Dino afasta chefe de gabinete de deputado federal em operação sobre desvio de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afastou nesta quinta-feira (13) o chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) em uma investigação sobre suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.

Um funcionário de uma fundação do governo do Rio Grande do Sul também foi afastado.

A Polícia Federal (PF) investiga se Motta tinha conhecimento das irregularidades, mas o parlamentar não é alvo de mandados. Em nota, ele se disse surpreendido e que busca informações sobre o caso.

Como funcionava o suposto esquema
Segundo a apuração da PF, o grupo envolvido na irregularidade pegava para si 6% dos valores das emendas destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).

O dinheiro aparecia na documentação como uma “contrapartida” pela “captação de recursos”, ou seja, pela destinação da emenda.

Lino Rogério da Silva Furtado, o chefe de gabinete de Motta, e Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo e financeiro da Metroplan – são suspeitos

Além do afastamento de funções, Dino determinou buscas contra os dois, apreensão de aparelhos celulares e computadores, e o bloqueio de até R$ 509 mil dos investigados.

Contrato de intermediação previa que empresa recebesse 6% do valor ‘captado’ em emendas — Foto: PF/Reprodução

A investigação começou após a polícia encontrar em conversas extraídas do celular de Cliver Fiegenbaum em que Lino Rogério sugere o envio de emendas por meio de Motta em favor do hospital, tendo como contrapartida os 6% do valor do dinheiro destinado.

Ao todo, o hospital recebeu R$ 1,07 milhão em três repasses identificados pela investigação. Dois desses repasses, de R$ 200 mil cada, iam originalmente para outras entidades, mas foram transferidos para o Ana Nery.

A PF encontrou três emendas parlamentares destinadas por Motta ao hospital no intervalo de três meses entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Foram destinados:

• 28 de novembro de 2023: R$ 200 mil
• 29 de novembro de 2023: R$ 200 mil
• 15 de janeiro de 2024: R$ 670 mil

No celular de Fiegenbaum, a PF encontrou três notas fiscais eletrônicas que totalizam os R$ 509,4 mil bloqueados pela decisão de Dino.

A empresa de Fiegenbaum, a ACF Intermediações, foi contratada pelo hospital para viabilizar o envio dessas emendas. A comissão de 6%, segundo a PGR, constituiria uma vantagem indevida.

São duas notas de 2023 e uma de 2024:

• 17 de julho de 2023: R$ 309 mil
• 01 de setembro 2023: R$ 100,2 mil
• 23 de fevereiro de 2024: R$ 100 mil

Dino aponta que, apesar de duas das três notas terem data anterior à destinação das emendas, elas demonstram que foram feitos pagamentos à empresa de Fiegenbaum. Por essa razão, o magistrado bloqueou os R$ 509,4 mil.

Em nota, o Hospital Ana Nery diz que colabora com as autoridades para “contribuir com o esclarecimento dos fatos”.

Nota do Hospital Ana Nery
O Hospital Ana Nery, referência em saúde e bem-estar desde sua inauguração em 1955, reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o pleno cumprimento das normas legais.

Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a instituição tomou conhecimento, com surpresa, da operação EmendaFest. Desde então, tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência.

*Fonte: G1/98 FM de Natal

PARNAMIRIM/RN: POLÍCIA RECOLHE 14 MOTOCICLETAS POR POLUIÇÃO SONORA

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na noite desta terça-feira (11), operação com o intuito de coibir a poluição sonora causada por veículos automotores na cidade de Parnamirim.
A ação, que contou com o apoio do Esquadrão Águia, foi realizada na área central e em Rosa dos Ventos, culminando com a remoção de 14 (quartoze) motocicletas ao depósito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor causando poluição sonora é infração de trânsito de natureza grave.

PRÓXIMO SÁBADO TEM BREGÃO DA 87 NO BAIRRO BICO TORTO!!!

Esquema previa 6% do valor de emendas parlamentares para propina, diz PF

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação sobre supostos desvios de emendas parlamentares, detalha o “contrato de propina” apontado pela Polícia Federal (PF), com pagamento de 6% de retorno.

“Ao longo de mais de 100 páginas, com transcrição de conversas de whatsapp e a juntada de um contrato escrito de prestação de serviços no qual o único objetivo era a captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares, havendo como contrapartida o pagamento de ‘comissão’ de 6 (seis) por cento sobre o valor captado”, diz o documento obtido pela CNN.

Segundo o ministro, a PF aponta a existência de uma organização criminosa que direcionava emendas parlamentares e se apropriava de parte desses recursos públicos.

As emendas parlamentares foram destinadas, nesse caso específico, ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul (RS), com a cobrança, segundo a PF, de percentual dos valores repassados.

A investigação teve início após a descoberta de conversas extraídas do celular de um lobista, na qual um de seus interlocutores, o secretário parlamentar Lino Rogério, sugere o envio de emendas pelo deputado federal Afonso Antunes da Motta (PDT-RS), em favor da unidade hospitalar, mediante o pagamento de vantagem indevida.

Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal relacionadas a esse caso.

Entre os alvos, segundo apurou a CNN, está o assessor do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta contato com o parlamentar, mas ainda não teve retorno.

De acordo com a PF, chamou atenção dos delegados esse “contrato de propina” encontrado ainda durante a investigação.

*Fonte: CNN Brasil

PAU DOS FERROS/RN: OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO CHEGAM A BARRAGEM

O barulho das máquinas e o movimento intenso de operários na Barragem de Pau dos Ferros anunciam uma nova fase da tão esperada transposição do Rio São Francisco. As obras para a instalação das comportas já começaram, aproximando cada vez mais as águas do Velho Chico da realidade do sertão potiguar.

O projeto, que levará água até o Rio Apodi-Mossoró, com destino final na Barragem de Santa Cruz, em Apodi, é um marco para o abastecimento hídrico do Alto Oeste Potiguar. A iniciativa promete mudar o cenário de muitas comunidades, garantindo mais segurança para quem enfrenta os desafios da seca.

Desde a semana passada, a movimentação no canteiro de obras tem despertado a atenção da população local, que acompanha com esperança cada avanço. O registro dessa nova fase foi feito pela página do Instagram @vivapaudosferros, que compartilhou um vídeo mostrando os trabalhos na barragem.

Para os moradores da região, a transposição representa muito mais do que infraestrutura: é sinônimo de vida, desenvolvimento e dignidade. Com as águas do São Francisco chegando cada vez mais perto, cresce a expectativa para a conclusão dessa etapa fundamental do projeto. Enquanto as comportas começam a ganhar forma, o sonho de um sertão mais abastecido se torna, dia após dia, uma realidade mais próxima.

*Márcio Melo

Suspeita de envenenar família com bolo é achada morta em prisão

Uma detenta da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil no RS, é Deise Moura dos Anjos, presa sob suspeita de matar três pessoas com um bolo envenenado com arsênio em Torres, no Litoral, e também pela morte do sogro, que ocorreu em setembro de 2024. Ela teria se matado.

Em nota, a Polícia Penal divulgou que ela foi encontrada “sem sinais vitais” durante conferência matinal na penitenciária. “Imediatamente, os servidores prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Médico de Urgência que, ao chegar no local, constatou o óbito”.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a morte ocorreu “por asfixia mecânica autoinfligida”. Deise estava sozinha na cela. As circunstâncias serão apuradas pela Polícia Civil e pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Deise havia sido presa em 5 de janeiro e estava no Presídio Estadual Feminino de Torres. No entanto, foi transferida para Guaíba no dia 6 de fevereiro por questões segurança.

Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, sete pessoas da mesma família estavam reunidas em uma casa, durante um café da tarde alguns dias antes do natal, quando começaram a passar mal após comer fatias do bolo. Zeli dos Anjos, que preparou o doce em Arroio do Sal e levou para Torres, também foi hospitalizada. Ela era sogra de Deise e alvo do envenenamento, segundo a Polícia Civil.

Três mulheres morreram no intervalo de algumas horas. Tatiana Denize Silva dos Anjos e Maida Berenice Flores da Silva tiveram parada cardiorrespiratória, segundo o hospital. Neuza Denize Silva dos Anjos teve como causa da morte divulgada “choque pós-intoxicação alimentar”.

Zeli dos Anjos sobreviveu e recebeu alta do hospital em janeiro deste ano. Segundo o delegado Marcus Veloso, responsável pela investigação, ela foi a única pessoa da casa a comer duas fatias. Uma criança de 10 anos que comeu o bolo também sobreviveu e já recebeu alta.

Segundo o delegado Marcus Veloso, Zeli dos Anjos, sogra da suspeita, era o principal alvo dos envenenamentos.

*Com informações de G1

CANTORIAS COM O POETA JANAILSON CARDOSO

Dia 16 a Cantoria será no Sítio arapuá, Felipe Guerra, com Janailson Cardos e Alvaci Tavares!

Dia 22 a Cantoria será no Sítio São Lourenço, Apodi, com os poetas Janailson Cardoso e Hemerson Luís!

Ridículo! Deputado promove sorteios de bonés que bajulam Donald Trump

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) faz jus ao título de político mais ridículo do Rio Grande do Norte. A última cena patética protagonizada pelo bolsonarista foi anunciar o sorteio de bonés oficiais da posse do presidente estadunidense Donald Trump.
Gonçalves pede que seus seguidores escrevam “Justiça e Liberdade” nos comentários para concorrer.
Enquanto sorteia bonés bajulando o líder autoritário da América do Norte, os EUA planejam impor tarifas de 25% ao aço brasileiro.
O Brasil é o segundo maior exportador de aço para o mercado estadunidense.
O deputado potiguar se diz patriota.

*Blog do Barreto

Trump taxa aço brasileiro

*Orlando Pedroso

Porta de entrada: novo livro traz novos elementos científicos comprovariam descobrimento do País no RN

A tese de que o primeiro “terra à vista” português para o Brasil foi emitido no Rio Grande do Norte e não na Bahia, ganhou mais um reforço teórico no novo livro do pesquisador Manoel de Oliveira Neto, “Brasil 1500 – A verdade”. Seguidor há anos da tese do historiador pernambucano Lenine Pinto (1930-2019), o primeiro a defender com afinco a teoria alternativa do “descobrimento”, Manoel reforça seus estudos anteriores através de novas leituras que unem elementos científicos e fontes primárias da época.

O novo livro de Manoel Neto é um desdobramento do anterior, “1500 – De Portugal ao Saliente Potiguar”, lançado em 2018. “Meu primeiro livro ainda era muito calcado no material de Lenine, mas no segundo eu faço novas observações, levando em conta estudos que incluem física e matemática, um ponto de análise mais científico sobre algumas informações que já estavam na carta de Pero Vaz de Caminha”, ressalta ele, que é engenheiro civil de formação.

A obra deseja reforçar as evidências de que a praia do Marco, no município de Touros, foi a porta oficial de entrada no Brasil para a colonização portuguesa, um ano antes da fixação do monumento no local (em 1501). “O Marco de Touros é o monumento colonial mais antigo das Américas pós Colombo, e isso é indiscutível”, enfatiza o pesquisador.

A fonte primordial de Manoel Neto é a carta de Caminha, que ainda é o único documento português autenticado e certificado sobre o descobrimento. “Fui pelo caminho de estudar melhor os dados científicos que a carta traz, como distância, profundidade, sentidos de navegação e a ação dos ventos, elementos que precisavam de novas interpretações”, diz.

O autor fez uma segunda visita a Portugal em 2019, consultou mais trabalhos acadêmicos, livros, autores brasileiros e estrangeiros – e incluiu dois trabalhos de física que foram fundamentais para renovar a tese. Esse estudo tem relação com a chamada Força de Coriolis, uma “força inercial” perpendicular à velocidade e também ao eixo de rotação do sistema não inercial em relação ao inercial.

Serra Verde
Segundo Manoel Neto, as embarcações de Cabral através de ventos, correntes e ondas, sob as forças de Coriolis, foram levadas até as futuras terras potiguares. Um dos fatos apontados por Lenine Pinto é de que o “monte Pascoal” visto pelos portugueses seria na verdade o Pico do Cabugi. Manoel Neto tem outra tese: “Segundo meus cálculos, o tal ‘monte alto e redondo’ seria a Serra Verde, no que hoje é a atual João Câmara, que fica a menos de 90 km do ponto de avistamento inicial”, afirma.

Para além da carta de Caminha, Manoel Neto também procurou autores que também viveram no período (século 16) e deram pequenas pistas sobre sobre o acontecimento, como o cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira, Damião de Góis, e Pero Lopes Castanheda. Elas se unem às análises de correntes marítimas e descrições topográficas que validam a visão do pesquisador sobre o assunto.

Manoel Neto tem consciência que a tese defendida por ele e Lenine é, para muitos, polêmica. Um estudo que contradiz o oficial, estabelecido há séculos, não seria aceito com tanta facilidade. Mas não o impede de ser considerado e avaliado. “Eu sei que será uma tese sempre questionada, mas o próprio Rio Grande do Norte poderia levá-la mais a sério até para benefício próprio”, afirma.

Segundo o escritor e poeta Diógenes da Cunha Lima, que fez a apresentação de “Brasil 1500”, a nova tese de descobrimento poderia gerar uma nova possibilidade de projetar o turismo histórico-cultural potiguar. “Além da discussão em torno de um tema importante, amplia a divulgação do nosso Estado na mídia para além do sol e mar”, escreveu.

Serviço:
Livro “Brasil 1500 – A Verdade”, de Manoel de Oliveira Neto. Pode ser encontrado no Sebo Lisboa (Mercado de Petrópolis) e no site Estante Virtual.

*Tribuna do Norte

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Primeira turma do curso de Educação do Campo da Uern, modalidade EAD, cola grau em Patu

A cidade de Patu vivenciou ontem, 11, a colação de grau da primeira turma do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade à distância, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

O curso surgiu em resposta à demanda de diversos sujeitos do campo que, historicamente, lutaram e lutam em defesa do direito à educação e a escolas nos territórios rurais. O intuito é formar profissionais para atuarem na docência e gestão escolar no contexto rural.

Álefe Batista é um dos alunos concluintes. Ele tem uma ligação muito forte tanto com o campo quanto com a educação. “O meu pai é professor aposentado e a minha mãe é agricultora. Então eu sempre vi a educação como uma oportunidade que as pessoas têm de ter um pouco de dignidade, e só os caminhos da educação que podem trazer essa dignidade às pessoas, principalmente as que residem nesse ambiente esquecido, que é o ambiente do campo”, comentou. Para seu José Alcigério, pai de Álefe, é emocionante ver o filho seguindo os caminhos da docência. “É gratificante, né? Fico muito feliz por ele estar concluindo o curso. Justamente por ser filho de um professor, ele deve carregar na genética dele uma bagagem, aquela bagagem do intuito de educar com sabedoria”, disse.

Além de Álefe Batista, outros sete alunos do curso de Educação do Campo colaram grau na noite de ontem, em Patu. “A gente está entregando para a sociedade profissionais que têm qualificação para pensar a realidade camponesa, de lutar pelos direitos dos sujeitos do campo, defender o modo de vida do campo. Então, para nós é muito importante. É uma alegria imensa”, comentou Kamila Sousa, coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Uern.

Educação do campo: desafios e perspectivas
O Curso de Educação do Campo soma-se à defesa do direito à educação pública, gratuita, de qualidade e contextualizada com os modos de vida dos povos que produzem e reproduzem a vida no campo. “É um curso que tem uma proposta política em torno da defesa da educação nos territórios camponeses. Então, formar profissionais que possam atuar nesses territórios com a perspectiva de contribuir e de transformar a realidade educacional desses territórios, para nós, que fazemos o departamento de educação aqui do Campus de Patu, é muito significativo”, comentou Kamila Sousa.

Na Uern, o curso começou a ser construído ainda em 2018. Hoje, ele já existe em nove polos: Caraúbas, Guamaré, Marcelino Vieira, Natal, São Gonçalo do Amarante, Assu, Luís Gomes, Patu e Grossos.

Um dos grandes desafios, atualmente, é a busca por políticas públicas direcionadas para a consolidação de uma estrutura educacional pública no campo, que ofereça estrutura e as condições necessárias para atuação dos profissionais da área. Para Kamila Sousa, “o principal desafio é em torno do reconhecimento da existência desses profissionais, da necessidade desses profissionais nesses territórios e a garantia, por meio de seleção, para que eles possam atuar nos territórios camponeses”, finalizou.