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11 abril 2023

CONVITE MISSA DE 30º DIA

Lewandowski manobra e segura processo contra Deltan e Moro no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu que o processo envolvendo o deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), o senador Sérgio Moro (União-PR) e o advogado Rodrigo Tacla Duran vai permanecer no STF.

Fontes ouvidas pela reportagem dizem que a decisão inicial do magistrado seria para que o processo voltasse a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, mas que, em sintonia com a Procuradoria-Geral da República, houve mudança no entendimento e o despacho foi alterado.

Em depoimento ao juiz federal Eduardo Appio, em 27 de março deste ano, o advogado citou suposta extorsão praticada por pessoas que teriam ligação com o deputado e o senador. O caso narrado teria acontecido antes das eleições, portanto, antes do foro privilegiado. Como houve citação aos parlamentares, o juiz encaminhou o processo para o Supremo.

A defesa de Deltan solicitou que o processo voltasse para Curitiba. A decisão de Lewandowski, às vésperas da aposentadoria antecipada, contraria o pedido do deputado.

O ministro considerou o entendimento da PGR de que Sérgio Moro, à época do suposto crime, ocupava o posto de ministro da Justiça, portanto, teria foro especial por prerrogativa de função.

Na decisão, Lewandowski destaca que a competência é do STF “ao menos nesta fase inicial”. O ministro ainda determinou que o processo seja encaminhado para a PGR para “exame mais detalhado dos fatos e instauração de inquérito”.

*Por Diário do Poder.

APODI-RN: VEREADOR JÚNIOR CARLOS DESTINA EMENDA IMPOSITIVA PARA A CAUSA ANIMAL

Entregamos na manhã de hoje (11), um ofício com a destinação de uma EMENDA IMPOSITIVA no valor de 05 mil reais, para a organização não governamental Pet Querido.
Eles que são defensores das causas animais e que fazem um belo trabalho voluntário, voltado para os animais de ruas. Estamos juntos, e o nosso mandato estará sempre em busca por melhorias para essa classe! 🔖🐶🐈‍⬛
#CompromissoComOPovo
#Emendas
#CausaAnimais

MOSSORÓ-RN: POLÍCIA MILITAR ENCONTRA CARRO QUEIMADO COM QUEIXA DE ROUBO NA ESTRADA DA RAIZ

A Polícia Militar através da VTR do Fiscal de Operações do 2° batalhão sob o comando do Subtenente Almeida, com a poio da Rádio Patrulha do Santo Antônio, localizou na manhã desta terça feira 11 de abril de 2023, um veículodo tipo Fiat Siena de cor vermelha totalmente destruído após ter sido incendiado.
O veiculo foi encontrado numa área de mata na Estrada da Raiz, na região do Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM o carro havia sido furtado de um estacionamento próximo ao prédio de Zé Pexeiro, no bairro Santo Antônio.
O dono do carro informou aos policiais que suspeita de que o ato criminoso foi praticado por uma mulher que ele tem envolvimento amoroso juntamente com outra pessoa. Os policiais comunicaram o fato à Delegacia Especializada de Propriedade de Veículo (DEPROV), que ficará na incumbência de investigar o caso.

*Fim da Linha

LUÍS GOMES-RN: HOMEM SUSPEITO QUE ATACARIA ESCOLAS NA PARAÍBA E NO RIO GRANDE DO NORTE FOIPRESO

Chega informações ao blog, que um homem suspeito que iria atacar escolas na Paraíba e no Rio Grande do Norte, foi preso pela polícia militar na cidade de Luís Gomes RN.
O homem ainda não identificado estaria fugindo do estado vizinho e se encontrava em Luís Gomes quando foi preso.
As instituições de ensino estão apreensivas com tantas notícias desse tipo, todo cuidado com estranhos nas escolas é pouco, todos devem estarem atentos.

*João Moacir

CARAÚBAS-RN: Prefeitura decreta calamidade pública após fortes chuvas no município

Após as fortes chuvas que caíram no município durante o último final de semana, causando prejuízos e desabrigamento de pessoas, a Prefeitura de Caraúbas decretou estado de calamidade pública.

Na manhã desta segunda-feira 10, o prefeito Juninho Alves se reuniu com agentes da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, que vieram a Caraúbas para avaliar a situação e tomar as medidas emergenciais.

"Após a forte chuva que caiu no sábado, entramos em contato com a governadora Fátima Bezerra, que enviou os agentes da Defesa Civil para uma avaliação emergencial e viabilização das primeiras providências", explicou Juninho Alves.

A reunião com a Defesa Civil aconteceu em três momentos, onde, na primeira parte foram discutidos na Igreja Batista, os rumos da operação de combate aos problemas causados pelas chuvas; em seguida, prefeito e comitiva, visitaram alguns pontos afetados pelas enchentes e, no terceiro momento, aconteceu uma reunião com a Secretaria de Assistência Social, para que essa mapeie as áreas e pessoas afetadas.

"Como se trata de uma situação de calamidade pública todo processo de captação de recursos, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, corre com bastante celeridade e, se Deus quiser, os benefícios irão chegar com mais brevidade para quem precisa", concluiu o prefeito Juninho Alves.

*Folha Potiguar

AREIA BRANCA-RN: Polícia Militar registra homicídio a bala na Praia de Upanema, no litoral Potiguar

Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar. na noite desta segunda feira 10 de abril de 2023, na Praia de Upenama, na cidade de Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.A guarnição da 2ª Companhia do 2º batalhão foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil de Mossoró. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.
A Polícia não localizou registro de antecedentes criminais no sistema da justiça contra a vítima. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso e tenta chegar aos autores do assassinato.

*Fim da Linha

PRF: Número de acidentes caíram 20% durante a semana Santa em comparação ao ano passado nas rodovias federais do RN

As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram uma redução de 20% no número total de acidentes durante a Semana Santa 2023, em comparação ao ano passado. As informações foram repassadas pela PRF que divulgou nesta segunda feira (10), o balanço da Operação Semana Santa 2023, que começou na quinta feira e terminou neste domingo (9).

De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.

No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.

*Fim da Linha

Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM a partir do dia 17 de abril

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento:

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Justificativa

O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.

No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha.

São elas:

Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);

Pelo internet banking;

Por e-mail;

Por mensagem de texto (SMS), no celular.

De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.

Resultado da justificativa

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.

É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.

O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.

A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.

*Agência Brasil

10 abril 2023

100 dias do governo Lula no Rio Grande do Norte: suporte à segurança e investimentos sociais

Investimentos sociais voltados à redução da pobreza e na área da saúde, melhoria da qualidade da merenda servidas nas escolas e um intenso suporte a uma crise de segurança pública marcaram as ações do Governo Federal para o Rio Grande do Norte nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O estado foi um dos primeiros beneficiados com ações do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Foram entregues nove veículos, munições, armamentos e equipamentos operacionais. O investimento no aparato de segurança pública se deu também em viaturas e na permanência do efetivo da Força Nacional até que a crise de segurança no estado seja equacionada. O investimento estimado na segurança do Rio Grande do Norte via Governo Federal supera R$ 100 milhões.

Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA

Um total de R$ 334 milhões em repasses federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março pelo Bolsa Família. O número de famílias assistidas superou 551,1 mil e o valor do benefício médio, de R$ 660,28, foi um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a lares dos 167 municípios.

Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram reservados R$ 27,5 milhões dos R$ 334 milhões destinados ao estado.

Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R$ 661,65. Outros três municípios superam a marca de 15 mil contemplados: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).

SAÚDE

Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R$ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações, centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.

Outros R$ 10 milhões foram transferidos para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão enviados ao estado atuarão em 28 munícipios potiguares.

MERENDA

Reajustado em todo Brasil para garantir uma maior qualidade da merenda servida nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegurou para R$ 80,2 milhões para o Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% maior do que o montante pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

O BRASIL VOLTOU

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

*De Fato

Governadora Fátima Bezerra vai à China com o presidente Lula

A governadora Fátima Bezerra vai compor a delegação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na China. Ela foi convidada pelo presidente da república para fazer parte da agenda oficial na China entre esta terça-feira, 11, e sábado, 15.

Após este período a comitiva do RN continuará cumprindo agendas até o dia 19.

Durante os dias de compromissos, o RN irá apresentar projetos e buscar o aprofundamento das relações bilaterais entre o Estado e o país asiático, além do fortalecimento das parcerias em áreas como a agricultura familiar, energias renováveis, logística e infraestrutura portuária e produção de melão.

A chefe do poder executivo estadual irá acompanhada dos secretários do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima; da Comunicação, Daniel Cabral e do coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.

Fátima Bezerra integrará a comitiva federal na manhã da terça-feira, horário previsto da saída da delegação brasileira para à China. Com isso, acontece a transferência oficial de cargo para o vice-governador Walter Alves.

Na quinta-feira (13), em Xangai, a governadora Fátima abre a agenda oficial participando da posse de Dilma Rousseff, nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, entidade criada pelos BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para fomentar projetos em países em desenvolvimento.

No mesmo dia, Fátima Bezerra e comitiva participam de reuniões empresariais com representantes da empresa China Communications Construction Company (CCCC), empresa estatal de construção e engenharia, além das empresas State Grid, com destaque na área de transmissão de energia e com a BYD, maior fabricante de baterias recarregáveis e de veículos elétricos do mundo.

Além de Xangai, a delegação também irá para a capital, Pequim. No sábado (15), os representantes do Governo do Estado, juntamente com a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM) irão desenvolver uma agenda de reuniões com a Associação de Investidores da China, que representa atualmente, mais de 10 mil investidores. Dia 18 a governadora Fátima Bezerra e comitiva do RN estarão reunidos com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão.

Entre as pautas ao longo da missão, estarão a apresentação do projeto do Porto indústria Verde do RN, o fornecimento de turbinas eólicas, o desenvolvimento de pesquisas geológicas e a importação do camarão da espécie Vannamei, produzido em cativeiro no RN.

Baseada na redução da emissão de carbono, o Rio Grande do Norte está no radar da nova economia mundial. As oportunidades de investimentos no RN se dão nas áreas de mineração, energia, indústria, comércio, agricultura, portos e pesca. Deverão ser destacadas as potencialidades e o diferencial competitivo do Estado como o ambiente favorável para o investidor, somado à posição geográfica privilegiada na rota do comércio internacional, riqueza em minério, produção de frutas tropicais, de camarão e pescado, liderança na geração de energias renováveis e potencial para a produção do chamado hidrogênio verde.

A intenção é ampliar o portfólio de investimentos e número de empresas chinesas atuantes no RN. Atualmente há no estado duas multinacionais chinesas: a CPFL Renováveis e a CGN Brasil, de energias renováveis que possuem mais de 1 giga de projetos em implantação.

Agricultura Familiar
Entre as agendas que serão cumpridas no país asiático, ocorrerá um desdobramento do acordo de cooperação firmado entre o Consórcio Nordeste, representando os nove estados da região, e a China, parceria articulada pela Câmara Temática e o Fórum Eugênio Peixoto de Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.

Durante a missão, na segunda-feira (17), estão previstas visitas da comitiva potiguar às empresas chinesas Zoomlion, envolvida no desenvolvimento e fabricação de grandes equipamentos de alta tecnologia nas áreas de engenharia e agropecuária e à fábrica Debont Corp., empresa integradora de sistemas especializados em processos de produção agrícola modernos.

Exportação
A comitiva potiguar também realizará reuniões e rodadas de negócios com atacadistas de frutas, para promover a venda dos melões que já estão liberados, prospectando ampliação da exportação desta fruta. Assim como também ocorrerão tratativas para sobre a exportação do camarão da espécie Litopenaeus Vannamei, que ainda não está liberada para o país asiático, por questões burocráticas.

O Governo do RN também pretende formalizar um convite para receber a comitiva chinesa no Estado, quando estiver em visita ao Brasil. A viagem também será oportuna para estreitar relações com os representantes das províncias, governo e setor empresarial do RN, assim como com a própria delegação federal.

*Blog do César Santos

EMPARN: PREVISÃO É DAS CHUVAS CONTINUAREM CAINDO NO PRÓXIMOS DIAS

A previsão do tempo para os próximos dias é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas em todas as regiões do estado. É o que aponta o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, o Rio Grande do Norte se encontra no período chuvoso devido a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) sobre o Nordeste do Brasil, até o mês de maio. "As chuvas devem continuar nos próximos dias com mais regularidade em todas as regiões do Estado", ressaltou Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Em decorrência das chuvas intensas que atingiram todo o estado durante a noite desse sábado e madrugada deste domingo (09), foram registrados danos em alguns municípios e rodovias estaduais.

O Governo do Estado está atuando nos municípios atingidos pelas fortes chuvas desse final de semana.

*Política Pauferrense

MOSSORÓ-RN: Acusado de matar a ex-companheira na frente dos filhos pega 24 anos de prisão

O Tribunal do Júri Popular condenou Francieldo Cardoso de Sousa, 27 anos, mais conhecido como “Leudo”, a 24 anos de prisão em regime pelo crime de feminicídio contra Ana Karoline Ferreira de Oliveira, assassinada no dia 16 de julho de 2022. Ele é acusado de matar à facadas a ex-companheira Ana Karoline no Bairro Aeroporto II, em Mossoró.

Na época, a mulher tinha 22 anos e foi brutalmente assassinada na frente dos dois filhos. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o crime foi motivado porque o acusado não aceitava a separação.

A sessão foi presidida pelo Juiz Vagnos Kelly, a defesa conduzida pelo advogado Vinícius Fernandes de Almeida vai recorrer da decisão e a representação do Ministério Público pelo Promotor Armando Lúcio.

*Fim da Linha

Distinção criada por Bolsonaro para homenagear a galera era um desrespeito à Princesa Isabel

Da coluna Painel, da Folha, sobre a distinção criada pelo governo Bolsonaro para agraciar a galera amiga, que os bolsonaristas reclamam que o presidente Lula vai mostrar...

Mas leia, e entenda como a medalha que leva o nome de Princesa Isabel, não foi criada para lembrar nada sobre uma das figuras femininas mais importantes na história do país, primeira mulher a administrar o Brasil, assumindo o trono por três vezes, por conta das viagens realizadas por Dom Pedro II, assinando, na sua última regência, a Lei Áurea, que libertou os escravos.

Leia as notas:

Patota
Criada no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL) e recém-revogada por Lula, a Ordem Princesa Isabel homenageou em sua maioria políticos, religiosos e ativistas vinculados ideologicamente à gestão anterior. Na lista de 120 pessoas agraciadas em dezembro estão ex-ministros como Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça) e Damares Alves (Direitos Humanos) e deputados federais bolsonaristas como Bia Kicis (PL-DF), Osmar Terra (MDB-RS) e Soraya Santos (PL-RJ).

Turminha

A relação tem ainda pessoas e entidades conservadoras, como as igrejas evangélicas Assembleia de Deus, Evangelho Quadrangular e Sara Nossa Terra. Há também empresários próximos ao bolsonarismo, como Elie Horn, além de policiais. O próprio Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle, foram agraciados. No governo Lula, a ordem dará lugar a uma medalha honrando o abolicionista negro Luiz Gama.

*FONTE: thaisagalvao.com.br

NATAL-RN: Projeto que prevê segurança armada nas escolas é aprovado na Comissão de Justiça da Câmara Municipal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar nas instituições públicas municipais de ensino.

De acordo com a proposta, a medida visa melhor guarnecer de proteção os frequentadores das escolas.

“Nos últimos dez anos, já tivemos pelo menos oito ataques a estabelecimentos de ensino no Brasil com vítimas. A gente traz a discussão diante da necessidade urgente de maior segurança nas escolas. Não podemos mais deixar nossas crianças tão vulneráveis”, destacou a presidente da comissão e autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT).

Somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas no Brasil já supera o total registrado nos 20 anos anteriores, segundo pesquisadores. O ataque a uma creche em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas na semana passada, foi o último caso.

Levantamento feito pela pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo), registrou 22 ataques a escolas entre outubro 2002 e março de 2023.

Antes do caso de Blumenau, e sem incluir na conta o ataque a faca no Rio de Janeiro, 11 desses casos haviam sido registrados somente em 2022 e 2023.

*98 FM  de Natal

MOSSORÓ-RN: Polícia Militar prende suspeito de furtar moto e voltar ao local para devolver o veículo

Um fato inusitado e não muito comum em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um homem foi preso pela Força Tática do 2º Batalhão, suspeito de furtar uma moto e voltar com a motocicleta ao local do furto para devolver o veículo.

A ocorrência foi registrada por volta das 20h50mim deste domingo 9 de abril, quando os policiais da FT receberam informações de uma moto, de placa QGN 9141, que havia sido furtada na esquina da Rua Nísia Floresta com a Rio Branco no Bairro Alto da Conceição e que o veículo estaria sendo rastreado.

Os policiais foram até o local e ao chegarem minutos depois visualizaram o suspeito retornado ao mesmo local pra deixar a moto. Ele estava bastante nervoso durante a abordagem e de posse de dois capacetes, uma chave que abriria a ignição da moto furtada.

Com base na fundada suspeita e evidências que o indicava sua autoria, os profissionais da segurança pública conduziram o suspeito até a delegacia de plantão da Polícia Civil para serem feitos os procedimentos cabíveis.

*Fim da Linha

PRF divulga balanço da Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite deste domingo 9, a Operação Semana Santa 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte. Em comparação com o ano passado, houve uma redução de 20% no número total de acidentes, uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes. Em números brutos foram 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

16 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

COMBATE À CRIMINALIDADE

Ao longo da Operação 28 pessoas foram presas, 04 veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.

*Por Agora RN.

MARANHÃO: Lula sobrevoa áreas atingidas e defende união entre governos contra enchentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou na manhã deste domingo, 9, áreas atingidas pelas chuvas no Maranhão. As fortes chuvas que atingem o Estado do Nordeste desde o mês passado deixaram seis pessoas mortas, além de um rastro de destruição. Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência. A cidade de Buriticupu está em estado de calamidade pública.

“O governo federal está trabalhando ao lado de prefeituras e do governo estadual para atender e auxiliar os atingidos. Agora, nós vamos mostrar que não é possível o País dar certo sem união”, disse o presidente. “Eu já morei em bairros que enchia d’água. Eu sei o que as pessoas afetadas pela enchente passam. Perdem geladeira, fogão, colchão. Temos que cuidar das pessoas atingidas”, publicou Lula no Twitter.

VALDEMAR COSTA NETO, PRESIDENTE DO PL PRECISOU SER INTERNADO

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, está internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sentir um mal-estar neste domingo.
Ele viajava pelo Nordeste durante o feriado de Páscoa quando sentiu dor no peito.
O presidente do PL passa bem, mas vai ficar internado para um procedimento de cateterismo, previsto para ser realizado na segunda-feira.

*Lauro Jardim – O Globo

APODI-RN: BARRAGEM DE SANTA CRUZ ATINGE 60% DE SUA CAPACIDADE

Com as últimas chuvas, a Barragem Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula 361,52 mil m³, 60,28% do seu volume total, dados de hoje 10/04/23.
No dia 09/04/03 a barragem estava com 58,87% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros está com 77,87% do seu volume total, dados de hoje 10/04/23.
No dia 09/04/03 a barragem estava com 74,33% da sua capacidade total.
Nas últimas 24h, as barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos ferros, aumentaram 1,41% e 3,54% respectivamente.

*Informação: Apodi Agora

FELIPE GUERRA-RN: DEFESA CIVIL INFORMA QUE TRECHO DE PAREDE DO APANHA PEIXE SE ROMPEU, MAS NÃO REPRESENTA MOTIVOS PARA PÂNICO

A Defesa Civil do Município de Felipe Guerra divulgou um boletim no final da noite deste domingo (9) informando que houve a ruptura de um trecho de parede do Açude Apanha-Peixe, na zona rural de Caraúbas.
Porém, enfatiza que “não se trata da parede principal do reservatório, mas sim do já conhecido trecho de contenção próximo à residência do senhor Leôncio, cujo rompimento não representa motivo para pânico dos moradores de Santana, Pindoba, São Lourenço e adjacências”.
A nota ainda faz um apelo contra as fake news e informa que segue vigilante sobre o caso: “Seguimos monitorando a situação e prontos para agirmos sempre que necessário neste momento de emergência em função da cheia na região”.

*BG

VACINA CONTRA A GRIPE COMEÇA HOJE; VEJA QUEM PODE TOMÁ-LA

A campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (10) em todo o Brasil. O objetivo do Ministério da Saúde neste ano é imunizar 81,7 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e estão aptas a receber a vacina no SUS.

A vacinação foi antecipada na região Norte, onde começou em março, devido ao período de chuva e aumento dos casos de influenza a partir de abril.

Com a aproximação do inverno no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, é esperado também um crescimento dos números de infecções pelo vírus da gripe, por isto a importância da vacinação neste momento.

Podem se vacinar nos postos de saúde indivíduos que se encaixem nos seguintes grupos:
  • pessoas com mais de 60 anos;
  • crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
  • gestantes e puérperas;
  • pessoas com deficiência;
  • pessoas com comorbidades;
  • povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
  • trabalhadoras e trabalhadores da saúde;
  • integrantes das Forças Armadas;
  • profissionais das forças de segurança e salvamento;
  • caminhoneiros e caminhoneiras;
  • professoras e professores;
  • profissionais de transporte coletivo;
  • profissionais portuários;
  • profissionais do sistema de privação de liberdade;
  • privada de liberdade;
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas.
Em relação aos bebês e crianças, o ministério diz que aqueles que já receberam pelo menos uma dose nos anos anteriores devem tomar somente uma injeção neste ano.

Para crianças indígenas ou com comorbidades, é possível a vacinação até 9 anos incompletos.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez devem tomar o esquema de duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

*R7

09 abril 2023

CAMPEONATO CARIOCA: FLUMINENSE SE TORNA CAMPEÃO AO DERROTAR O FLAMENGO POR 4 A 1

O Fluminense é o grande campeão do Campeonato Carioca 2023. Com uma atuação contundente no segundo jogo da final, na noite deste domingo, o time comandado por Fernando Diniz goleou o Flamengo por 4 a 1 no Maracanã e faturou a taça com o placar agregado de 4 a 3 (o Fla venceu por 2 a 0 na ida, na semana passada). Marcelo, Cano (duas vezes) e Alexsander fizeram os gols que garante o 33º título da história tricolor.
Com autoridade

Não há o que se dizer sobre o dono do título: o Fluminense foi absolutamente superior neste domingo, no segundo jogo da final, e chegou a abrir 4 a 0 sobre o Flamengo - o gol de Ayrton Lucas, que diminuiu para o Rubeo-Negro, saiu apenas oas 50 minutos do segundo tempo. Em meia hora, o Flu já havia empatado no placar agregado com gols de Marcelo e Cano (sempre ele!). Em seguida, Cano marcou mais um de pênalti e Alexsander selou a grande vitória fuzilando o gol de Santos de perna esquerda.
Joga muito

Em sua segunda partida como titular a volta ao Fluminense, Marcelo teve grande atuação no jogo do título. Foi dele o gol que abriu o placar contra o Flamengo. Aliás, um golaço: ele fez jogada individual e chutou colocado de fora da área no cantinho do goleiro Santos.
Que fase...

Foi a quarta chance de título desperdiçada pelo Flamengo só neste início de temporada. Depois de não chegar sequer à final do Mundial e de ser derrotado tanto na Supercopa do Brasil quanto na Recopa Sul-Americana, o Flamengo agora perde o Campeonato Carioca. E pior: com uma atuação muito inferior a do Fluminense.
Reduziu a vantagem

Esse é o título de número 33 do Fluminense na história do Campeonato Carioca. O Flu agora diminuiu a vantagem para o Flamengo, que ainda é o maior campeão, com 37 conquistas.

*Do GE

TIBAU-RN: COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO DEIXA UMA PESSOA MORTA NA RN-013

No final da tarde deste domingo 09 de abril de 2023, foi registrado um acidente fatal, na RN 013 próximo a cidade de Tibau, a 42 Km de Mossoró, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, um carro Chevrolet Onix de cor prata colidiu com uma moto Biz C100 ambos com placas de Mossoró. Na colisão o condutor da moto identificado como Josimar Batista, conhecido por “Mazinho da Carroça”,morreu na hora.
O carro ficou no local e de acordo com a polícia os veículos seguiam no mesmo sentido da via duplicada. Ainda não há informações sobre as causas do sinistro. Também não há informações até o momento se os ocupantes do Onix ficaram feridos.
Uma equipe do ITEP unidade de Mossoró, foi acionada para a realização da perícia e remoção do corpo para exames em sua base local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

*Fonte: Fim da Linha

APODI-RN: A FÓRMULA DE ESCOLHER OS NOSSOS REPRESENTANTES CONTINUA A MESMA

A cidade de Apodi, que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte é uma das mais antigas do estado.
Já aconteceram muitas mudanças no decorrer do tempo. Na estrutura física da cidade, nos logradouros, no aceiro da lagoa, nas escolas e por ai vai... Só tem uma coisa que não mudou ainda, foi a forma de se escolher os nossos representantes.
Em 2024, teremos eleições para prefeito e vereadores e já aparecem alguns pretendentes. As manifestações e as indicações de alguns que se dizem líderes políticos. É assim que são escolhidos os candidatos.
Empurrar de goela a baixo é a prática. Não há escolha da população, para uma pessoa capaz e importante na administração. Depois de escolhidos, formam-se os acirramentos e a polarização, onde as pessoas se posicionam de forma adversária e os candidatos rindo do povo.
Na situação, já tem o indicado do gestor, que para muitos não sabia nem cumprimentar as pessoas. 
Na oposição, já sabemos de pelos menos três pretendentes, que surgem como salvadores da pátria. Também não sabiam cumprimentar as pessoas.
Tem gente pensando, que o importante é ter dinheiro para gastar.
Da forma que fazem, a tendência é a continuidade das administrações que existem até os dias atuais. Sem preocupação com o fechamento da Maternidade, sem preocupação com o fechamento do Matadouro público, sem preocupação com o transporte para os alunos do IFRN Campus Apodi, sem preocupação com a construção do Cemitério Público e por aí vai...
Recomendamos aos eleitores, quando receberem a visita dos candidatos em suas casas, perguntem a eles, qual a preocupação com esses e outros problemas.

Plano de obras do governo Lula contemplará o RN com infraestrutura rodoviária

Duplicação da BR-304 está na lista das obras que terão prioridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A garantia foi dada durante assinatura de decretos com novas regras para o setor de saneamento básico, na presença dos gestores estaduais. O Rio Grande do Norte foi representado pelo vice-governador Walter Alves (MDB).

“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática", afirmou Lula.

O plano está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.

O Rio Grande do Norte está inserido no plano com projetos que devem contemplar, principalmente, a infraestrutura rodoviária e segurança hídrica. Nesse contexto, destaque para a conclusão da chamada Reta Tabajara e a duplicação da BR-304 e a construção do Ramal Apodi, dentro do projeto final da transposição das águas do rio São Francisco, além da conclusão do complexo Oiticica, na região do Seridó.

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou os projetos em audiências com ministros em Brasília e a reunião com o presidente Lula, em fevereiro. Todos os projetos terão prioridade e devem ser executados a partir deste ano, com a liberação de recursos.

Naquela ocasião, a governadora chegou a anunciar que o Governo do RN havia assegurado investimento de R$ 243 milhões para infraestrutura rodoviária. Os recursos foram garantidos pelo Ministério dos Transportes, inseridos no plano de 100 dias do Governo Federal. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.

Na audiência com o ministro Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra apresentou as prioridades do Rio Grande do Norte, destacando a duplicação da BR-304, a conclusão da obra da Reta Tabajara, a federalização de trechos importantes como São Vicente, Florânia e Currais Novos.

O ministro garantiu que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Ele reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares até dezembro de 2024.

Ao todo, o Governo do RN conseguiu a garantia de cerca de R$ 400 milhões para este ano. Os recursos são suficientes para a conclusão do trecho em andamento da Reta Tabajara. O restante será licitado o mais breve possível, como forma de cumprir o novo prazo estabelecido para a concisão da obra.

Duplicação
A governadora priorizou a luta pelo projeto de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró e se estende até a divisão com o estado do Ceará. São 297 quilômetros de estrada. Trata-se de uma obra importante, tendo em vista o grande fluxo de veículos e o escoamento de parte da produção regional.

O Ministério dos Transportes autorizou os estudos de viabilidade da obra para acelerar o processo de execução.

Outra notícia importante é que também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos, na região do Seridó.

Plano do Ministério dos Transportes para o RN

O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos no Rio Grande do Norte e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção, ainda no primeiro semestre do ano.

Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos no primeiro semestre do ano. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos.

*Blog do César Santos

MOSSORÓ-RN: Internos do sistema penitenciário potiguar devem produzir 165 mil mudas de cajueiro até dezembro

Apenados produzem mudas de cajueiro em Mossoró (Foto: Seap)
A produção de mudas de cajueiro utilizando mão de obra carcerária está a todo vapor nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Esta semana, 10 mil mudas foram entregues a agricultores de Carajás, Zona Rural de Porto do Mangue. Em 2023, o Sistema Penitenciário já produziu 52.200 mudas e a previsão é atingir 165 mil até dezembro.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) desenvolve dois projetos envolvendo a cajucultura em Mossoró. Um na unidade prisional Masculina e outro no estabelecimento Feminino. O projeto “Semeando a Cidadania” na Unidade Masculina conta com a parceria do Poder Judiciário, Banco do Nordeste, Prefeitura de Porto do Mangue, COOAPESCA, Secretaria de Agricultura de Carnaubais, Comunidade/Cooperativa Novos Pingos de Assú, e prevê a produção 65 mil mudas.

Atualmente, 16 privados de liberdade trabalham na ação de ressocialização, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), através da juíza Cinthia Cibele. A cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido. A Justiça, através de recursos pecuniários, colaborou na construção de estufas nas dependências do estabelecimento penal onde são produzidas e enxertadas as mudas de cajueiro.

O projeto envolvendo as instituições tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura, melhorando a produção, a renda e a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.

Segundo o diretor da Penitenciária de Mossoró Masculina, Rodolpho Saldanha, cerca de 40 mil mudas já foram produzidas pelos internos em 2023. “O trabalho envolve a seleção das castanhas, o plantio, o manejo e toda a manutenção da estufa. O interno envolvido no projeto contribui com um importante serviço para a sociedade através da revitalização da cajucultura” , disse.

Já na Penitenciária Doutor Mário Negócio Feminina, a meta do projeto “Cultivando a Cidadania” para 2023 é ousada: 100 mil mudas. Segundo a diretora, policial penal Águida Larissa, 33.605 enxertos foram realizados até a primeira semana de abril e 12.200 mudas de cajueiro já foram doadas. Onze internas trabalham no cultivo de manhã e estudam à tarde.

Na unidade feminina, participam da ação a SEAP e a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

O projeto não tem fins lucrativos e as mudas são distribuídas de forma gratuita. As mudas de cajueiro anão precoce são destinadas para doação aos afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala. Em 2022, foram feitas doações de 30 mil mudas aos municípios de Rafael Godeiro, Boa Saúde, São Bento do Norte, Pedra Grande, Viçosa, Lagoa Nova, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Severiano Melo, Riacho da Cruz; Upanema, Paraú, João Dias, Triunfo Potiguar, Florânia, São Fernando, Lucrécia, Doutor Severiano, Portalegre, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Lagoa Nova e Mossoró.

*Blog do Barreto

APODI-RN: CAPELA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO PONTA II, CELEBRANDO PÁSCOA NESTE DOMINGO

O Grupo de Jovens Mensageiros da Fé do sítio Ponta II em Apodi celebrou a Páscoa neste domingo com um Café Compartilhado na Capela de Santa Luzia.
A comunidade participou e celebrou a Páscoa com a presença do Ministro da Palavra, Cortez.

APODI-RN: NOITE DE CHUVA NA CIDADE E NOS SÍTIOS

A noite de sábado, 08 de abril de 2023 foi de chuva na cidade de Apodi e em diversas comunidades rurais.
Tivemos alguns registros, que você confere:
Centro da cidade(ELETRÔNICA MAIA): 41 mm;
Bacurau I: 35 mm;
Sítio Ponta II: 29 mm; e
Sítio Largo(EDILSON COSTA): 36 mm. 

PAU DOS FERROS-RN: OPERAÇÃO DO MPRN COMBATE ATUAÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou neste domingo (9) a operação Roma. O objetivo é combater a atuação de uma facção criminosa na cidade de Pau dos Ferros. Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A ação apreendeu uma pistola, drogas diversas, balança de precisão, dinheiro e aparelhos de telefonia celular.
A operação Roma teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, um promotor de Justiça, sete servidores do MPRN e 19 PMs participaram da ação.
O alvo principal da operação era um condenado de Justiça que atualmente está foragido. Segundo investigações do MPRN, esse homem é um dos chefes da organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte.
Foto: MPRN/divulgação

*Do BG