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15 setembro 2024

BOA SAÚDE/RN: HOMEM MORRE BALEADO AO TENTAR DEFENDER A ESPOSA; CRIME ACONTECEU APÓS VÍTIMAS DEIXAREM UMA MOBILIZAÇÃO POLÍTICA

Na madrugada de hoje (15), Paulo Alexandre, conhecido na sua Comunidade como “Besouro”, foi tragicamente assassinado quando retornava para sua residência depois de participar de um evento político em Boa Saúde/RN.

Paulo e sua esposa foram surpreendidos por assaltantes quando chegavam na própria casa numa localidade conhecida como sítio São Mateus, e ao perceber que estavam cercados, ele tentou defender a companheira e foi alvejado.

Ao entrar em luta corporal com os criminosos, Paulo Alexandre ainda conseguiu neutralizar dois elementos, no entanto outros três assaltantes estavam escondidos dentro da casa e abriram fogo contra ele. Após uma intensa troca de tiros, Paulo foi atingido fatalmente.

Equipes de socorro das cidades de Boa Saúde e Lagoa Salgada chegaram ao local para prestar socorro, mas infelizmente ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

O grupo responsável pelo crime tem realizado uma série de assaltos na região, espalhando medo entre os moradores. A polícia segue investigando o caso e busca pelos responsáveis.

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APODI/RN: XIV FEIRA DE CIÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA DE MELANCIAS

Registro da participação da XIV FEIRA DE CIÊNCIAS DO OESTE POTIGUAR nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024 como Orientador e Coorientador. 
Do Professor Gerson Oliveira: "Agradeço aos companheiros Carla Matoso, Isaac Carlos e Patrícia Lorena pela parceria, a Escola Estadual Sebastião Gomes De Oliveira pelo apoio logístico, e a todos os alunos envolvidos no desenvolvimento dos projetos".

Projetos de Hidrogênio Verde no RN podem gerar investimentos de US$ 20 bilhões

Estações no Centro de Excelência para Hidrogênio Verde, do Senai, permite a realização de cursos e de experimentos voltados ao H2V| Foto: Adriano Abre
Com pelo menos seis projetos em desenvolvimento no Estado, o Rio Grande do Norte tem previsão de um investimento multimilionário nos próximos anos com o Hidrogênio Verde (H2V). Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), juntos, os seis projetos poderão render investimentos na ordem de US$ 20 bilhões, o equivalente a R$ 111 bilhões na cotação atual, caso se concretizem e saiam do papel. Ao todo, a expectativa é da geração de 5 GW de energia só nos projetos do RN.

Destes seis, três deles já estão em processo de licenciamento, ao passo em que o Estado busca desenvolver o Porto-Indústria para escoar a produção de H2V. No Nordeste, os projetos em desenvolvimento chegam a US$ 90 bilhões.

A explicação para os valores vultuosos se dá pelo fato de que a obtenção do Hidrogênio Verde é feita por meio de fontes renováveis, como eólica e solar, envolvendo complexos processos de produção, armazenamento e transporte, bem como de viabilização de infraestrutura para os projetos. Por ter um dos maiores potenciais e ser, atualmente, o maior produtor de energia eólica do Brasil, o RN larga na frente e pode ser um dos principais produtores de H2V do Brasil.

“O custo é muito alto e consequentemente o valor termina sendo muito alto também”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Hugo Fonseca.

No estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, a CNI destaca que as iniciativas para estruturação de projetos de hidrogênio de baixo carbono estão “se acelerando” no Brasil, na Região Nordeste, com destaque para o Ceará com 27 projetos.
Hugo Fonseca: negociações para Porto-Indústria avançaram| Foto: Adriano Abreu
No RN, o projeto destacado pela CNI no estudo foi o Complexo Industrial Alto dos Ventos, localizado em Macau. Somente neste caso, o investimento gira em torno de US$ 2,5 bilhões, o equivalente a R$ 12,9 bilhões. Há ainda projetos no Piauí, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

Apresentado em setembro do ano passado, o projeto pertence a produtora de aerogeradores de origem alemã Nordex, junto com sua acionista espanhola Acciona, numa área de 10 hectares. Este foi o primeiro projeto viável de Hidrogênio Verde (H2V) e a produção será de 1 gigawatts. Dentre os projetos citados no estudo do CNI, os empreendimentos com maior capacidade de eletrólise em desenvolvimento seriam o Green Energy Park Piauí (10 GW), Solatio Ammonia Project State of Piaui (10 GW) e Cactus Energia Verde Port of Pecem (3,6 GW).

Projetos
O secretário acrescenta ainda que já há três projetos em licenciamento ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em cidades como Areia Branca e Macau. O titular diz ainda que os estados do Nordeste estão em “uma corrida de 100m” para fechar os projetos e conseguir áreas de escoamento do Hidrogênio Verde, que o RN busca viabilizar com o Porto Indústria.

“Hoje, temos três plantas em fase de licenciamento. Acompanhamos cada planta porque nós fazemos a parte de captação de investimentos e trazemos as empresas para investir no polo aqui. Essas plantas estão buscando as potencialidades de cada região, temos projetos em Areia Branca próximo ao porto, uma planta em Macau, em Pedra Grande e isso mostra que temos uma diversificação até de áreas potenciais que possam produzir hidrogênio no Estado”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Hugo Fonseca. Os projetos não podem ser detalhados em função de cláusulas de confidencialidade.

No entanto, a CNI, que listou cinco projetos em seu estudo, disse que os outros empreendimentos com intenções para indústria de H2V encontravam-se na fase de acordos ou memorandos de entendimentos, por isso não foram detalhados. Contudo, foram citados projetos da Neoenergia, Enterprize, EFR/IER/SUNSTO e Maturati Participações.

“Cada um está em estágios diferenciados. Os outros três estão na fase para dar entrada no processo. Alguns ainda estão desenvolvendo a parte de modelagem econômico e financeira, outros já estão fazendo a solicitação junto à Agência Nacional de Energia (Aneel) da outorga para as plantas que fornecerão energia à usina. Esses projetos citados pelo CNI estão mapeados, seja pedindo autorização junto ao órgão ou autorização à Aneel para acesso ao sistema elétrico”, acrescenta.

Marco Legal: um compromisso com a descarbonização

De acordo com a CNI, a aprovação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono (Lei 14.948) estabeleceu “um momento histórico para a indústria brasileira”. Assim como a Lei do Petróleo foi fundamental para a exploração de hidrocarbonetos no Brasil em 1998, essa lei marca o início do desenvolvimento da cadeia do hidrogênio e reforça o comprometimento do país com a descarbonização da economia.

Já existem investimentos anunciados para mais de 20 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis no Brasil que somam R$ 188,7 bilhões. O baixo custo e alta elasticidade de oferta da geração elétrica renovável colocam o país em condição de vantagem competitiva. Por essa razão, existe a expectativa que o Brasil produza hidrogênio com um dos menores custos do mundo em 2030.

“Esse número nos traz um otimismo e pode ser ainda maior, considerando que esse estudo foi finalizado e entregue depois da aprovação do Marco Legal, mas a base de dados considerou antes dessa aprovação. O que sabemos é que muitas empresas estavam segurando seus investimentos e projetos para ter a segurança jurídica do Marco Legal, que foi sancionado, e na semana passada já tivemos a aprovação do outro projeto que complementa os incentivos fiscais para essa nova cadeia. Esse número [da CNI] pode ser algo inicial. Claro que temos que ter pé no chão de que precisaremos fazer uma avaliação de quantos desses projetos vão conseguir ficar de pé”, explica André Themoteo, Head de Hidrogênio da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Diversos portos brasileiros estão desenvolvendo projetos para se posicionar como hubs de hidrogênio de baixo carbono – centros geográficos que envolvem uma cadeia de atividades de produção, transporte, entrega e uso final dessa fonte de energia. Entre os investimentos identificados, o Porto de Pecém (CE) se destaca como destino que deve receber mais aportes financeiros – cerca de R$ 110,6 bilhões.

“A CNI tem um papel catalisador no engajamento do setor industrial nesse processo. Por meio do Comitê da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, atuamos em parceria com empresas e stakeholders para difundir conhecimento, monitorar e debater as políticas públicas. Uma das principais iniciativas foi a criação da Plataforma da Indústria para o Hidrogênio Sustentável, que permite acompanhar as iniciativas empresariais e de política pública na área do hidrogênio sustentável”, detalha o presidente da CNI, Ricardo Alban.

RN tem potencial para desenvolver cadeia do H2V

Na avaliação do diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), Rodrigo Mello, o Rio Grande do Norte possui as condições, tecnologia e um cenário de possibilidade de prover mão de obra qualificada para o contexto de Hidrogênio Verde que se aproxima.

“Temos energia disponível, provavelmente sendo o Estado com maior volume de energia disponível de fontes renováveis, temos água. Acaba de passar no Congresso o Marco Legal para produção de hidrogênio, com aprovação de conceitos e abertura de perspectiva de regulação do mercado produtor. No RN temos a ALRN com um projeto de regulação do nosso ambiente. Acho que sim, o RN possui condições necessárias para desenvolver a cadeia e temos ótimas disponibilidades de matéria-prima que é água e energia renovável”, cita.

Um desses exemplos é a inauguração, em fevereiro deste ano, do primeiro “Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde” do Brasil. A estrutura envolve estações de ensino capazes de mostrar – em condições reais de operação – desde a geração de energias renováveis para produção de hidrogênio verde até a obtenção e a aplicação prática do produto.

Porto-Indústria avança
As discussões em torno do Porto-Indústria Verde do RN avançaram nos últimos meses. Com área já definida, entre Caiçara do Norte e Galinhos, o Estado já solicitou autorização junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos numa etapa de licenciamento visando a viabilização do equipamento. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria será feito num modelo de Parceria Público-Privada (PPP) numa área de 13 mil hectares. O Estado busca recursos junto à União.

“Assinamos termo de cooperação com o BNDES e solicitamos autorização junto à Secretaria Nacional de Portos, que é uma espécie de licenciamento, e estamos para fechar uma parceria junto com o Ministério dos Portos e Aeroportos no repasse de recursos financeiros para podermos fazer o processo de licenciamento ambiental. Como teremos um EIA/Rima, ele exige vários estudos complementares. É um Porto-Indústria numa área sensível com impactos ambientais, não só restrita a localidade. Esses custos chegam a quase R$ 12 milhões que serão necessários só para esta parte”, explica Hugo Fonseca.

Com o RN tendo um potencial considerável para as energias renováveis e consequentemente produção de Hidrogênio Verde, a viabilização de um Porto-Indústria se faz necessária para a fabricação de produtos verdes que utilizem energias renováveis. “É essencial para que o Estado tenha competitividade nas próximas décadas”, cita. A expectativa é de que as atividades comecem a partir de 2030.

Estado terá planta para produção de “cimento verde”

O RN terá uma planta de H2V voltada para a produção de “cimento verde” com previsão de entrar em funcionamento em 2027. O investimento é da ordem de R$ 40 milhões numa parceria da CPFL Energia e a Mizu Cimentos, do grupo Polimix.


A planta, que funcionará dentro das instalações da Mizu, localizadas na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar, visa substituir o petróleo pelo hidrogênio verde como combustível nos fornos da fábrica, contribuindo significativamente para a descarbonização do setor.


Hugo Fonseca, titular adjunto da Sedec-RN, explica que essa foi uma estratégia adotada que pode auxiliar o Estado no desenvolvimento de know how para projetos de larga escala.


“Decidimos mudar um pouco a estratégia no RN dentro do nosso planejamento energético porque entendemos que precisávamos desenvolver conhecimento e know how nessa fonte, que é nova no mundo, com poucos países produzindo e em escala pequena. O H2V tem suas características peculiares nessa produção, com a principal rota de eletrólise utilizada tendo uma demanda alta de energia, então a tendência é utilizar energias renováveis e o mercado exige isso e os custos vinculados à produção e transporte desse hidrogênio. Então começar com um projeto grande, de 2,3,4 GW tem suas dificuldades porque o quilo do H2 fica muito caro hoje.

Quando se traz para uma planta menor, e já trazendo um comprador dele, se tem a oferta garantida da produção versus quem vai consumir aquele hidrogênio. Torna-se competitivo neste modelo”, explica Fonseca.

Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde (H2V) é produzido a partir da eletrólise da água por meio de fontes renováveis como eólica e solar, um processo de separação da molécula de água (H2O) em hidrogênio (H2) e oxigênio (O2) por meio da passagem de uma corrente elétrica na solução aquosa.


Ele pode ser utilizado ainda na composição de outros combustíveis, sintetizados a partir dele, que se beneficiarão das características da cadeia 100% livre (com menor emissão de CO2). Hoje, os países líderes na produção de H2V são Alemanha, Japão e China.


O hidrogênio pode ser utilizado não somente como combustível no setor de transportes, mas também como matéria-prima para produtos em outros setores como na indústria de aço e metais e a farmacêutica, o hidrogênio também pode ser utilizado como fonte de energia quando combinado as células a combustível, o que irá influenciar diretamente na redução de emissões de GEE (gases de efeito estufa) se produzido a partir de fontes renováveis.


*Ícaro Carvalho, Tribuna do Norte

MOSSORÓ/RN: ITEP IDENTIFICA HOMEM ENCONTRADO MORTO PRÓXIMO À PONTE DA COLHO NETO

O corpo encontrado no final da tarde desta quinta-feira (12), em Mossoró é de Valternani Nunes do Couto, de 66 anos. O filho da vítima informou à reportagem do Portal MOSSORÓ HOJE que o pai foi identificado pelas digitais.
O idoso estava desaparecido desde o dia 1º de setembro. No dia 6, a família realizou o registro de um Boletim de Ocorrência, junto à 16ª Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mossoró.
O corpo de Valternani foi encontrado por um pescador, por volta das 17h desta quinta, em uma região de mata, ao lado da ponte da Av. Coelho Neto, em Mossoró.
Peritos do Itep foram acionados para periciar o local onde o corpo estava e também para removê-lo para a sede do órgão, onde foi identificado oficialmente.
A causa da morte ainda não foi determinada.

*Fonte: Mossoró Hoje

Justiça manda soltar comerciário que matou a ex-esposa com mais de 50 facadas na região do Alto Oeste Potiguar

O crime de feminicídio de forma brutal foi registrado na última quinta feira 12 de setembro de 2024, no Bairro São Benedito na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi a dona de casa, Rita da Conceição Aquino, de anos 43 anos de idade.

Ela foi morta com mais de 50 golpes de faca desferidos pelo ex-marido, o comerciário Abraão Jacome de Lima, de 41 anos. O crime aconteceu na casa onde ela morava e segundo a Polícia Civil a motivação teria sido por causa de ciúmes.

O agressor tentou se matar após tirar a vida de sua ex, mas não conseguiu. Ele foi preso em flagrante no hospital da cidade onde estava recebendo atendimento médico. O auto de prisão em flagrante foi enviado a Justiça com pedido de prisão preventiva, pedido este reforçado pelo Ministério Público.

O juiz Edilson Chaves de Freitas homologou a prisão em flagrante, no entanto ignorou os pedidos do MPRN e da Polícia Civil, determinado a soltura do assassino,com medidas cautelares. O criminosos não poderá se ausentar da cidades, exceto com autorização judicial e terá que comparecer mensalmente ao Fórum para assinar a ficha de presença.

Trecho da decisão do juiz:
O crime é grave e merece a devida reprimenda estatal. No entanto, a gravidade do crime, por si só, não é fundamento jurídico para o decreto da prisão preventiva. A vítima veio a óbito e o flagranteado tentou suicídio, estando internado no hospital sob escolta da polícia até o presente momento. O flagranteado não responde a nenhum processo criminal nem há evidências de que a prisão seja necessária para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, razão pela qual não preenche os requisitos do art. 312 do CPP.

Com relação às medidas cautelares a serem aplicadas em substituição à prisão, entendo indispensáveis a aplicação da obrigação de comparecimento mensal em juízo (art. 319, I) e proibição de ausentar-se da comarca por prazo superior a 30 (trinta) dias sem autorização do juízo (art. 319, IV, CPP).

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante e aplico ao flagranteado Abraão Jacome de Lima as seguintes medidas cautelares diversas da prisão previstas no CPP: a) comparecimento mensal em juízo (art. 319, I); e b) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo (art. 319, IV).

Expeça-se alvará de soltura.

No mais, remetam-se os autos ao juízo competente, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se com urgência.
EDILSON CHAVES DE FREITAS
Juiz (a) de Direito

*Fonte: Fim da Linha

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Marina Silva diz que Brasil vive ‘terrorismo climático’ e defende punição mais severa para quem provocar incêndio

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14) que o Brasil vive um terrorismo climático.

Em um evento político em São Carlos, no interior de São Paulo, a ministra disse que “parece que há uma aliança do crime com a emergência climática”.

“Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático usando a temperatura alta e a baixa umidade e ateando o fogo do nosso país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade, destruindo as florestas.”

Nesta sábado, a Defesa Civil do Estado de São Paulo, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e outras agências atuou em 12 municípios paulistas onde ocorrem incêndios florestais. Para auxiliar no combate, o estado está usando 20 aeronaves.

Segundo a ministra, apenas dois estados brasileiros não estão em seca intensa. Em todo país, já foram queimados 900 mil hectares de área de agricultura, além 1,4 milhão de hectares de área de campo e pastagem e 1 milhão de hectares de florestas.

Em São Paulo, o prejuízo dos agricultores com as queimadas, principalmente dos produtores de cana-de-açúcar, já chega a R$ 2 bilhões.

Em Caconde, um incêndio que começou na quarta-feira já consumiu 300 mil pés de café, matou animais e tirou famílias de casas na zona rural
Ação coordenada e criminosa

A ministra destacou que há evidências de que as ações são coordenadas e feitas com intenção criminosa.

“Há uma intenção na ação dessas pessoas. Não é possível que diante de uma das maiores secas da história no nosso continente e no nosso país, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa um grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agravam o problema da mudança do clima”, afirmou.

No estado de São Paulo 20 pessoas foram presas neste ano por provocar incêndios florestais. O governo estadual recolheu mais de R$ 21,3 milhões em multas e aplicou 420 autos de infração ambiental.

Atualmente a pena para quem comete esse tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão e Marina Silva defende punições mais rígidas.

“Já são 50 inquéritos que estão abertos [pela Polícia Federal] e é preciso continuar investigando e trabalho de inteligência combinado a tudo isso porque é no trabalho de inteligência e a gente vai poder descobrir e de onde vem essa motivação. É preciso que haja investigação, punição e que as penas sejam mais severas, isso está sendo estudado na sala de situação.”

Uma das propostas, que tramita do Congresso Nacional e tornar a incitação criminosa de incêndio um crime hediondo.

*Fonte: CNN