De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Na Região Nordeste, 934 novas moradias serão erguidas em Pernambuco, 335 no Maranhão, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte. Na Região Centro-Oeste, serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso. Já na Região Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará. A população da Região Sudeste também será contemplada, com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. Na Região Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.
Confira as cidades beneficiadas:
Mato Grosso
Confresa – 32 unidades habitacionais (UH’s) – Conjunto Habitacional Leonardo Oliveira Sandes;
Pará
Parauapebas – 112 UH’s – AVRAHAM 2;
Ceará
Barbalha – 150 UH’s – Residencial Doutor Antônio Corrêa I;
Icó – 100 UH’s – Residencial Deputado Oriel Nunes I;
Maranhão
Grajaú – 143 UH’s – Parque Grajaú II;
Imperatriz – 192 UH’s – Residencial Ibiza III;
Paraíba
João Pessoa – 192 UH’s – Residencial Democracia;
Pombal – 100 UH’s – Residencial Vila Esperança I;
Pernambuco
Recife – 288 UH’s – Vila Aeronáutica I
Cabo de Santo Agostinho – 496 UH’s – Residencial Ponte Dos Carvalhos I, Residencial Ponte Dos Carvalhos II e Residencial Ponte Dos Carvalhos III
São Benedito do Sul – 150 UH’s – Residencial São Benedito do Sul Mod I, Residencial São Benedito do Sul Mod III e Residencial São Benedito do Sul Mod IV;
Piauí
Piripiri – 150 UH’s – Residencial Anajás;
Rio Grande do Norte
Assu – 150 UH’s – Conjunto Parati 2000;
Minas Gerais
Belo Horizonte – 184 UH’s – Residencial Comendador Wigg II;
Contagem – 112 UH’s – Residencial Arvoredo;
Nova Lima – 58 UH’s – Residencial Honório Bicalho I e Residencial Honório Bicalho IV;
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – 400 UH’s – Entretelas I e Entretelas II;
Tanguá – 96 UH’s – Parque Duques;
São Paulo
Bauru – 400 UH’s – Vila do Cerrado 199 Proposta 2 e Vila do Cerrado 201 Proposta 1;
Campinas – 320 UH’s – Condomínio Vilas do Taubaté IV e Condomínio Vilas do Taubaté V;
Rio Grande do Sul
Cruz Alta – 140 UH’s – Loteamento Lírios do Campo;
Cruzeiro do Sul – 50 UH’s – Núcleo Habitacional Nova Esperança;
Lindolfo Collor – 48 UH’s – Condomínio Sol Nascente.
