Presidente Hugo Motta faz “exoneraço” e pega 465 servidores da Câmara de surpresa

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um “exoneraço” e tirou 465 servidores de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7. A medida pegou os funcionários de surpresa, pois não foram comunicados previamente nem pelos seus deputados. A notícia é do Metrópoles.

Parlamentares que haviam feito indicações para os cargos minimizaram as exonerações. Eles afirmam que esse tipo de ação é comum quando há nova gestão no comando da Casa. Agora, eles aguardarão a reestruturação da Mesa Diretora da Câmara para renegociar os espaços.

Todos as exonerações atingiram cargos de natureza especial, os famosos “CNEs”. São postos visados pelos parlamentares, porque geralmente possuem salários mais atrativos.

De acordo com o regimento da Câmara, sua finalidade é a “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.

Os exonerados por Motta ocupavam cargos de Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto.

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio, até mesmo em casos de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência de um projeto que equipara aborto a homicídio. Com a urgência, o projeto será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto.

A votação foi simbólica. Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

Agora, caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definir a data para votação do projeto.

O texto equipara o aborto a homicídio quando realizado após a 22ª semana e com o procedimento de assistolia fetal, que consiste no uso de medicamentos para parar os batimentos cardíacos do feto. A medida proíbe inclusive o aborto em casos de estupro caso seja realizado depois desse período.

Como é hoje e como vai ficar
Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações: se o feto for anencéfalo, se a gravidez for fruto de estupro e se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.

Fora desses casos, o aborto é considerado crime. Equiparar a homicídio torna a prática um crime de penalidades muito mais duras.

Com a mudança, a realização do aborto poderá ser punida com uma pena maior do que a do estupro.

Em um caso hipotético de uma mulher adulta vítima de estupro e que interrompa a gravidez após a 22ª semana, é possível que ela seja condenada a 20 anos de prisão, enquanto o seu estuprador fique entre 6 e 10 anos preso.

*98 FM de Natal

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ELEIÇÕES DA CÂMARA: DEPUTADOS POTIGUARES VOTAM NO CANDIDATO DE BOLSONARO

Baleia e Lira

O deputado federal Baleia Rossi só tem o voto de Walter Alves na bancada potiguar. Benes Leocádio, Beto Rosado, João Maia e General Girão vão votar no candidato apoiado pelo governo Bolsonaro, Artur Lira. 

Lira estará em Natal (RN) na próxima terça feira (12). 

Rafael Motta, Carla Dickson e Natália Bonavides ainda não se posicionaram.