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15 janeiro 2025

Bolsa Família tem impacto positivo na nutrição de crianças de 0 a 6 anos, indica estudo do MDS

Um estudo recente da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) revela o impacto positivo do Programa Bolsa Família na melhoria do estado nutricional de crianças brasileiras de 0 a 6 anos.

A pesquisa, que analisou dados de 285 mil crianças acompanhadas pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) entre 2019 e 2023, demonstra avanços importantes em diferentes indicadores, como no Índice de Massa Corporal (IMC), com redução nos casos de magreza acentuada – de 4,9% para 3,76%.

Da mesma forma, a prevalência de sobrepeso diminuiu de 8,17% para 6,51% e a obesidade infantil caiu de 7,9% para 5,4% no mesmo período. Em contrapartida, o percentual de crianças com IMC adequado aumentou de 58,26% para 67,46%, demonstrando um resultado benéfico do programa na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

O estudo também revelou progressos no desenvolvimento infantil. Os casos de estatura muito baixa para a idade diminuíram de 9,32% para 5,32%, enquanto a baixa estatura caiu de 11,01% para 7,57%.

Confira aqui a pesquisa

Para o diretor de Vigilância do Sisan, Alexandre Arbex Valadares, que coordenou a pesquisa, os resultados refletem o impacto do programa que vai além da transferência de renda.

“O estudo mostra que a permanência no Programa está diretamente relacionada com a melhoria no estado nutricional das crianças de 0 a 6 anos. Não se trata somente da transferência de renda, mas da permanência na creche e na escola, acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acompanhamento nutricional de cada uma dessas crianças”, explica.

Outro dado relevante é a recuperação expressiva entre as crianças que apresentavam estado nutricional inadequado em 2019. Dentre aquelas com baixa ou muito baixa estatura, 77,51% alcançaram altura adequada até 2023. Nos casos de magreza, 64,35% atingiram um IMC adequado, enquanto 56,76% das crianças com sobrepeso ou obesidade alcançaram a eutrofia no mesmo período.
Uma política pública transformadora

Os dados da pesquisa reforçam o papel do Bolsa Família no combate à insegurança alimentar e na promoção da saúde infantil. O acompanhamento contínuo e integrado do estado nutricional das crianças beneficiárias é importante para garantir a sustentabilidade e a expansão desses avanços.

“É fundamental que crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a políticas públicas que garantam o direito à alimentação. Além disso, destacamos a importância de um sistema robusto de monitoramento da segurança alimentar e do estado nutricional dessas crianças, para direcionar e aprimorar nossas ações de forma efetiva”, destacou a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity. “A SECF está trabalhando na construção de um sistema de vigilância do Sisan, que fortalecerá a gestão e a avaliação de informações, garantindo políticas públicas cada vez mais eficazes no combate à fome e à pobreza”, concluiu.

*Gláucia Lima

11 dezembro 2024

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

20 março 2023

Caixa Econômica começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150 nesta segunda-feira (20)

Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

*Fonte: Agência Brasil

05 janeiro 2021

BOLSA FAMÍLIA: CALENDÁRIO DE PAGAMENTO EM 2021

Responsável pelo pagamento do Programa Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou ontem(4) o calendário de todo o ano de 2021.