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09 agosto 2024

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA PRESIDÊNCIA DO TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para mais um biênio como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual presidente do TSE, ela conduzirá as Eleições Municipais de 2024. O TSE é composto de, no mínimo, sete integrantes: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Os mandatos são de dois anos, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A Presidência e a Vice-Presidência do TSE são ocupadas por integrantes do STF, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por membro do STJ. Na sessão plenária desta quinta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que todos estão seguros e confiantes pelo fato de os juízes eleitorais e o país estarem sob a condução de Cármen Lúcia no pleito de 2024. A ministra agradeceu os votos e a confiança de todos os colegas.

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