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31 janeiro 2025

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Figura Folclórica. Registro Fotográfico (29/01/2025). Wendell Escritor e Francisco Soares Freire (TITICO DA VERDURA. PAI de JEONE MORAIS. Atual secretário da Municipal de Educação.). O Homenageado tem 78 anos de idade.👏👏👏

30 janeiro 2025

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Figura Folclórica. Registro Fotográfico (29/01/2025). Wendell Escritor e Francisco das Chagas Alves (RAPOSO DOS PASTÉIS). Foi um grande Goleiro e Mestre/Rei da Brincadeira Folclórica do CONGADO. Um Homem de acentuado nível Cultural.

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

APODI: Figura Folclórica. Registro Fotográfico (29/01/2025). Wendell Escritor e Antônio Ferreira Mota (Galego de Dona Vicência). Ele tem 77 anos de idade. Merece nossa Homenagem 👏👏

29 janeiro 2025

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto Figura Folclórica/Histórica do Apodi. Registro Fotográfico 28/01/2025. Wendell Escritor e Raimundo Alves da Cruz - DUQUINHA VALENTIN. O Rei dos Velórios. Não perde um enterro. Quando chega em casa, anota o Nome do defunto no seu caderno!!!

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto Figura Folclórica/Histórica do Apodi. Registro Fotográfico 28/01/2025. Wendell Escritor e Mário Marinho da Mota (Ilustre comerciante, desportista, primeiro Presidente da AVAP...). 
Ele tem 86 anos de idade. Merece nossa Humilde HOMENAGEM 👏👏👏

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto Figura Folclórica/Histórica do Apodi. Registro Fotográfico 27/01/2025. Wendell Escritor e Luís Albino da Silva Tôrres (LULÚ DA IGREJA). Merece nossa Humilde HOMENAGEM 👏👏👏

28 janeiro 2025

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto Figura Folclórica/Histórica do Apodi. Registro Fotográfico 27/01/2025. Wendell Escritor e Francisco Augusto Neto (CHICO AUGUSTO). Ilustre INVENTOR e GUARDIÃO da BARRAGEM, tem 74 anos de idade.

27 janeiro 2025

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto: Figura Folclórica/Histórica do Apodi. Registro Fotográfico (27/01/2025). Wendell Escritor e Solange Oliveira de Souza (A única FREIRA do Apodi em atividade. Ela é irmã do Vereador Laete Oliveira). A irmã pertence a Congregação Serva do Coração Imaculado de Maria. Ditas Irmãs do Bom Pastor Quebec. Ela começou o vocacionado no ano de 1994.

APODI-RN: FIGURA FOLCLÓRICA

Projeto: Figura Folclórica do Apodi. Registro Fotográfico (25/01/2025). Wendell Escritor e Dauriniza Alves Ferreira (BRANQUINHA. Mãe de Bila). Já foi MISS ACDA. Já foi RAINHA DO CARNAVAL DO APODI. Hoje, tem 75 anos de idade, uma MULHER MEMORÁVEL 🙏

17 dezembro 2024

Diocese de Mossoró apresenta projeto da Casa da Esperança

Foto: Italo Ryan
O nosso Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales, apresentou o projeto social Casa da Esperança durante o show de Pe Fábio de Melo na noite dessa sexta-feira, dia 06, no adro da Catedral, em Mossoró.

“A Diocese de Mossoró se prepara para a celebração do Jubileu da Esperança e assumiu como propósito deixar um sinal de esperança para a comunidade como dom e fruto da celebração jubilar. Por isso, decidimos abraçar o compromisso de construir uma casa para a esperança, criando no centro da cidade de Mossoró um espaço de convivência, acolhimento e de serviços destinados à assistência às pessoas em situação de rua”, explicou nosso bispo para um grande público em frente à Catedral.

No Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró ocupa o terceiro lugar em número de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial que vivem em situação de rua. A maior parte está concentrada no centro da cidade, em praças como a Vigário Antônio
Joaquim, também conhecida como Praça da Catedral, e na Praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

Desde que tomou posse na Diocese de Mossoró, em fevereiro deste ano, o Bispo Dom Francisco de Sales tem manifestado preocupação com essa realidade pensando em oferecer, juntamente com a estrutura de apoio da Paróquia e Catedral e também da contribuição de parceiros diversos e de voluntários, um espaço onde as pessoas em situação de rua possam ser acolhidas para uma convivência humanizadora, ter refeições, tomar banho, lavar suas roupas e receber assistência social, espiritual, médica, psicológica e jurídica no intuito de resgatar sua dignidade e ter condições dignas
de vida e de cidadania.
Foto- Italo Ryan
Segundo Pe Flávio Augusto, o lançamento desta iniciativa foi pensado para acontecer durante o novenário em preparação à Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró e da Diocese, na ocasião da apresentação de Padre Fábio de Melo no adro da Catedral, com quem contamos no apoio e incentivo a este projeto.

Abertura do Jubileu

A Diocese deve lançar a pedra fundamental da “Casa da Esperança” na abertura do Jubileu da Esperança, no dia 29 de dezembro de 2024, e inaugurar a instituição na conclusão do Ano Jubilar, no dia 28 de dezembro de 2025.

Casa da Esperança

A Casa da Esperança será instalada na estrutura de um prédio da Diocese chamado CC1 (Centro Pastoral), localizado próximo à Catedral de Santa Luzia, em frente à Biblioteca Municipal. Contamos com o apoio e a disponibilidade de todos para juntos escutarmos os apelos de esperança e construirmos para ela uma casa como sinal e profecia no coração de nossa cidade.

13 junho 2024

Projeto de lei proíbe que professores do Estado sejam cedidos para cargos comissionados em outras áreas

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a cessão de professores da rede estadual para o exercício de cargos comissionados em órgãos e entidades públicas no Estado. A proposta determina ainda que os profissionais que se encontrarem cedidos no início da vigência da norma deverão retornar às atividades docentes no prazo máximo de 30 dias, sob risco de penalidades.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) ainda não se debruçou sobre a proposta. Mas, segundo o diretor do sindicato Erlon Valério, a entidade é contrária ao projeto de lei defendido pelo parlamentar por ser direcionado exclusivamente à categoria e não às demais classes profissionais. Ele disse ainda acreditar que, “essa proposta não tem fundamento legal”.
“Somos totalmente contra esse projeto”, afirma o sindicalista, que questiona: “Por que só professores? Por que só professores da rede estadual?”.

Conforme o deputado Gustavo Carvalho, a transferência temporária de professores para outros cargos fora da área da Educação afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas públicas do Estado. O que geraria, em sua opinião, em sobrecarga de trabalho para os demais professores da rede e impactos negativos no processo de ensino-aprendizagem.

“Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, defendeu o parlamentar, que concorre à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

O texto da proposta traz ainda a determinação de que os professores atualmente cedidos pelo Governo do Estado para o exercício de cargos em provimento em comissão deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. Em caso de desobediência, os “infratores” estarão sujeitos à diversos tipos de penalidades.

“O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse o parlamentar, completando que, “considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta”.

*Fonte: Agora RN

10 janeiro 2024

[VÍDEO] PARÓQUIA DE APODI INSTALARÁ PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÓXIMOS DIAS!

Confiram conosco esse projeto, esse registro, que é nosso, de todos e está ganhando forma em nossa Paróquia 😍🙏🏻
Gratidão a todos vocês 🤍 Deus nos abençoe sempre!

01 dezembro 2023

IFRN CAMPUS APODI TEM PROJETO APROVADO EM CHAMADA UNIVERSAL DO CNPq

Os docentes Luciana Bertini e Tássio Lessa em parceria com a professora Maria Alexsandra Rios, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e demais colaboradores aprovaram um projeto na chamada Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Edital nº 10/2023, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Bioenergia e bioaditivos

Com o título "Bioenergia e bioaditivos (drop-in) como oportunidade de valorização de biomassas residuais e agroindustriais e fortalecimento da bioeconomia", a proposta abordará como questão central o aproveitamento integrado de biomassas residuais e agroindustriais, para o desenvolvimento e adaptação de metodologias para produção de bioenergia e bioaditivos. O grupo conseguiu um financiamento de R$122 mil para promover a pesquisa aprovada entre as instituições envolvidas.

Para o professor Tassio Lessa, “Aprovar um projeto via CNPq, em uma seleção de âmbito nacional, é um grande feito para o Campus Apodi”. O edital para qual o projeto foi aprovado objetiva apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, em qualquer área do conhecimento.

*Portal IFRN

26 julho 2023

Projeto Orquestra e Coro NEOJIBA, da Bahia, se apresenta em Mossoró no próximo mês

Depois da oitava turnê internacional do NEOJIBA, com a realização de concertos em seis países europeus no ano passado, os jovens musicistas do programa do Governo da Bahia estão viajando pelo Brasil com a “Turnê da Liberdade” Norte e Nordeste, que conta com o patrocínio da PetroReconcavo, através da Lei de Incentivo à Cultura, celebrando os 200 anos de Independência do Brasil na Bahia.

Pela primeira vez em uma turnê, as principais formações musicais do programa, a Orquestra NEOJIBA e o Coro Juvenil do NEOJIBA, estão reunidas. Os grupos, que somam 150 jovens instrumentistas e cantores, irão se apresentar nos principais palcos de sete cidades do Norte e Nordeste do país e chega a Mossoró, única cidade do interior do Brasil no roteiro, nos próximos dias 12 e 13/8. A entrada é gratuita. Os ingressos podem ser reservados pelo Sympla (sympla.com.br).

No dia 12, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 20h, acontece a apresentação da ópera nordestina “Dulcinéia e Trancoso”, sob regência de Lucie Barluet. Já no dia 13, no mesmo horário e local, acontecerá um concerto sinfônico, regido pelo maestro Ricardo Castro, fundador e diretor-geral do NEOJIBA. A “Turnê da Liberdade” começará em Aracaju no dia 5/8 e ainda passará por Manaus (17 e 18) e Salvador (20).

Ópera nordestina
Esta será a primeira turnê nacional do Coro Juvenil, principal formação de canto coral do NEOJIBA, e a primeira vez que coro e orquestra viajarão juntos. Além das apresentações sinfônicas, o coro apresentará uma ópera nordestina, herdeira do Movimento Armorial, idealizado na década de 1970 pelo escritor Ariano Suassuna para estimular a criação de obras que valorizem a arte popular do Nordeste.

A ópera “Dulcinéia e Trancoso” foi composta pelo paraibano Eli-Eri Moura, com libreto de W. J. Solha. O espetáculo, que reúne personagens como o próprio Suassuna, além de Miguel de Cervantes, Lampião e Maria Bonita, foi apresentado pela primeira vez em Recife, em 2009, e estreou na Bahia no ano passado, durante as comemorações pelo aniversário de 15 anos do NEOJIBA.

Música brasileira
Os concertos sinfônicos terão obras de compositores brasileiros contemporâneos, como “Édoce morrer no mar”, para coro à capela, de Dorival Caymmi e arranjo de Ernst Widmer, “Stamos em pleno Mar”, do carioca André Mehmari, com letra do poeta Castro Alves, “Traços Brasilis”, do baiano Wellington Gomes, e “Canticum Naturale”, do catarinense Edino Krieger, um dos maiores nomes do Brasil na área de composição musical.

As apresentações também trarão compositores europeus consagrados, como o checo Antonín Dvořák, com o “Romance op. 11 para violino e orquestra”, e Robert Schumann, com o “Concerto para violino e orquestra em ré menor”. As peças de Dvořák e Schumann terão como solistas os spallas (primeiros-violinos) da Orquestra NEOJIBA, Eliel Santana e Isabela Rangel.

Referência nacional e internacional
O NEOJIBA tornou-se referência no Brasil e no mundo em desenvolvimento social por meio da música. Esta será a quarta turnê nacional realizada pelo programa, que já recebeu inúmeros prêmios de reconhecimento pelo trabalho que realiza.

A Orquestra NEOJIBA também acumula críticas elogiosas por onde passa, como a do renomado crítico francês Alain Lompech, que deu cinco estrelas ao concerto na Philharmonie de Paris, em setembro passado, e escreveu: “Que orquestra! Para a sua terceira visita à Philharmonie, obviamente está totalmente renovada, já que os músicos são adolescentes e jovens adultos que passaram pelos programas de ensino da NEOJIBA, levando a música a locais onde raramente está presente. Seu nível instrumental é o de muitas orquestras profissionais”.

No concerto de Mossoró, o público poderá ver de perto no bis a execução da contagiante “Tico-Tico”, de Zequinha de Abreu, que fez com que a Orquestra NEOJIBA ficasse famosa no mundo inteiro. O vídeo viralizou e já tem 6 milhões de visualizações orgânicas apenas no Facebook, sendo um dos vídeos de orquestra mais vistos em todo o mundo.

Sobre o NEOJIBA
Criado em 2007, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) promove o desenvolvimento e integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. O programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música. Em 16 anos, o NEOJIBA atendeu, direta e indiretamente, mais de 12 mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos. Atualmente, o programa beneficia 2.300 integrantes diretos em seus 13 núcleos, e 4.500 indiretos em ações de apoio a iniciativas musicais parceiras.

Sobre o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia
No dia 2 de Julho de 2023, os baianos comemoraram os duzentos anos da Independência do Brasil na Bahia. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território brasileiro, após mais de um ano de batalhas. A mobilização contou com intensa participação popular, que reuniu profissionais liberais, senhores de engenho, negros escravizados e livres e mulheres, todos unidos pela missão de derrotar o poder português. Muitos destes personagens são reverenciados até os dias atuais, como Joana Angélica, Maria Quitéria, Maria Felipa, João das Botas, Corneteiro Lopes e Pedro Labatut. O Hino ao Dois de Julho, que reverencia a luta do povo baiano pela independência do Brasil, tornou-se em 2010 o Hino Oficial do Estado da Bahia.

*Difusora de Mossoró

24 abril 2023

Jovem atendido pela LBV é premiado pela Nasa

Equipe de alunos da Universidade Federal da Bahia foi premiada pela Nasa após desenvolver dispositivo que ajuda a limpar oceanos

Um projeto sustentável criado pelo grupo de pesquisa composto por alunos e alunas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi premiado com o 1º lugar durante a maior maratona de Inovação do Mundo, o Nasa Space Apps Challenge International 2019, criado pela Nasa!

Um dos jovens criadores do projeto, Antônio Rocha, de 20 anos, cresceu em uma comunidade simples. Quando tinha seis anos de idade, participava das ações socioeducativas realizadas pela Legião da Boa Vontade (LBV) em sua unidade em Salvador/BA. No local, atividades como rodas de conversas e oficinas de artes, do saber e de cidadania irrestrita abordavam com os atendidos temas voltados à sustentabilidade, ao desenvolvimento social e solidário, à consciência cidadã, entre outros, que despertaram em Antônio, ainda na infância, o interesse e a atenção pelo cuidado do ser humano e do mundo.

Sempre muito comunicativo e atencioso, aproveitou intensamente cada momento vivenciado na unidade da LBV descobrindo sua vocação para a arte de criar e descobrir o novo. O jovem Antônio Rocha atualmente cursa Administração na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, como complemento das suas atividades acadêmicas, integra a equipe Cafeína Team, formada por outros estudantes de diversas áreas.
A equipe Cafeína Team foi a desenvolvedora do projeto Ocean Ride — dispositivo para recolher partículas de microplásticos das águas, ajudando a limpá-las —, vencendo o Nasa Space Apps Challenge International 2019, maior hackathon do mundo, uma maratona de programação que incentiva o surgimento de ideias inovadoras para resolver determinados problemas sociais e/ou empresariais.

O grupo brasileiro ocupou o 1º lugar entre 2.076 projetos de todo o mundo, ficando entre os 30 finalistas na primeira etapa no hackathon. Como premiação, os jovens da equipe tiveram a oportunidade de fazer a apresentação do projeto para a Agência Aeroespacial Americana.

O projeto
O projeto premiado usou como base o Gerador de Van Der Graff para desenvolver um mecanismo que possa atrair e captar resíduos plásticos nos oceanos. O peixe-robô, apelidado de “Dendê”, tem 50 centímetros de comprimento e coleta partículas de até 2 milímetros. Além disso, ele conta com sensores a bordo que monitoram a turbidez e níveis de luz subaquática, além de utilizar uma Unidade de Medição Inercial (IMU) para rastrear seus movimentos dentro da água. E, para completar, ele também brilha no escuro!

*Vania Besse - Comunicação da LBV no RN

14 abril 2023

SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN: Prefeitura lança projeto “Raízes de Songa”

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos (Secom), lançou no último domingo (9), durante a apresentação da Paixão de Cristo do GRUTEU, o projeto “Raízes de Songa”, que tem por objetivo fazer um resgate e registro histórico das tradições são-gonçalenses.
O primeiro grande ato desse projeto é intitulado “Cidade das Paixões”– um documentário que vai contar a história das encenações da Paixão de Cristo no município. O episódio um, já disponível nas redes sociais, faz um resgate das origens dos grupos teatrais e mostra como o município tornou-se protagonista em narrar essa grande história e os principais personagens que contribuíram para isso.
O “Raízes de Songa” vai contar um pouco da história de São Gonçalo, sua fé, cultura, arte, gastronomia e muito mais. Tudo isso por meio de projetos audiovisuais que serão disponibilizados nos meios oficiais da Prefeitura.
Confira o EP1 do documentário “Cidade das Paixões”: https://www.youtube.com/watch?v=oqBeKXkXVeA.


*Por Anna Ruth

13 abril 2023

APODI-RN: GYLIARD OLIVEIRA TEVE PROJETO IDEALIZADO, QUE ATENDEU APROXIMADAMENTE A 800 CRIANÇAS

No último final de semana o projeto idealizado pelo empresário apodiense Gyliard Oliveira, denominado de Abraço Solidário, tomou grandes proporções e conseguiu alcançar aproximadamente 800 crianças nas quatro regiões do município de Apodi.
O Abraço Solidário tem o objetivo de oferecer uma ação solidária a famílias em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio de diversos parceiros. Nessa edição o projeto conseguiu chegar em todas as regiões do município e contou com o apoio e logística de lideranças comunitárias que se uniram a mobilização. Cipó, TRAPIÁ I, Sítio Góis, Sítio Arção, Sitio Grossos, Sítio Barro Vermelho e Sítio Santa Cruz foram algumas comunidades em que a doações de ovos de páscoa foram realizadas. A ação social também ocorreu na escola Lar da Criança Pobre de Apodi.
Esse não é um projeto novo, segundo apuramos o empresário já vem devolvendo há muitos anos ações sociais voltados a famílias carentes de forma anônima. O projeto foi apenas mais uma ação solidária e nessa ocasião voltado a crianças por conta do período de pascoa, em que a tradicional troca de presentes de chocolates é tão comum.
“Essa foi uma belíssima experiência, unimos as forças em prol de uma linda causa. Não se trata apenas de fazer uma doação, mas de também conhecer as mais diversas realidades em que se encontram as famílias e motivá-las a lutarem por melhorias. Ajudar a quem precisa é mais do que fazer uma doação, é fazer com que as pessoas se sintam amadas, respeitadas e valorizadas. Esse é o objetivo do nosso projeto”, afirmou Gyliard Oliveira.
Segundo fomos informadas outras ações do projeto estão em fase de planejamento.

*Portal Apodi Agora

10 abril 2023

NATAL-RN: Projeto que prevê segurança armada nas escolas é aprovado na Comissão de Justiça da Câmara Municipal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar nas instituições públicas municipais de ensino.

De acordo com a proposta, a medida visa melhor guarnecer de proteção os frequentadores das escolas.

“Nos últimos dez anos, já tivemos pelo menos oito ataques a estabelecimentos de ensino no Brasil com vítimas. A gente traz a discussão diante da necessidade urgente de maior segurança nas escolas. Não podemos mais deixar nossas crianças tão vulneráveis”, destacou a presidente da comissão e autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT).

Somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas no Brasil já supera o total registrado nos 20 anos anteriores, segundo pesquisadores. O ataque a uma creche em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas na semana passada, foi o último caso.

Levantamento feito pela pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo), registrou 22 ataques a escolas entre outubro 2002 e março de 2023.

Antes do caso de Blumenau, e sem incluir na conta o ataque a faca no Rio de Janeiro, 11 desses casos haviam sido registrados somente em 2022 e 2023.

*98 FM  de Natal

06 novembro 2022

APODI-RN: [VÍDEO] CORE RESGATE PROMOVE PROJETO BOMBEIRO MIRIM

O projeto Bombeiro Civil Mirim está na comunidade do sítio Cipó e Adjacência, levando informações, promovendo a cidadania e medidas educativas sociais e preventivas. Uma iniciativa da instituição CORE RESGATE, o projeto já passou por várias comunidades de APODI RN. Uma iniciativa: @mc_estradeirosapodi Contamos com os apoios: @ampccorrego (Vereador JR CARLOS) @jcvereador (UNIÃO DE MECÂNICA APODI) @core_resgate (MOTOCLUB DE RUA) @grujosp @drogariaapodi @uma_apodi (CENTRO DE TREINAMENTO E TREINAMENTO DE EMPRESAS)

03 novembro 2022

Fátima envia para a Assembleia projeto que aumenta idade máxima para entrar na PM e que passa a aceitar tecnólogo em concursos

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), encaminhou um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Atualmente, a idade máxima é 30 anos e não é aceita a formação em tecnólogo.

Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar.”

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

*98 FM de Natal