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29 novembro 2024

Serra do Mel conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional pela Alfabetização com nota 95

A educação de Serra do Mel conquistou o Selo Ouro, com nota 95, no Compromisso Nacional pela Alfabetização, programa do Ministério da Educação que reconhece o trabalho das secretarias municipais de educação na alfabetização de crianças.
A premiação reflete o empenho da rede de ensino local em garantir a qualidade na alfabetização e o cumprimento das metas estabelecidas pelo MEC.
A secretária de Educação, Milane Azevedo, destacou que a conquista é fruto do esforço conjunto de professores, coordenadores e gestores escolares.
“Essa é uma vitória de todos que fazem parte da educação de Serra do Mel. Celebramos os avanços e o compromisso com o aprendizado das nossas crianças”, afirmou.
Com a certificação, a cidade se destaca como modelo de gestão educacional, consolidando sua posição como referência no processo de alfabetização no estado.
A nota 95 obtida no programa demonstra o sucesso das ações implementadas ao longo do processo de ensino-aprendizagem.

*Usina da Mídia

Comitiva da República do Quênia visita experiências em alimentação escolar e agricultura familiar em Mossoró e Apodi

Em visita ao Rio Grande do Norte desde a última segunda-feira (25), representantes da República do Quênia estiveram nesta quarta-feira (27) na comunidade da Maísa, em Mossoró, para conhecer iniciativas relacionadas à alimentação escolar e à agricultura familiar. O grupo também visitará o município de Apodi nesta quinta-feira (28).

A delegação é composta por representantes do gabinete da primeira-dama do Quênia, além de integrantes dos ministérios da Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Trabalho e Proteção Social, parlamentares e membros do governo de Nairóbi. O objetivo é observar como o RN tem implementado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com ações locais, como aquisição de alimentos da agricultura familiar e o uso de tecnologias sustentáveis, incluindo coleta de água, fogões ecológicos e soluções de energia limpa (solar, eólica, biogás e combustíveis renováveis). O Quênia busca expandir seu plano de alimentação escolar para atingir 10 milhões de estudantes até 2030.

A visita foi organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e o WFP Quênia, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Troca de experiências
Mossoró e Apodi foram escolhidas como anfitriãs devido à sua localização no semiárido, região com bioma semelhante ao de grande parte do Quênia. A programação começou na Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região (COOAFAM), importante fornecedora do PNAE no estado.

Na sequência, a comitiva visitou a Escola Estadual Gilberto Rola, onde pôde observar iniciativas como hortas escolares e armazenamento hídrico. Foram apresentados cardápios adaptados ao clima semiárido, com alimentos de alta resistência à seca e valor nutricional elevado.

Também foi visitada a Rede Xique-Xique, organização que promove a comercialização direta pelos agricultores, sem intermediários, e que é referência em agroecologia, feminismo e economia solidária. Outro ponto da agenda foi a Associação de Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM).

“O RN tem implementado práticas bem-sucedidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, que vão desde a priorização da aquisição de alimentos da agricultura familiar até a capacitação das equipes envolvidas para garantir qualidade e eficiência logística na merenda escolar. Compartilhar essas experiências com um país empenhado em expandir seu plano de alimentação escolar é motivo de orgulho e demonstra o potencial transformador de políticas públicas integradas, que aliam educação, sustentabilidade e desenvolvimento social”, destacou Socorro Batista, secretária de Educação do Estado.

Agenda e participantes
A agenda inclui reuniões com representantes das Secretarias de Educação (SEEC), Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), além de rodas de conversa e visitas de campo a escolas da região.

A comitiva queniana é formada por Julius Kibiwot Rotich e Geoffrey Kipkemoi Kirui, do gabinete da primeira-dama do Quênia; Keziah Zeruya Masakhwe Wandera e Beatrice Ooko, do Conselho Nacional para Educação Nômade (NACONEK); Ressa Nafula Kombi, do Ministério do Meio Ambiente; Clive Ombane Gisairo, Phylis Jepkemoi e Mohamed Nur Boru, do Parlamento queniano; Janice Kabeti Muthaura, da Cooperativa dos Agricultores de Gatithini; Lynette Atieno Ochuma, do Ministério do Trabalho e Proteção Social; Suzanne Silantoi Lengewa, do gabinete do Governador do Condado de Nairóbi; Mary Njeri, do Ministério da Agricultura; James Njeru Mubothi, da Nova Sociedade Cooperativa de Agricultores Mbeere Ltda; Betty Kagwiria Koome, da Fundação Rockefeller; Nicola Awiti Okero, da iniciativa Food 4 Education; e representantes do WFP Quênia: Keziah Kironji, Judy Wanjiru Ndungu, Iselin Gangeskar Paris e Carola Dorothea Kenngott.

*Fonte: Governo do Estado

ATENÇÃO - BLACK DECEMBER ANTECIPADO

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PARNAMIRIM/RN: Corretor é morto a tiros dentro do carro enquanto mostrava imóveis a advogado

Um corretor de imóveis foi assassinado a tiros, na manhã desta sexta-feira (29), dentro do carro em que estava no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. Outra pessoa que estava dentro do veículo, um advogado, ficou ferida de raspão e foi socorrida.

A 98 FM apurou que a vítima é Leonardo Emiliano, que estava na região apresentando um imóvel ao advogado – que não teve a identidade divulgada.

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por pessoas que estavam em uma moto, que vinha perseguindo o carro havia algumas ruas. O caso aconteceu na frente de um condomínio, na esquina das ruas Gilberto Roberto Gomes e André Martins da Silva.

Os criminosos fugiram logo após os disparos. Segundo a polícia, pelo menos 12 disparos atingiram o carro da vítima. A possível motivação do crime não foi informada.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local do crime e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Nenhum suspeito foi preso.

*98 FM de Natal

7 DE DEZEMBRO: 13 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL NO DISTRITO DE CÓRREGO 2 !!!!

Refletindo na palavra de Deus.
Provérbios 2:3.
se clamar por entendimento e por discernimento gritar bem alto,
* A sabedoria vem de dois modos: é um presente de Deus e uma busca ativa.
* O ponto de partida da sabedoria é Deus e sua Palavra revelada, a fonte do conhecimento e a inteligência" (2.6). Nesse sentido, a sabedoria é seu presente para nós.
* Mas unicamente a outorga a quem com sinceridade a busca.
* A sabedoria de Deus está escondida dos rebeldes e néscios, exige um esforço para encontrá-la e usá-la.
* O caminho para a sabedoria é difícil.
* Quando estamos nela, descobrimos que a verdadeira sabedoria é a de Deus e que O nos guiará e recompensará nossa busca sincera e persistente.
Bom dia em Cristo Jesus.

FAB lança foguete com cartas de crianças do RN ao espaço; VS30 atinge uma velocidade de até 6 mil km/h

A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou ao espaço, nesta sexta-feira (29), às 13h19, um foguete de sondagem suborbital com tecnologia 100% nacional. A missão, realizada com sucesso a partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim, na Grande Natal, buscou treinar a equipe da organização, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade.

A curiosidade da operação, intitulada Operação Potiguar, é de que a carga útil levou ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.

O foguete lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo foi de cerca de 6 minutos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida.

O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizou 900kg de combustível. Não houve necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo foi restringido, mas não afetou voos comerciais, segundo o CLBI.

Segundo a FAB, as mensagens enviadas no foguete têm como tema central o futuro, voltando à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficando depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta é a primeira fase da Operação Potiguar.

*Jair Samapio

APODI-RN: ACUSADOS DE FERIR CRIANÇA DURANTE ATENTADO SÃO CONDENADOS A 11 ANOS DE PRISÃO

Dois homens acusados de tentar matar uma criança de 2 anos durante um atentado ocorrido no ano de 2013 em Apodi, na região Oeste Potiguar, foram a juri popular nesta quarta-feira (27). O julgamento, realizado no Fórum da cidade, resultou na aplicação de penas de 11 anos de reclusão para cada um dos réus.
Os julgados e condenados pela sociedade de Apodí, Kleber Romério Pinheiro Gomes e Aldemir Pinto Gonçalves o “Demir”, tiveram pena somada em 22 anos de prisão, sendo 11 anos para cada um deles.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu no contexto de um ataque premeditado, que teria como objetivo atingir outras pessoas, mas acabou colocando a vida da criança em risco.
A criança estava nas imediações de bar, com família, quando dois homens chegaram e começar a efetuar disparos de arma de fogo. A menina foi atingida no abdômem e depois de passar meses em tratamento médico sobreviveu ao ataque criminoso.
A ação criminosa gerou grande repercussão na época devido à brutalidade do caso e ao envolvimento de uma vítima tão jovem. A Polícia Civil, investigou o caso e suspeitou de que o alvo dos atiradores seria o pai da criança.
Durante o julgamento, nesta quarta feira (27) os jurados consideraram as provas apresentadas pela acusação, que incluíam testemunhos e evidências do atentado. A sentença foi proferida pelo juiz responsável pelo caso, que destacou a gravidade do crime e a necessidade de punição proporcional.
Os condenados deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O caso, que marcou a história de Apodi, na época do crime, reforça a importância da justiça no combate à violência e na proteção dos direitos das vítimas, especialmente as mais vulneráveis.

*Passando na Hora 

CDP: Instituição recebeu 185 quilos de produtos alimentícios doados pelo Sesc Mesa Brasil

O Serviço Social do Comércio (Sesc), no estado vinculado à Federação do Comércio de Bens, Serviços de Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do projeto Sesc Mesa Brasil, parceiro da Casa Durval Paiva (CDP) há 20 anos, realizou na última terça-feira (26), a entrega de 185 quilos de alimentos para a instituição, estabelecida na capital potiguar.
A CDP atende mais de 430 famílias, o que representa, em média, 300 cestas básicas e 3.500 refeições por mês e, segundo a assessoria de imprensa da instituição, “a alimentação saudável ajuda a deixar o paciente mais resistente na hora de tratar o câncer”.

*Pauta Aberta

AMANHÃ TEM GRANDE CANTORIA NO BAR DE LAILSON, EM BOA VISTA, SEVERIANO MELO!!!


Lula diz que ‘ninguém mais pode desmentir’ que houve tentativa de golpe

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira 28 que “ninguém mais pode desmentir” ter havido uma articulação golpista para impedir que ele assumisse a Presidência da República em janeiro de 2023.
“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.
“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal.
Segundo o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.

MOSSORÓ/RN: Festa de Santa Luzia será aberta com mais de 500 crianças cantando hino popular; confira programação completa

A Paróquia de Santa Luzia divulga a programação completa da festa da padroeira de Mossoró e da Diocese.

O bispo diocesano Dom Francisco de Sales e o pároco da Catedral Flávio Augusto, coordenador-geral da festa, abrirão oficialmente os festejos no próximo domingo, dia 1º, às 18h, na Catedral.

Nessa mesma data, será lançado um clipe com 529 crianças do Colégio Diocesano Santa Luzia, Colégio Sagrado Coração de Maria e cataquese.

No clipe, elas entoarão o hino popular de Santa Luzia.

A festa da padoeira, que segue até dia 13, inclui novenas, missas, procissões, corridas, motorromaria, caminhoneiros, confissões e adoração ao Santíssimo, noveninha para crianças, apresentação diária do Oratório de Santa Luzia e o Grande Sorteio, onde um dos prêmios é um curso de graduação completo e gratuito da UniCatólica do RN.

Outra novidade desta edição é a presença do padre e cantor Fábio de Melo no dia 6 de dezembro, no adro da Catedral.

Nessa mesma data, Dom Francisco deve anunciar um grande projeto de impacto na área social.

No dia 13, dia muito esperado, com chegada de romeiros de vários estados, ocorre a tradicional procissão de Santa Luzia, com saída do Santuário de Santa Clara às 17h. São esperados mais de 150 mil fieis.

Confira a programação completa.

III CORRIDA DA LUZ KIDS

30/11 – 16h30
Local: Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia.
VII CAMINHONEIROS DA LUZ
30/11 – 15h
Saída: Posto Domingos BR em frente a EBS
Chegada: Catedral

CRIANÇAS DA LUZ
30/11 – 18h
Saída: Colégio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmãs)
Chegada: Catedral de Santa Luzia

LOJINHA DE SANTA LUZIA
10/11 a 13/12
Local: Largo Monsenhor Huberto Bruening (lateral da Catedral)
11/11 a 29/11 – 08h/11h30 às 13h30/17h30 (segunda à sexta)
08h às 12h (sábado)
30/11 a 13/12 – 07h30 às 21h30

CIRANDINHA DA LUZ
Período: 02/12 a 11/12
Horário: 19h às 21h
Crianças de 4 a 10 anos

CONVIVÊNCIA FRATERNA
Período: 30/11 a 01/12 – Horário: 18h às 22h
Período: 02/12 a 12/12 – Horário: 16h30 às 22h
JOGOS DE SANTA LUZIA 10/10/2024 A 11/12/2024
DIA 01/12 – DOMINGO – ABERTURA OFICIAL
05h30 – XVII CORRIDA DA LUZ
Local: Praça Pr. Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia

II CARREATA DA LUZ
16h30 – Local: Igreja Matriz do Menino Jesus (Santa Delmira)
18h – Missa e Cerimonial Oficial de INSTALAÇÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA 2024
Presidente da Celebração: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm., Bispo Diocesano de Mossoró
Local: Catedral de Santa Luzia

MISSAS
02.12 a 12.12
Segunda à Sábado
06h e 11h30 – Missas na Catedral de Santa Luzia
Domingo
06, 09h e 11h – Missas na Catedral de Santa Luzia

NOVENAS
02.12 a 12.12
16h – Catedral de Santa Luzia
19h30 – Adro da Catedral de Santa Luzia

CONFISSÃO E ADORAÇÃO
Segunda à Sexta
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Catedral de Santa Luzia

LOUVOR & LUZ – Música Religiosa
02.12 a 12.12 – 18h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

PALCO EVENTOS CULTURAIS – Música ao Vivo
02.12 a 12/12 – 21h
Local: Avenida Dix-Sept Rosado

ORATÓRIO DE SANTA LUZIA
02.12 a 05.12 e 07.12 a 12.12 – Após a novena das 19h30
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

SHOW ESTE SOU EU – PE FÁBIO DE MELO
06.12 – 22h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

NOVENINHA DE SANTA LUZIA
07.12 – 09h
Local – Catedral de Santa Luzia

III LEILÃO DA LUZ
DIA 07/12 – SÁBADO – 12h
Local: Restaurante Buscapé

XIII PEDALADA DA LUZ
DIA 08.12 – DOMINGO – 06h30
Saída: Paróquia Nossa Sra. Da Conceição até a Catedral de Santa Luzia

PROCISSÃO MARIANA
DIA 08.12 – DOMINGO – 18h
Saída: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição até a Catedral de Santa Luzia

XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
DIA 12.12 – 18h
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia

SHOW DE PE. NUNES
12.12 – 23h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia de São Manoel

DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA
5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço às 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
15h – Missa no Santuário de Santa Clara

REVOADA DA LUZ
15h -Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado

17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário de Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia

9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão

FIES 2024: estudantes têm até hoje para se inscreverem nas vagas remanescentes

O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).

As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.

O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

*R7

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“Vocês não serão mais invisíveis”, diz Lula no lançamento do Programa Periferia Viva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 28 de novembro, o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são fruto do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

COMPROMISSO — O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do Governo Federal em desenvolver políticas públicas voltadas aos mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas no Brasil, segundo dados do IBGE. “A criação, pelo presidente Lula, da Secretaria Nacional de Periferias, dentro do Ministério das Cidades (MCid), mudou completamente e para sempre o olhar do governo sobre as periferias. Com o programa Periferia Viva, houve o reconhecimento de que elas não são apenas áreas de vulnerabilidade, são também áreas com imenso e vibrante potencial de inovação e resiliência”, disse.

O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

URBANIZAÇÃO — No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal já selecionou 59 territórios periféricos em 48 municípios que irão iniciar obras de urbanização de favelas, com investimentos de R$ 5,3 bilhões. “Assim, prefeituras e governos já podem iniciar as obras integradas de saneamento, mobilidade, equipamentos públicos, redução de riscos e melhorias habitacionais, incluindo mais de 7 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que estarão em alguns desses projetos já contratados”, explicou o ministro das Cidades.

ENCOSTAS — “Além da urbanização de favelas, o Ministério das Cidades está investindo R$ 1,7 bilhão em contenção de encostas. São 84 projetos, todos já assinados, para execução de obras em 91 municípios, com histórico de deslizamentos recorrentes, localizados nas cinco regiões do país. As periferias, como todos já sabem, são as áreas mais duramente castigadas pelos eventos climáticos”, completou Jader Filho.

CEP — Outra medida anunciada foi o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o MCid e Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, com o objetivo de assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. A meta é que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a iniciativa já está sendo implementada. “Tivemos êxito num projeto piloto em São Paulo e agora vamos levá-lo para todo o Brasil. Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas”, afirmou.

Além de impedir o recebimento de correspondências, a ausência de um sistema de endereçamento eficiente dificulta o acesso da população periférica a serviços essenciais. “Isso impacta diretamente no desenvolvimento e na qualidade de vida de brasileiros e brasileiras. E é por isso que vamos além. Queremos modernizar o sistema de endereçamento no Brasil para que ele chegue em cada canto deste país. É por isso que vamos digitalizar o CEP”, disse Juscelino Filho, referindo-se a uma política pública em fase de desenvolvimento pelo Governo Federal.

REDUÇÃO DE RISCO — Durante a cerimônia, também houve a assinatura de um convênio com a Unops (organismo da ONU especializado em gestão de projetos), Ministério das Cidades (MCid) e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) para financiar 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Trata-se da maior contratação do tipo na história do país. A perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas — e áreas de risco alto ou muito alto — sejam beneficiados com PMRRs financiados pelo Governo Federal, com investimento de R$ 63 milhões.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

PRÊMIO — Para reconhecer e fomentar iniciativas territoriais periféricas que atuam para enfrentar os efeitos da desigualdade social, foi promovida a segunda edição do Prêmio Periferia Viva. Em 2024, 178 iniciativas receberam prêmios de R$ 50 mil (150 iniciativas populares), R$ 30 mil (25 assessorias técnicas com atuação territorial) e um prêmio simbólico para três entes públicos.

No Palácio do Planalto, o presidente Lula entregou o Prêmio Periferia Viva à Joice Paixão, da Comunidade Vila Arraes, em Recife (PE), representando o eixo Iniciativas Populares; à Luciana Neves, da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte (MG), representando o eixo Assessoria Técnica; e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, representando o eixo Entes Públicos Governamentais.

FESTIVAL — Paralelamente ao lançamento do programa Periferia Viva no Palácio do Planalto, foi realizado ainda o Festival Periferia Viva, na Torre de TV, na região central da capital federal. Houve a celebração de iniciativas do Governo Federal em relação às periferias do Brasil. A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) lançou um pacote de políticas para esse segmento.

*Gláucia Lima