STF DEFENDE MORAES APÓS SANÇÃO DOS EUA E MANDA RECADO A BOLSONARO

O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, após ele ser alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A Corte considerou as medidas como um ataque injustificado à autoridade constitucional de Moraes, e afirmou que ele tem atuado dentro dos limites da legalidade e da proteção ao Estado Democrático de Direito.

Sem citar nomes diretamente, o STF afirmou que "pressões externas sobre integrantes da Suprema Corte configuram violação à soberania nacional". A nota foi interpretada como uma resposta não só ao governo americano, mas também ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que celebrou publicamente as sanções e tem feito críticas constantes ao Judiciário.
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Alexandre de Moraes é relator de processos sensíveis que envolvem Bolsonaro e seus aliados, incluindo ações que tratam da tentativa de golpe em 8 de janeiro e das fake news durante o período eleitoral. O gesto dos EUA foi visto como um respaldo ao discurso de perseguição política adotado por Bolsonaro no exterior, mas gerou reações contrárias entre autoridades brasileiras.

Nos bastidores do Supremo, ministros classificaram a atitude americana como uma interferência direta nos assuntos internos do Brasil. A avaliação é de que a inclusão de Moraes na lista de sanções pode abrir precedentes perigosos e comprometer a atuação de magistrados em casos que envolvem figuras politicamente influentes.
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A nota também foi lida como um recado firme de que o STF não aceitará intimidações — nem de fora, nem de dentro. Ao reforçar o respaldo a Moraes, o Supremo deixou claro que defenderá seus membros contra qualquer tentativa de enfraquecimento institucional, seja por pressões internacionais ou articulações políticas internas.

*Escrevi.com

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ESTÁ DESPREOCUPADO

O ministro Alexandre de Moraes não tem contas, nem bens, nem investimentos nos Estados Unidos e está demonstrando aos seus interlocutores não estar preocupado com as sanções impostas pelo governo americano pela Lei Magnitsky contra ele. Há dois anos seu visto está vencido e ele não se preocupou em atualizar.

O problema não é pessoal, portanto, e ele tem dito a interlocutores que não pensa em reagir nem se sente atingido.

Informações da Mirian Leitão no @jornaloglobo

CONVITE DE CANTORIA!!!

Trump aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Decisão foi publicada no site do departamento do Tesouro dos EUA.

Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.


A lei foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.



EUA impõe pela primeira vez lei a uma autoridade brasileira

A legislação americana prevê três tipos de punições aos seus alvos: restrição de acesso ao território dos Estados Unidos, congelamento de bens no país e impedimento de fazer transações financeiras em dólar com toda e qualquer instituição bancária que atue no país, o que incluiria, por exemplo, as bandeiras de cartões de crédito Visa e Mastercard.

É a primeira vez que uma autoridade brasileira é submetida a tal punição. Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.

A aplicação da lei é um passo adiante da medida tomada no último 18 de julho, quando, diante da decisão de Moraes de determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, o governo Trump resolveu proibir a entrada de Moraes e de “seus aliados da corte” nos Estados Unidos.

*ICL Notícias/Blog do Barreto

DIAMANTE/PB: POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO E CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA SUSPEITO DE FRAUDAR SEGURO-DEFESO

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Rede de Arrasto, da Polícia Federal, que tem como objetivo combater os crimes de estelionato majorado, lavagem de dinheiro e associação criminosa no município de Diamante, contra um investigado de fraudar o benefício do seguro-defeso.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que foram cumpridos no município de Diamante.

Durante as investigações, foram levantados indícios de que o investigado, que é presidente de uma colônia de pescadores, realizava cadastros de pessoas que nunca exerceram atividade de pesca como se fossem pescadores, cobrando mil reais para realizar este serviço.

O objetivo do suspeito era fraudar o benefício do seguro-defeso, pago pelo Governo Federal ao pescador artesanal em períodos em que a pesca é proibida.

*Fonte: G1 PB

REUNIDOS: WALTER ALVES, ALLYSON BEZERRA E KLEBER RODRIGUES

O vice-governador Walter Alves participou, na manhã desta segunda-feira (29), de um encontro político reservado com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o deputado estadual Kleber Rodrigues e o chefe de gabinete Saint Clear de Garibaldi, que é também pré-candidato a deputado estadual.

A reunião, que aconteceu longe dos holofotes, ainda não teve seu teor revelado. Nos bastidores, porém, o encontro já desperta especulações sobre articulações de olho em 2026, principalmente diante da movimentação de nomes ligados à base do governo e das indefinições quanto a alianças futuras.

A reunião ocorreu por volta das 09h na vice governadoria antes da missa de 99 anos de Dom Eugênio Sales.

*O Xerife 

Governo do RN vai convocar mais 400 classificados do concurso da polícia civil

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta segunda-feira (28) a convocação de mais 400 candidatos classificados do Concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação, com início previsto para novembro de 2025.

Serão 50 delegados, 50 escrivães e 300 agentes civis para reforçar o trabalho de investigação e proteção da sociedade em todo o Rio Grande do Norte.

Esta é a terceira turma convocada pelo governo do Estado, todas com 400 nomeações cada. “Fortalecer a segurança pública é investir em estrutura e valorização profissional. Nosso governo estão fazendo um trabalho sério, com compromisso e responsabilidade”, disse a governadora, ao parabenizar os convocados.

*Saulo Vale