Ações do Ministério da Educação garantem direito da primeira infância

Nesta segunda-feira (25/8), é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A etapa de ensino é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) para garantir o acesso à educação pública e de qualidade na primeira infância, com equidade e inclusão de todas as crianças de 0 a 6 anos de idade.

Além disso, a pasta também atua no combate à adultização de crianças, incentivando práticas pedagógicas que promovem o lúdico e permitem o desenvolvimento social, emocional e intelectual dos bebês e das crianças pequenas.

O MEC coordena ainda a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), lançada neste mês de agosto, que visa à proteção, ao desenvolvimento integral e ao pleno exercício dos direitos das crianças pequenas. A PNIPI é desenvolvida em articulação com os demais entes federativos – estados, municípios e Distrito Federal – , com vistas a garantir sua proteção, seu desenvolvimento integral e o pleno exercício de seus direitos.