Bolsonaro tem até esta quinta (6) para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe

Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de estado. A defesa do ex-presidente chegou a solicitar uma ampliação do prazo, mas o pedido foi negado.

Em entrevista ao blog de Daniela Lima, do G1, o advogado Celso Villardi confirmou que o prazo será respeitado e a defesa será apresentada nesta quinta-feira.

Bolsonaro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.

O ex-presidente foi enquadrado, junto a outras 33 outras pessoas, incluindo ex-ministros e militares, nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A PGR, com base em relatório elaborado pela Polícia Federal, afirma que o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista.

Um dia depois da apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a PF, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.

*Fonte: G1

Trump e Zelensk batem boca em tentativa de negociação de paz entre Ucrânia e Rússia: “Pare a guerra, você não tem tropas”

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, bateram boca no Salão Oval da Casa Branca nesta sexta-feira (28), durante um encontro que foi incialmente costurado para se discutir a mineração de terras raras em território ucraniano e o futuro do país na guerra com a Rússia.

Recentemente, Zelensky reclamou da exclusão da Ucrânia das conversas e tomadas de decisões, até aqui dirigidas pelos EUA e Rússia. No encontro dessa sexta, Trump criticou o presidente ucraniano por essa postura.

“Seu país está em grandes apuros, sei que você não está vencendo”, disse o presidente norte-americano à seu homólogo. “Você não está em posição de nos ditar. Estamos tentando resolver esse problema”.

Trump afirmou também que Zelensky agiu de forma desrespeitosa na Casa Branca e sugeriu que ele é culpado pela invasão russa, ao afirmar que “se permitiu ficar em uma situação ruim”. “Podemos ter um acordo ou a gente sair dessa. Você não está com as cartas. Faça um acordo ou estamos fora”. A reunião terminou sem que o acordo fosse assinado.

O acordo
A Ucrânia é um campo onde é possível fazer a mineração de terras raras, que costumam ser utuilizadas em áreas como energia limpa, tecnologia e medicina nuclear. Inicialmente, Trump queria explorar cerca de 500 bilhões de dólares dos recursos. A proposta não foi aceita por Zelensky.

No encontro, o presidente norte-americano revelou que pretende usar os minerais em áreas ligadas à inteligência artificial e militar.

Mesmo antes de assumir a Casa Branca, o novo presidente norte-americano já havia demonstrado insatisfação com os bilhões de dólares enviados para o país de Zelensky nos últimos três anos.

Da redação do Mais Goiás

[VÍDEO] Lula explica saída de Nísia da Saúde: ‘Estou precisando de mais agressividade no governo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta (27), que a decisão de substituir Nísia Trindade no Ministério da Saúde por Alexandre Padilha se deu porque ele precisa de “mais agressividade na política do governo”. O presidente fez a declaração em entrevista ao Balanço Geral, da TV Record.

“A Nísia era uma companheira da mais alta qualidade, minha amiga pessoal, mas eu estou precisando de um pouco mais de agressividade na política que o governo tem que aplicar, mais agilidade, mais rapidez, e por isso estou fazendo algumas trocas. Eu espero que depois do Carnaval eu conclua o que eu tenho que mudar, porque não é só escolher quem você tira, mas quem vai entrar. Se você coloca um jogador que vai jogar menos do que quem saiu, você errou”, falou.

O petista evitou dizer quem ficará na Secretaria de Relações Institucionais, que hoje é ocupada por Padilha, mas disse que o nome já está definido. Lula afirmou que esse tipo de mudança é “difícil”, mas que ele tem direito de fazer as trocas.

“À medida em que eu chamei alguém para ser ministro, eu tenho direito de trocar. É o momento mais difícil de um governo. Eu aprendi uma coisa: você nunca chame para o governo quem você não pode tirar, porque se você chama alguém que você não pode tirar, você vê um técnico que tem um jogador famoso que sai com a cara emburrada, chutando a grama, quando ele deveria sair alegre porque é um companheiro dele que vai entrar”, destacou.

Lula decidiu demitir Nísia na última terça-feira (25), após se reunir com a ministra e com Padilha. A mudança só será oficializada em 10 de março, quando ocorrerá a posse de Padilha na pasta. As equipes dos dois começaram a fazer reuniões de transição entre as equipes nesta quinta e o processo deve ser concluído antes do Carnaval.

*98 FM de Natal

ÁLVARO DIAS DECLARA QUE É PRÉ--CANDIDATO AO GOVERNO DO RN

Que Rogério Marinho ou Allyson Bezerra que nada.
O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou no final da manhã de terça-feira (25) pré-carnaval, "pela primeira vez", que será candidato a governador.
Disse que quer fazer pelo Rio Grande do Norte o que fez por Natal.
A declaração foi na rádio Olho d'Água, de São José de Mipibu, em entrevista a Rudimar Ramon.

Jean Paul critica “caciquismo” de Fátima por pré-candidatura de Cadu Xavier e pede “respeito” a Walter e Ezequiel

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates criticou nesta segunda-feira (24) as recentes movimentações em torno do lançamento da pré-candidatura do secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026. Segundo Jean, a possível candidatura de Cadu à sucessão da governadora Fátima Bezerra não foi discutida internamente no PT.

“Essas coisas têm que ser decididas – num partido democrático como se supõe ser o PT – com as bases, com as pessoas discutindo. Eu me surpreendi. Viajei uma semana, voltei e tem um candidato do governo. Eu adoro Cadu. É botafoguense que nem eu. A gente é companheiro, é chapa, a gente fala, conversa. Mas eu não entendi qual foi a intenção do ‘entourage’ ali. Não sei de quem, dos estrategistas, sei lá de onde, porque não são do PT. Eu não soube de nenhuma reunião do PT que tenha decidido pela candidatura de uma pessoa do PT”, afirmou Cadu, em entrevista à rádio Cidade.

Nos últimos dias, Cadu passou a se apresentar como pré-candidato a governador e tem participado de agendas ao lado de Fátima Bezerra. Ele também passou a ter o nome defendido por nomes relevantes do partido, como os deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas.

O ex-senador criticou o que chamou de “caciquismo” dentro do PT, em referência à tomada de decisões no partido sem discussão interna. Ele lembrou das eleições de 2022, quando o PT decidiu apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo na disputa ao Senado. Na época, Jean era senador e foi impedido de disputar a reeleição. Segundo ele, a decisão foi uma imposição de Fátima e seu grupo.

“Em tese, haveria a possibilidade, e praticamente uma regra consuetudinária do PT, que quem está no seu cargo e está exercendo bem o cargo tivesse o direito de disputá-lo. Mas houve um entendimento de trazer o Carlos Eduardo para a chapa de Fátima – mesmo que soasse completamente estapafúrdio, porque ele tinha acabado de ser candidato contra ela, e com debates bastante acalorados e declarações bastante ruins sobre o Partido dos Trabalhadores, e apoiado Bolsonaro – para simplesmente a eleição ficar mais fácil”, afirmou Jean Paul.

Sobre 2026, Jean Paul Prates pediu ainda “respeito” a dois aliados do PT: o vice-governador Walter Alves (MDB) e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Os dois são normalmente citados como possíveis sucessores de Fátima Bezerra, especialmente Walter, que pode assumir o governo em abril de 2026, caso a governadora renuncie para ficar apta a disputar o Senado.

“Isso tem que ser discutido, principalmente pelo respeito que se tem que ter aos aliados, que foram aliados até agora, mesmo nas maiores dificuldades, Walter Alves e Ezequiel Ferreira, e que são nada menos do que vice-governador e presidente da Assembleia, respectivamente. Será que eles acharam legal isso, lançar um candidato do nada assim, fazer esse balão de ensaio?”, questionou.

*98 FM de Natal

Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid.

“O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, justifica o procurador-geral, Paulo Gonet.

O texto do suposto discurso pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O documento, atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.

“Devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.

Na noite desta terça-feira (18), a PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Discurso

No discurso de quatro páginas, o ex-presidente argumenta que o “Princípio da Moralidade Institucional” teria sido violado por decisões de tribunais superiores. O texto também defende que o ministro Alexandre de Moraes não poderia presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de criticar decisões do TSE.

“Todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais”, diz o documento, acrescentando que tais decisões, como a que rejeitou ação do PL contra o resultado das urnas, “colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.

O suposto discurso pós-golpe cita decisões do STF e conclui pela necessidade de um estado de sítio. “Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.

Operação 142

Outro documento apreendido na sede do PL, na mesa de assessor do general Walter Braga Netto, também denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado, revela medidas que a suposta organização criminosa tomaria para consolidar o poder.

Com o título de Operação 142, em referência ao artigo 142 da Constituição, que disciplina o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, o documento previa uma série de medidas para o golpe de Estado.

“O plano também previa ações claramente voltadas à restrição de exercício das instituições democráticas, como ‘Anulação das eleições’, ‘Prorrogação dos mandatos’, ‘Substituição de todo TSE’ e ‘Preparação de novas eleições’”, sustenta a PGR.

No tópico “Linhas de esforço”, o arquivo propunha ações de interrupção do processo de transição de governo; mobilização de juristas e formadores de opinião; e enquadramento jurídico do decreto 142.

Segundo Gonet, o documento deixa “evidente o escopo do grupo de depor o governo legitimamente eleito e permanecer no poder de forma autoritária”.

“Esse objetivo chegou a ser declarado de forma expressa ao final do documento: ‘Lula não sobe a rampa’”, acrescentou o PGR.

Defesas

Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada nesta terça-feira. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A defesa de Braga Netto afirmou que a denúncia é “fantasiosa” e “não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”.

“O general Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, diz a defesa.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes levantou o sigilo da delação de Mauro Cid.

Os advogados do general, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, dizem ainda confiar que Braga Netto será inocentado. “A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos”, afirmaram.

*Fonte: Agência Brasil

Provas colocam Bolsonaro como líder de organização que queria assassinar Lula, diz Natália Bonavides

Através de suas redes sociais, a deputada federal Natália Bonavides (PT) falou, nesta quarta-feira (19), sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A parlamentar afirmou que as provas confirmam Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa, cujo principal objetivo era matar lula e tomar o poder. Para ela, as revelações da denúncia anulam qualquer possibilidade de anistia.

“As revelações da denúncia feita contra Bolsonaro anulam qualquer possibilidade de algum tipo de anistia. As provas são contundentes e colocam o inelegível como líder de uma organização criminosa que tinha como principal objetivo assassinar Lula e tomar o poder! #SemAnistia”

Veja o post abaixo:

A denúncia

Como repercutido pela 98 FM, a PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes citados no início desta matéria. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

*98 FM de Natal

Girão critica denúncia da PGR contra Bolsonaro: “Ação inescrupulosa e fantasiosa”

Em publicação nas redes sociais, o deputado federal General Girão (PL-RN) criticou a denúncia dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa realizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, a ação é “inescrupulosa e fantasiosa”, com o objetivo de impedir a participação de Bolsonaro na corrida presidencial de 2026.

“Tudo não passa de mais uma ação inescrupulosa e sobretudo fantasiosa para impedir que Jair Bolsonaro possa concorrer à presidência em 2026. Enquanto lutamos para que prevaleça a verdade, o governo Lula celebra o momentâneo alívio endossado por mais uma narrativa mirabolante. A verdade há de prevalecer!” disse.

O parlamentar afirmou que a denúncia funciona como uma cortina de fumaça para mascarar os problemas econômicos e de gestões públicas no país. Girão também relacionou a investigação com o momento político do presidente Lula, declarando a ação também contribui para afastar o foco das pessoas desta situação.

Veja a fala abaixo:

A denúncia

Como repercutido pela 98 FM, a PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes citados no início desta matéria. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

*98 FM de Natal

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado; grupo é acusado de “trama conspiratória armada”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

”O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou.

*Fonte: Agência Brasil/98 FM de Natal

Rogério Marinho encontra frieza no Seridó e sofre com falta de carisma

A recente passagem do senador Rogério Marinho pela Região do Seridó continua repercutindo no cenário político local, mas de forma negativa. Para muitos que acompanham de perto as movimentações eleitorais, o evento deixou claro que Rogério enfrenta dificuldades para conquistar apoios sólidos à sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026.

Os poucos líderes que estiveram com ele não declararam apoio formal, reforçando a ideia de que sua presença na região não gerou entusiasmo. Além disso, Rogério é visto por muitos como uma figura prepotente e arrogante, dificultando alianças e o convívio político. Aqueles que ainda se reuniram com ele o fizeram mais por interesse em emendas parlamentares do que por afinidade política. A falta de carisma do senador se torna, assim, um dos principais entraves para seu crescimento na corrida eleitoral.

*O Xerife

Bolsonaro defende fim da Lei da Ficha Limpa: é utilizada para perseguir a direita

FICHA LIMPA: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é utilizada atualmente para perseguir nomes da direita e defendeu o fim da normatização.
“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa”, afirmou Bolsonaro, ao lembrar que “lá atrás” votou favoravelmente ao projeto. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”.
Também citou o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que as condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele [Lula] continuasse inelegível, foram para o espaço”.
Bolsonaro minimizou as duas sentenças que, em 2023, o tonaram inelegível por oito anos. “Jair Bolsonaro, qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico?”, disse. “Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita”, acrescentou.

*Tribuna do Norte

[VÍDEO] Lula sobre Bolsonaro ser candidato: “Se for comigo, vai perder outra vez”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir reverter a inelegibilidade e disputar as eleições, será derrotado por ele novamente. A declaração foi feita nesta quarta-feira (5), durante entrevista a rádios mineiras.

“Se a Justiça entender que ele [Bolsonaro] pode concorrer às eleições, ele pode concorrer… e se for comigo, vai perder outra vez. Se for comigo, vai perder outra vez!”, destacou o presidente.

A fala de Lula ocorre em meio a uma iniciativa de deputados da oposição para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, por meio de mudanças na Lei da Ficha Limpa. Um projeto de lei complementar (PLP), do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, entendendo que ele cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, ao reunir embaixadores, em julho de 2022, para atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, Bolsonaro foi condenado novamente à inelegibilidade pelo TSE, desta vez por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, durante a campanha eleitoral.

Ainda durante a entrevista, Lula fez novas críticas a Bolsonaro e afirmou que o ex-presidente tentou dar um golpe de Estado para se manter no poder.

“Eles tentaram dar um golpe, anunciaram e prepararam a morte do presidente da República, do vice-presidente e do presidente do TSE, e ainda acham que são inocentes? Olha, não faz sentido. Eles que paguem pelas mazelas que cometeram. Se forem inocentes, serão absolvidos; se forem culpados, serão punidos. É isso que vai acontecer”, declarou Lula.

A CNN procurou o ex-presidente Jair Bolsonaro para comentar a fala de Lula e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

*Fonte: CNN/98 FM de Natal

Ministério Público pede cassação de Paulinho Freire, Joanna Guerra e dois vereadores por abuso de poder

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu a cassação do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e de dois vereadores da capital: Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos. Além disso, o órgão pede que esses políticos, além do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sejam declarados inelegíveis por oito anos.

A acusação do MP é que os cinco praticaram abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

Na ação, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito Paulinho Freire e da candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra.

Segundo o MPRN, esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Dias teria organizado essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores. Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

*98 FM de Natal

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos dias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro.

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, também se aproxima o momento decisivo para a investigação sobre o 8 de Janeiro, e atos que antecedem a data e são considerados golpistas por ministros do STF.

Até então, tudo o que a investigação concluiu diz respeito ao olhar da Polícia Federal. A partir da denúncia, são feitas análises e ponderações pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PF indiciou 40 pessoas pelo crime, entre elas o ex-presidente Bolsonaro, e ex-ministros de seu governo, generais como Braga Netto, que foi da Defesa e da Casa Civil, e atualmente está preso; também Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para não contaminar o ano eleitoral de 2026, ministros do STF apostam em andamento do caso ainda em 2025.

Há possibilidade de Gonet fatiar as denúncias em grupos, o que daria mais celeridade para que o STF julgue ainda neste ano.

Caberá ao Supremo avaliar as denúncias, e se é caso de transformar investigados em réus. Após esse processual, a Suprema Corte ainda precisaria marcar o julgamento de mérito das acusações de que o governo Bolsonaro, incluindo o então presidente da República, tentou aplicar um golpe no país.

*Fonte: CNN

Novos presidentes da Câmara e Senado se reúnem com Lula nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um café da manhã nesta segunda-feira (3). O encontro deve ocorrer no Palácio da Alvorada.

Entre os assuntos a serem discutidos está a pauta de projetos prioritários para governo em 2025. O ministro de Relações Institucionais, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), disse que nos primeiros dias da próxima semana deve apresentar as propostas.

Entre os projetos listados por Padilha estão o que pretender zerar o Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Na lista também devem constar um projeto voltado para microempreendedores e outro que cria o Acredita Exportação, para estimular a venda de produtos brasileiros no exterior.

Outro ponto que deve ser tratado com a Câmara é o Plano Nacional de Educação. E ainda: um projeto, que já passou pelo Senado, que protege as pessoas de crimes no ambiente digital.

Senado
Eleito presidente do Senado, com 73 votos, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou neste sábado (1°) que a gestão dele irá “respeitar e ajudar” o governo federal com relação às pautas no Congresso Nacional.

Alcolumbre, no entanto, afirmou que o Senado terá direito de decidir com o que concorda e ressaltou que as propostas devem passar por um rito de diálogos.

Câmara
Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito no sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

No seu discurso no plenário nesse sábado, antes da eleição, Motta fez diversos acenos às forças políticas da Casa, como para governistas, oposição, partidos pequenos, siglas de centro e a bancada feminina.

Em contraponto às práticas de Lira nos últimos anos, prometeu dar previsibilidade à pauta e às definições de sessões remotas. Também afirmou que vai fortalecer as comissões temáticas e diversificar a indicação de relatores.

*Fonte: CNN/98 FM de Natal

Hugo Motta é eleito novo presidente da Câmara dos Deputados

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito, neste sábado 1º, presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar conquistou o cargo com 444 votos, consolidando sua posição como uma liderança de perfil conciliador no cenário político nacional.

Motta disputou a presidência da Câmara com os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Motta era o favorito para a posição, e conseguiu angariar apoio das siglas da esquerda à direita, como o PT e o PL. Também era apoiado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como um nome “de consenso”.

Dentro da Câmara, Hugo é visto como um parlamentar que busca soluções para que o “Brasil dê certo”, atuando como um consolidado articulador político. Sua gestão à frente da presidência da Casa será marcada por desafios importantes, incluindo a condução de pautas econômicas e políticas fundamentais para o país.

Com a vitória, o paraibano assume o compromisso de liderar os trabalhos legislativos pelos próximos dois anos, buscando equilibrar os interesses das diferentes forças políticas e garantir o avanço de projetos essenciais para a população brasileira.

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado para o biênio 2025-2026

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado para os próximos dois anos. Ele era franco favorito. Alcolumbre conquistou 73 dos 81 votos no plenário do Senado e confirmou as expectativas de que ganharia com facilidade.

É a segunda vez que Alcolumbre ocupará o cargo – ele foi presidente da Casa de 2019 a 2021, no início do governo de Jair Bolsonaro.

Os adversários de Alcolumbre foram os senadores Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Girão (Novo-CE), os dois últimos com 4 votos cada. Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram candidatura após discursos.

Alcolumbre disse em discurso antes da votação ser um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Para mim governar é ouvir, e liderar é servir, e é disso que nosso País precisa agora, uma liderança que una e não que divida”, afirmou.

“É grande honra subir à tribuna humildade e determinação renovada para apresentar minha candidatura. Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição, com Brasil e população que confia em cada um de nós para representar seus sonhos e esperanças”, disse o senador.

Lula descarta novas medidas de ajuste fiscal: “Se depender de mim, não tem”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira 30, que o governo não prevê novas medidas fiscais para o ajuste das contas públicas. Declarou que novos cortes não são prioridade do Executivo e só voltarão a ser discutidos em caso de necessidade.

“Não tem outra medida fiscal. Se se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, nós vamos reunir o governo e discutir. Mas se depender de mim, não tem outra medida fiscal”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o Orçamento deste ano terá “restrições” a gastos, mas não a investimento. A peça orçamentária de 2025 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Para 2025, mesmo com o resultado deficitário até o momento, o governo tem a meta fiscal de déficit zero, considerando a banda inferior prevista no arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB.

“O Orçamento vai ser aprovado – não foi aprovado ainda – com todas as restrições possíveis a qualquer gasto, mas nenhuma a qualquer investimento”, disse Lula.

Na entrevista, Lula negou que exista um “rombo fiscal” no país e reforçou que o governo buscará o equilíbrio das contas. “No governo passado, houve rombo fiscal de quase 2,6%. No nosso não houve. Aliás, se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas”, disse.

No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso um pacote de ajuste fiscal, que foi aprovado pelos parlamentares na última semana dos trabalhos legislativos. Uma das medidas, que afeta a aposentadoria de militares, ainda não foi analisada.

As propostas foram alvos de mudanças que levaram à desidratação e à redução do impacto financeiro. De acordo com a nova estimativa divulgada pela equipe econômica, o pacote terá capacidade de economizar R$ 69,8 bilhões até 2026. Antes, o montante estimado ultrapassava os R$ 70 bilhões.

Na entrevista desta segunda, o chefe do Executivo descartou novas medidas de cortes que tenham impacto na população mais pobre do país.

“Nós vamos agora é pensar no desenvolvimento sustentável deste país, continuar mantendo a estabilidade fiscal e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma uma irresponsabilidade de um corte fiscal desnecessário”, afirmou.

*Com informações da CNN Brasil

TRE-SP cassa mandato e torna Carla Zambelli inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira 30, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Ainda cabe recurso à parlamentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a cassação não tem efeito imediato.

A decisão do TRE-SP torna Zambelli inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Zambelli, movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), havia sido suspenso em dezembro passado após a juíza Maria Cláudia Bedotti ter solicitado maior tempo para análise do caso.

Ao votar a favor da condenação, o desembargador Encinas Mafré, relator do processo, citou “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”, e comentou sobre uma publicação que a deputada teria feito em 2022, em que divulgava que urnas eletrônicas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, teriam sido manipuladas.

Em manifestação após o julgamento, Zambelli disse que “essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

*Com informações da CNN Brasil

Trump toma posse e diz que vai expulsar imigrantes, taxar países e promover ‘liberdade’

Em tom otimista e ambicioso, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos, no qual falou de “uma era de ouro” após uma “crise de confiança” nos EUA, revelou planos de “expandir o território” e confirmou uma série de decretos anti-imigração e protecionistas.

“A era de ouro dos Estados Unidos começa neste momento. Nossa soberania será restaurada. Nossa prioridade será criar uma nação que seja próspera e livre (…). Seremos uma nação rica de novo”, disse Trump.

No discurso, feito logo após tomar posse como o 47º presidente, Donald Trump disse também que:

• Sua primeira ordem executiva será a declaração de emergência na fronteira entre EUA e México, o que significa a autorização do envio de militares à região;
• Vai “retomar o controle” do Canal do Panamá;
• Vai taxar outros países para garantir o protecionismo em medidas energéticas;
• Os EUA voltarão a ser um país que “expande seu território”.
• Quer a bandeira americana em Marte.
• Quer “retomar” a liberdade de expressão no país e acabar com a censura e perseguição que ele afirma haver nos EUA;
• Os EUA voltarão a ser um país “com dois gêneros: o feminino e o masculino”.

Trump falou ainda em tirar os Estados Unidos de uma época de escuridão. Disse que sabe ter muitos desafios pela frente e, em referência ao atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, no ano passado, afirmou que “fui salvo por Deus para tornar a América ótima novamente”, em referência ao seu slogan “Make America Great Again” (Maga).

“A luz do sol está se derramando sobre o mundo inteiro, e os Estados Unidos têm a chance de aproveitar essa oportunidade como nunca antes, mas, primeiro, precisamos ser honestos sobre os desafios que enfrentamos. Embora sejam muitos, eles serão aniquilados por esse grande momento que o mundo está testemunhando agora nos Estados Unidos da América”.

No discurso, o presidente confirmou que assinará, ainda nesta segunda, a ordem executiva que declarará emergência nacional na fronteira dos EUA com o México. Também prometeu expulsar “todos que entrarem de forma ilegal”, mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América e declarar cartéis mexicanos como organizações terroristas.

No âmbito internacional, disse que pretende ser um “unificador e um pacificador” e mencionou o acordo de cessar-fogo assinado na semana passada entre Israel e Hamas, para o qual ele reivindica ter tido influência. Mas subiu o tom ao falar da intenção de “retomar o controle” do Canal do Panamá.

Trump também disse que vai “restaurar a liberdade de imprensa nos Estados Unidos”. Falou que os EUA terão agora “dois gêneros: o feminino e o masculino” e prometeu reintegrar funcionários públicos dispensados por não apresentarem comprovantes de vacinas de Covid.

“Nunca mais o imenso poder do estado será usado como arma para perseguir oponentes políticos. Restauraremos a justiça justa, igualitária e imparcial sob o estado constitucional de direito”.

*Gláucia Lima