O pedido de afastamento foi protocolado um dia antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relaxou medidas cautelares impostas contra Do Val. Na última semana, o senador afirmou que ficaria fora da Casa por 30 dias e que também se afastaria para cuidar dos pais, que enfrentam problemas de saúde.
Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Em 2024, teve o passaporte apreendido e foi impedido de viajar ao exterior. Em agosto deste ano, ele foi alvo de operação da Polícia Federal após viajar a Orlando (EUA) com um passaporte diplomático que não havia sido entregue no ano anterior. Por descumprimento de decisão anterior, Moraes determinou o monitoramento do senador com tornozeleira eletrônica.
Após a Advocacia do Senado recorrer ao STF, Moraes determinou a retirada da tornozeleira e relaxou outras medidas, incluindo desbloqueio de salário e verbas de gabinete, fim do recolhimento domiciliar noturno e proibição de uso das redes sociais. O ministro manteve, porém, a proibição de deixar o Brasil e a apreensão dos passaportes.
Na decisão, Moraes afirmou que a Casa anexou laudo médico que comprovava a “necessidade de afastamento da função parlamentar” de Marcos do Val para tratamento de saúde, minimizando a “possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.
Após a Advocacia do Senado recorrer ao STF, Moraes determinou a retirada da tornozeleira e relaxou outras medidas, incluindo desbloqueio de salário e verbas de gabinete, fim do recolhimento domiciliar noturno e proibição de uso das redes sociais. O ministro manteve, porém, a proibição de deixar o Brasil e a apreensão dos passaportes.
Na decisão, Moraes afirmou que a Casa anexou laudo médico que comprovava a “necessidade de afastamento da função parlamentar” de Marcos do Val para tratamento de saúde, minimizando a “possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal”.
*Agora RN
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