na residência oficial da Presidência. Na ocasião, cumprimentou apoiadores e criticou a ida de Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos, classificada por ele como fuga.

As conversas sobre a formação do governo continuaram nos dias seguintes. Na quinta-feira 29, Lula se reuniu com o deputado federal André Janones (Rede-MG), considerado pelo presidente um dos responsáveis pela virada eleitoral no segundo turno.

Janones deverá participar da reformulação da comunicação do governo federal, independentemente de ocupar ou não um cargo na administração.

Na montagem da equipe ministerial, Lula pretende abrir espaço para integrantes da campanha que participaram da vitória no segundo turno. Também deverá considerar aliados que perderam eleições e integrantes do governo que deixaram de disputar o pleito a pedido do presidente.

Durante a semana, Lula conciliou as reuniões privadas com um período de descanso após a campanha eleitoral. Segundo aliados, a previsão é que ele mantenha uma agenda reduzida até o início da próxima semana.

Depois desse período, o presidente deverá retomar as discussões sobre a composição do governo e as viagens internacionais. A primeira viagem prevista é para Antália, na Turquia, onde deverá participar da COP31, entre os dias 11 e 12 de novembro.

*Agora RN

FISIOTERAPEUTA, DRA. LILIANE, ATENDE EM: PATU-RN E CATOLÉ DO ROCHA-PB


PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais do RN nesta sexta-feira (30)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (30) a Operação Finados 2026, com reforço na fiscalização e na prevenção de sinistros de trânsito nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Até segunda-feira (2), as equipes atuarão prioritariamente em trechos críticos e horários de maior fluxo, com o objetivo de reduzir sinistros e preservar vidas durante o feriado prolongado.

Um dos destaques da operação é o alerta sobre os riscos do uso do celular ao volante. Além de comprometer a atenção e o tempo de reação do motorista, a prática é infração gravíssima quando o condutor segura ou manuseia o aparelho enquanto dirige. A 100 km/h, um veículo percorre aproximadamente 28 metros por segundo, distância suficiente para que uma situação de risco evolua antes que o motorista consiga reagir.

Os dados nacionais da PRF reforçam a preocupação: entre janeiro e setembro de 2026, foram registradas 34.987 infrações pelo uso do celular na direção, contra 31.144 no mesmo período de 2025, um aumento de aproximadamente 12,3%. A distração ao volante pode contribuir para sinistros relacionados à ausência de reação ou à reação tardia ou ineficiente do condutor.

Além da fiscalização do celular, a PRF intensificará o combate às ultrapassagens indevidas, ao excesso de velocidade e à condução sob efeito de álcool. Também serão verificadas a utilização do cinto de segurança por todos os ocupantes e a correta utilização dos dispositivos de retenção para crianças.

Dicas para uma viagem segura

A PRF orienta os motoristas:
  • Revisar as condições do veículo antes de viajar;
  • Descansar antes de iniciar o percurso;
  • Verificar as condições da rodovia e a previsão do tempo;
  • Não consumir bebidas alcoólicas antes de dirigir;
  • Utilizar o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;
  • Respeitar os limites de velocidade;
  • Não utilizar o celular ao volante;
  • Realizar ultrapassagens somente em locais permitidos e seguros.
Reforçamos que, caso seja necessário utilizar o celular, o condutor deve estacionar em local seguro antes de manusear o aparelho. A atenção no trânsito é fundamental para evitar sinistros e garantir que todos cheguem ao destino com segurança.

*Fim da Linha

ACIDENTE DE TRÂNSITO É REGISTRADO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA NA BR 405, NO CONTORNO DE ITAÚ PARA RIACHO DA CRUZ-RN.

Um acidente de trânsito envolvendo dois veículos foi registrado na manhã desta sexta-feira (30), na BR-405, no trevo que dá acesso ao município de Riacho da Cruz, nas proximidades de Itaú, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrência deixou pessoas feridas e mobilizou equipes de socorro.

Entre as vítimas que necessitaram de atendimento médico estavam um homem de 37 anos e uma criança de apenas 2 anos. Uma mulher que também estava em um dos veículos permaneceu consciente e aparentemente sem ferimentos graves.

Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú foi acionada e compareceu ao local para prestar os primeiros socorros às vítimas.

Após o atendimento inicial, os feridos foram encaminhados ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, localizado em Pau dos Ferros, onde receberam assistência médica e passaram por avaliação.

A Polícia Militar também foi acionada para atender à ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

*Grupo Cidadão 190

Moradora de Pau dos Ferros morre em acidente na BR-405, em José da Penha, e tragédia deixa a cidade consternada

🖤➡️Um grave acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher na tarde desta quinta-feira (29), na BR-405, na região do Alto Oeste potiguar. O capotamento aconteceu em um trecho de curva, antes da entrada para o município de Riacho de Santana, a aproximadamente 8 quilômetros da cidade de José da Penha.

A vítima foi identificada como Gilcilene, residente no município de Pau dos Ferros. De acordo com as informações preliminares, o condutor do veículo teria perdido o controle ao passar pela curva. O carro saiu da rodovia e capotou às margens da pista.

Com a gravidade do impacto, Gilcilene não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.

No carro também estavam Vitória, filha da vítima, e um amigo chamado Moisés. Os dois foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao hospital.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte também foram acionadas e se deslocaram até o local para atender à ocorrência e realizar os procedimentos necessários.

As circunstâncias que provocaram o capotamento ainda não foram esclarecidas e deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

*GRUPO CIDADÃO 190

📢 ATENÇÃO, SEVERIANO MELO! HOJE TEM ATENDIMENTOS!!!

Passando para lembrar que nesta SEXTA-FEIRA, dia 30/10/2026, teremos atendimento!

🕗 Horário: de 08 às 12:00 horas.

👓 Não deixe a saúde dos seus olhos para depois. Aproveite a oportunidade de renovar seus óculos com desconto de até 40% off a vista

📍Atendimento em Severiano Melo/RN

ÓTICAS GOMES

O bem estar da sua visão. 😎✌🏼

Governo confirma brasileira entre os feridos em acidente ferroviário na Espanha

O governo brasileiro confirmou nesta quinta-feira (29) que uma brasileira está entre os feridos na colisão entre dois trens de alta velocidade na Espanha. O acidente ocorreu na quarta-feira (28), perto da cidade de Urda, na província de Toledo, e deixou pelo menos 69 mortos e mais de 100 feridos.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) acionou o serviço consular na quarta-feira, dia do acidente. A brasileira recebe assistência do consulado-geral do Brasil em Madri. Até a última atualização, o governo brasileiro não havia divulgado informações sobre o estado de saúde dela.

Acidente deixou 69 mortos e dezenas de pessoas hospitalizadas

Segundo as autoridades espanholas, 110 pessoas ficaram feridas. Desse total, 50 permaneciam internadas nesta quinta-feira, incluindo 15 em estado grave.

A colisão envolveu um trem da operadora estatal Renfe e uma composição da empresa privada Iryo, que estava parada nos trilhos. O impacto atingiu a traseira do trem da Iryo e provocou o descarrilamento de vagões das duas composições.

O trem da Renfe transportava 397 pessoas, enquanto o da Iryo levava 147 passageiros.

Equipes de resgate procuram vítimas entre os destroços

As equipes de emergência continuam as buscas entre os vagões destruídos, com o apoio de guindastes, cães farejadores e drones. Mais de 800 militares e policiais participam da operação.

As autoridades ainda trabalham para verificar se há outras vítimas presas nos destroços, enquanto os investigadores apuram as circunstâncias da colisão.

Espanha decreta luto oficial

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, foi a Toledo para acompanhar a resposta de emergência. Ele afirmou que o governo pretende esclarecer as circunstâncias do acidente, prestar apoio às famílias das vítimas e avaliar medidas para reforçar a segurança ferroviária.

A Espanha decretou três dias de luto oficial, de quinta-feira (29) até sábado (31).

*Gláucia Lima 

Grafith celebra 38 anos com Ação Solidária para arrecadar 5 toneladas de alimentos em Natal

A comemoração dos 38 anos da Banda Grafith unirá música e solidariedade. Em parceria com o Sesc Mesa Brasil, o evento presencial no dia 7 de novembro, na Shock Casa Show (Zona Norte de Natal), tem como meta arrecadar 5 toneladas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.

A iniciativa reforça a forte conexão do grupo com o público potiguar, transformando o aniversário em um grande ato de combate à fome e de incentivo à cultura da doação.

Aquecimento para o show:
  • Nos dias 28 e 29 de outubro, a banda realiza ensaios abertos para a gravação do repertório comemorativo no Clube Intermunicipal, em Cidade da Esperança.

29 outubro 2026

Nem Rogério Marinho diz que houve fraude

O senador Rogério Marinho (PL-RN) evitou endossar a tese de fraude nas eleições presidenciais brasileiras. Questionado diretamente sobre o assunto, foi categórico: “Eu não posso fazer essa afirmação, não tenho provas.”

Marinho procurou estabelecer uma diferença entre fraude eleitoral e possíveis irregularidades relacionadas ao abuso de poder econômico por parte da campanha vencedora. Segundo ele, são situações distintas e que não podem ser confundidas.

O senador também atribuiu as declarações de aliados bolsonaristas sobre supostas fraudes a um desabafo de quem se sente injustiçado diante dos acontecimentos políticos recentes.

Na prática, Rogério Marinho não teve coragem de sustentar a acusação de que as eleições foram fraudadas. Preferiu reconhecer que não dispõe de provas para fazer uma afirmação dessa gravidade.

E fica a pergunta: se nem Rogério Marinho, um dos principais aliados do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, apresenta provas de fraude, em que se baseiam aqueles que insistem nessa acusação?

*Robson Pires

CONVITE DE CANTORIA!!!


PARAÍBA: Pizzaria pede que eleitores de esquerda não frequentem local e vira alvo do MP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar a Mangiare Pizzaria & Restaurante, em João Pessoa, após o estabelecimento publicar uma mensagem nas redes sociais pedindo que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não frequentassem o local. A manifestação ocorreu após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.

A publicação foi feita na terça-feira (27) e apagada poucas horas depois. Após excluir o conteúdo, a pizzaria alegou que havia sido notificada pelo Ministério Público para retirá-lo. O órgão, no entanto, desmentiu a informação e afirmou que não havia determinado a exclusão da postagem.

Durante o período eleitoral, o estabelecimento também anunciou promoções de rodízio a R$ 22 nos dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno. O preço coincide com o número utilizado pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas.

O episódio ocorre em meio à circulação de publicações que incentivam restrições comerciais e profissionais com base na preferência política, após a reeleição de Lula. A legislação brasileira, porém, estabelece limites para a recusa de atendimento ao consumidor, independentemente das convicções dos proprietários.

Recusar atendimento por posição política pode ser ilegal

O artigo 39, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que fornecedores recusem atendimento às demandas dos consumidores, dentro das condições legalmente previstas, quando há disponibilidade de produtos ou serviços.

Embora comerciantes tenham liberdade para expressar suas opiniões políticas, esse direito não autoriza a exclusão arbitrária de clientes por suas convicções partidárias.

Especialistas em direito do consumidor consultados pelo g1 explicam que impedir a entrada de pessoas, negar pedidos ou estabelecer critérios de atendimento com base em preferências políticas pode configurar prática abusiva.

A recusa de atendimento pode ser justificada por motivos objetivos, como ameaças à segurança de funcionários e clientes ou descumprimento de regras legítimas do estabelecimento. A posição política do consumidor, isoladamente, não constitui justificativa.

Também é necessário distinguir uma manifestação publicada nas redes sociais de uma recusa efetiva de atendimento. A caracterização de eventual infração depende do conteúdo da mensagem, das circunstâncias e das provas reunidas.

Ministério Público cobra explicações e aciona Polícia Civil

O MPPB informou que investigará a possível discriminação de consumidores por convicção política, direito protegido pela Constituição Federal.

O estabelecimento deverá ser notificado para apresentar esclarecimentos no prazo de dez dias úteis.

Os promotores responsáveis pelo caso, Fabiana Lobo, da área de Defesa da Cidadania, e Adrio Nobre Leite, da área de Defesa do Consumidor, também determinaram o encaminhamento de cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba e à Delegacia-Geral da Polícia Civil.

Além da possível violação das normas de defesa do consumidor, a publicação será analisada pelas autoridades policiais para verificar se a conduta pode configurar alguma infração penal. O encaminhamento não significa que um crime tenha sido comprovado.

Caso sejam constatadas irregularidades, o estabelecimento poderá enfrentar sanções administrativas, como multas, além de eventual responsabilização civil e pagamento de indenizações, conforme as circunstâncias.

Procurada pelo g1, a Mangiare Pizzaria & Restaurante não havia respondido até a última atualização da reportagem original.

Consumidores podem denunciar discriminação

Pessoas que tenham o atendimento recusado por motivos políticos podem procurar o Procon, o Ministério Público ou outros órgãos de defesa do consumidor.

Para registrar a denúncia, é recomendável reunir capturas de tela, mensagens, vídeos, testemunhos e outros elementos que comprovem a situação.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ressaltou que consumidores têm liberdade para escolher onde gastar seu dinheiro, mas estabelecimentos comerciais não podem negar atendimento com base no posicionamento político ou ideológico dos clientes.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também se posicionou contra práticas discriminatórias e defendeu o respeito à diversidade de opiniões no ambiente comercial.

ICL Notícias

Porto de Natal realiza primeira exportação de gado vivo e movimenta R$ 24 milhões na economia do RN

Após quatro anos de tratativas, o Porto de Natal realiza, pela primeira vez em seus 94 anos de história, operações de exportação de gado vivo. A iniciativa movimenta aproximadamente R$ 24 milhões na economia potiguar.

O primeiro navio deixou o Porto de Natal na quarta-feira (28), transportando 2.350 cabeças de gado para a Arábia Saudita. O segundo tem saída prevista para sexta-feira (30), com 3.983 animais destinados ao Egito. Novas operações estão programadas para dezembro.

A operação é resultado de um trabalho conjunto da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Ministério da Agricultura e Pecuária, Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e empresas exportadoras. Em 17 de junho, a CODERN recebeu a habilitação do Ministério da Agricultura para realizar esse tipo de movimentação.

Todo o processo segue exigências ambientais, sanitárias e de bem-estar animal. Antes do embarque, os animais cumprem quarentena em estabelecimentos de pré-embarque, conforme as regras dos países importadores. Ao chegarem ao Porto de Natal, são transferidos diretamente dos caminhões para os navios, sem contato com as áreas externas do terminal.

Para o diretor técnico e comercial da CODERN, Paulo Sidney Gomes Silva, a operação representa um marco para o Porto de Natal.

“É um momento histórico para o Porto de Natal, resultado de quatro anos de trabalho e articulação. Estamos abrindo uma nova frente de operações, com responsabilidade ambiental, segurança sanitária e respeito ao bem-estar animal. Uma conquista que fortalece a pecuária potiguar, incluindo a agricultura familiar, e gera novas oportunidades para a economia do Estado”, destaca Paulo Sidney.

A CODERN trabalha para consolidar o Porto de Natal como alternativa logística para a exportação de animais vivos, ampliando a movimentação portuária e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

*Robson Pires

Novo governo: veja nomes cotados por Lula para compor sua gestão em 2027

Após os resultados das urnas, o Planalto e o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram as atenções para a reestruturação da Esplanada dos Ministérios. A formação da nova equipe visa responder aos desafios fiscais e econômicos, acomodar aliados estratégicos que tiveram papel ativo na campanha e ampliar a interlocução com o Congresso Nacional.

Embora o Palácio do Planalto mantenha prudência sobre definições oficiais, diversos nomes ganham força no debate político para os principais postos. Entre eles, alguns que já compõe a estrutura atual do governo, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Veja outros nomes cotados:
  • Geraldo Alckmin: Candidato a: Ministério da Fazenda ou permanência em pasta estratégica de Planejamento/Indústria Contexto: O vice-presidente é visto com grande simpatia pelo mercado financeiro e por setores empresariais devido ao seu perfil fiscalista e moderado. Sua presença no comando econômico traria um sinal de previsibilidade e responsabilidade fiscal diante das demandas por ajustes de despesas no próximo mandato.
  • Rafael Fonteles: Candidato a: Ministério da Fazenda Contexto: Matemático, ex-secretário da Fazenda e governador do Piauí, Fonteles despontou como uma das revelações técnicas e políticas do PT. Sua reputação de boa gestão fiscal aliada à sensibilidade social faz com que seja considerado um nome “surpresa” forte para assumir a condução da economia.
  • Dario Durigan: Candidato a: Ministério da Fazenda Contexto: Em meio às negociações de transição para o novo mandato e à pressão pelo controle das contas públicas, a permanência do ministro Dario Durigan no comando da Fazenda não está descartada.
  • Camilo Santana: Candidato a: Casa Civil ou Segurança Pública Contexto: Ex-ministro da Educação e senador pelo Ceará, Camilo ganhou projeção interna ao atuar como um dos coordenadores de campo da campanha do governo. É apontado como o favorito para capitanear a articulação de projetos e o monitoramento das metas governamentais.
  • Fernando Haddad: Candidato a: Casa Civil ou chefia de articulação interna Contexto: Um dos nomes de maior confiança de Lula, Haddad figura como peça-chave no remanejamento do primeiro escalão. Sua transferência ou manutenção em cargo de chefia política no Planalto reforçaria o núcleo duro do governo.
  • André Janones: Candidato a: Secretaria de Comunicação Social (Secom) ou Secretaria-Geral da Presidência. Contexto: Responsável pela mobilização das redes e do engajamento digital durante a campanha, Janones é cotado para capitanear a comunicação oficial do Planalto. O foco da eventual gestão seria o combate ostensivo à guerra de narrativas nas redes digitais.
  • Lincoln Gakiya: Candidato a: Ministério da Segurança Pública (caso a pasta seja desmembrada do Ministério da Justiça). Contexto: Promotor de Justiça de São Paulo conhecido pela atuação no combate ao crime organizado, seu nome é ventilado para dar um tom de rigor técnico e eficiência em uma das áreas de maior pressão pública no país.
Desafios do 4º mandato de Lula

Independentemente dos nomes que virão, o maior desafio do novo governo Lula reside na complexa equação entre cumprir as robustas promessas de campanha e garantir o equilíbrio das contas públicas. Medidas como a expansão do programa Pé-de-Meia para o ensino superior, o reajuste do Bolsa Família e a implementação da tarifa zero no transporte público aos fins de semana exigirão um esforço extraordinário do caixa federal.

Para viabilizar essas iniciativas sem descumprir as regras fiscais, o governo precisará remanejar ao menos R$ 20 bilhões no Orçamento, em um cenário em que instituições fiscais independentes já sinalizam um rombo fiscal potencial que pode chegar perto de R$ 300 bilhões ao somar renúncias, despesas contratadas e operações de crédito.

*Gláucia Lima