O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou no meio da tarde desta quarta-feira (17) as principais lideranças da oposição para uma reunião reservada em sua residência. As informações são do repórter Caio Junqueira.
O objetivo é alinhar os termos do projeto de anistia. Deslocaram-se para o encontro o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, e Carol de Toni (PL-SC), então líder da minoria.
Hugo Motta pretende convencer o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.
Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos..
O modelo, como mostrou a CNN, não teria obstáculos no Senado e no STF (Supremo Tribunal Federal) e é considerado o texto “possível” para a anistia.
Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.
*Fonte: CNN Brasil
Pesquisar este blog
17 setembro 2025
ATENÇÃO- ATENÇÃO!!!
Lembrando a todos que nesta SEXTA-FEIRA, dia 19/09/2025 é dia de atendimento.
*SEVERIANO MELO*
De 8:00 as 12:00 hs
Faça já a sua consulta de vista!aproveitar nossas super promoções ✌🏼😎
Ótica Gomes, o bem estar da sua visão!
*SEVERIANO MELO*
De 8:00 as 12:00 hs
Faça já a sua consulta de vista!aproveitar nossas super promoções ✌🏼😎
Ótica Gomes, o bem estar da sua visão!
GONÇALVES E GIRÃO VOTAM CONTRA VALE-REFEIÇÃO PARA ENTREGADORES
![]() |
| Foto: Reprodução |
O texto, de autoria das deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP), prevê que o benefício seja de no mínimo R$ 20 por turno, pago de forma eletrônica, em cada 4 horas ininterruptas de trabalho ou 6 horas intercaladas. O relator é o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Segundo a proposta, o crédito deve ser usado exclusivamente para a compra de alimentos, sem possibilidade de saque em dinheiro ou desconto nos valores recebidos pelos trabalhadores. A justificativa se apoia em estudos que apontam a alta taxa de insegurança alimentar entre entregadores, como a pesquisa “Entregas da Fome”, da ONG Ação da Cidadania.
Enquanto Girão e Gonçalves se posicionaram contra a tramitação acelerada, os demais seis deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor do requerimento. Se aprovado em definitivo, o projeto trará mudanças significativas para uma categoria que se tornou essencial no cotidiano urbano, mas que enfrenta condições de trabalho precárias e sem garantias básicas.
A matéria agora seguirá para análise em plenário, já em regime de urgência, o que acelera a votação sem passar por comissões temáticas.
Enquanto Girão e Gonçalves se posicionaram contra a tramitação acelerada, os demais seis deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor do requerimento. Se aprovado em definitivo, o projeto trará mudanças significativas para uma categoria que se tornou essencial no cotidiano urbano, mas que enfrenta condições de trabalho precárias e sem garantias básicas.
A matéria agora seguirá para análise em plenário, já em regime de urgência, o que acelera a votação sem passar por comissões temáticas.
*Difusora de Mossoró
CANINDÉ/CE: Chá milagroso’ de ladrilhos retirados de estátua faz cidade do Nordeste parar
Um ato incomum, movido por uma crença popular, está colocando em risco um dos maiores patrimônios religiosos do Nordeste.
Na cidade de Canindé, no Ceará, fiéis têm arrancado ladrilhos da base da imponente Estátua de São Francisco das Chagas. O objetivo é inusitado: preparar um suposto “chá milagroso”, acreditando que a mistura teria o poder de curar doenças.
O caso, registrado em vídeo no último domingo (14), ocorre justamente após a inauguração de uma grande obra de revitalização no local. Dessa forma, levanta um debate urgente sobre os limites da devoção e a preservação do patrimônio público.
O vídeo e o boato do ‘chá milagroso’ que se espalhou
As imagens que circulam nas redes sociais mostram uma mulher, ainda não identificada, forcejando para soltar e retirar as pastilhas de ladrilho que revestem a base do monumento. A ação, que pode parecer um simples vandalismo, tem uma motivação mais complexa: a fé.
De acordo com a Área Pastoral São Pedro da Paróquia local, um boato começou a circular pela cidade afirmando que esses ladrilhos, quando fervidos e ingeridos em forma de chá, possuiriam propriedades curativas. Impulsionados pela esperança, alguns devotos passaram a ir até o local para coletar o “ingrediente milagroso”. Desse modo, danificaram a estrutura que acaba de passar por uma revitalização.
Um patrimônio cearense em risco
A Estátua de São Francisco das Chagas não é qualquer monumento. Erguida no Alto do Moinho, é uma das grandes atrações turísticas do Ceará e um dos locais de peregrinação religiosa mais importantes da região. Com 125 degraus que levam a um mirante, a obra foi criada pelo artista cearense Deoclécio Soares Diniz, o “Seu Bibi”, e é um símbolo de identidade e fé para milhões de pessoas.
O ataque ocorre em um momento emblemático. Apenas dois dias antes, o Governo do Estado havia inaugurado a primeira etapa do Complexo Comercial e Revitalização do entorno da estátua, um investimento de mais de R$ 13 milhões para modernizar e acolher melhor os milhares de romeiros que visitam o local.
A Reação das Autoridades: Entre a Repressão e a Conscientização
A princípio, a Prefeitura de Canindé foi enfática em seu posicionamento, classificando a ação como vandalismo puro e simples. Em nota oficial, afirmou que a prática, “longe de representar um gesto de fé, configura dano ao patrimônio público e está sujeita às sanções previstas em lei”.
A administração municipal ainda ressaltou que já realiza investimentos para manter o espaço. Ao mesmo tempo, está desenvolvendo um “projeto de proteção controlada” para o monumento, que permita a visitação sem comprometer sua integridade.
Do lado da igreja, a estratégia é de conscientização. O Padre Francisco, da Área Pastoral São Pedro, informou que vai reforçar com os fiéis a importância de respeitar os monumentos públicos, especialmente com a grande romaria de São Francisco se aproximando, que acontece entre 24 de setembro e 4 de outubro.
*Jair Sampaio
Na cidade de Canindé, no Ceará, fiéis têm arrancado ladrilhos da base da imponente Estátua de São Francisco das Chagas. O objetivo é inusitado: preparar um suposto “chá milagroso”, acreditando que a mistura teria o poder de curar doenças.
O caso, registrado em vídeo no último domingo (14), ocorre justamente após a inauguração de uma grande obra de revitalização no local. Dessa forma, levanta um debate urgente sobre os limites da devoção e a preservação do patrimônio público.
As imagens que circulam nas redes sociais mostram uma mulher, ainda não identificada, forcejando para soltar e retirar as pastilhas de ladrilho que revestem a base do monumento. A ação, que pode parecer um simples vandalismo, tem uma motivação mais complexa: a fé.
De acordo com a Área Pastoral São Pedro da Paróquia local, um boato começou a circular pela cidade afirmando que esses ladrilhos, quando fervidos e ingeridos em forma de chá, possuiriam propriedades curativas. Impulsionados pela esperança, alguns devotos passaram a ir até o local para coletar o “ingrediente milagroso”. Desse modo, danificaram a estrutura que acaba de passar por uma revitalização.
Um patrimônio cearense em risco
A Estátua de São Francisco das Chagas não é qualquer monumento. Erguida no Alto do Moinho, é uma das grandes atrações turísticas do Ceará e um dos locais de peregrinação religiosa mais importantes da região. Com 125 degraus que levam a um mirante, a obra foi criada pelo artista cearense Deoclécio Soares Diniz, o “Seu Bibi”, e é um símbolo de identidade e fé para milhões de pessoas.
O ataque ocorre em um momento emblemático. Apenas dois dias antes, o Governo do Estado havia inaugurado a primeira etapa do Complexo Comercial e Revitalização do entorno da estátua, um investimento de mais de R$ 13 milhões para modernizar e acolher melhor os milhares de romeiros que visitam o local.
A Reação das Autoridades: Entre a Repressão e a Conscientização
A princípio, a Prefeitura de Canindé foi enfática em seu posicionamento, classificando a ação como vandalismo puro e simples. Em nota oficial, afirmou que a prática, “longe de representar um gesto de fé, configura dano ao patrimônio público e está sujeita às sanções previstas em lei”.
A administração municipal ainda ressaltou que já realiza investimentos para manter o espaço. Ao mesmo tempo, está desenvolvendo um “projeto de proteção controlada” para o monumento, que permita a visitação sem comprometer sua integridade.
Do lado da igreja, a estratégia é de conscientização. O Padre Francisco, da Área Pastoral São Pedro, informou que vai reforçar com os fiéis a importância de respeitar os monumentos públicos, especialmente com a grande romaria de São Francisco se aproximando, que acontece entre 24 de setembro e 4 de outubro.
*Jair Sampaio
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope.
Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função renal após passar por hidratação e por tratamento medicamentoso por via endovenosa.
Ainda segundo o documento, o laudo das lesões cutâneas apresentadas por Bolsonaro e removidas por meio de cirurgia no último domingo (14) mostrou a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas, “com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica”.
O carcinoma de células escamosas in situ, também conhecido como doença de Bowen, é uma forma inicial de câncer de pele identificado em células superficiais (camada mais externa da pele) e com formato não invasivo, o que significa que não pode se espalhar para outras partes do corpo.
A equipe que assina o comunicado é composta pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, pelo cardiologista Leandro Echenique, além dos diretores da unidade de saúde privada, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.

Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função renal após passar por hidratação e por tratamento medicamentoso por via endovenosa.
Ainda segundo o documento, o laudo das lesões cutâneas apresentadas por Bolsonaro e removidas por meio de cirurgia no último domingo (14) mostrou a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas, “com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica”.
O carcinoma de células escamosas in situ, também conhecido como doença de Bowen, é uma forma inicial de câncer de pele identificado em células superficiais (camada mais externa da pele) e com formato não invasivo, o que significa que não pode se espalhar para outras partes do corpo.
A equipe que assina o comunicado é composta pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, pelo cardiologista Leandro Echenique, além dos diretores da unidade de saúde privada, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.
FELIPE GUERRA/RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE TERCEIRO SUSPEITO DE MATAR SARGENTO EM PARNAMIRIM
A Polícia Militar de Apodi prendeu, na manhã desta terça-feira (16), o terceiro suspeito de envolvimento no assassinato do sargento da PM, Paulo Roberto Trindade, ocorrido no dia 25 de agosto, em Parnamirim, na Grande Natal.
A prisão aconteceu no município de Felipe Guerra, vizinho de Apodi, por meio de um mandado expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
A PM revelou ao blog Apodi 360 que o suspeito já havia sido detido no último sábado (13), mas, após ser conduzido à Delegacia de Plantão de Pau dos Ferros, acabou sendo liberado por razões ainda não esclarecidas.
Diante da situação, a Justiça emitiu um mandado de prisão que foi cumprido nesta terça.
O jovem, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Apodi, onde permanecerá à disposição da Justiça. De acordo com a PM, ele confessou participação no crime que vitimou o sargento de 56 anos.
O caso causou grande comoção no estado. No dia do crime, três suspeitos invadiram o condomínio onde o policial morava e o executaram a tiros.
Dois dos envolvidos já haviam sido presos anteriormente, e o terceiro foi localizado em Felipe Guerra graças a algumas informações obtidas pela polícia.
A Polícia Militar informou ao Apodi 360 que continuará dando apoio às investigações, que agora seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.
A prisão aconteceu no município de Felipe Guerra, vizinho de Apodi, por meio de um mandado expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
A PM revelou ao blog Apodi 360 que o suspeito já havia sido detido no último sábado (13), mas, após ser conduzido à Delegacia de Plantão de Pau dos Ferros, acabou sendo liberado por razões ainda não esclarecidas.
Diante da situação, a Justiça emitiu um mandado de prisão que foi cumprido nesta terça.
O jovem, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Apodi, onde permanecerá à disposição da Justiça. De acordo com a PM, ele confessou participação no crime que vitimou o sargento de 56 anos.
O caso causou grande comoção no estado. No dia do crime, três suspeitos invadiram o condomínio onde o policial morava e o executaram a tiros.
Dois dos envolvidos já haviam sido presos anteriormente, e o terceiro foi localizado em Felipe Guerra graças a algumas informações obtidas pela polícia.
A Polícia Militar informou ao Apodi 360 que continuará dando apoio às investigações, que agora seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.
*Fonte: Portal Apodi 360
BOLSA FAMÍLIA: PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO COMEÇA HOJE
A parcela de setembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 começa a ser creditada nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, cerca de 19,2 milhões de famílias recebem o benefício.

Beneficiários de todo o estado do Rio Grande do Sul e de alguns municípios do Piauí, Paraná e de Sergipe recebem o pagamento hoje independentemente do NIS, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública nessas regiões.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Há ainda três adicionais – o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo de R$ 50 a gestantes; e um acréscimo de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e de R$ 150 a cada criança de até 6 anos.
Como utilizar
Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.
Segundo a Caixa, também é possível utilizar o cartão para realizar compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão, com identificação biométrica cadastrada previamente.


Beneficiários de todo o estado do Rio Grande do Sul e de alguns municípios do Piauí, Paraná e de Sergipe recebem o pagamento hoje independentemente do NIS, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública nessas regiões.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Há ainda três adicionais – o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses; um acréscimo de R$ 50 a gestantes; e um acréscimo de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e de R$ 150 a cada criança de até 6 anos.
Como utilizar
Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.
Segundo a Caixa, também é possível utilizar o cartão para realizar compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão, com identificação biométrica cadastrada previamente.
MOSSORÓ/RN: 61° HOMICÍDIO EM 2025 - HOMEM EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA NO BAIRRO BELO HORIZONTE
Na madrugada de quarta-feira, 17 de setembro de 2025, a Policia Militar por meio do 2º Batalhão de Policia Militar da Cidade de Mossoró no Oeste Potiguar, foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo, na Rua Dr. Pedro Gomes de Oliveira no Bairro Belo Horizonte, aonde as informações que chegaram via 190 ao COPOM davam conta que um homem identificado como sendo: ONOFRE FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA, 41 anos, teria sido executado com vários tiros armas de diversos calibres no interior da residência que foi arrombada pelos criminosos.Quando os militares chegaram ao local, se deparando com a cena de execução, passaram a isolar a área do evento criminoso, retornando a confirmação ao COPOM que acionou as equipes da Delegacia de Plantão e do ITEP para os procedimentos cabíveis.
A 1ª equipe da Delegacia de Policia Civil de Plantão de Mossoró ao comando do Delegado Christiano Othon, auxiliado pelos Agentes de Policia Civil Geórgia e Joseildo, acompanharam todos os procedimentos, fizeram levantamentos e colheram informações no local, que serão repassadas por meio de relatório para a equipe da Delegacia de Homicídio e de Proteção a Pessoa – DHPP de Mossoró, que dará continuidade as futuras investigações para esclarecer o crime, a motivação e autoria.
A equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Pericia – ITEP de Mossoró que realizou os procedimentos periciais no local de crime e remoção do cadáver da vitima para sua sede, onde será necropsiado e liberado para a família realizar o sepultamento.
*Fonte: 4DZ Patrulha
Video: Flávio Bolsonaro descreve situação clínica do pai: ‘hoje foi um episódio mais drástico’
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que Jair Bolsonaro ficou sem conseguir respirar, por alguns segundos, ao ter uma crise e passar mal nesta terça-feira (16/9).
“Ele [Jair Bolsonaro] foi acumulando soluço, depois travou a respiração. Aí, com essa travada na respiração, vomitou. Ele está arreado, tomando soro. Um saco de soro. Tá com pressão baixa e tontura”, disse Flávio à coluna Paulo Cappelli.*Jair Sampaio
“Ele [Jair Bolsonaro] foi acumulando soluço, depois travou a respiração. Aí, com essa travada na respiração, vomitou. Ele está arreado, tomando soro. Um saco de soro. Tá com pressão baixa e tontura”, disse Flávio à coluna Paulo Cappelli.
Flávio Bolsonaro visitou o pai, que deixou a prisão domiciliar para ir a um hospital receber cuidados médicos. O ex-presidente está acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro.
Acesse o vídeo
https://www.instagram.com/reel/DOrmQhjCdAE/?igsh=YjkxbnFybGZkdjEz
“Navio mais bonito da Marinha” vai atracar em Natal e estará aberto a visitação no domingo
O navio-veleiro “Cisne Branco”, da Marinha do Brasil, atracará no Porto de Natal nesta quarta-feira (17), permanecendo na capital potiguar até a próxima segunda-feira (22). A visita faz parte das comemorações dos 25 anos do “navio mais bonito da Marinha”, que celebra seu jubileu de prata, em 2025, em viagens pelo litoral brasileiro.
O navio estará aberto à visitação pública gratuita no domingo (21), das 10h às 17h, no Porto de Natal. Durante a visita, o público poderá conhecer os conveses externos, os mastros e a história de uma das embarcações mais icônicas da Marinha do Brasil. Militares da tripulação estarão presentes para recepcionar os visitantes, apresentar curiosidades sobre a vida a bordo e relatar as experiências adquiridas.
Conhecido como a “Embaixada Brasileira no Mar”, o Cisne Branco tem por missão representar o País em grandes eventos, além de contribuir para a formação de jovens marinheiros, preservar as tradições navais e divulgar a mentalidade marítima junto à sociedade brasileira.
Sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Eduardo Rabha Tozzini, o Cisne Branco segue com 84 tripulantes embarcados e participará, no fim da próxima semana, da 36ª Regata Internacional Recife – Fernando de Noronha (REFENO).
Por razões de segurança e conforto, recomenda-se o uso de calçados fechados e sem salto.
Visitação Pública:
O navio estará aberto à visitação pública gratuita no domingo (21), das 10h às 17h, no Porto de Natal. Durante a visita, o público poderá conhecer os conveses externos, os mastros e a história de uma das embarcações mais icônicas da Marinha do Brasil. Militares da tripulação estarão presentes para recepcionar os visitantes, apresentar curiosidades sobre a vida a bordo e relatar as experiências adquiridas.
Conhecido como a “Embaixada Brasileira no Mar”, o Cisne Branco tem por missão representar o País em grandes eventos, além de contribuir para a formação de jovens marinheiros, preservar as tradições navais e divulgar a mentalidade marítima junto à sociedade brasileira.
Sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Eduardo Rabha Tozzini, o Cisne Branco segue com 84 tripulantes embarcados e participará, no fim da próxima semana, da 36ª Regata Internacional Recife – Fernando de Noronha (REFENO).
Por razões de segurança e conforto, recomenda-se o uso de calçados fechados e sem salto.
Visitação Pública:
- Local: Porto de Natal, Esplanada Silva Jardim – Ribeira, Natal – RN;
- Data: 21 de setembro de 2025 (domingo);
- Horário: 10h às 17h (fechamento do portão); e
- Entrada: Gratuita.
*Jair Sampaio
Aprovado acesso gratuito dos estudantes a informações em instituições de ensino
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado com mudanças acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e por isso volta à Câmara dos Deputados.
O texto original (PL 10.156/2018 na Câmara) previa que os alunos da educação básica à educação superior teriam direito a conhecer todas as informações produzidas ou guardadas pela instituição de ensino em que estudam ou estudaram. Emenda do relator modificou o texto para deixar claro que o acesso às informações pessoais e a obrigação de informar cabem a instituições públicas, privadas e comunitárias.
Pelo projeto, os serviços de busca e de fornecimento das informações serão gratuitos e liberados a estudantes, pais ou responsáveis durante todo o período em que o aluno estiver matriculado e, no mínimo, até um ano após o encerramento do vínculo com a instituição de ensino.
No caso das instituições privadas, deverá ser fornecido documento que comprove o histórico escolar e certifique a situação do estudante ao final de cada semestre ou ano escolar.
Gratuidade
O projeto também estabelece que a instituição não poderá cobrar pelo fornecimento de documentos impressos relacionados ao vínculo ou a qualquer outra situação do estudante, como histórico escolar, certificado de conclusão de curso, grade curricular, atestado, controle de frequência, certidão negativa de débito e diploma.
Além disso, as instituições de ensino precisarão manter base de dados atualizada, com as informações acadêmicas, financeiras, administrativas e contratuais. Essas informações serão fornecidas ao estudante mediante pedido formulado por ele ou pelo responsável no prazo de 48 horas.
As instituições também deverão garantir, por meio da internet, o acesso gratuito dos estudantes aos respectivos dados e informações, com formato que permita a impressão. No caso das instituições públicas, deverão ser usados prioritariamente softwares livres, construídos e desenvolvidos de forma colaborativa.
Proteção de dados
Outra emenda apresentada pelo relator garante a portabilidade das informações a outros destinatários, desde que haja pedido expresso do estudante, dos pais ou responsáveis e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Veneziano acrescentou ao texto a previsão de que, durante os processos de avaliação utilizados como referência para a regulação e a supervisão da educação superior, as instituições de ensino superior deverão comprovar a adoção de política de gestão de acervo documental e de práticas de segurança e governança estabelecidas na LGPD.
O texto original (PL 10.156/2018 na Câmara) previa que os alunos da educação básica à educação superior teriam direito a conhecer todas as informações produzidas ou guardadas pela instituição de ensino em que estudam ou estudaram. Emenda do relator modificou o texto para deixar claro que o acesso às informações pessoais e a obrigação de informar cabem a instituições públicas, privadas e comunitárias.
Pelo projeto, os serviços de busca e de fornecimento das informações serão gratuitos e liberados a estudantes, pais ou responsáveis durante todo o período em que o aluno estiver matriculado e, no mínimo, até um ano após o encerramento do vínculo com a instituição de ensino.
No caso das instituições privadas, deverá ser fornecido documento que comprove o histórico escolar e certifique a situação do estudante ao final de cada semestre ou ano escolar.
Gratuidade
O projeto também estabelece que a instituição não poderá cobrar pelo fornecimento de documentos impressos relacionados ao vínculo ou a qualquer outra situação do estudante, como histórico escolar, certificado de conclusão de curso, grade curricular, atestado, controle de frequência, certidão negativa de débito e diploma.
Além disso, as instituições de ensino precisarão manter base de dados atualizada, com as informações acadêmicas, financeiras, administrativas e contratuais. Essas informações serão fornecidas ao estudante mediante pedido formulado por ele ou pelo responsável no prazo de 48 horas.
As instituições também deverão garantir, por meio da internet, o acesso gratuito dos estudantes aos respectivos dados e informações, com formato que permita a impressão. No caso das instituições públicas, deverão ser usados prioritariamente softwares livres, construídos e desenvolvidos de forma colaborativa.
Proteção de dados
Outra emenda apresentada pelo relator garante a portabilidade das informações a outros destinatários, desde que haja pedido expresso do estudante, dos pais ou responsáveis e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Veneziano acrescentou ao texto a previsão de que, durante os processos de avaliação utilizados como referência para a regulação e a supervisão da educação superior, as instituições de ensino superior deverão comprovar a adoção de política de gestão de acervo documental e de práticas de segurança e governança estabelecidas na LGPD.
Assinar:
Comentários (Atom)











