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15 dezembro 2022

Sem reajuste do ICMS, municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em 2 anos

Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar, nos próximos dois anos, R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa o reajuste da alíquota de ICMS proposto pelo Governo do Estado.

Os cálculos, divulgados pelo jornal Agora RN e confirmados pelo PORTAL DA 98 FM, são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o principal imposto estadual. Apesar do prejuízo projetado, a Federação dos Municípios (Femurn) ainda não se pronunciou sobre o projeto.

A maior perda seria da Prefeitura do Natal, que sozinha deixaria de arrecadar R$ 35,5 milhões em receitas de ICMS em 2023 e 2024. Depois, vêm Mossoró, com prejuízo de R$ 17,6 milhões, e Guamaré, com menos R$ 15,2 milhões. Parnamirim deixaria de receber R$ 12,5 milhões.

De acordo com o Governo do Estado, o aumento da alíquota de ICMS é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio deste ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS sobre combustíveis, por exemplo, teve de cair de 29% para 18%.

A proposta, enviada à Assembleia Legislativa no início da semana, prevê a elevação da chamada alíquota modal dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota cairia para 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.

Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto que está na Assembleia Legislativa prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.
Lista com as 20 maiores perdas dos municípios, sem reajuste do ICMS – Foto: Reprodução
Perdas de receitas

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado perdeu, de agosto a novembro, R$ 266,6 milhões em receitas dos três setores mais atingidos, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.

O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.
CCJ aprova proposta

Nesta quarta-feira (15), o projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ), por 5 votos a 1. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da comissão, já que os trabalhos do ano já haviam encerrado.

Apenas o deputado estadual de oposição Subtenente Eliabe (Solidariedade) votou contra o projeto. O presidente da CCJ, deputado George Soares (PV), e os colegas Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) votaram favoravelmente.

Antes de ir a plenário, o projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, que tem como presidente o deputado de oposição Tomba Farias (PSDB).

*98 FM de Natal

14 dezembro 2022

COPA DO MUNDO: FRANÇA VENCE MARROCOS POR 2 A 0 E VAI PARA A FIANL COM A ARGENTINA

A França está na grande final da Copa do Mundo de 2022. Jogando no Estádio Al Bayt nesta quarta-feira (14), a equipe comandada pelo técnico Didier Deschamps venceu Marrocos por 2 a 0. Theo Hernández e Randal Kolo Muani foram os autores dos gols da partida.
Com o triunfo, a França enfrentará a Argentina na grande decisão, no Estádio Lusail, no domingo (18), às 12h. Marrocos disputará a decisão de terceiro lugar contra a Croácia, no sábado (17), às 12h, no Estádio Internacional Khalifa.

*CNN Brasil

MOSSORÓ-RN: 158ª MORTE DE FORMA VIOLENTA EM 2022 - HOMEM É MORTO A TIROS NA ESTRADA DO ÓLEO REGIÃO DAS BARROCAS


Mossoró registra mais um homicídio a bala e eleva para 158 o número de assassinatos no ano de 2022. O crime aconteceu no final da tarde desta quarta feira 14 de dezembro na conhecida Estrada do Óleo próximo à Bacia de Capacitação na região das Barrocas.

A vítima foi o ex presidiário identificado como Udemberg Pereira de Souza, foi morto com cerca de 10 tiros de pistola calibre 9mm. D3 acordo com informações a vítima teria sido levada de de carroça para o local e exacutada.

*Fonte: Fim da Linha

APODI-RN: ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO SÍTIO PONTA II

A Festa de Santa Luzia no sítio Ponta II aconteceu no período de 3 a 13 de dezembro.
No dia de Santa Luzia, aconteceu procissão (carreata), saindo da Igreja Matriz até a Capela da santa no sítio Ponta II. O encerramento dos festejos aconteceu com celebração do padre Chagas, Grupo de Jovens e boa participação dos devotos de Santa Luzia.


TRE aprova as contas de Wendel Lagartixa e ele será diplomado na segunda-feira (19)

Foi encerrada, nesta quarta-feira (14), a votação do TRE que julgou o pedido da procuradoria em desaprovar as contas de campanha de Wendel Lagartixa, no âmbito do TRE. Por unanimidade, aprovaram com ressalvas, as contas do deputado eleito nas urnas de outubro.

Wendel ainda aguarda a decisão do TSE sobre o seu recurso, em virtude da negativa do juiz Lewandowski, em relação ao seu pedido de candidatura.

Forças políticas potiguares tentam ajudar Wendel Lagartixa a ser diplomado, mesmo com uma decisão monocrática em seu desfavor. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a cadeira do PL na Assembleia Legislativa ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

E a decisão monocrática que impede hoje a diplomação de Lagartixa seria ignorada pelo TRE-RN? Existem bolsonaristas garantindo que o processo não será julgado até a diplomação.

SÁBADO TEM BREGÃO DA 87!!!!


FCDL RN, entidade representativa de 36 CDLs do Estado, defende medidas de incentivo a economia, e é contra projeto que reajusta ICMS

A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é um tema recorrente do setor produtivo. Não é de hoje que lideranças empresariais defendem essa causa como forma de tornar o país mais competitivo empresarialmente. Dessa forma, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, entidade que representa 36 CDLs no RN, mais de 03 mil empresas e gera milhares de empregos em todo Rio Grande do Norte, entende que o projeto do Governo do Estado que propõe reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida de reequilíbrio fiscal e das contas públicas é um contra censo, está na contra mão de criar um ecossistema favorável para o empreendedorismo, geração de emprego e renda, e desenvolvimento econômico dos Estados e municípios, consequentemente do país.

Aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas não é o caminho. O reajuste do ICMS impacta a vida de todos os contribuintes, uma vez que leva ao aumento final dos produtos, do frete, e consequentemente da inflação. Essa medida sugerida causa instabilidade na economia, fato que não precisamos no momento. Após dois anos de forte retração devido à pandemia do covid-19, aumento do desemprego e encurtamento do poder de compra da população, se faz necessário à adoção de políticas de desenvolvimento, de investimentos, e não de penalização do contribuinte com aumento de impostos.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte espera que a equipe técnica do Governo do Estado repense o projeto, e encontre outra alternativa para promover o equilíbrio fiscal das contas públicas do Estado. Equilíbrio esse de grande relevância para o desenvolvimento do Estado, e captação de novos recursos e investimentos no Rio Grande do Norte.

Natal, 14 de dezembro 2022

Afrânio Miranda

Presidente da FCDL RN

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia sente mal-estar e é internado

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi internado na tarde desta quarta-feira (14) após sentir um mal-estar. A internação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que não detalhou a situação de saúde do titular da pasta.

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunica à população do Rio Grande do Norte que o titular da pasta, Cipriano Maia de Vasconcelos, sentiu um mal-estar no início da tarde desta quarta-feira (14). Realizou exames e até o momento aguarda o diagnóstico. A condição é estável. O secretário seguirá internado em observação. Demais informações serão divulgadas em momento oportuno”, afirma o comunicado da Sesap.

Cipriano Maia é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980. Também é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde.

Já foi secretário de Saúde de Natal e ocupou cargo de direção no Ministério da Saúde. É secretário de Saúde do Estado desde janeiro de 2019.

*98 FM de Natal

MOSSORÓ-RN: Polícia Rodoviária Estadual registra colisão entre dois carros próximo ao Hospital Rafael Fernandes

A Polícia Rodoviária Estadual registrou por volta das 22h00min desta terça feira 13 de dezembro de 2022, mais um acidente de trânsito em Mossoró, mas desta vez sem vítima fatal. O fato se deu no cruzamentos das Ruas Prudente de Morais com Melo Franco ao lado do Hospital rafael Fernandes no Bairro Santo Antônio.

Dois carros se chocaram e um deles, um Fiat Siena capotou e parou na calçada de uma oficina mecânica. De acordo com informações as vítimas sofreram apenas escoeiriações leves e foram atendidas no local, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Até o momento não há informações sobre as causas do acidente, mas a polícia acredita que um dos condutores avançou a preferencial. No local onde ocorreu o acidente, a preferencial é de quem está na Prudente de Morais. Devido o impacto violento da batida os dois veículos ficaram literalmente destruídos.

*Fim da Linha

PEDRO AVELINO-RN: COMEMORAÇÃO DE 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A cidade de Pedro Avelino chega aos 74 anos de emancipação política e traz uma extensa programação, que já começa no dia 20 de dezembro.

Com o tema “Um novo tempo para celebrar”, as comemorações serão abertas com um desfile cívico, às 16h, na sede da Prefeitura Municipal.

No dia seguinte (21), a Corrida de Jegue, Pedestre e Ciclismo, o concurso A Mais Bela Voz PA e a apresentação do Recital Cultural da Educação movimentam o município a partir das 16h.

Na quinta (22), tem início a Expo PA, às 8h, na cobertura da feira livre. À noite, às 19h, acontece a final do Campeonato Municipal de Futsal e, em seguida, às 20h, o projeto Música & Arte na Praça.

Na sexta (23), a programação começa cedinho, às 5h, com a alvorada e, às 7h, ocorre o hasteamento da bandeira na sede da Prefeitura. Às 8h, na Paróquia São Paulo Apóstolo, a população pode acompanhar a Santa Missa.

A festa de emancipação começa às 22h, no centro, com os shows de Xote Swingado, Ferro na Boneca e Rafinha Rapaziada.

Na véspera de Natal (24), às 22h, é a vez de Pedro Matias, Reginaldo do Acordeon e Galego de Tatá se apresentarem no tradicional Forró do Mercado.

A programação se encerra em grande estilo no último dia do ano, com apresentações musicais no palco e show pirotécnico.

PINHEIRO SISTEMAS ELÉTRICOS


APODI-RN: ARTISTA MARCOS LEITE CONTINUA COM SUAS OBRAS DE ARTES

Trabalho finalizado para a prefeitura Municipal de Martins-RN.
São artes que merecem ser mostradas e valorizadas em todo Brasil! Parabéns, Marcos Leite!!!!

APODI-RN: ALTO DO PARQUE DE VAQUEJADAS CONTINUA ABANDONADO E OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES

O alto do Parque de Vaquejadas de Apodi oferece riscos de acidentes a quem por ali passa.
Alguns motoristas e motoqueiros que precisa do caminho, sabem que a Prefeitura Municipal de Apodi é responsável pela recuperação das estradas do município. Mas já faz mais de ano, que postamos aqui a situação em que se encontra o caminho e a gestão municipal não olha para o problema.
No momento, não está chovendo e seria o momento oportuno para se fazer a recuperação do alto, está esburacado, calçamento se soltando, barro sobre as pedras e termina escorregadinho, podendo causar acidentes a qualquer momento.

DECLARAÇAO: [VÍDEO] Lula diz que Bolsonaro incentiva ‘ativistas fascistas’ nas ruas

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro incentiva a contestação do resultado da eleição presidencial e também “os ativistas fascistas que estão nas ruas”. Nesta segunda-feira, 12, manifestantes queimaram ônibus e carros em Brasília, no mesmo dia que Lula foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral como presidente eleito, apto a tomar posse no dia 1° de janeiro.

“Todas as vezes que eu perdi, eu respeitei quem tinha ganho. Esse cidadão (Bolsonaro) até agora não reconheceu a sua derrota, continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua se movimentando. Ontem (segunda-feira, 12), ele recebeu esse pessoal no Palácio do Alvorada. Ele tem que saber que aquilo é um patrimônio público, não é dele, não é da mulher dele”, disse Lula.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que Lula não foi exposto a risco, quando um grupo de apoiadores do presidente tentou invadir prédio da Polícia Federal em Brasília e causou tumulto no centro da capital, região onde Lula está hospedado.

“Esse cidadão continua incentivando gente a negar (o resultado das eleições). Ele segue o rito que todos os fascistas seguem no mundo. É importante a gente saber que eles fazem parte de uma organização de extrema-direita, que não existe apenas no Brasil”, afirmou o petista.

“É uma figura anômala, irracional, sem coração, sem sentimentos”, disse Lula, sobre Bolsonaro. “Ele está mostrando o que ele é agora. Eu perdi três eleições e nas três voltei para casa, lamentei, chorei, me preparei para ganhar a próxima”, afirmou o presidente eleito.
‘A palavra correta é estrago’, diz Lula sobre diagnóstico da transição
“Eu acho que teremos a radiografia perfeita do estrago que foi feito neste país. E a palavra correta é estrago”, disse Lula, sobre o diagnóstico feito pela equipe de transição.

Lula agradeceu nominalmente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que integrou a equipe de transição. Durante a campanha, o entorno de Lula sugeria que Simone, uma aliada no segundo turno, teria espaço no governo para ocupar a pasta que desejasse. Recentemente, no entanto, os sinais são de que Simone pode não receber o ministério que deseja.

“Nunca o Estado brasileiro e duas instituições estivaram tão a serviço de um candidato, desde a proclamação da república”, disse também Lula, ao repetir o que disse com frequência na campanha ao criticar o presidente Bolsonaro pelo uso da máquina pública na campanha eleitoral. Nesta terça, Lula definiu os gastos de Bolsonaro na campanha como “a farra do boi”.

*Fonte: Estadão/98 fFM de Natal

13 dezembro 2022

PARABÉNS DR. PINHEIRO!!!

Em 13 de dezembro de 1935 nascia Dr. José Pinheiro Bezerra. Prefeito de Apodi por três vezes e amigo de muita gente, que mesmo não morando mais na cidade, continua vivo na memória de muita gente.
Parabéns, Dr. Pinheiro por mais um ano de vida e que Deus continue abençoando-o!!!!

COPA DO MUNDO: ARGENTINA METEU 3 NA CROÁCIA E ESTÁ NA FINAL DO MUNDIAL

A Argentina fez nesta terça-feira, contra a Croácia, aquilo que o Brasil não conseguiu: foi competitiva, teve atuação segura na defesa, aproveitou as chances que criou, contou com a inspiração de um gênio e garantiu lugar na final da Copa do Mundo do Catar.

A vitória por 3 a 0, gols de Messi (de pênalti) e Julián Álvarez (duas vezes, uma delas em linda jogada do camisa 10), deixou a equipe sul-americana a um jogo de encerrar uma espera que se arrasta desde 1986, quando conquistou o bicampeonato.

A final será contra França ou Marrocos, que se enfrentam nesta quarta. E representará a última chance de Lionel Messi, o craque de uma geração, ganhar uma Copa – a taça que falta, a maior conquista.

*Ge

SÁBADO TEM BREGÃO DA 87!!!!


IFRN: ALUNOS DO CAMPUS APODI CONQUISTAM PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADA DE QUÍMICA

Discentes do Campus Apodi, conquistaram medalhas de prata, Bronze, e Menções Honrosas na Olimpíada de Química do Rio Grande do Norte (OQRN). A Olimpíada destina-se a estudantes regularmente matriculados no 1º, 2º e 3º anos do ensino médio de escolas federais, estaduais, municipais e particulares do estado do RN.

O professor Semuel Ebenézer, Coordenador do Curso Técnico em Química, destaca sobre o esforço dos discentes para essa conquista: “Apoiamos os estudantes no decorrer das aulas, através dos conteúdos discutidos, mas o mérito desse resultado, de certa forma, é todo deles, eles são muito esforçados. O Campus Apodi, sempre tem alunos(as) premiados(as) e isso é muito gratificante”.

A Olimpíada é dividida em duas fases e é um evento integrante do Programa Nacional Olimpíadas de Química (UFC, UFPI, UECE e FUNCAP, apoiado pelo CNPq). É promovida pela Associação Brasileira de Química (ABQ) – RN, fazendo parte de uma atividade de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Confira os alunos do IFRN/Campus Apodi que se destacaram na XXIII Olimpíada de Química do Rio Grande do Norte (OQRN 2022):

Modalidade A:

JÚLIA MIRELE DE SOUZA REINALDO (Medalha de prata)
FERNANDA EMANUELY DE MORAIS ANDRADE (Menção Honrosa)
MAYRA LUIZA ROCHA VIEIRA (Menção Honrosa)

Modalidade B:

VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE SOUZA (Medalha de Bronze)
IANI VITÓRIA OLIVEIRA ALVES (Menção Honrosa)
GUSTAVO LÍNIC DE SOUZA PAMPLONA (Menção Honrosa)

MARGARETH MENEZES ACEITOU SER MINISTRA DA CULTURA

A cantora e compositora Margareth Menezes informou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar o Ministério da Cultura a partir de janeiro de 2023.

Mais cedo, Margareth se reuniu com Lula, no hotel em que o presidente eleito está hospedado, em Brasília. Depois, a cantora se dirigiu até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, onde falou com jornalistas.

A cantora disse que “aceitou a missão” e que vai fazer uma força-tarefa para “levantar” o Ministério da Cultura, que será recriado no novo governo. “Ele [Lula] disse que quer fazer um ministério forte para atender os anseios do povo da cultura e do Brasil, pelo potencial que a nossa cultura tem. Agora é juntar todo mundo, ouvir todo mundo, para primeiro levantar o ministério e fazer da cultura do Brasil o lugar que ela sempre merece”, afirmou.

*Correio do Povo

HOJE TEM PROCISSÃO E ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DO SÍTIO PONTA II


13 DE DEZEMBRO, DIA DE LUIZ GONZAGA

Em 13 de dezembro de 1912 nascia o maior representante Nordestino de todos os tempos, Luiz Gonzaga do Nascimento.
Ninguém fez tanto por seu povo, sua terra, seu lugar, quanto ele.
Viva o nosso Rei do Baião Gonzagão!
Dedicou sua vida aos seus e virou eterno, por isso gratidão Gonzagão, gratidão. São 110 anos de Historia.