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05 outubro 2024

TRT-RN terá plantão voltado para o combate ao assédio eleitoral neste final de semana

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, estará de plantão, neste final de semana, quando ocorrerão as eleições municipais em todo o Brasil. Também farão parte do plantão especial, a juíza Simone Jalil, o juiz Michael Knabben e a servidora Juliana Katherine Feitor. O objetivo da mobilização é contribuir com o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Para esclarecer as principais dúvidas, o TRT-RN divulgou em parceira com o TRT da 5ª Região (BA) uma cartilha que configura o assédio eleitoral no ambiente de trabalho como: coação, intimidação, ameaça e humilhação, além do constrangimento, influência e manipulação do trabalhador ou trabalhadora para obtenção de apoio, de manifestação política e do voto.

Segundo a cartilha, é possível identificar o assédio eleitoral no trabalho quando há ameaça de dispensa, a não liberação para votar ou ser obrigado (a) a informar a seção ou a realizar filmagem durante a votação. Também quando há promessas de benefícios em troca de voto, a imposição de uso de material de campanha ou de sua distribuição, além de reuniões internas que tratam de política ou recebimento de mensagens eleitorais em meios de comunicação corporativos.

No TRT-RN, é possível denunciar casos de assédio eleitoral para a Ouvidoria no telefone (84) 4006-3100, via email ouvidoria@trt21.jus.br ou preenchendo formulário eletrônico (clique aqui). Durante o plantão, será possível realizar o contato pelos números (84) 99981-5770 e (84) 99983-0496 ou pelo WhasApp da Ouvidoria (84) 4006-3100.

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