O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, do encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (BA). Durante o evento, o Governo do Brasil anunciou entregas do Programa Terra da Gente. O investimento total para as ações de Reforma Agrária é de R$ 2,7 bilhões.
Foram anunciadas a obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe, em milhares de hectares para o assentamento de famílias. Em seu discurso, o presidente destacou o compromisso com a redistribuição mais justa das terras.
“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra e disse a eles que eu desejava um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária. Aquelas que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as em que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos”, declarou.
Lula também ressaltou o empenho do governo para promover melhores condições de vida para as crianças, como as do movimento que o receberam na entrada do evento.
Tenho fé em Deus de que essas crianças haverão de ter uma qualidade de vida melhor do que a que tivemos, mais educação do que nós, e que sejam mais respeitadas do que nós. Por isso, companheiros da direção dos Sem Terra, muito obrigado pela existência de vocês. Se não fossem vocês, o Brasil possivelmente não teria chegado aonde chegamos”.
*Gláucia Lima
Os beneficiários da Reforma Agrária destacam insatisfação e sofrimento com a ausência de políticas públicas, crédito, assistência técnica e ações estruturantes, que possam viabilizar o básico, como educação, saúde e segurança. Além disso, denunciam que alguns assentamentos de reforma agrária ainda carecem de água para o consumo.
De acordo com o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo Silva, entre as reivindicações, destaque para a desburocratização dos créditos. "Não adianta anunciar os valores, afirmar que as famílias rurais terão acesso e, ao chegar às instituições financeiras, se deparar com a falta dos recursos financeiros, e, ainda, ser solicitado um número absurdo de documentos. Precisamos de transparência e otimização nos trâmites para agilizar, de fato, as liberações", enfatizou.
Os assentados também querem crédito para assistência técnica e que o Incra emita a DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (a ser substituído pelo CAF – Cadastro da Agricultura Familiar). A pauta também consta a ampliação do Fomento Mulher, uma linha de crédito criada para as mulheres assentadas da reforma agrária, entre outros pontos.
Dados
Segundo a Fetarn, o RN tem cerca 287 Assentamentos de Reforma Agrária, concentrando cerca de 20 mil famílias assentadas que zelam e cultivam mais de 512 mil hectares, onde criam animais e produzem alimentos (feijão, milho, arroz, tubérculos e frutas) com diversidade e qualidade, em harmonia com o meio ambiente.
*Tribuna do Norte
