Os primeiros casos de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural no Rio Grande do Norte foram celebrados na semana passada, entre 25 e 27 de fevereiro de 2025, durante o mutirão da mulher trabalhadora, realizado no município de Riachuelo (RN).
As ações de renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais estão beneficiando agricultores familiares como a assentada Francisca Costa de Figueiredo, que esteve na Escola Estadual Manoel Severino, e foi uma das contempladas com 80% de desconto dos débitos de crédito.
A beneficiária do assentamento Lagoa Nova I tinha contratado a modalidade de crédito Fomento Mulher. Francisca explica que o crédito rural oferecido pelo Incra para assentados foi essencial para investir em recursos, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento de sua atividade agrícola. Mas, devido às secas e à pandemia de COVID-19, Francisca não conseguia realizar os pagamentos. Agora, com o Desenrola Rural, ela está regularizando sua situação com um desconto de 80%.
Segundo o superintendente do Incra/RN, Adans Santiago, o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural em Riachuelo fez história, por inaugurar o Desenrola Rural no estado. “Dona Francisca Costa está no rol das pessoas de um novo tempo, que permite a agricultores familiares, assentados e assentadas da reforma agrária liquidarem suas dívidas e assumirem novamente o protagonismo que lhes é de direito, ajudando a aumentar a produção de alimentos para o nosso povo”, afirma.
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Mutirão
A ação do mutirão do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PDMTR) é fruto do Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para Mulheres Rurais e tem proporcionado inclusão social e cidadania das mulheres rurais nas diversas regiões rurais do Brasil. Nesta edição, foram realizados ainda serviços como regularização, desbloqueios, atualização cadastral e Desenrola Rural. Juntando todas as ações, 75 famílias foram atendidas com os serviços do Incra na edição.
O PDMTR é uma iniciativa importante do Governo Federal que reconhece os desafios diários das mulheres rurais e busca promover a igualdade e justiça social garantindo o acesso à cidadania no campo, por meio da emissão de documentos civis e outras ações.
O Programa é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Governo do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), além do Consórcio Nordeste, em parceria com diversos órgãos públicos e organizações.
O PDMTR prestou ainda os seguintes serviços nos atendimentos feitos em Riachuelo(RN):
✅ Emissão de Carteira de Identidade (ITEP)
✅ Emissão de CPF (CODACI)
✅ Emissão de CAF (EMATER)
✅ Inscrição no INSS
✅ Crédito Rural/Agroamigo (BNB)
✅ Cadastro único (Assistência Social)
✅ Palestras (Vários órgãos)
✅ Biometria (CAIXA)
✅ PIS (CAIXA)
✅ FGTS (CAIXA)
✅ Programa venda de milho (CONAB)
✅ Ouvidoria de Direitos Humanos (SEMJIDIH)
✅ Identidade Jovem (SEJUV)
✅ Carteira de Trabalho (CODACI)
✅ Serviços do INCRA
✅ Selo da Agricultura Familiar (MDA)
