quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça declara ilegalidade de desvios de funções de 138 servidores do ITEP

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou nulos de pleno direito todos os atos administrativos que originaram desvios de funções no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A sentença abrange, pelo menos, 138 servidores do órgão, nominados no dispositivo.
O juiz determina a intimação pessoal do diretor do ITEP para comprovar, até o dia 30 de setembro deste ano, que cientificou todos os servidores relacionados na sentença a exercer as funções dos seus cargos originais ou mesmo que efetivou a devolução dos mesmos aos órgãos de origem, caso as suas funções originárias não se enquadrem nas necessidades do ITEP.

O magistrado ressalta ainda que essa medidas devem ser tomadas com outros servidores que estejam em desvio de funções no órgão, mesmo que não tenham sido expressamente citados na presente sentença.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior determinou que caso haja descumprimento da sentença, o diretor do ITEP, o secretário de Administração e o governador do Estado deverão pagar multa pessoal fixada em R$ 5 mil para cada, por cada mês e servidor que se encontrar em desvio de função depois do dia 1º de outubro de 2016. Assim, exemplifica o juiz, um servidor encontrado em desvio por dois meses, depois de expirado esse prazo, resultará na aplicação de multa de R$ 10 mil para cada um dos gestores.

Nulidade

O magistrado julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do RN, com o fim de “fazer cessar todo e qualquer desvio de função que esteja ocorrendo no quadro de pessoal do ITEP, de modo que a integralidade dos seus servidores não mais exerça qualquer função que não esteja contemplada nos cargos públicos em que foram originariamente investidos e, também, no sentido de não admitir o ingresso de qualquer novo servidor no quadro do ITEP em decorrência de cessão, relotação, distribuição, transferência ou qualquer outra forma de movimentação de pessoal”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius alerta que a Administração Pública deve se submeter aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo vedada a investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso específico para o seu provimento.

Aponta ainda que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (LCE nº 122/1994) veda “o desvio do servidor para o exercício de atribuições diversas das inerentes ao seu cargo efetivo, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade que o autorizar”.

O juiz destaca que “fica claro que os atos praticados pelos servidores públicos em desvio de função são passíveis de nulidade, o que reforça a ideia de que nada adianta existir um servidor exercendo atribuições diversas das inerentes ao seu cargo, como ocorre no ITEP, eis que os atos são passíveis de nulidade, gerando para o Estado do RN e mais especificamente para o POVO, verdadeiro detentor do poder, um enorme prejuízo, eis que o gasto será dobrado, na medida que o servidor exercendo funções em desvio é remunerado e, em seguida, outro servidor, dentro das suas funções, deverá ser igualmente remunerado para repetir o ato considerado nulo”.

O magistrado cita a jurisprudência dos Tribunais Superiores para afirmar que o desvio de função é um ilícito administrativo, contrário à ordem pública e considerado inconstitucional, motivo pela qual não lhe é aplicável o prazo decadencial para convalidação de ato administrativo.

Prazos expirados

No dia 21 de julho de 2015, o juiz Airton Pinheiro havia concedido antecipação de tutela para determinar ao Estado do RN que, no prazo de um ano, promovesse “a cessação das situações de "desvio de função" atuais que ocorrem no quadro de pessoal do ITEP, bem como, que se abstenham de cometer atribuições desviadas do cargo efetivo aos servidores que forem cedidos ou relotados no ITEP doravante”.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius aponta que com o término da instrução processual ficou comprovado que o Estado do Rio Grande do Norte não promoveu a cessação das situações de desvio de função, bem como que não se absteve de praticar novas cessões com desvios de função.

Ele ressalta que o Estado extrapolou todos os prazos possíveis para dar fim aos desvios de função existentes no órgão. Marcus Vinícius lembra que o ITEP firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP em 23 de dezembro de 2013 para realizar concurso público para preenchimento das vagas dos cargos técnicos existentes em virtude de falecimentos e aposentadorias, mas que já se passaram dois anos e meio sem a seleção, “tempo que considero mais que suficiente para a realização de todos os procedimentos burocráticos necessários para a ocupação lícita de cargos públicos”.

Processo 

Veja a relação com os nomes
33. Passados mais de 01 (um) ano da decisão concessiva do pedido liminar (id 2825705), onde foi
determinado a cessação das situações de "desvio de função" atuais que ocorrem no quadro de pessoal do
ITEP, bem como, que se abstenham de cometer atribuições desviadas do cargo efetivo aos servidores que
forem cedidos ou relotados no ITEP, ficou claro que o arbitramento de multa em desfavor dos agentes
públicas responsáveis pelo cumprimento da medida não foi suficiente para a materialização do direito
postulado na inicial.

34. Assim, para a efetivação da tutela específica e obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente no presente processo,
DECLARO, através da PRESENTE SENTENÇA, NULOS DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS que
originaram os desvios de funções no ITEP, ressaltando, assim, que:

1 Adelma Timóteo da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Assistente Social;

2 Alberto Magno de M. Pontes passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

3 Aldair Pegado de Almeida passará a exercer a função de Assist. Téc. Saúde, bem como se abster de
exercer a função de Recepcionista;

4 Alfred Ferreira de Miranda passará a exercer a função de P. topográfico, bem como se abster de
exercer a função de Necrotomista;

5 Ana Cláudia Bezerra Barros passará a exercer a função de Técnico bancário, bem como se abster de
exercer a função de Digitadora da COMELE;

6 Andrea Abdon passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de exercer a função
de Digitadora da COID;

7 Antônio do Nascimento passará a exercer a função de Vigia, bem como se abster de exercer a função de Arquivista COID; 
8 Antônio Ramos dos Santos passará a exercer a função de Aux. Perícia, bem como se abster de exercer
a função de Recepcionista;

9 Antônio de Souza Filho passará a exercer a função de Desen. Copista, bem como se abster de exercer
a função de Administrativo Caicó;

10 Antônio Roberto da Silva passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster de exercer
a função de Atendente. Central Caraúbas;

11 Aparecida Cristina de Medeiros passará a exercer a função de Professor Perm. Nível III, bem como
se abster de exercer a função de Auxiliar/ COMELE;

12 Caio Souza Santos passará a exercer a função de Aux. Téc. Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Digitador da COID;

13 Claudécio Gomes de Medeiros passará a exercer a função de Subtenente PM, bem como se abster de
exercer a função de Recepcionista;

14 Carlos Alberto Galvão ASG passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Fotógrafo;

15 Carlos Costa da Silva passará a exercer a função de Aux. Previdenciário, bem como se abster de
exercer a função de Supervisor/ CIOSP;

16 Carlos Magno Gonçalves de Jesus passará a exercer a função de Desenhista, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista Criminal;

17 Cilene Lins de Albuquerque passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

18 Cícero Avelino de Morais passará a exercer a função de Assist. Adm., bem como se abster de exercer
a função de Fotógrafo; 

19 Cleber Carlos da Silva passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de
exercer a função de Aux. Laboratório;

20 Cleópatra da Conceição Bezerra passará a exercer a função de Aux. S. Informática, bem como se
abster de exercer a função de Telefonista;

21 Clesiosangina Nunes Abrantes passará a exercer a função de Assist. Adm. , bem como se abster de
exercer a função de Aux. de Laboratório;

22 Dalvanira Silva de Oliveira passará a exercer a função de Técnica de nível Superior, bem como se
abster de exercer a função de Atendente Traumatologia;

23 Damião Pereira da Silva passará a exercer a função de Assist. Adm., bem como se abster de exercer
a função de ASG;

24 Denilson Ferreira da Silva passará a exercer a função de Soldado Bombeiro, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista;
25 Dione Matos Santos Rique passará a exercer a função de Professora Suplem. PL7, bem como se

abster de exercer a função de Auxiliar do Laboratório;
26 Edmar Pereira da Silva passará a exercer a função de Ass. Contas, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

27 Edilson Carlos da Rocha passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;
28 Ednaldo Bezerra de Carvalho passará a exercer a função de Professor Suplem. P7C, bem como se abster de exercer a função de Aux. Adm. Informática; 

29 Ednalva Teixeira da Silva passará a exercer a função de Auxiliar de Informática, bem como se abster
de exercer a função de Supervisora CIOSP;

30 Edneide Oliveira da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Telefonista;

31 Edvaldo Machado passará a exercer a função de Eletricista, bem como se abster de exercer a função
de Atendimento COID;

32 Eloisa Elena de Castro Abrantes passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar/COMELE;

33 Elivanaldo Balbino da Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

34 Enilda Maria Lima de Moraes passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Auxiliar em Recursos Humanos;

35 Ernani Gomes de Oliveira Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotomista;

36 Emmanuel Messias da Silva passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

37 Eugênio Borges da Silva passará a exercer a função de Assistente Administrativo, bem como se
abster de exercer a função de ASG;

38 Everaldo Saturno da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Motorista;

39 Fabiano Freire de Melo passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm. (GNO), bem como se abster
de exercer a função de Motorista;

40 Felipe Henrique C. Barela passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de
exercer a função de Atendente de Necrotério;

41 Fernando Ferreira da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Atendente de Necrotério Motorista/Mossoró;

42 Flávia Dulcilla M. B. Cavalcanti passará a exercer a função de Ass. Téc. Saúde, bem como se abster de exercer a função de Responsável pelo Setor de Pessoal; 
43 Francisca Afonso Medeiros Fernandes passará a exercer a função de Operad. Computação, bem
como se abster de exercer a função de Administrativo da UIPAF;

44 Francinildo Fernandes da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

45 Francisco Bezerra de Oliveira passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Motorista;

46 Francisco Canindé Afonso Bezerra passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Atendente;

47 Francisco Cardoso de Melo passará a exercer a função de Aux. Serv. Admo (GNO), bem como se
abster de exercer a função de ASG;

48 Francisco de Paulo Maurício passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Fotógrafo;

49 Francisco de Souza Junior passará a exercer a função de Professor Suplem. P9C, bem como se abster
de exercer a função de Atendimento da COID João Câmara;

50 Francisco Eudes da Silva Fontes passará a exercer a função de Assist. Téc. Saúde, bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafo;

51 Francisco Filadelfo de Figueiredo Junior passará a exercer a função de Prof. Nível III, bem como se
abster de exercer a função de Aux. Central Caicó

52 Francisco Marcelino da Silva Neto passará a exercer a função de Prof. Perm. III, bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafo;

53 Francisco Maria de Oliveira passará a exercer a função de Tec. Raio X, bem como se abster de
exercer a função de Necrotomista;

54 Genário Bezerra Gomes passará a exercer a função de Assistente Adm. (GNM), bem como se abster
de exercer a função de Fotógrafo;

55 Gilberto de Morais Targino Filho passará a exercer a função de Professor PL1, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

56 Grecya Sylvanya da Costa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. São José de Mipibu;

57 Gregório José Sarmento Neto passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

58 Ilka Ramos Brito Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de
exercer a função de Telefonista;

59 Inaira Maurício de Menezes passará a exercer a função de Assist. Adm. (GNM), bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Residuográfico;

60 Iraguacy Lima de Almeida Nóbrega passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Atendente. C C Currais Novos;

61 Iris Pereira de Sá passará a exercer a função de Auxiliar de Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Atendimento COID;

62 Isac Axel de Medeiros Nogueira passará a exercer a função de Professor Aux 3, bem como se abster
de exercer a função de Médico Legista;

63 Ivanaldo Gomes da Silva passará a exercer a função de Assistente Informática, bem como se abster
de exercer a função de Atendente Necrotério;

64 Ivalnice Carlos Diniz P. de Sousa passará a exercer a função de Enfermeiro, bem como se abster de
exercer a função de Recursos Humanos;

65 Jacó Martins de Sousa passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função
de Fotógrafo;

66 Jacqueline Nascimento de O. Garcia passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Fotógrafa;

67 Janilson Roberto Nascimento passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster de
exercer a função de Atendente Necrotério;

68 Janilson Teixeira de Albuquerque passará a exercer a função de Agente de Cobrança, bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

69 Jean Poggio Nerino passará a exercer a função de Técnico em geologia, bem como se abster de
exercer a função de Digitador COID;

70 João Ataliba Junior passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função de
Técnico de Raio X;

71 João Batista de Souza passará a exercer a função de Médico, bem como se abster de exercer a função
de Psicólogo;

72 João Maria Felix da Silva passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

73 João Maria de Souza passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função de
Necrotomista;

74 João Pedroza Dantas passará a exercer a função de Ag. Adm. Prev., bem como se abster de exercer a
função de Digitador do Arquivo Civil;

75 Jone Pereira da Silva passará a exercer a função de Assistente Adm. (GNM), bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

76 José da Silva Nazário passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de exercer
a função de Necrotomista;

77 José de Arimatéia de Oliveira passará a exercer a função de Programador, bem como se abster de exercer a função de Aux. Adm.;
78 José de Arimatéia dos S Santiago passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

79 José Filho Bezerra passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Motorista;

80 José Gomes da Silva Filho passará a exercer a função de Assist. Téc. em Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Fotógrafo;

81 José Roberto da Rocha Pereira passará a exercer a função de Aux. de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

82 José Vandir dos Santos Xavier passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

83 Juarez Bezerra de Azevedo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

84 Leidi Mary Noronha Castro passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Assistente Social;

85 Levi Moreira de Morais passará a exercer a função de Aux. Infraestrutura e Manutenção, bem como
se abster de exercer a função de Motorista;

86 Levi Nunes de Medeiros passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de
exercer a função de (GNO) ASG;

87 Lucia de Fatima Santos Azevedo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como
se abster de exercer a função de Atendente/ Central de Caicó;

88 Lucia Medeiros Dantas passará a exercer a função de Analista Adm. (GNS), bem como se abster de
exercer a função de Aux. De Laboratório; 

89 Lucimar Bezerra Alves passará a exercer a função de TNS (técnico de nível superior), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. Traumatologia;

90 Lucio Flávio Fernandes de Oliveira passará a exercer a função de Aux. Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Motorista;

91 Luiz Carlos Barbosa passará a exercer a função de Ass. bancário, bem como se abster de exercer a
função de Atendente da Central de S.J. Mipibú;

92 Luiz de Araújo Dias passará a exercer a função de Ass. bancário, bem como se abster de exercer a
função de Digitador COCRIM;

93 Luiz Evanio da Rocha passará a exercer a função de Aux. Serv. Adm., bem como se abster de exercer
a função de Necrotomista;

94 Márcio Guedes de Miranda passará a exercer a função de Contador, bem como se abster de exercer
a função de Digitador da COCRIM;

95 Magda Godeiro Dutra Teixeira passará a exercer a função de Assistente Tec. Saude, bem como se
abster de exercer a função de Digitadora da COID;

96 Magali Pacheco passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Atendente no Necrotério;

97 Magna Anizerethe Leite Dantas passará a exercer a função de Professora Perm. Nível I, bem como
se abster de exercer a função de Supervisora do COID;

98 Manoel Batista de Pontes passará a exercer a função de Motorista, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista;

99 Marconde José da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a função
de Motorista/SESED;

100 Marcos Antônio Xavier da Silva passará a exercer a função de Ass. Bancário, bem como se abster
de exercer a função de Supervisor CIOSP; 

101 Marcus Vinícius Galdino da Rocha passará a exercer a função de Professor Adjunto, bem como se
abster de exercer a função de Psiquiatra;

102 Margarida Maria de Oliveira passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. Alexandria;

103 Maria Alcivania de Morais passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente. C. Mossoró;

104 Maria Antônia Silva de Oliveira passará a exercer a função de Ass. Téc. Saúde, bem como se
abster de exercer a função de Telefonista;

105 Maria Ceci Lima Dias passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster
de exercer a função de Atendente. São Paulo do Potengi;

106 Maria de Fátima Cavalcante Martins passará a exercer a função de Prof. Perm. Nível III, bem
como se abster de exercer a função de Supervisora da COID;

107 Maria de Fátima Lucena Bezerra passará a exercer a função de Aux. Téc. Contábil, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da Central do Via Direta;

108 Maria Dalva de Souza Diniz passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Copeira;

109 Maria do Socorro G. Valença passará a exercer a função de Técnica de Nível Superior, bem como
se abster de exercer a função de Fotógrafa;

110 Maria Dantas de Melo Neta passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Atendente de Traumatologia;

111 Maria das Graças Costa Silva passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster
de exercer a função de Digitadora;

112 Maria Imaculada Vital passará a exercer a função de Aux. Identificação, bem como se abster de exercer a função de Adm. Setor de Pessoal; 
113 Maria Lúcia Cardoso Bezerra passará a exercer a função de Professor Perm. III, bem como se
abster de exercer a função de Auxiliar na COMELE;

114 Maria Lúcia da Silva passará a exercer a função de Téc. Nível Médio, bem como se abster de
exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

115 Mariza Oliveira Barbosa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Atendente – Traumatologia;

116 Máximo Teixeira de Oliveira passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista

117 Nadja Suely Rodrigues Pessoa passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Fotógrafa;

118 Nelma de Lourdes Azevedo passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Técnica de Raio X;

119 Onivaldo Francisco de O. Junior passará a exercer a função de Auxiliar de perícia, bem como se
abster de exercer a função de Atendente de Necrotério;

120 Paulo César do Nascimento passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Recepcionista;

121 Reginaldo Sérgio Balduíno de Melo passará a exercer a função de Eletricista, bem como se abster
de exercer a função de Gerente Operacional do CIOSP;

122 Ricardo Bezerra do Amaral passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

123 Roberto Alves Pereira dos Santos passará a exercer a função de Técnico Agrícola, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da COID Central Via Direta;

124 Romualdo F da Silva passará a exercer a função de Professor Perm. Nível III, bem como se abster
de exercer a função de Auxiliar de Informática;

125 Rosalba Maria Costa passará a exercer a função de Aux. de Informática, bem como se abster de
exercer a função de Administrativo Setor Pessoal;

126 Rubens Geraldo de Araújo passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se
abster de exercer a função de Motorista;

127 Sebastião Oliveira da Silva passará a exercer a função de ASG, bem como se abster de exercer a
função de Necrotomista

128 Solange Borges de Mendonça passará a exercer a função de Auxiliar de Identificação, bem como se
abster de exercer a função de Administrativo do Protocolo;

129 Tarcísio Araújo de Medeiros passará a exercer a função de Prof. Permanente, bem como se abster
de exercer a função de Atendente COID

130 Thelma Cristina Telesford D Aguiar passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem
como se abster de exercer a função de Auxiliar Residuográfico;

131 Ulisses Bezerra Filho passará a exercer a função de Ag. Adm. Previdenciário, bem como se abster
de exercer a função de Conferente COID;

132 Vanúbia de Souza passará a exercer a função de Auxiliar de Saúde, bem como se abster de exercer a
função de Secretária;

133 Vera Lúcia Oliveira passará a exercer a função de TED (Téc. nível médio), bem como se abster de
exercer a função de Atendente de Necrotério;

134 Verônica Senra da Silva passará a exercer a função de Ass. Técnica de Saúde, bem como se abster
de exercer a função de Responsável Sala de Laudos;

135 Vicente Nogueira Neto passará a exercer a função de Auxiliar de Sondagem, bem como se abster de
exercer a função de Arquivista da COID; 

136 Wilson Matias Rodrigues passará a exercer a função de Necrotomista, bem como se abster de
exercer a função de Arquivo/COMELE;

137 Zilca Barbalho Freire passará a exercer a função de Assistente Adm., bem como se abster de
exercer a função de Auxiliar de Laboratório;

138 Zuranda Simplício de Sales passará a exercer a função de Ag. Adm. Previdenciária, bem como se
abster de exercer a função de Atendente da COID. Central Assú.

35. Assim, DEVE ser intimado pessoalmente o Diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do
Rio Grande do Norte – ITEP, para, até o dia 30.09.2016, COMPROVAR que cientificou todos os
servidores referidos no item 34 a exercer as funções dos seus cargos originais ou mesmo que efetivou a
devolução dos mesmos aos órgãos de origem, caso as suas funções originárias não se enquadrem nas
necessidades do ITEP, RESSALTANDO, inclusive, que tais medidas devem ser tomadas com outros
servidores que estejam em desvio de funções no referido órgão, mesmo que não tenham sido
expressamente citados na presente sentença.
36. Para o caso de descumprimento da determinação constante na presente sentença, por parte do Diretor
do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP, mantenho a multa
estabelecida na decisão liminar deferida no presente processo (id 2919962), ressaltando que em razão da
subordinação do Diretor do ITEP, também mantenho as multas pessoais ao Governador e ao Secretário de
Administração, arbitradas pelo Magistrado Airton Pinheiro, em decisão proferida em 21.07.2015, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada, por mês e por servidor encontrado em situação de
desvio de função, depois do dia 30.09.2016 (exemplo: um servidor encontrado em desvio por 2 meses,
depois de expirado o prazo assinado nesta, importará em aplicação de multa de R$ 10.000,00 para cada
um dos três).

III – DISPOSITIVO.
37. Diante de todas as razões acima expostas, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em sua inicial em desfavor.


*O Câmera.

ONTEM FOI O DIA DO PAI

Foi assim que o deputado federal Felipe Maia passou o dia ontem.

Babando o filhote Luiz Henrique, que nasceu ontem pela manhã medindo 49 cm e pesando 3,3kg.

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista. Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude promove curso preparatório para adoção na comarca de Pau dos Ferros.

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, sob a coordenação do juiz José Dantas de Paiva, promove nesta quinta-feira (28), na comarca de Pau dos Ferros, mais uma edição do Curso Preparatório para Adoção, com a participação de cerca de 25 pessoas. O evento será realizado na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep), com abertura às 8h.

De acordo com a programação, a primeira palestra está prevista para às 8h20, com a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Fátima Medeiros, que irá tratar sobre os "Aspectos Práticos do Processo e do Cadastro Nacional de Adoção".

Às 10h40, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, coordenador do 4º Foro Regional da Justiça da Infância e Juventude, vai tratar dos "Aspectos Legais sobre o Processo de Adoção e de Habilitação para Adoção".

Para o período da tarde, a partir das 13h30, a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, Micheline Menezes Lima Marinheiro, vai abordar os temas da motivação para adoção, mitos sobre adoção e a questão da revelação da adoção.


*Fonte: http://www.resenhapauferrense.com.br/

PP muda convenção para o dia 5 no Hotel Garbos

Decisão responsável busca evitar confrontos estimulados pela direção do PSD

Skarlack: De forma sensata, responsável e, elogiável, a direção do PP, em Mossoró, decidiu mudar a nova data da convenção do partido, que havia sido transferida de 30 de julho para 4 de agosto.

Diante da decisão do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, que marcou sua convenção para o mesmo dia, horário e local, o PP vai mudar sua data.

Para a homologação da candidatura de Rosalba Ciarlini, à Prefeitura de Mossoró, o PP transferiu sua convenção para o dia 5 de agosto.

O novo local será o auditório do Hotel Garbos, às 19h, do dia 5.

Com essa postura, o comando do PP evita eventuais confrontos entre militantes do PP e do PSD.

Isso foi provocado pelo comando do PSD, de Mossoró, quando, havia marcado sua convenção para o mesmo dia, local e horário da convenção do PP.

Do Câmera: Seja um Herói doador

Uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas
Partindo desta premissa, foi criada a campanha Heróis Doadores
o objetivo é reduzir o déficit no estoque dos hemocentros da nossa
região e conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue.

Neste sábado na estação das artes Eliseu Ventania no horário das 08h às 19h
acontecerá uma etapa da campanha HERÓIS DOADORES da Intertv Cabugi
Acontecerá também o 1° ENCONTRO MOSSORÓ OFF ROAD, o evento contará com exposição de veículos off road,
quadriciclos, motos e buggs dos praticantes deste esporte em nossa cidade e região,
haverá também exposição de veículos novos.

Durante toda essa semana e no sábado dia do evento,
as pessoas que doarem sangue e se identificarem como doadores da campanha,
participarão do sorteio de 10 passeios com direito a acompanhante pelo litoral da costa branca,
na companhia dos membros dos clubes participantes do evento.
Venha participar e ser também um herói doador!
Acesso livre às dependências do evento.

PARABÉNS PARA OS ANIVERSARIANTES DE HOJE!!!

Parabéns Magnildo!!! Que Deus lhe conceda muitos anos de vida com saúde, paz e tudo de bom!!!
Parabéns Elaine!! Felicidades e muitos anos de vida!!!
Parabéns Arlete Costa!! Que todos os votos de felicidades cheguem até ao trono de Deus, para realizá-los o mais rápido possível.
Parabéns Priscila!! Felicidades, paz, saúde e que seus sonhos sejam realizados!!!

Caraubense procura família que não vê há mais de 66 anos

Bernadino Vieira, 84 anos, natural de Caraúbas, que saiu de nossa cidade quando tinha 18 anos, na companhia de Inácio da Mata, atualmente morava em Minas Gerais e nesta semana chegou no Rio Grande do Norte e descobriu que não sabia mais o endereço da família, que não vê há 66 anos.

De acordo com Bernadino Vieira, ele é filho de Monoel Vieira e Sebastiana Maria Pereira, seus irmãos são Irene Vieira, Severina Vieira e José Vieira, todos moram no município de Caraúbas.

Quem tiver informações sobre o endereço da família de Bernadino Vieira, pode entrar em contato com ele através do telefone (84) 9.9935-3154

Secretária estadual de Saúde entregou cargo

Informações chegadas da Governadoria dão conta de que a secretária estadual de Saúde, Eulália Albuquerque, entregou o cargo ao governador Robinson Faria. A secretária adjunta, Denise Aragão, pode assumir o comando da pasta.

Vi no Xerife.

Ossada encontrada em terreno da Fábrica de Cimento é do idoso desaparecido em Mossoró.

No início da manhã de hoje, 26 de julho, a polícia militar foi acionada por um caçador que dizia ter encontrado uma ossada humana dentro de um matagal no terreno que pertence a Fábrica de Cimento Nassau em Mossoró.

Só no final da tarde, os restos mortais de João Gualberto Roque, de 66 anos de idade, natural de Caraúbas, foram localizados e conduzido para o Itep. O idoso, sofria com problemas psicológicos e estava fazendo tratamento. Seu João saiu de casa na localidade de Estreito, na saída de Mossoró para Governador Dix Sept Rosado há 31 dias e não retornou mais.

Um filho dele fez o reconhecimento através das roupas que o mesmo estava usando no dia que desapareceu.

A equipe pericial do Itep não identificou sinais de violência e acredita que ele tenha morrido de causas naturais.

A equipe do setor de Papiloscopia do Itep fará a identificação oficial através do processo de comparação da digital do documento com as digitais ainda presentes nas mãos da vítima.


*O Câmera.

Estudo diz que 32% dos municípios gastam mais com pessoal que o permitido

dinheiro_fabrica 
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 32% das prefeituras brasileiras gastam mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com profissionais não podem superar o nível de 54% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL), equivalente a tudo o que um município arrecada, inclusive os repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vi no Xerie.

terça-feira, 26 de julho de 2016

MACACOS PASSAM FOME E SEDE NA SERRA DO LIMA EM PATU-RN E FALTA AÇÃO DAS AUTORIDADES AMBIENTAIS

Em visita ao Santuário do Lima, no domingo passado em Patu-RN foi possível avistar um grupo de macacos, que demonstrava muita fome e sede. Logo que descemos a ladeira, vimos os macacos com fome e sede e os romeiros admiravam aqueles animais. Em seguida, duas viaturas do IBAMA chegaram e os guardas ambientais que ali chegaram só perguntaram, se os animais estavam soltos ou presos, tiraram algumas fotos e foram embora. 
Quando avistei aqueles guardas do IBAMA, confesso que imaginei, que eles iriam colocar ali, alimento e água para aqueles animais famintos, que devido a estiagem, estão passando fome e sede. É lamentável, que o IBAMA exista apenas para prender e punir caçadores, pescadores e criadores de animais que encontram-se em extinção no nosso planeta. Sabemos que a extinção acontece também com a fome dos animais.
Você deve estar pensando, não é obrigação do IBAMA alimentar os animais. Mas, não é obrigação de protegê-los?

CHEIROX, PERFUMARIA E PAPELARIA!!!!!

Na CHEIROX você tem serviços de encarnações, plastificações, xerox, confecções de lancheiras... Faça você mesmo a sua encomenda de sacolinhas para o niver do seu filho...fazemos com todos os personagens e temas.Rua: Sabiá, nº 52, Bacurau l.

Potiguar 01 e Samu realizam transporte de bebê de Mossoró para Natal

Do Xerife: O helicóptero Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) realizou na tarde desta terça-feira (26), com o apoio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), o transporte aeromédico de um bebê de dois meses de vida que estava internado no Hospital da Mulher, em Mossoró, e necessitava de uma cirurgia abdominal que é realizada Natal.

A ação contou com a participação de profissionais experientes que conduziram o bebê até o Hospital Infantil Varela Santiago, onde ficou aos cuidados de uma equipe médica para realização do procedimento.

MOSSORÓ: Guarda da Prefeitura Municipal é baleado durante tentativa de assalto no Santo Antonio

João Batista das Chagas, "Babau" de 60 anos de idade, morador da Rua Juvenal Lamartine, no bairro Santo Antônio em Mossoró, deu entrada na Unidade de Prono Atendimento “UPA” do bairro Santo Antônio, apresentando um ferimento no rosto provocado por um disparo de arma de fogo.

Depois de medicado na “UPA” ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Segundo relatos, Babau, como é conhecido carinhosamente, o velho Guarda Municipal, estava numa banca de jogo, próximo ao Vuco Vuco, quando dois indivíduos chegaram para assaltar.

Ele teria reagido e foi baleado pelos elementos que aparentemente eram menores de idade e fugiram de motocicleta.

*Imagem: Passando na Hora.
*Informações: O Câmera.

Apodi=Depósito de bebidas é alvo de arrombadores na madrugada do último Domingo.

Na madrugada de Sábado para Domingo, a central de Operações da Policia Militar, recebeu a informação dando conta de um crime de arrombamento em um depósito de bebidas localizado na Rua 7 de Setembro, no Centro da cidade.

O proprietário, o comerciante Airon Benevides, informou aos policiais que os criminosos conseguiram levar 7 caixas de Whisky da marca Black & White, 42 litros, avaliados em cerca de 2.500,00 reais.

A policia acredita que como se trata de muitos litros, os criminosos irão tentar se desfazer da mercadoria procurando vende-los, e pede a quem souber de alguma pessoa que esteja vendendo esse tipo de mercadoria, que denuncie, para que seja realizado um trabalho investigativo, e a policia chegue aos autores desse crime.

Denuncie, não precisa se identificar. 190, (84) 99677-6004, 3333-2703, 3333-2737.


*Sentinelas do Apodi.

GRANDE EVENTO DO AMIGO BERGUE MONTEIRO!!!!


PARABÉNS PARA OS ANIVERSARIANTES DE HOJE!!!


Beatriz Marinho, parabéns!!! Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Feliz aniversário!!!

Estefânia Alice, parabéns!!!Que neste dia tão especial o Senhor esteja na sua frente para lhe mostrar o caminho certo. Que o Senhor esteja ao seu lado, para o abraçar e proteger. Feliz aniversário!!!

Professora Amanda Morais, parabéns!!! Que seus caminhos permaneçam sempre iluminados, para que você possa continuar a iluminar também aqueles que têm a oportunidade de trilhar com você, um trechinho desta longa jornada! 
Muita saúde, paz, felicidade e alegria! Tudo de melhor para você neste dia especial! Feliz aniversário!!!

Luana Leandro, parabéns!!! Que todos os votos de felicidades cheguem até ao trono de Deus, para realizá-los o mais rápido possível. Feliz aniversário!!!

João Elias, parabéns!!!Hoje, os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor. Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história.
 
Jéssica Mikaely, parabéns!!!Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade! Muita saúde, paz, felicidade e alegria! Feliz aniversário!!!

TEMER DEMITE MAIS PETISTAS

O presidente da República em exercício, Michel Temer, está inconformado com a descoberta da permanência de centenas de servidores terceirizados ligados à cúpula do PT, em cargos de confiança na Esplanada. Mandou os ministros demitirem todos.

Ciclista morre vítima de atropelamento na BR 110 em Mossoró

Um acidente do tipo colisão traseira envolvendo um veículo automotor e uma bicicleta, terminou com a morte do ciclista Francisco Aldo de Melo, na manhã de hoje, 27 de julho.

O acidente aconteceu próximo a metalúrgica J. Patrício na BR 110, saindo de Mossoró em direção a cidade de Upanema. O condutor do veículo atropelador, que trafegava no mesmo sentido do ciclista, não foi identificado e fugiu do local sem prestar qualquer tipo de assistência a vítima.

A equipe pericial identificou sinais de abalroamento na bicicleta e marcas de arrastos no corpo da vítima, que apresentava fratura nos dois braços e um hematoma profundo na cabeça, provocado pelo impacto com o meio fio da via.

Depois dos procedimentos no local, o corpo do Francisco Aldo de Melo foi removido para a base da Unidade regional do Itep em Mossoró onde será necropsiado.


*Informações e imagens: O Câmera.

CORTES DE GRAMAS EM APODI!!!

Agora em Apodi, você dispões dos Serviços de corte de gramas de jardins ou chácaras! É só falar com: PITUCA no Bacurau 1, nº 99133-2632, no Bico Torto: JON LENON, nº 99499-6549 e CHIQUINHO nº 99416-0694. Eles estão prontos para fazer o seu serviço!!!!

Suplicy e prisão: Quem se importa. Evitei um conflito

Do Xerife: O ex-senador e candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse não ter se arrependido de ter protestado contra uma reintegração de posse em São Paulo, o que o levou a ficar detido por mais de três horas nesta segunda-feira (25). Ele afirmou que faria tudo de novo se isso evitasse conflitos mais graves entre moradores e policiais militares. “Prisão? Quem se importa? Evitei um conflito que poderia ter consequências muito mais sérias”, disse.

Suplicy disse que chegou a falar com o prefeito Fernando Haddad (PT-SP), para tentar convencê-lo a suspender a reintegração de posse do terreno na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares, mas reconheceu que a área é considerada de alto risco, conforme laudos de engenheiros. “Se Haddad não apoiasse a reintegração, poderia ser acionado por improbidade administrativa”, explicou Suplicy.

O petista destacou que não pensou duas vezes quando viu moradores e policiais se aproximando entre si. Para ele, só havia uma alternativa para evitar um conflito mais grave.

“Decidi me deitar para evitar que houvesse qualquer ato de violência contra os moradores. O oficial de justiça e o comandante da PM pediram que eu me levantasse. Disse que não sairia e desafiei: ‘Se vocês acharem por bem, podem até me carregar. Se quiserem, me levem’. Foi aí que me levaram para a viatura”, afirmou o ex-senador.

Ligeiramente emocionado, o ex-senador afirmou “que se tornou mais humano e mais consciente” após ter passado pela secretaria de Direitos Humanos da capital paulista.

Sobre as análises jornalísticas de que sua candidatura ganhou força após a prisão, Suplicy minimiza. “Quando eu decidi deitar-me ali, foi uma intuição para prevenir um conflito de consequências graves. Não foi um ato político. O que eu quero é ajudar o prefeito e a cidade de São Paulo em várias questões críticas”. (BR 247).

segunda-feira, 25 de julho de 2016

CANDIDATURAS SENDO DEFININIDAS E O POVO TAMBÉM DEFININDO

Em Apodi as conversas da política estão em toda esquina. Os pré candidatos começam a definirem os seus vices. Uma oposição definida também com divisões, onde quem sai fortalecido é o atual prefeito. Parece que ninguém está preocupado com o descaso que o município vive no momento, onde o professor, o agente de saúde, o gari não tem reajuste há 3 anos e 6 meses e não tem direito de nem se quer fazer greve pelos direitos adquiridos. 
Então, os que se dizem da oposição, passaram esses 3 anos e 6 meses sem falarem e sem defenderem os mais necessitados, agora chegam e dizendo ser o candidato da oposição, numa condição dividida. Na minha visão, isso é pedir para continuar a situação em que se encontra no nosso município. E eu, este simples eleitor e blogueiro humilde também já estou definindo o voto em 2016. Não devo comparecer na sessão e devo optar pelo pagamento da multa na justiça eleitoral. Pela primeira vez!

CONVITE DE CANTORIA!!!


“Nós somos a mudança que Apodi precisa”, destaca Alan ao anunciar chapa com Hortência

O pré-candidato a prefeito de Apodi Alan Silveira (PMDB) e a vereadora Hortência Regalado (PSDB) vão caminhar juntos nas eleições desse ano. A decisão foi tomada em conjunto com todo o grupo, que já reúne oito partidos.

“Nós somos a mudança que o Apodi quer e precisa. Queremos transformar o futuro do nosso município e devolver a liberdade ao povo”, destaca Alan Silveira.

Alan e Hortência trazem na força da juventude a esperança de dias melhores para todo o município. Eles são os únicos pré-candidatos ao executivo que conseguiram uniu mais da metade do bloco oposicionista. Dos quatorze partidos contrários à atual gestão, oito legendas já declararam apoio. São eles, PMDB, PSDB, PRB, PTN, PV, PSDC, PR e PSC.

Entretanto, o grupo mantém o diálogo com outros partidos, que acreditam na mudança e na força da união.

A vereadora e pré-candidata a vice-prefeita, Hortência Regalado, ressalta que a união é respaldada no compromisso e na simplicidade.

“Estamos juntos sem articulações maldosas ou acordões, mas sim com a simplicidade de um projeto construído nos anseios do povo apodiense”, afirma Hortência Regalado.

A oficialização da pré-candidatura acontecerá na convenção dos partidos, que será realizada no próximo sábado (30), a partir das 15h na ACDA.
 

Assessoria de Comunicação