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26 novembro 2024

Lorena é eleita presidente da OAB-Mossoró; Kelsen ganha no RN

A advogada Lorena Gualberto venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró. O resultado saiu agora pouco.
Encabeçando a chapa “Força e Representatividade”, tendo como vice o advogado Américo Bento, ela venceu uma disputa marcada pelo radicalismo. Confira o resultado:
  • - Lorena Gualberto: 569 votos (48,56% dos votos válidos)
  • - Denys Tavares: 408 votos (34,51%)
  • - Darwin Sales: 195 votos (16,64%)
  • - Votos em branco: 12
  • - Votos nulos: 15
  • - Total: 1.199 votos.
Klívia Lorena Costa Gualberto é mestranda em Ciências Jurídicas, especialista em gestão pública, direito eleitoral e direito processual, professora da UniCatólica e sócio-administrativa do escritório Gualberto & Negreiros Advogados Associados, além de dirigir a Escola Superior da Advocacia.

OAB-RN
Na OAB Rio Grande do Norte, o advogado Carlos Kelsen foi escolhido presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, tendo por vice a mossoroense e ex-presidente da OAB Mossoró, Bárbara Paloma, que compuseram a chapa 10 denominada ‘O trabalho segue, a advocacia avança’ e que recebeu 3.558 dos votos válidos.
O segundo lugar ficou com a advogada Rossana Fonseca que recebeu 2.294 dos votos; seguido do advogado Fernandes Braga, que obteve 577 votos.
Os eleitos iniciam a gestão após o processo de transição a partir de janeiro de 2025.

*DeFato.com

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira 26 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz a PF.

Por fim, a Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.

“Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado”, concluiu a PF.

*Agência Brasil

Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou no dia de hoje o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.
Suspensão da Operação Carro-Pipa deixa mais de 1 milhão de nordestinos sem água

Nesta segunda-feira 25 foi suspensa a Operação Carro-Pipa. Em novembro a ação estava atendendo 344 municípios do semiárido da região nordestina em emergência por seca ou estiagem. A informação foi confirmada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e cerca de 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.

No Rio Grande do Norte, o projeto atendia 57 municípios e um total de 72.029 pessoas. Além do RN, a Operação Carro-Pipa abrangia os estados de Alagoas (31 municípios); Bahia (55 municípios); Paraíba (90 municípios); Pernambuco (93 municípios) e Piauí (18 municípios).

Operação Carro-Pipa
Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

*Agora RN

Lula deverá vir ao RN em março para inaugurar Barragem de Oiticica, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.

“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.

As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.

Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.

*98 FM de Natal

Decola do Líbano o 13º voo de resgate de brasileiros e familiares

O décimo terceiro voo da Operação Raízes do Cedro decolou de Beirute, no Líbano, às 13h07 (de Brasília) desta terça-feira, 26 de novembro. A bordo da aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira, 150 passageiros e um animal de estimação resgatados do Oriente Médio.

Desde o início da operação, em 5 de outubro, já chegaram ao Brasil em segurança 2.513 pessoas e 33 pets. É a maior operação de repatriação e resgate de brasileiros e familiares de uma zona de conflito da história do país. Com a chegada deste décimo terceiro voo, serão 2.663 passageiros e 34 animais domésticos.

RECEPÇÃO — Na chegada a Guarulhos, a operação conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

NOVOS VOOS — O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, segue em contato com brasileiros e familiares para prestar-lhes assistência consular e verificar a necessidade de promover novos voos de repatriação, a depender da demanda e das condições de segurança no terreno.

ORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações de segurança das autoridades locais e, para os que disponham de recursos, que procurem deixar o território libanês por meios próprios.

PRIORIDADE — O aeroporto de Beirute continua em operação, com a realização de voos diários da companhia libanesa Middle East Airlines. A empresa, após negociações com a Embaixada do Brasil em Beirute, está priorizando passageiros portadores de passaportes brasileiros em seus voos com destino a Madri, Frankfurt, Londres e Roma.

PLANTÃO — O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição, em caso de necessidade, com Whatsapp: +55 (61) 98260-0610.

FORÇA NACIONAL DO SUS – A Força Nacional do SUS superou 2,3 mil atendimentos médicos aos brasileiros e familiares que chegam do Líbano. A operação em solo conta com equipe de 13 profissionais que prestam atendimento com foco em emergências, avaliação médica e nos Primeiros Cuidados Psicológicos. A FN-SUS realizou, até agora, 2.341 atendimentos, 545 assistenciais e 1.796 psicossociais. “A Força Nacional do SUS está preparada para uma resposta eficiente e humanitária à situação dos repatriados, buscando levar assistência em saúde e psicossocial, com foco na preservação da dignidade e no respeito aos direitos dos migrantes”, explica Renato Santos, enfermeiro e coordenador da missão. No desembarque em pista, a FN-SUS realiza ação na Base Aérea de Guarulhos, prestando a assistência em tenda, com espaços de divisões para atendimento psicossocial, acolhimento, cuidados médicos, espaço para brinquedoteca e local de oração, considerando os aspectos culturais e religiosos.

O QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty.

*Gláucia Lima

UMARIZAL COMPLETA 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E COMEMORA COM MUITA FESTA

A cidade de Umarizal/RN está em festa nesta terça-feira, com shows com entrada gratuita em praça pública.
Festejando 66 Anos de Emancipação Política, a Prefeitura de Umarizal, na gestão do prefeito Raimundo Pezão, preparou uma grande programação para comemorar a data junto com os umarizalenses.
Marcado para começar a partir das 22h, o evento contará com os shows de Edyr Vaqueiro, do cantor Rey Vaqueiro e ainda com o som do Forró pra Cima.

Confira a Sequência dos Shows:
🪗 22h - Edyr Vaqueiro
🎤 00h - Rey Vaqueiro
🎸 02h - Forró Pra Cima

WEB RÁDIO NAVIRE: PROGRAMAÇÃO DESTA TERÇA-FEIRA!!!

Ouça todos os dias, WEB RÁDIO NAVIRE! A nova rádio de Apodi! Baixe o aplicativo Rádios Net e ouça!
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-navire/240739

PROGRAMAÇÃO DE HOJE
  • 05h - Forró Pé de Serra
  • 07h - Terça de Manhã
  • 12h - MPB
  • 13h30min - Terça de Tarde
  • 16h - Forró da Terça
  • 19h - Terça de Noite

Fórum Estadual Mineral começa nesta quinta 28 com discussão estratégica para o desenvolvimento do RN

O 5º Fórum Estadual Mineral será nesta quinta 28.11 e sexta-feira 29.11, no auditório do Idema, com palestras e mesas redondas que terão a participação de diretores das agências reguladoras e de fomento à inovação no setor, especialistas de algumas das principais instituições de pesquisa da área, diretores de empresas internacionais e gestores de órgãos públicos com investimentos em projetos de infraestrutura com repercussão na mineração nacional e do Rio Grande do Norte.

O Fórum é promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instituições e empresas parceiras, no auditório do IDEMA, com o tema “A importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento do RN”. A abertura está programada para as 15h da quinta-feira 28.

Ao chegar nessa 5ª edição, o Fórum está consolidado entre os principais eventos do setor no país, e reúne anualmente a comunidade científica e acadêmica da área, além de autoridades, entre os quais dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de empreendedores, dirigentes de empresas e pesquisadores.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, afirma que o êxito do Fórum Estadual Mineral é uma demonstração do interesse pela retomada do setor no estado. “Na medida em que a atividade mineral no Rio Grande do Norte confirma uma retomada nestes últimos cinco anos, o Fórum, que anualmente vem sendo promovido neste período, é um sucesso com a promoção de discussões técnicas em um segmento tão importante para o crescimento com geração de oportunidades e empregos no estado”, afirmou.

Ele ressaltou que em uma das edições do Fórum houve o lançamento dos mapas de Geologia e de Recursos Naturais, uma iniciativa relevante para contribuir nos estudos e possibilidade de novos empreendimentos no RN. Ele recordou que “antes dessas iniciativas, há vinte anos, não se tinha programas coordenados para essa área, na qual o estado tem potencial e já mostrou vocação em outros períodos de sua história econômica”.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, um aspecto relevante é que foram identificadas reservas de lítio com potencial de desenvolvimento e que, com isso, o estado pode receber empreendimentos. Ele observou que esse, certamente, será um dos assuntos tratados nessa edição do Fórum. “Teremos oportunidade de um debate construtivo sobre a mineração no estado, sempre na perspectiva do fortalecimento dessa atividade que tanto pode contribuir com nosso crescimento”, disse.

Na quinta-feira, após a abertura do Fórum, às 15h, haverá uma palestra sobre “pesquisa em minerais estratégicos/críticos no Brasil para alavancar a descarbonização e o bem-estar social”, com Roberto Perez Xavier, diretor executivo na Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro. Em seguida, será aberta a Feira Mineral.

A programação da sexta-feira começará às 8h. A palestra das 9h40 será sobre o Porto Indústria Verde do RN, ministrada por Hugo Fonseca, secretário adjunto da SEDEC/RN.

A partir das 16h10, haverá um Talk Show sobre a “Importância dos Minerais Críticos e Estratégicos para o Desenvolvimento do RN”, com Francisco Valdir da Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais no Serviço Geológico do Brasil (SGB); Alexandre Magno Rocha da Rocha, professor do IFRN; e Carlos Nogueira da Costa Junior, diretor de Relações Governamentais na 4Bmining Corp.

*Agora RN

Família denuncia negligência de maternidade em caso de mortes de gestante e seu bebê

A morte de uma gestante e de seu bebê, ocorridas no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, tem gerado revolta e indignação a família da vítima em Assú.

Daniele Beatriz da Silva Fonseca, de 21 anos, faleceu na manhã desta segunda-feira 25 de novembro de 2024, após 14 dias internada naquela unidade. A paciente deu entrada no hospital no dia 11 de novembro, encaminhada por uma equipe médica do município de Assú.

De acordo com Ana Paula Marcelino, cunhada de Daniele, a gestante não recebeu o atendimento adequado. “Daniele foi transferida com urgência para cá, pois ela já estava em trabalho de parto para uma cesariana. Quando chegou aqui, a médica de plantão discordou da decisão da médica de Assú e a colocou em um quarto para tomar medicamento.
Quando tomou o primeiro comprimido, ela vomitou sangue. No dia 12, o bebê já não estava mais vivo”, relatou. Segundo a familiar, mesmo com a constatação da morte do feto, a equipe do hospital relutou em realizar a cirurgia. Somente após a ligação de uma equipe de Assú, a paciente foi encaminhada para o procedimento.

“Ela pediu para fazer uma cesariana, mas não fizeram. A médica receitou comprimidos ‘à força’ para induzir o parto, mas não conseguiu retirar o bebê. Após a ligação de uma equipe de Assú, foi que a cesariana foi realizada.”

Após a cirurgia, ela foi direto para a UTI por precaução. Ela acabou tendo uma hemorragia. Abriram ela novamente e ela já voltou intubada. Daí, o quadro foi se agravando. Surgiu uma infecção, os órgãos começaram a falhar e, na manhã de hoje, recebemos a notícia sobre a sua morte”, lamentou.

Diante da morte de Daniele e do bebê, Ana Paula pede justiça. “Não fomos bem atendidos aqui. Até hoje eu não sei o nome da médica. Não cuidaram dela. Não estavam nem aí. Se tivessem retirado a criança no primeiro momento, ela poderia estar viva”, concluiu.

Em nota, a maternidade afirmou que a assistência aos pacientes é promovida de forma integral, e, no caso de Daniele e Beatriz, que foi a óbito, tratava-se de uma paciente com um diagnóstico de patologia obstétrica grave e rara, a qual evoluiu para óbito devido à falência dos órgãos relacionada à sua patologia.

*Fim da Linha

Bolsonaro nega saber de plano para matar Lula e diz temer prisão: “pode ser a qualquer momento”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nessa segunda-feira (25) qualquer envolvimento ou conhecimento sobre um suposto plano para matar o presidente Lula (PT) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final de 2022. No entanto, admitiu temer uma possível prisão.

“Essa história de assassinato de autoridades, no meu entender, foi jogada […] não cola isso daí. No meu entender, nada foi iniciado, não podemos querer agora punir o crime de opinião”, afirmou Bolsonaro a jornalistas ao chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília. Questionado sobre o plano, respondeu: “Não, esquece. Dentro das 4 linhas não tem pena de morte”.

O ex-presidente e outras 36 pessoas, incluindo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (21) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório final foi encaminhado ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser enviado à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26).

Ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão, Bolsonaro afirmou que isso pode acontecer “a qualquer momento”. Ele disse: “Eu posso ser preso ao sair daqui [do Aeroporto Internacional de Brasília]”.

O advogado do ex-presidente, Paulo Amador, manifestou esperança de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenha uma atuação mais ativa e adote uma postura “ponderada” ao analisar a denúncia.

*Fonte: Tribuna do Norte

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Mais de 1,5 mil animais silvestres são resgatados de área que será inundada em Oiticica, no RN

Mais de 1,5 mil animais silvestres foram retirados, nos últimos 14 meses, da área que será inundada no Complexo de Oiticica, no Seridó do Rio Grande do Norte. O resgate é promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Consórcio QS Oiticica.

De acordo com a Semarh, de setembro de 2023 até agora, foram resgatados e salvos mais de 1.500 animais entre cobras, lagartos, tatus e anfíbios. Eles vivem no local que será afetado quando a barragem começar a funcionar.

Uma equipe formada por cinco biólogos realiza, diariamente, o recolhimento de animais na área que será inundada e também verificam os locais onde o trabalho com máquinas está sendo desenvolvido, o que totaliza cerca de 8 mil hectares. Os animais são distribuídos em 78 locais dentro da área de proteção da bacia.

“Entre outros procedimentos, verificamos o estado físico dos animais e se necessitam de cuidados médicos. Em alguns casos, encaminhamos para uma clínica veterinária, onde são avaliados através de um atendimento especializado”, explicou a bióloga Karolynne de Freitas Martins e Silva, coordenadora da equipe. As ações ambientais seguem enquanto houver trabalho ocorrendo na bacia hidráulica de Oiticica.
Animais silvestres resgatados na área que será inundada em Oiticica – Foto: Lucas Paulyno / Governo do RN

Ainda de acordo com a bióloga, a preservação da fauna local é fundamental à manutenção do equilíbrio ecológico. O principal benefício dessa atividade é a promoção da biodiversidade, que desempenha um papel crucial na estabilidade dos habitats e na resistência às mudanças climáticas.

“Ao assegurar que os animais sejam salvos e realocados adequadamente, estamos não apenas protegendo a vida silvestre, mas investindo no futuro sustentável de nosso ecossistema, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado e com os esforços para garantir um meio ambiente saudável às próximas gerações”, destacou Karolynne.

Também fazem parte da equipe do programa os biólogos Lucas Paulyno da Costa, Luciene Fernandes Campos, Marcell Platini de Azevedo Vilar e Viviane Almeida de Santana.
Obras na barragem

O Governo do Estado está na fase final da construção da barragem Oiticica, no município de Jucurutu, obra que faz parte do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os operários trabalham no último metro do trecho que restava para fechamento da estrutura, até atingir a cota máxima. A obra da barragem está com 99,81% executada.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), gestora das obras do Complexo, reafirma que a barragem será concluída em dezembro deste ano, restando apenas parte de algumas infraestruturas do conjunto de obras, e essas serão finalizadas em 2025.